sábado, 1 de fevereiro de 2020

Quanto custa o silêncio da mídia?

Por Jeferson Miola, em seu blog:                 

No último dia 29 de janeiro, reconhecidos juristas associados à AJURD [Associação de Juristas pela Democracia] representaram no Ministério Público do Rio Grande do Sul contra o Prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior/PSDB, por crime de responsabilidade [resumo aqui].

A iniciativa tem embasamentos que são inteligíveis para qualquer leigo:

1- o Prefeito promoveu espalhafatosa campanha publicitária com recursos públicos nos jornais do sudeste do país, como Valor Econômico, O Estado de São Paulo e Folha de São Paulo – além, naturalmente, de farta publicidade nos órgãos locais e regionais de comunicação. Foram empenhados R$ 34,9 milhões do orçamento da Prefeitura para este fim. Deste total, R$ 5,9 milhões foram desviados do orçamento do SUS, R$ 1,1 milhão da educação e R$ 1,5 milhão da área de habitação [aqui];

sexta-feira, 31 de janeiro de 2020

Petardos: Os generais servis e o “capetão”

Por Altamiro Borges

Matéria do Estadão ajuda a entender a postura pusilânime e servil dos generais diante das maluquices do "capetão". Em seu primeiro ano de gestão, Bolsonaro ampliou gastos com milicos e cortou investimentos na educação, saúde e segurança. As distorções no orçamento são gritantes

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Segundo o Estadão, resultado final das contas do laranjal mostra um aumento real (acima da inflação) de 22,1% das despesas da Defesa em relação a 2018  incremento de R$ 4,2 bilhões. Na direção oposta, grana da Educação caiu 16%; Saúde teve queda de 4,3%; e Segurança minguou 4,1%

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O jornalão informa que, no final do ano, o governo já tinha dado prioridade ao aporte de R$ 7,6 bilhões à Emgepron, estatal da Marinha que fabrica corvetas. "A capitalização inflou os gastos com a Defesa, embora tenha ficado fora do teto de gastos, regra prevista na Constituição"

OEA e as violações à liberdade de expressão

Do site do Centro de Estudos Barão de Itararé:

Após solicitação por parte de entidades da sociedade civil brasileira, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), anunciou que promoverá, em março, audiência temática para discutir a escalada de violações à liberdade de expressão no Brasil. O documento produzido pelas entidades que assinaram a solicitação compilou diversas denúncias de violações, evidenciando o caráter sistemático das práticas e um processo de “institucionalização” dos ataques à liberdade de expressão.

Witzel e gringos miram a sua cabecinha!

Por Paula Bianchi, no site The Intercept-Brasil:

Carnaval passado a gente te avisou que era melhor sair de máscara – especialmente se você estivesse no Rio. E nesse carnaval não vai ser diferente.

O mesmo Wilson Witzel que aposta em “atirar na cabecinha” de criminosos e encerrou 2019 com mais de 1.800 mortos pela polícia nas costas, agora negocia com o governo inglês a instalação de um sistema de vigilância e reconhecimento facial no estado.

O Black Mirror carioca está cada vez mais perto de sair do papel.

Consegui com o pessoal do Unearthed, a unidade de jornalismo investigativo do Greenpeace, a ata secreta da reunião entre Witzel e o ministro para o Comércio Exterior britânico, Conor Burns, em agosto. Na conversa, muitos afagos a suposta preocupação do governador de reduzir a violência no estado e um governo inglês ávido por “ajudar”.

Fora Weintraub!

Por Margarida Salomão, no site Mídia Ninja:


Respeito. Esse deve ser um dos nortes da gestão pública. Governantes devem ter o senso de responsabilidade e saber que sua atividade e suas decisões impactam profundamente a vida das pessoas.

Dou testemunho de meu período como reitora da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Minha equipe e eu sempre compreendemos que a organização do vestibular deveria ser vista como uma operação de guerra. Compreensão que derivava não do fato de sabermos dos inúmeros processos envolvidos e do longo tempo de preparação necessário. Nossa certeza era a de que aquela seleção influenciaria a vida de milhares de jovens, de diversas partes de Minas Gerais, jovens que dedicaram anos de sua vida para alcançar aquele momento. Organizar um excelente vestibular era, portanto, uma questão de respeito.

A greve dos petroleiros é legítima

Por Tadeu Porto, na revista Fórum:

Conforme noticiou a Fórum, o secretário de governo e dono da Localiza, Salim Mattar, atacou gratuitamente uma das categorias mais relevantes para a industria brasileira: os trabalhadores e trabalhadoras do petróleo. Mattar argumenta que os petroleiros são “privilegiados” por trabalhar em uma estatal e agride, de maneira anti-republicana e desrespeitosa, um movimento popular histórico e regularização pela nossa constituição.

É importante destacar que essas falas não condizem com as condições reais que o movimento grevista foi construído. Dessa maneira, o multibilionário se posiciona como um cidadão comum e não um agente público.

Quem é Onyx? Alguém lembra?

Por Fernando Brito, em seu blog:

Os jornais se espalham sobre o “enfraquecimento” do Ministro Onyx Lorenzoni e sua possível demissão da Casa Civil.

Assunto que não tem a menor relevância, porque Onyx já a perdeu faz tempo.

Há pouco mais de um ano, era ele quem dava declarações em nome do “governo de transição”.

Hoje, ninguém vai lhe perguntar nada e só se soube que ele estava de férias porque seu interino – indicação dos “garotos” do papai Bolsonaro – foi brincar de aviãozinho da FAB.

Ficou sob seu poder formal o Programa de Parceria de Investimentos que, todo mundo sabe, era de fato comandado pela Economia. Aliás, como só está na Casa Civil desde julho, nem mesmo poderia ter papel na modelagem dos leilões, demorada e cheia de detalhes técnicos e jurídicos.

O histórico pecuarista de Regina Duarte

Do site De olho nos ruralistas:

A nova secretária de Cultura do governo Bolsonaro se sente à vontade no campo. Há quase duas décadas, Regina Duarte cria gado da raça Brahman em uma fazenda em Barretos, interior de São Paulo. Convidada para falar da sua atividade na 45ª edição da Expoagro, evento apoiado pela Bunge que aconteceu em 2009 em Dourados (MS), a atriz disse “sentir medo” das portarias da Fundação Nacional do Índio (Funai) para a criação de reservas indígenas no Mato Grosso do Sul.

O crescimento assustador da desigualdade

Por Vanessa Grazziotin, no jornal Brasil de Fato:

Neste mês de janeiro, a Oxfam divulgou mais um documento informativo extremamente importante. Um documento intitulado "Tempo de Cuidar". No documento, a OXFAM retrata a crescente desigualdade no mundo e mostra o quanto ela atinge significativamente as mulheres.

O primeiro passo é quando se analisa que essas medidas de políticas econômicas neoliberais, que vêm sendo aplicadas em diversos países do mundo, inclusive no Brasil, têm contribuído significativamente para o aumento dessa desigualdade.

A gente pode citar três questões fundamentais.

Os indígenas no alvo da ultradireita global

Por Jess Franklin, no site Outras Palavras:

Um homem, que em repetidas ocasiões romantizou a ditadura e pregou o uso da tortura, parece não ser a melhor escolha como convidado de honra para a celebração anual da Constituição na maior democracia do mundo. Porém, faz sentido que o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, tenha sido convidado pelo primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, à marcha do Dia da República da Índia.

O nacionalismo autoritário vem crescendo mundialmente - e líderes antidemocráticos estão agora no comando das maiores democracias do mundo, que incluem a Índia, o Brasil e, é claro, também os Estados Unidos. A má notícia afeta a todos, mas as minorias estão particularmente em risco, já que esses demagogos alegam que “seus” direitos devem ser sacrificados para o bem nacional. Bolsonaro e Modi já avançaram várias casas desse caminho perigoso.

O ministro Weintraub e o pior Enem

Editorial do site Vermelho:

O Enem é uma das conquistas mais importantes da vida do estudante brasileiro. Ao longo do tempo foi se firmando como instrumento para ampliar e democratizar dos estudantes brasileiros ao ensino superior.

A última versão do exame, em 2019, envolveu nada menos que 5.095.308 candidatos a uma vaga nas universidades. É duas vezes mais gente que os habitantes de uma cidade como Belo Horizonte, que tem 2,5 milhões de moradores.

Petroleiros de todo o Brasil iniciam greve

Do site da Federação Única dos Petroleiros (FUP):

Petroleiros dos 13 sindicatos filiados à Federação Única dos Petroleiros (FUP) iniciam, à zero hora deste sábado (1/2), uma greve nacional por tempo indeterminado. A categoria reivindica a revisão do fechamento da Ansa/Fafen-PR e o cumprimento de cláusulas de Acordos Coletivos de Trabalho (ACT) da Petrobrás e suas subsidiárias, como a Ansa.

A paralisação da Fafen-PR, anunciada pela Petrobrás em 14 de janeiro, surpreendeu a categoria. O fechamento da unidade vai provocar a demissão de 1.000 pessoas, e por isso deveria ter sido previamente negociado com os sindicatos que representam os trabalhadores da unidade, como determinado pela cláusula 26 do ACT da Ansa – o que não ocorreu.

Seja bem-vinda ao lodaçal, prezada Regina

Por Eric Nepomuceno

Não houve nenhuma surpresa: depois da encenação toda (afinal, seu ofício é e sempre foi representar), Regina Duarte fez o que todo mundo sabia que faria e virou secretária especial de Cultura.

Vai assumir formalmente o cargo assim que chegar a um acordo com a Globo, rompendo um contrato de décadas e que assegurava a ela um gordo punhado de reais quando estava sem trabalhar, e obeso quando participava de alguma novela.

Alguns conhecidos meus observam que ela é infinitas vezes melhor que seu antecessor, o tal Roberto que quis ser Alvim.

Ora, qualquer bípede implume seria melhor.

quinta-feira, 30 de janeiro de 2020

Petardos: Corruptos e aloprados no laranjal

Por Altamiro Borges

Do Folha: "Relatório da Comissão de Ética da Presidência da República mostra que denúncias de infrações éticas e conflitos de interesse contra integrantes do Executivo dispararam sob Bolsonaro". E ainda teve midiota que acreditou na bravata do "capetão" sobre combate à corrupção

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Segundo o relatório, foram 1.340 casos de infrações éticas e conflitos de interesse em 2019  contra 803 em 2018. Apesar disso, a Comissão de Ética da Presidência aplicou apenas duas sanções  contra a ex-presidenta do Iphan e agora contra o sinistro Abraham Weintraub (Educação)

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Como lembra a Folha, o laranjal fascista "chegou a discutir a desidratação da comissão de ética, mas recuou. Apesar disso, o relatório do órgão mostra que a capacitação de agentes públicos em gestão da ética desabou sob Bolsonaro: 1.339 contra 3.438 no ano anterior"

A angústia do estudante e do aposentado

A educação à beira do abismo

Por Iago Montalvão, na revista CartaCapital:

Já não é mais segredo para ninguém que o Ministério da Educação é hoje a pasta mais desastrosa no governo Bolsonaro. Isso porque há uma disputa acirradíssima entre ministros em uma competição em que vence aquele que é mais irresponsável, atrapalhado, arrogante e incompetente. Nesses quesitos, Weintraub tem dado show.

Muitos são os setores que apontam a completa impossibilidade de que esse ministro continue no cargo. Há quase uma unanimidade nessa questão e essa é sim a frente mais ampla que já se formou, a que exige a demissão de Weintraub.

Sem reforma agrária não há democracia

Por Gabriella Gualberto, no site da Fundação Perseu Abramo:

Há 35 anos, em 29 de janeiro de 1985, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizou seu primeiro Congresso Nacional, em Curitiba (PR), e assumiu uma posição de destaque na luta pela reforma agrária no Brasil. O evento foi um desdobramento do 1º Encontro Nacional, ocorrido no ano anterior, em Cascavel (PR), quando a organização foi oficialmente criada.

Gestão Weintraub: erros e retrocessos

Por Eduardo Maretti, na Rede Brasil Atual:

O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília detectou mais um problema no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Segundo despacho do procurador Felipe Fritz Braga divulgado hoje (29), um “expressivo número de cursos em todo o país” teve vagas reservadas à população com deficiência em número inferior ao determinado pelas normas, de acordo com a Lei nº 12.711/2012 (a Lei de Cotas). “Ou mesmo não tiveram nenhuma vaga reservada para esses candidatos.” O procurador pede esclarecimentos ao Ministério da Educação (MEC).

Santini e a proteção dos filhos de Bolsonaro

Por Moisés Mendes, no Diário do Centro do Mundo:

Precisamos saber o que José Vicente Santini sabe das entranhas do governo e como conseguiu a proteção dos filhos de Bolsonaro. Santini foi demitido hoje pela segunda vez.

O auxiliar de Onyx Lorenzoni foi exonerado na terça por Bolsonaro pela TV, ao vivo, pelas viagens a Davos e à Índia em jato da FAB com duas secretárias, e readmitido no dia seguinte.

O que ele havia feito como viajante era, segundo Bolsonaro, “totalmente imoral”.

Mas Santini, chamado em Brasília de bom cabelo, deixou de ser secretário-executivo de Onyx para ser secretário especial de relacionamento externo do mesmo Onyx.

Era interno e virou externo, sem sair da Casa Civil. Contam que os filhos de Bolsonaro impuseram a volta de Santini. Os garotos são poderosos.

Weintraub, um caso de impeachment

Por Tereza Cruvinel, no site Brasil-247:

Em qualquer governo com um mínimo de respeito aos governados, Abraham Weintraub já teria sido demitido. Um deputado, Alexandre Frota (PSDB) pediu seu afastamento ao Ministério Público. UNE e UBES anunciam ação judicial, agora pelo vazamento da classificação no SISU, apesar da proibição da Justiça. Mas a solução para o caso de Weintraub está ao alcance do Congresso. É seu impeachment.

Ministros de Estado também são sujeitos a impedimento por afrontas à Constituição, como fez ele ao violar a regra da impessoalidade, atendendo a pedido individual de apoiador por rede social. E agora, ao desobedecer à Justiça, deixando vazar um resultado embargado por conta da lambança no Enem.