segunda-feira, 4 de novembro de 2024
domingo, 3 de novembro de 2024
Anistia para golpistas seria nova infâmia
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| Foto: Gibran Mendes/CUT-PR |
O debate sobre a Projeto de Lei (PL) de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 deve partir do pressuposto de que ele trata de crimes gravíssimos. Como disse a presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF) na época, ministra Rosa Weber, a data “se consolida como uma marca indelével da história da democracia constitucional do nosso país” e “será sempre o dia da infâmia”. Segundo ela, o episódio foi “uma investida autoritária, espúria, obscurantista e ultrajante, insuflada pelo ódio e pela ignorância contra as instituições democráticas”.
Reunião atrasada, mas necessária
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| Foto: Ricardo Stuckert/PR |
Na quinta-feira passada (31.10.2024), deu-se uma reunião marcada há 21 anos. A convite de Lula, governadores e o ministro da Justiça encontraram-se no Planalto para discutir a Segurança Pública. Essa reunião foi agendada e postergada, depois cancelada, no início do primeiro mandato de Lula, em 2003. O atraso de 21 anos diz muito sobre as dificuldades de enfrentar o problema.
Em 2001, Lula presidia o Instituto Cidadania e era pré-candidato a presidente. Um grupo de trabalho formulou, então, seu programa de Segurança Pública. Profissionais de origens, experiências e perspectivas variadas debateram em audiências públicas, visitas e seminários. A proposição resultante foi entregue por Lula às casas congressuais e ao ministro da Justiça em 27 de fevereiro de 2002.
sábado, 2 de novembro de 2024
sexta-feira, 1 de novembro de 2024
Uma interpretação do naufrágio
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| Ilustração: Matt Kenyon |
Apenas 15 mil milionários brasileiros, nonada como estatística mas um mundo em termos de poder, titulares de salários superiores a R$ 8 milhões ao ano pagam o mesmo IRPF cobrado dos milhões de brasileiros que percebem R$ 6 mil anuais, ou seja, um rendimento mensal de R$ 500, muito abaixo, do valor do salário mínimo nacional, que é de R$ 1.412,00. Segundo o IPEA, a alíquota máxima de desconto (14,2%) é atingida pelo grupo que recebe, em média, R$ 450 mil líquidos por ano: “A partir deste patamar, o imposto cobrado é menor entre os que têm ganho médio de mais de um milhão por ano, que é 13,6%”. Assim as duas faixas extremas de renda, a dos muito ricos e a dos muito pobres, são taxadas com a mesma alíquota (Valor, 30/10/24) Esses números, porém, não levam mal-estar moral ou religioso ao que se pode chamar de consciência conservadora da classe dominante. Na última quarta-feira (30/10), por exemplo, a oligárquica Câmara dos Deputados rejeitou, por 262 x 136 votos, emenda apresentada pelo PSOL a um dos projetos da reforma tributária, que taxaria o conjunto de bens que ultrapassasse R$ 10 milhões.
Integração da América do Sul se deteriora
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| Mapa: Ayres Houghtelling |
Uma das grandes expectativas, com a vitória do presidente Lula nas eleições de 2022, girou em torno da volta de um Brasil líder do sul global e atuante com altivez no cenário internacional. De fato, estamos de volta, e com uma pauta bem delimitada em defesa do fim das desigualdades, da soberania alimentar, da paz e da construção de uma nova governança global. O que parece ter se deslocado desse carro chefe das prioridades na política externa é o foco na integração latinoamericana e sul americana em particular.
As esquerdas e o negacionismo eleitoral
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| Os três macacos, escultura, Japão |
O negacionismo eleitoral é um mal que parece afligir variados segmentos ideológicos. Não faltam aqueles de esquerda que resistem a encarar a dura realidade mostrada pelas urnas na eleição municipal deste ano.
Atacam e questionam a priori todas análises que não sejam pelo menos otimistas sobre os resultados eleitorais para as esquerdas.
Pode ser uma escolha cômoda – e ilusória – para apaziguar a alma, mas é uma postura que não resolve o problema essencial, que é o revés estrondoso das esquerdas na eleição e o avanço das direitas e do extremismo no país.
Os negacionistas contestam especialmente três realidades.
Atacam e questionam a priori todas análises que não sejam pelo menos otimistas sobre os resultados eleitorais para as esquerdas.
Pode ser uma escolha cômoda – e ilusória – para apaziguar a alma, mas é uma postura que não resolve o problema essencial, que é o revés estrondoso das esquerdas na eleição e o avanço das direitas e do extremismo no país.
Os negacionistas contestam especialmente três realidades.
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