domingo, 17 de outubro de 2010

Ciro: Serra é privatista, é o "FHC-boy"



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Privatizações: um tema que incomoda Serra

Reproduzo artigo de Marco Aurélio Garcia, publicado na Folha de S.Paulo:

No primeiro debate televisivo do segundo turno desta campanha eleitoral, José Serra mostrou-se incomodado quando o tema das privatizações foi colocado por Dilma Rousseff. Serra quis dar ao debate da questão um significado eleitoreiro, talvez pensando que seja mais um "trololó" da esquerda, como gosta tanto de dizer.

Não é assim. Quando a sociedade brasileira é convocada para decidir os destinos do país nos próximos anos, nada mais natural que o papel do Estado em nosso projeto nacional de desenvolvimento seja devidamente debatido.

A questão das privatizações emergiu no governo Collor de Mello, dormitou no interregno Itamar Franco e ganhou força durante o período FHC.

Correspondeu a período marcado não só pela "débâcle" dos regimes comunistas europeus e pela deriva social-democrata como pelo aparente êxito da proposta neoliberal que vicejava na Inglaterra de Thatcher e no Chile de Pinochet.

As teses sobre a diminuição do papel do Estado - quando não da necessidade do Estado mínimo - que acabaram por bater, ainda que tardiamente, nas costas brasileiras refletiam um otimismo desenfreado sobre o papel dos mercados na regulação econômica e financeira. Elas espelhavam também o grande fascínio exercido pela "globalização" produtiva, mas sobretudo financeira, em curso.

Ao considerar, de certa forma, irrelevantes a produção e os mercados nacionais, elas acabavam por minimizar o papel desempenhado pelos Estados nacionais.

Os governantes teriam de ser apenas gerentes de políticas mundialmente acordadas pelos grandes centros econômicos. Ficariam relegados a replicar orientações macroeconômicas de fora, que viabilizassem novo desenho geoeconômico e, evidentemente, geopolítico.

FHC não hesitou em proclamar o advento de um "novo Renascimento" mundial, ainda que fosse obrigado a reconhecer que alguns milhões de brasileiros iriam ficar obrigatoriamente fora deste suposto ciclo de prosperidade.

Complementando o ajuste que aqui e lá fora foi praticado, trataram de liberar o Estado de pesados fardos - as estatais -, que supostamente o impediam de cumprir suas funções. Ficava a dúvida sobre quais seriam essas "funções".

Não por acaso usou-se na propaganda a favor das privatizações a imagem de um elefante em um local fechado. As estatais não passavam de um trambolho que impedia o desenvolvimento do país.

No altar dessas crenças foram sacrificadas importantes empresas nacionais. Os cerca de US$ 100 bilhões conseguidos no processo de privatização comandado pelo ministro José Serra se esfumaram.

O país aumentou consideravelmente sua dívida interna e se tornou muito mais vulnerável internacionalmente, como ficou claro quando as crises mexicana, asiática e russa levaram o Brasil sucessivamente à beira do abismo.

Perversidade maior desse processo foi o uso de vultuosos recursos do BNDES para financiar as empresas estrangeiras que entraram nas privatizações. Resumindo a originalidade brasileira: privatizou-se com dinheiro do Estado brasileiro.

Em seu discurso na Assembleia Geral da ONU, em 2008, no início da grande crise econômica mundial, o presidente Lula afirmou ter chegado a "hora da política", a hora do Estado. Os meses que se seguiram deram a essa fala toda a sua significação.

Por ter barrado as privatizações, fortalecido as estatais e dado a elas um papel estratégico no desenvolvimento nacional, o Brasil pôde enfrentar, como poucos países, a tempestade financeira que se abateu sobre o mundo.

Os bancos públicos, a Petrobras e as estatais do setor elétrico foram fundamentais nesse processo.

Portanto, não estamos diante de um debate que opõe dinossauros a modernos. O que está em jogo é o interesse nacional.

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ANJ e os riscos à liberdade de expressão

Reproduzo artigo de Carolina Ribeiro e Oona Castro, publicado no Observatório do Direito à Comunicação:

"A Associação Nacional de Jornais (ANJ) acompanha, investiga, denuncia, pede providências e se manifesta em defesa da liberdade de expressão." Retirada do site da ANJ, a frase abre o "Programa pela Liberdade de Imprensa" da associação. É curioso que a principal entidade representativa dos jornais comerciais brasileiros ainda não tenha denunciado alguns episódios recentes que colocaram em xeque a liberdade de expressão no país.

O manifesto pela liberdade de expressão da ANJ é repetido incisivamente por todos os donos de jornais brasileiros, em frequentes editoriais e até mesmo reportagens, alertando ainda para a ameaça de censura que ronda o país. Articulados no Brasil com a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert) e com a Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner) eles se empenharam numa forte campanha para desqualificar as conferências setoriais de direitos humanos, cultura e comunicação, espaços de escuta à sociedade para formulação de políticas públicas.

Produziram um filme que alertava a população para o monstro da censura que poderia acordar. Na América Latina, estão associados a outras entidades empresariais do setor e combatem, com a Sociedade Interamericana de Prensa (SIP), toda e qualquer política dos governos que apoiam e buscam promover iniciativas de comunicação não comerciais, como a Ley dos Medios na Argentina.

Diante de tanta dedicação à defesa da liberdade de expressão, era de se esperar que a ANJ fosse a público contestar e denunciar um dos casos mais escancarados de silenciamento público da história recente do país. Maria Rita Kehl, que escrevia semanalmente para o Estadão, foi demitida depois de um "delito de opinião ". Teria incorrido em um erro ao pensar diferente do jornal, dizer o que pensa, expressar um ponto de vista por meio do artigo "Dois Pesos... ", publicado em 02 de outubro.

O jornal, que ocupa a vice-presidência da ANJ, alega que Kehl havia sido contratada para escrever sobre psicanálise, e não política. Como a diversidade temática já era característica de sua coluna, fica difícil acreditar que sua demissão não tenha sido um gesto desesperado para afastar uma formadora de opinião que divergia do jornal. Pior que isso, diante do desespero, calaram uma articulista lúcida e questionadora, restringindo a liberdade de expressão no veículo.

No encerramento do IV Workshop de Inovação da Aner, o representante da Editora Abril afirmou, categórico, que "os dois pilares da convivência democrática se baseiam, em nosso ramo, na energia da livre iniciativa e no vigor da liberdade de expressão". Mas como explicar a demissão, em maio, do jornalista Felipe Milanez, editor da revista National Geographic Brasil, da empresa dos Civitá? Milanez publicou no Twitter comentários críticos a respeito da reportagem "A farsa da nação indígena", veiculada na revista Veja.

Outro caso recente foi protagonizado pela Folha de S.Paulo, que ocupa a presidência da ANJ. O jornal pediu a retirada do ar do blog Falha de S. Paulo, uma divertida sátira sobre a cobertura da publicação. Processou ainda os irmãos Bocchini, criadores do site, alegando uso indevido da marca, mas evidentemente buscando impedir o contraditório do discurso criado pela Folha. O episódio é agora explorado no novo blog Desculpe a Nossa Falha.

Ora, os guardiões da liberdade de imprensa atuando como censores? Alguma coisa está fora da ordem.

Democracia x monopólio da mídia

Os três episódios revelam que, na verdade, a pior ameaça à liberdade de expressão no Brasil vem justamente dos grandes veículos de comunicação. Ao invés de promover a pluralidade de opiniões de seus profissionais e da sociedade, em vez de respeitar a diversidade de informações que circulam na internet, essa mídia quer garantir o monopólio de sua versão dos fatos. Defende interesses próprios e de seus anunciantes e reproduz um país desigual e sem acesso à informação plural no Brasil.

Não há democracia sem pluralidade de visões, sem espaços para que toda diversidade possível se manifeste. Enquanto formos reféns das nove famílias que controlam os meios de comunicação continuaremos sendo silenciados por uma única versão do modo de experimentar a cultura, a religião, a política, a história, a vida. Os três lamentáveis episódios somente confirmam quem realmente põe em risco a liberdade de expressão no país.

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Comunidade no Orkut repudia Madureira

Reproduzo nota de repúdio ao "humorista" Marcelo Madureira, publicada no blog do Nassif e assinada por Dante Raglione, dono da comunidade no Orkut "Eu Amo Casseta e Planeta", que tem 30.006 membros:

Marcelo Madureira:

Eu, como dono da maior comunidade no Orkut de seu programa humorístico e como aluno da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, repudio sua posição reacionária e ofensiva ao nosso Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva.

Entendo que, independentemente de sua posição política a favor de Dilma ou de Serra, os comentários de que Lula é burro, analfabeto, cachaceiro, ignorante e que o povo que vota nele é igual ao Presidente são inaceitáveis.

Gostaria de lembrá-lo de que Lula não teve as mesmas oportunidades de estudo que você e que eu, Marcelo, mas, mesmo assim, tornou-se Presidente, fazendo um governo considerado bom ou ótimo por 80% da população, sendo mais aprovado que o governo anterior, de Fernando Henrique Cardoso, sociólogo doutorado, poliglota e renomado.

Assim sendo, além de ofender o Presidente com seus comentários, você ofende a 80% do povo brasileiro e a mim. Por isso, estou promovendo um boicote ao Casseta e Planeta e ao programa Manhattan Connection até que você se retrate publicamente.

Sinceramente, Dante Raglione.

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"Educação: O Brasil no rumo certo"

Reproduzo o Manifesto de Reitores das Universidades Federais à Nação Brasileira:

Da pré-escola ao pós-doutoramento - ciclo completo educacional e acadêmico de formação das pessoas na busca pelo crescimento pessoal e profissional - consideramos que o Brasil encontrou o rumo nos últimos anos, graças a políticas, aumento orçamentário, ações e programas implementados pelo Governo Lula com a participação decisiva e direta de seus ministros, os quais reconhecemos, destacando o nome do Ministro Fernando Haddad.

Aliás, de forma mais ampla, assistimos a um crescimento muito significativo do País em vários domínios ocorreu a redução marcante da miséria e da pobreza; promoveu-se a inclusão social de milhões de brasileiros, com a geração de empregos e renda; cresceu a autoestima d a população, a confiança e a credibilidade internacional, num claro reconhecimento de que este é um País sério, solidário, de paz e de povo trabalhador.

Caminhamos a passos largos para alcançar patamares mais elevados no cenário global, como uma Nação livre e soberana que não se submete aos ditames e aos interesses de países ou organizações estrangeiras.

Este período do governo Lula ficará registrado na História como aquele em que mais se investiu em educação pública: foram criadas e consolidadas 14 novas universidades federais; institui-se a Universidade Aberta do Brasil; foram construídos mais de 100 campi universitários pelo interior do País; e ocorreu a criação e a ampliação, sem precedentes históricos, de Escolas Técnicas e Institutos Federais.

Através do PROUNI, possibilitou-se o acesso ao ensino superior a mais de 700.000 jovens. Com a implantação do REUNI, estamos recuperando nossas Universidades Federais, de norte a sul e de leste a oeste. No geral, estamos dobrando de tamanho nossas Instituições e criando milhares de novos cursos, com investimentos crescentes em infraestrutura e contratação, por concurso público, de profissionais qualificados. Essas políticas devem continuar para consolidar os programas atuais e, inclusive, serem ampliadas no plano Federal, exigindo-se que os Estados e Municípios também cumpram com as suas responsabilidades sociais e constitucionais, colocando a educação como uma prioridade central de seus governos.

Por tudo isso e na dimensão de nossas responsabilidades enquanto educadores, dirigentes universitários e cidadãos que desejam ver o País continuar avançando sem retrocessos, dirigimo-nos à sociedade brasileira para afirmar, com convicção, que estamos no rumo certo e que devemos continuar lutando e exigindo dos próximos governantes a continuidade das políticas e investimentos na educação em todos os níveis, assim como na ciência, na tecnologia e na inovação, de que o Brasil tanto precisa para se inserir, de uma forma ainda mais decisiva, neste mundo contemporâneo em constantes transformações.

Finalizamos este manifesto prestando o nosso reconhecimento e a nossa gratidão ao Presidente Lula por tudo que fez pelo País, em especial, no que se refere às políticas para educação, ciência e tecnologia. Ele também foi incansável em afirmar, sempre, que recurso aplicado em educação não é gasto, mas sim investimento no futuro do País. Foi exemplo, ainda, ao receber em reunião anual, durante os seus 8 anos de mandato, os Reitores das Universidades Federais para debater políticas e ações para o setor, encaminhando soluções concretas, inclusive, relativas à Autonomia Universitária.

- Alan Barbiero - Universidade Federal do Tocantins (UFT)

- José Weber Freire Macedo – Univ. Fed. do Vale do São Francisco (UNIVASF)

- Aloisio Teixeira - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

- Josivan Barbosa Menezes - Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA)

- Amaro Henrique Pessoa Lins - Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

- Malvina Tânia Tuttman – Univ. Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)

- Ana Dayse Rezende Dórea - Universidade Federal de Alagoas (UFAL)

- Maria Beatriz Luce – Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA)

- Antonio César Gonçalves Borges - Universidade Federal de Pelotas (UFPel)

- Maria Lúcia Cavalli Neder - Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)

- Carlos Alexandre Netto - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

- Miguel Badenes P. Filho – Centro Fed. de Ed. Tec. (CEFET RJ)

- Carlos Eduardo Cantarelli – Univ. Tec. Federal do Paraná (UTFPR)

- Miriam da Costa Oliveira – Univ.. Fed. de Ciênc. da Saúde de POA (UFCSPA)

- Célia Maria da Silva Oliveira – Univ. Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

- Natalino Salgado Filho - Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

- Damião Duque de Farias - Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)

- Paulo Gabriel S. Nacif – Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)

- Felipe .Martins Müller - Universidade Federal da Santa Maria (UFSM).

- Pedro Angelo A. Abreu – Univ. Fed. do Vale do Jequetinhonha e Mucuri (UFVJM)

- Hélgio Trindade – Univ. Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)

- Ricardo Motta Miranda – Univ. Fed. Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)

- Hélio Waldman – Universidade Federal do ABC (UFABC)

- Roberto de Souza Salles - Universidade Federal Fluminense (UFF)

- Henrique Duque Chaves Filho – Univ. Federal de Juiz de Fora (UFJF)

- Romulo Soares Polari - Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

- Jesualdo Pereira Farias - Universidade Federal do Ceará - UFC

- Sueo Numazawa - Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA)

- João Carlos Brahm Cousin - Universidade Federal do Rio Grande – (FURG)

- Targino de Araújo Filho – Univ. Federal de São Carlos (UFSCar)
- José Carlos Tavares Carvalho - Universidade Federal do Amapá (
UNIFAP)

- Thompson F. Mariz - Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)

- José Geraldo de Sousa Júnior - Universidade Federal de Brasília (UNB)

- Valmar C. de Andrade - Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)

- José Seixas Lourenço – Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA)

- Virmondes Rodrigues Júnior – Univ. Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)

- Walter Manna Albertoni - Universidade Federal de São Paulo ( UNIFESP)

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