O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil de 7,7% no 3º trimestre, na comparação com os três meses imediatamente anteriores, sinaliza a dimensão da crise econômica no país. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a expansão da economia, apesar de recorde no período, não é suficiente para recuperar as perdas que vêm de antes da pandemia de coronavírus. Em comparação com o mesmo período do ano passado, o resultado é uma queda de 3,9%. No acumulado do ano, a retração é de 5%.
É preciso considerar os impactos da crise econômica global e da pandemia, mas o essencial para esse resultado vem da tese de que as “forças de mercado” substituem com sucesso a “vontade dos governos”, espécie de cânone do governo Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes. Esse é um dilema fundamental sobre o papel do Estado, particularmente importante para os países com muitas pessoas pobres como é o caso do Brasil.
Eis alguns fatores, em grande medida decorrentes da gestão econômica fracassada do governo, que, em conjunto, concorrem para desacelerar a recuperação. A taxa de desemprego deve, até o final do ano, bater novo recorde, podendo chegar a 15%. Esse desemprego crescente empobrece as famílias e derruba o consumo. O fim do auxílio emergencial previsto para janeiro também incidirá negativamente sobre o comércio. A segunda onda ou aumento substancial da Covid, como se queira, também é outro fator adverso.
Outro vetor é a retomada lenta mas contínua da inflação. Na esfera dos alimentos a majoração dos preços é grave; pode fechar o ano em até 18%. A queda do investimentos, sobretudo do setor público, é uma âncora que puxa para baixo a retomada da atividade econômica. Refletindo tudo isso, o comércio, a indústria e os serviços deram sinais de perda de fôlego no final do terceiro trimestre, quadro que aponta perspectiva ruim para último período desse ano e também para o início do ano novo.
Como produzir e distribuir riqueza? A resposta passa pelo conceito de Estado como um ente preparado para a prestação de serviços sociais, os investimentos em infraestrutura e a garantia de renda para todos. Economias do tamanho da brasileira não costumam crescer a taxas elevadas. Mas o Brasil não só necessita de um crescimento robusto como precisa que ela seja contínua – conceito que alguns chamam de “crescimento sustentável”. Para reduzir a pobreza, elevando a renda per capita, estudos mostram que o PIB precisa crescer entre 5% e 6% ao ano.
O IBGE calculou o PIB do terceiro trimestre em R$ 1,891 trilhão. É claro que tamanho faz diferença, mas é preciso fazer uma constatação. Países desenvolvidos já possuem usinas de energia, estradas e outras infraestruturas para atender às suas necessidades. Nesses casos, o crescimento tende a ser naturalmente mais lento. Mas no Brasil ainda há muito o que fazer. O país precisa, urgentemente de melhorias infraestruturais. Ou seja: o Brasil não só pode como deve crescer de forma robusta e sustentável.
Precisa, ainda, de investimentos produtivos, puxados pelo Estado. Para crescer e desenvolver-se, um país deve, antes de tudo, aumentar a sua produtividade. Isso é feito, basicamente, pela incorporação de máquinas modernas, pela qualificação da mão-de-obra e pela adoção de formas mais eficientes de produzir. E a riqueza produzida precisa ser distribuída por meio de investimentos sociais e em infraestrutura, e da elevação dos salários.
Para atingir esse objetivo, o Estado não pode estar ausente da tarefa de distribuir renda e habilitar toda a sociedade a participar da dinâmica produtiva. O assédio institucionalizado do circuito rentista, sob Bolsonaro e Paulo Guedes, em que o público se vê refém do privado, antítese dos esforços para democratizar o Estado, se dá com uma política monetária indomada em detrimento das políticas públicas essenciais para o desenvolvimento do país e para enfrentar os efeitos da crise econômica e sanitária.
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