Reproduzo artigo de Sônia Corrêa, publicado no blog Coisas da Soninha:
A ANJ (Associação Nacional dos Jornais), presidida pela ganhadora do “Troféu Corvo”, concedido pelo 1° Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas, Judith Brito, do jornal Folha de São Paulo, lançou nota ontem criticando o presidente Lula por suas declarações durante um comício em Campinas/SP.
Lula teria afirmado que algumas notícias e reportagens veiculadas por alguns jornais e revistas do Brasil são uma vergonha. Lula também afirmara que o comportamento de certos veículos, em especial durante o período eleitoral, seria como de partidos políticos, em franca campanha.
A objetividade jornalística deveria ser um pressuposto para o exercício do ofício, entretanto, a neutralidade e a imparcialidade não existem em nenhum campo de atuação social. O olhar crítico, a partir do meio do qual recebemos nossa formação social, da ideologia para a qual nos associamos – mesmo que inconscientemente - determina a forma como vemos um mesmo fato. A subjetividade humana está presente em tudo o que olhamos.
Antes de mais nada é preciso termos clareza da inexistência de uma contemplação pura da realidade. Ela sempre transmitirá em seu interior as opiniões pessoais, convencionalismos arraigados, crenças e predisposições.
O problema é que o PIG (Partido da Imprensa Golpista) se apresenta para a sociedade como mensageira da objetividade e embandeirada (sic) da liberdade de expressão e imprensa. Juram que suas notícias e reportagens estão alicerçadas na impessoalidade, neutralidade, imparcialidade. Tentam nos fazer acreditar que os fatos publicados são o fato em si, sem qualquer carga de julgamento, onde o dono do jornal, revista, rádio, TV, etc, não advêm ideologicamente, financeiramente, ou por relação de classe, sobre o conteúdo que é veiculado.
Por si só, produzir o conceito de uma imprensa sem lado, comprometida exclusivamente com “dizer a verdade”, já é passar para a sociedade um cheque sem fundo.
Por tudo isso é que a nota da ANJ é mais uma fraude contra a democracia, mas especialmente uma tramóia sobre aquilo que eles dizem fazer: falar a verdade. A nota encabeçada pela “corvo mor” da ANJ afirma que o presidente desconhece o papel da imprensa nas sociedades democráticas (até caberia uma bela discussão sobre democracia, mas deixo para outra oportunidade).
Tal afirmação contém mais um destes contrabandos intrínseco.
Neste assunto, Lula é PhD.
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segunda-feira, 20 de setembro de 2010
As senhoras de Santana da imprensa
Reproduzo artigo de Cynara Menezes, publicado no sítio da revista CartaCapital:
Em 1980, surgiu em São Paulo um grupo de mulheres preocupadas com a “imoralidade” que tomava conta da televisão. Sobretudo com os programas que surgiam naquela década falando abertamente de sexo, como o da hoje candidata a senadora Marta Suplicy no TV Mulher. Apelidadas de “senhoras de Santana”, por serem moradoras do bairro com este nome, elas marcaram época e viraram sinônimo do atraso e do conservadorismo nos costumes.
Trinta anos depois, surge uma nova geração de “senhoras de Santana”. Desta vez, não descobertas por jornalistas: são jornalistas. Instaladas em número cada vez mais volumoso nas redações, premiadas com cargos de chefia e ascensão meteórica, as senhoras de Santana do jornalismo são o exato oposto da figura mítica do repórter talentoso, espirituoso, culto e algo anarquista: têm um texto ruim de doer e nunca leram nada a não ser seu próprio veículo, mas cumprem rigorosamente as tarefas que lhes são dadas. Seu maior ídolo é o patrão.
Esqueça a imagem do jornalista concentrado, batucando com rapidez sua reportagem com um cigarro pendurado no bico. As novas senhoras de Santana do jornalismo não fumam. Aliás, deduram quem estiver fumando em ambiente fechado, como reza a lei imposta por aquele político que seus patrões adoram e que eles, obedientemente, passaram a bajular. Fumar baseado, então, nem pensar. Os repórteres de Santana são contra a descriminação de todas as drogas, até da menos nociva delas. Se as senhoras de Santana do jornalismo soubessem que andam por aí fumando orégano, fariam matérias pela proibição do uso, mesmo na pizza.
As novas senhoras de Santana do jornalismo não questionam o poder ou os dogmas da Igreja católica. Pelo contrário, fazem questão de ir à missa todos os domingos. Pior: simpatizam com a Opus Dei, a ala mais conservadora do catolicismo. São contrários à liberação do aborto e defensores do papa sob quaisquer circunstâncias, inclusive quando o suposto representante de Deus na Terra é acusado de acobertar a pedofilia.
Ao contrário do que ocorreu no passado, quando os jornalistas tiveram papel importante na luta contra a ditadura, as novas senhoras de Santana do jornalismo se especializaram em denegrir a imagem daqueles que optaram pela ação armada para combater o poderio militar. Vilipendiam os guerrilheiros com fichas falsas e biografias inventadas. O repórter Vladimir Herzog morreu enforcado nos porões do regime. Não viveu para ver a triste transformação dos “coleguinhas” em senhoras de Santana. Quando Herzog morreu, a grande maioria dos jornalistas se dizia de esquerda. As novas senhoras de Santana do jornalismo adoram pontificar que não existe mais esquerda e direita, mas são de direita.
Nem pense nos papos animados após o fechamento dos velhos homens de imprensa, varando madrugadas pelos bares da vida. As novas senhoras de Santana não bebem, vão direto para casa depois de trabalharem mais de dez horas por dia – sem carteira assinada. E ainda patrulham a birita alheia, como se fossem fiscais de trânsito 24 horas a postos com seus bafômetros virtuais. “O presidente bebe cachaça”, torcem o nariz as jornalistas de Santana. “A candidata do presidente torceu o pé. Deve ser porque encheu a cara”, acusam.
Toda vez que as novas senhoras de Santana da imprensa encontrarem aquele ator famoso que andou se desintoxicando do vício de cocaína e por isso perdeu papéis em novelas, vão torturá-lo com as mesmas perguntas: “Você parou mesmo de cheirar?” “O tratamento funcionou ou não?” Sim, os jornalistas de Santana não saem para beber porque preferem ficar em casa vendo novela. Se duvidar, as novas senhoras de Santana do jornalismo nem fazem sexo. Talvez de vez em quando, vai. Mas só papai-e-mamãe. E heterossexual, claro.
No futuro, as escolas de jornalismo serão monastérios, de onde sairão mais e mais senhoras de Santana habilitadas não só a escrever reportagens como a rezar a missa.
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Em 1980, surgiu em São Paulo um grupo de mulheres preocupadas com a “imoralidade” que tomava conta da televisão. Sobretudo com os programas que surgiam naquela década falando abertamente de sexo, como o da hoje candidata a senadora Marta Suplicy no TV Mulher. Apelidadas de “senhoras de Santana”, por serem moradoras do bairro com este nome, elas marcaram época e viraram sinônimo do atraso e do conservadorismo nos costumes.
Trinta anos depois, surge uma nova geração de “senhoras de Santana”. Desta vez, não descobertas por jornalistas: são jornalistas. Instaladas em número cada vez mais volumoso nas redações, premiadas com cargos de chefia e ascensão meteórica, as senhoras de Santana do jornalismo são o exato oposto da figura mítica do repórter talentoso, espirituoso, culto e algo anarquista: têm um texto ruim de doer e nunca leram nada a não ser seu próprio veículo, mas cumprem rigorosamente as tarefas que lhes são dadas. Seu maior ídolo é o patrão.
Esqueça a imagem do jornalista concentrado, batucando com rapidez sua reportagem com um cigarro pendurado no bico. As novas senhoras de Santana do jornalismo não fumam. Aliás, deduram quem estiver fumando em ambiente fechado, como reza a lei imposta por aquele político que seus patrões adoram e que eles, obedientemente, passaram a bajular. Fumar baseado, então, nem pensar. Os repórteres de Santana são contra a descriminação de todas as drogas, até da menos nociva delas. Se as senhoras de Santana do jornalismo soubessem que andam por aí fumando orégano, fariam matérias pela proibição do uso, mesmo na pizza.
As novas senhoras de Santana do jornalismo não questionam o poder ou os dogmas da Igreja católica. Pelo contrário, fazem questão de ir à missa todos os domingos. Pior: simpatizam com a Opus Dei, a ala mais conservadora do catolicismo. São contrários à liberação do aborto e defensores do papa sob quaisquer circunstâncias, inclusive quando o suposto representante de Deus na Terra é acusado de acobertar a pedofilia.
Ao contrário do que ocorreu no passado, quando os jornalistas tiveram papel importante na luta contra a ditadura, as novas senhoras de Santana do jornalismo se especializaram em denegrir a imagem daqueles que optaram pela ação armada para combater o poderio militar. Vilipendiam os guerrilheiros com fichas falsas e biografias inventadas. O repórter Vladimir Herzog morreu enforcado nos porões do regime. Não viveu para ver a triste transformação dos “coleguinhas” em senhoras de Santana. Quando Herzog morreu, a grande maioria dos jornalistas se dizia de esquerda. As novas senhoras de Santana do jornalismo adoram pontificar que não existe mais esquerda e direita, mas são de direita.
Nem pense nos papos animados após o fechamento dos velhos homens de imprensa, varando madrugadas pelos bares da vida. As novas senhoras de Santana não bebem, vão direto para casa depois de trabalharem mais de dez horas por dia – sem carteira assinada. E ainda patrulham a birita alheia, como se fossem fiscais de trânsito 24 horas a postos com seus bafômetros virtuais. “O presidente bebe cachaça”, torcem o nariz as jornalistas de Santana. “A candidata do presidente torceu o pé. Deve ser porque encheu a cara”, acusam.
Toda vez que as novas senhoras de Santana da imprensa encontrarem aquele ator famoso que andou se desintoxicando do vício de cocaína e por isso perdeu papéis em novelas, vão torturá-lo com as mesmas perguntas: “Você parou mesmo de cheirar?” “O tratamento funcionou ou não?” Sim, os jornalistas de Santana não saem para beber porque preferem ficar em casa vendo novela. Se duvidar, as novas senhoras de Santana do jornalismo nem fazem sexo. Talvez de vez em quando, vai. Mas só papai-e-mamãe. E heterossexual, claro.
No futuro, as escolas de jornalismo serão monastérios, de onde sairão mais e mais senhoras de Santana habilitadas não só a escrever reportagens como a rezar a missa.
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Dra. Cureau, investigue as contas da Veja
Por Altamiro Borges
Na semana passada, a vice-procuradora-geral eleitoral, a controvertida Sandra Cureau, enviou ofício ao jornalista Mino Carta, exigindo informações sobre a revista CartaCapital. Entre outros dados, ela cobra “relação da publicidade do governo federal dos anos 2009/2010, os respectivos contratos, bem como os valores recebidos a esse título”. Cureau dá um prazo de cinco dias para que as informações sejam remetidas, “sob pena de responsabilização nos termos do artigo 8º, parágrafo 3º, da Lei complementar nº75/93, cumulada com o artigo 330 do Código Penal”.
A iniciativa causou estranheza e revolta. Conhecendo a figura, que ganhou notoriedade por sua perseguição implacável ao presidente Lula, ficou a sensação de que ela quer intimidar a única revista de circulação nacional que adota uma linha independente e crítica na imprensa brasileira. Ela alegou que apenas atendeu ao “pedido de um cidadão”, que denunciou que a revista “apóia o governo Lula e a candidatura Dilma e que, para tanto, receberia verbas do governo federal”.
Vamos exigir outras apurações
Mino Carta, um dos jornalistas mais respeitados do país, reagiu com ironia ao pedido de Cureau. “Se ela se dedicasse, porém, à mesma investigação junto às demais editoras de jornais, revistas e outros órgãos da mídia, verificaria, talvez com alguma surpresa, que todos eles têm publicidade de instituições do governo em quantidade muito maior e com valor maior do que CartaCapital”. Ele lembrou ainda do boicote promovido pelo governo FHC. “Fomos literalmente perseguidos pela absoluta ausência de publicidade. Alguém, inclusive na mídia, se incomodou com isso?
A atitude da Dra Cureau é realmente muito estranha. Já que está tão interessada em averiguar a situação da mídia brasileira, bem que ela poderia pedir para abrir as contas da Editora Abril, do Grupo Folha, do Estadão ou das Organizações Globo. Já que basta o “pedido de um cidadão”, os participantes do “ato contra o golpismo midiático e em defesa da democracia”, organizado pelo Centro de Estudos Barão de Itararé, deverão ingressar com pedidos para que vice-procuradora eleitoral investigue a publicidade e outras fontes financeiras dos grupos monopolistas da mídia.
Uma mãozinha para a vice-procuradora
Para agilizar seu trabalho, apresento alguns dados sobre a Editora Abril, que também edita uma revista, a Veja, e que “apóia o candidato José Serra e que, para tanto, recebe verbas do governo estadual”. O levantamento foi feito pelo blog NaMariaNews, uma excelente fonte de informação sobre os negócios do atual governo paulista na área de educação. Numa minuciosa pesquisa aos editais publicados no Diário Oficial, o blog descobriu o que parece ser um autêntico “mensalão” pago pelo tucanato ao Grupo Abril e a outras editoras. Veja algumas das mamatas:
- DO [Diário Oficial] de 23 de outubro de 2007. Fundação Victor Civita. Assinatura da revista Nova Escola, destinada às escolas da rede estadual. Prazo: 300 dias. Valor: R$ 408.600,00. Data da assinatura: 27/09/2007. No seu despacho, a diretora de projetos especial da secretaria declara ‘inexigível licitação, pois se trata de renovação de 18.160 assinaturas da revista Nova Escola’.
- DO de 29 de março de 2008. Editora Abril. Aquisição de 6.000 assinaturas da revista Recreio. Prazo: 365 dias. Valor: R$ 2.142.000,00. Data da assinatura: 14/03/2008.
- DO de 23 de abril de 2008. Editora Abril. Aquisição de 415.000 exemplares do Guia do Estudante. Prazo: 30 dias. Valor: R$ 2.437.918,00. Data da assinatura: 15/04/2008.
- DO de 12 de agosto de 2008. Editora Abril. Aquisição de 5.155 assinaturas da revista Recreio. Prazo: 365 dias. Valor: R$ 1.840.335,00. Data da assinatura: 23/07/2008.
- DO de 22 de outubro de 2008. Editora Abril. Impressão, manuseio e acabamento de 2 edições do Guia do Estudante. Prazo: 45 dias. Valor: R$ 4.363.425,00. Data da assinatura: 08/09/2008.
- DO de 25 de outubro de 2008. Fundação Victor Civita. Aquisição de 220.000 assinaturas da revista Nova Escola. Prazo: 300 dias. Valor: R$ 3.740.000,00. Data da assinatura: 01/10/2008.
- DO de 11 de fevereiro de 2009. Editora Abril. Aquisição de 430.000 exemplares do Guia do Estudante. Prazo: 45 dias. Valor: R$ 2.498.838,00. Data da assinatura: 05/02/2009.
- DO de 17 de abril de 2009. Editora Abril. Aquisição de 25.702 assinaturas da revista Recreio. Prazo: 608 dias. Valor: R$ 12.963.060,72. Data da assinatura: 09/04/2009.
- DO de 20 de maio de 2009. Editora Abril. Aquisição de 5.449 assinaturas da revista Veja. Prazo: 364 dias. Valor: R$ 1.167.175,80. Data da assinatura: 18/05/2009.
- DO de 16 de junho de 2009. Editora Abril. Aquisição de 540.000 exemplares do Guia do Estudante e de 25.000 exemplares da publicação Atualidades – Revista do Professor. Prazo: 45 dias. Valor: R$ 3.143.120,00. Data da assinatura: 10/06/2009.
Negócios de R$ 34,7 milhões
Somente com as aquisições de quatro publicações “pedagógicas” e mais as assinaturas da Veja, o governo tucano de José Serra transferiu, dos cofres públicos para as contas do Grupo Civita, R$ 34.704.472,52 (34 milhões, 704 mil, 472 reais e 52 centavos). A maracutaia é tão descarada que o Ministério Público Estadual já acolheu representação do deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) e abriu o inquérito civil número 249 para apurar irregularidades no contrato firmado entre o governo paulista e a Editora Abril na compra de 220 mil assinaturas da revista Nova Escola.
Esta “comprinha” representa quase 25% da tiragem total da revista Nova Escola e injetou R$ 3,7 milhões aos cofres do ‘barão da mídia’ Victor Civita. Mas este não é o único caso de privilégio ao Grupo Abril. O tucano Serra também apresentou proposta curricular que obriga a inclusão no ensino médio de aulas baseadas nas edições encalhadas do ‘Guia do Estudante’, outra publicação do grupo. Como observou o deputado Ivan Valente, “cada vez mais, a Editora ocupa espaço nas escolas de São Paulo. Isso totaliza, hoje, cerca de R$ 10 milhões de recursos públicos destinados a esta instituição privada, considerando apenas o segundo semestre de 2008”.
Outros grupos monopolistas beneficiados
Para que a Dra. Cureau não ache que é mania de perseguição contra a asquerosa Veja, também cito alguns dados do blog NaMariaNews sobre a compra de outras publicações. O DO de 12 de maio de 2009, por exemplo, informa que o governo Serra comprou 5.449 assinaturas do jornal Folha de S.Paulo, que desde a ‘ditabranda’ viu desabar a sua credibilidade e perdeu assinantes. Valor da generosidade tucana: R$ 2.704.883,60. Já o DO de 15 de maio publica a compra de 5.449 assinaturas do jornalão oligárquico O Estado de S.Paulo por R$ 2.691.806,00. E o de 21 de maio informa a aquisição de 5.449 assinaturas da revista Época, da Globo, por R$ 1.190.061,60.
Ao invés de perseguir e tentar calar a CartaCapital, a Dra. Sandra Cureau poderia aproveitar seu tempo investigando os poderosos grupos midiáticos do Brasil. Nem daria tanto trabalho assim!
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Na semana passada, a vice-procuradora-geral eleitoral, a controvertida Sandra Cureau, enviou ofício ao jornalista Mino Carta, exigindo informações sobre a revista CartaCapital. Entre outros dados, ela cobra “relação da publicidade do governo federal dos anos 2009/2010, os respectivos contratos, bem como os valores recebidos a esse título”. Cureau dá um prazo de cinco dias para que as informações sejam remetidas, “sob pena de responsabilização nos termos do artigo 8º, parágrafo 3º, da Lei complementar nº75/93, cumulada com o artigo 330 do Código Penal”.
A iniciativa causou estranheza e revolta. Conhecendo a figura, que ganhou notoriedade por sua perseguição implacável ao presidente Lula, ficou a sensação de que ela quer intimidar a única revista de circulação nacional que adota uma linha independente e crítica na imprensa brasileira. Ela alegou que apenas atendeu ao “pedido de um cidadão”, que denunciou que a revista “apóia o governo Lula e a candidatura Dilma e que, para tanto, receberia verbas do governo federal”.
Vamos exigir outras apurações
Mino Carta, um dos jornalistas mais respeitados do país, reagiu com ironia ao pedido de Cureau. “Se ela se dedicasse, porém, à mesma investigação junto às demais editoras de jornais, revistas e outros órgãos da mídia, verificaria, talvez com alguma surpresa, que todos eles têm publicidade de instituições do governo em quantidade muito maior e com valor maior do que CartaCapital”. Ele lembrou ainda do boicote promovido pelo governo FHC. “Fomos literalmente perseguidos pela absoluta ausência de publicidade. Alguém, inclusive na mídia, se incomodou com isso?
A atitude da Dra Cureau é realmente muito estranha. Já que está tão interessada em averiguar a situação da mídia brasileira, bem que ela poderia pedir para abrir as contas da Editora Abril, do Grupo Folha, do Estadão ou das Organizações Globo. Já que basta o “pedido de um cidadão”, os participantes do “ato contra o golpismo midiático e em defesa da democracia”, organizado pelo Centro de Estudos Barão de Itararé, deverão ingressar com pedidos para que vice-procuradora eleitoral investigue a publicidade e outras fontes financeiras dos grupos monopolistas da mídia.
Uma mãozinha para a vice-procuradora
Para agilizar seu trabalho, apresento alguns dados sobre a Editora Abril, que também edita uma revista, a Veja, e que “apóia o candidato José Serra e que, para tanto, recebe verbas do governo estadual”. O levantamento foi feito pelo blog NaMariaNews, uma excelente fonte de informação sobre os negócios do atual governo paulista na área de educação. Numa minuciosa pesquisa aos editais publicados no Diário Oficial, o blog descobriu o que parece ser um autêntico “mensalão” pago pelo tucanato ao Grupo Abril e a outras editoras. Veja algumas das mamatas:
- DO [Diário Oficial] de 23 de outubro de 2007. Fundação Victor Civita. Assinatura da revista Nova Escola, destinada às escolas da rede estadual. Prazo: 300 dias. Valor: R$ 408.600,00. Data da assinatura: 27/09/2007. No seu despacho, a diretora de projetos especial da secretaria declara ‘inexigível licitação, pois se trata de renovação de 18.160 assinaturas da revista Nova Escola’.
- DO de 29 de março de 2008. Editora Abril. Aquisição de 6.000 assinaturas da revista Recreio. Prazo: 365 dias. Valor: R$ 2.142.000,00. Data da assinatura: 14/03/2008.
- DO de 23 de abril de 2008. Editora Abril. Aquisição de 415.000 exemplares do Guia do Estudante. Prazo: 30 dias. Valor: R$ 2.437.918,00. Data da assinatura: 15/04/2008.
- DO de 12 de agosto de 2008. Editora Abril. Aquisição de 5.155 assinaturas da revista Recreio. Prazo: 365 dias. Valor: R$ 1.840.335,00. Data da assinatura: 23/07/2008.
- DO de 22 de outubro de 2008. Editora Abril. Impressão, manuseio e acabamento de 2 edições do Guia do Estudante. Prazo: 45 dias. Valor: R$ 4.363.425,00. Data da assinatura: 08/09/2008.
- DO de 25 de outubro de 2008. Fundação Victor Civita. Aquisição de 220.000 assinaturas da revista Nova Escola. Prazo: 300 dias. Valor: R$ 3.740.000,00. Data da assinatura: 01/10/2008.
- DO de 11 de fevereiro de 2009. Editora Abril. Aquisição de 430.000 exemplares do Guia do Estudante. Prazo: 45 dias. Valor: R$ 2.498.838,00. Data da assinatura: 05/02/2009.
- DO de 17 de abril de 2009. Editora Abril. Aquisição de 25.702 assinaturas da revista Recreio. Prazo: 608 dias. Valor: R$ 12.963.060,72. Data da assinatura: 09/04/2009.
- DO de 20 de maio de 2009. Editora Abril. Aquisição de 5.449 assinaturas da revista Veja. Prazo: 364 dias. Valor: R$ 1.167.175,80. Data da assinatura: 18/05/2009.
- DO de 16 de junho de 2009. Editora Abril. Aquisição de 540.000 exemplares do Guia do Estudante e de 25.000 exemplares da publicação Atualidades – Revista do Professor. Prazo: 45 dias. Valor: R$ 3.143.120,00. Data da assinatura: 10/06/2009.
Negócios de R$ 34,7 milhões
Somente com as aquisições de quatro publicações “pedagógicas” e mais as assinaturas da Veja, o governo tucano de José Serra transferiu, dos cofres públicos para as contas do Grupo Civita, R$ 34.704.472,52 (34 milhões, 704 mil, 472 reais e 52 centavos). A maracutaia é tão descarada que o Ministério Público Estadual já acolheu representação do deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) e abriu o inquérito civil número 249 para apurar irregularidades no contrato firmado entre o governo paulista e a Editora Abril na compra de 220 mil assinaturas da revista Nova Escola.
Esta “comprinha” representa quase 25% da tiragem total da revista Nova Escola e injetou R$ 3,7 milhões aos cofres do ‘barão da mídia’ Victor Civita. Mas este não é o único caso de privilégio ao Grupo Abril. O tucano Serra também apresentou proposta curricular que obriga a inclusão no ensino médio de aulas baseadas nas edições encalhadas do ‘Guia do Estudante’, outra publicação do grupo. Como observou o deputado Ivan Valente, “cada vez mais, a Editora ocupa espaço nas escolas de São Paulo. Isso totaliza, hoje, cerca de R$ 10 milhões de recursos públicos destinados a esta instituição privada, considerando apenas o segundo semestre de 2008”.
Outros grupos monopolistas beneficiados
Para que a Dra. Cureau não ache que é mania de perseguição contra a asquerosa Veja, também cito alguns dados do blog NaMariaNews sobre a compra de outras publicações. O DO de 12 de maio de 2009, por exemplo, informa que o governo Serra comprou 5.449 assinaturas do jornal Folha de S.Paulo, que desde a ‘ditabranda’ viu desabar a sua credibilidade e perdeu assinantes. Valor da generosidade tucana: R$ 2.704.883,60. Já o DO de 15 de maio publica a compra de 5.449 assinaturas do jornalão oligárquico O Estado de S.Paulo por R$ 2.691.806,00. E o de 21 de maio informa a aquisição de 5.449 assinaturas da revista Época, da Globo, por R$ 1.190.061,60.
Ao invés de perseguir e tentar calar a CartaCapital, a Dra. Sandra Cureau poderia aproveitar seu tempo investigando os poderosos grupos midiáticos do Brasil. Nem daria tanto trabalho assim!
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Lula irá ao ato contra o golpe midiático?
Por Altamiro Borges
Nos últimos dias, o presidente Lula finalmente resolveu comprar briga com os barões da mídia. No comício de Juiz de Fora (MG), em apoio a Dilma Rousseff, ele criticou “alguns jornais” que se dizem neutros, mas “inventam coisas” e divulgam “calúnias e falsidades” contra seu governo. Para o presidente, a imprensa deveria assumir abertamente “as cores do partido que defende... Essa gente não nos perdoa. Quem faz oposição neste país é um determinado tipo de imprensa”.
A revista “óia” destila ódio
Já no comício de Campinas (SP), que reuniu 30 mil pessoas no Largo do Rosário, Lula foi mais explícito. Segundo relato colérico do jornal Estadão, ele atacou: “Nós não vamos derrotar apenas os adversários tucanos; vamos derrotar alguns jornais e revistas que se comportam como partidos políticos e não têm coragem de dizer que são partidos políticos e têm candidato”. Num recado direto aos jornalistas presentes, ele cutucou as suas consciências. “O dono do jornal, da revista ou da televisão tem lado. Só o jornalista acha que ‘eu sou neutro’. Não existe ninguém neutro”.
Lula também ironizou a revista Veja: “Eu estive lendo algumas revistas, sobretudo uma que eu não sei o nome. Parece ‘óia’. Ela destila ódio e mentira... Tem dia que determinados setores da imprensa chegam a ser uma vergonha. E eles ainda falam em democracia. Eles não suportam escrever que a economia brasileira crescerá 7% este ano, não se conformam que um metalúrgico vai criar mais emprego que os presidentes elitistas que governaram o país... Não sou eu que vou censurá-los; é o telespectador, o ouvinte, o leitor que medirá o que é mentira e o que é verdade”.
Jogo combinado e sujo
A reação indignada de Lula é plenamente justificável. Nas últimas semanas, a mídia promove um pesado bombardeio contra seu governo e sua candidata. O jogo parece combinado. É como se os capachos das famíglias Marinho, Civita, Frias e Mesquita se reunissem numa mesa para definir a pauta de sujeiras da semana. Primeiro é capa da Veja; depois é destaque no Fantástico da Globo; na sequência, é retroalimentado nos jornalões. Neste jogo sujo vale tudo – até usar como “fonte” um bandido que acabou de sair da cadeia. Não há qualquer seriedade no trabalho jornalístico.
Na reta final da campanha eleitoral, este denuncismo irresponsável e leviano tende a crescer. Há boatos de que impera o clima de guerra nas redações dos principais veículos, que mobilizam todo seu contingente para o trabalho sujo. Alguns analistas, como Venício Lima e Marcos Coimbra, estão impressionados com a virulência da mídia, pior do que nas eleições anteriores. Diante deste cenário, movimentos sociais e blogueiros progressistas marcaram para 23 de setembro, na sede do Sindicato dos Jornalistas, um ato “contra o golpismo midiático e em defesa da democracia”.
A urgência da democratização
É evidente que o presidente Lula não participará do evento, por razões óbvias. Mas suas últimas declarações ajudam a convocar a resistência ao golpismo midiático. Que elas sirvam também de alerta aos futuros governantes sobre a urgência de medidas para democratizar a comunicação no Brasil. O atual governo foi bastante tímido neste sentido – e agora colhe os frutos. Não dá mais para o país conviver com uma mídia altamente concentrada e perigosamente manipuladora.
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Nos últimos dias, o presidente Lula finalmente resolveu comprar briga com os barões da mídia. No comício de Juiz de Fora (MG), em apoio a Dilma Rousseff, ele criticou “alguns jornais” que se dizem neutros, mas “inventam coisas” e divulgam “calúnias e falsidades” contra seu governo. Para o presidente, a imprensa deveria assumir abertamente “as cores do partido que defende... Essa gente não nos perdoa. Quem faz oposição neste país é um determinado tipo de imprensa”.
A revista “óia” destila ódio
Já no comício de Campinas (SP), que reuniu 30 mil pessoas no Largo do Rosário, Lula foi mais explícito. Segundo relato colérico do jornal Estadão, ele atacou: “Nós não vamos derrotar apenas os adversários tucanos; vamos derrotar alguns jornais e revistas que se comportam como partidos políticos e não têm coragem de dizer que são partidos políticos e têm candidato”. Num recado direto aos jornalistas presentes, ele cutucou as suas consciências. “O dono do jornal, da revista ou da televisão tem lado. Só o jornalista acha que ‘eu sou neutro’. Não existe ninguém neutro”.
Lula também ironizou a revista Veja: “Eu estive lendo algumas revistas, sobretudo uma que eu não sei o nome. Parece ‘óia’. Ela destila ódio e mentira... Tem dia que determinados setores da imprensa chegam a ser uma vergonha. E eles ainda falam em democracia. Eles não suportam escrever que a economia brasileira crescerá 7% este ano, não se conformam que um metalúrgico vai criar mais emprego que os presidentes elitistas que governaram o país... Não sou eu que vou censurá-los; é o telespectador, o ouvinte, o leitor que medirá o que é mentira e o que é verdade”.
Jogo combinado e sujo
A reação indignada de Lula é plenamente justificável. Nas últimas semanas, a mídia promove um pesado bombardeio contra seu governo e sua candidata. O jogo parece combinado. É como se os capachos das famíglias Marinho, Civita, Frias e Mesquita se reunissem numa mesa para definir a pauta de sujeiras da semana. Primeiro é capa da Veja; depois é destaque no Fantástico da Globo; na sequência, é retroalimentado nos jornalões. Neste jogo sujo vale tudo – até usar como “fonte” um bandido que acabou de sair da cadeia. Não há qualquer seriedade no trabalho jornalístico.
Na reta final da campanha eleitoral, este denuncismo irresponsável e leviano tende a crescer. Há boatos de que impera o clima de guerra nas redações dos principais veículos, que mobilizam todo seu contingente para o trabalho sujo. Alguns analistas, como Venício Lima e Marcos Coimbra, estão impressionados com a virulência da mídia, pior do que nas eleições anteriores. Diante deste cenário, movimentos sociais e blogueiros progressistas marcaram para 23 de setembro, na sede do Sindicato dos Jornalistas, um ato “contra o golpismo midiático e em defesa da democracia”.
A urgência da democratização
É evidente que o presidente Lula não participará do evento, por razões óbvias. Mas suas últimas declarações ajudam a convocar a resistência ao golpismo midiático. Que elas sirvam também de alerta aos futuros governantes sobre a urgência de medidas para democratizar a comunicação no Brasil. O atual governo foi bastante tímido neste sentido – e agora colhe os frutos. Não dá mais para o país conviver com uma mídia altamente concentrada e perigosamente manipuladora.
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Para que o povo se ponha de pé
Reproduzo artigo do professor Fábio Konder Comparato, publicado no blog Conversa Afiada:
Dentro de poucos dias realizaremos, mais uma vez, eleições em todo o país. Elas coincidirão com o 22º aniversário da promulgação da atual Constituição. Quer isto dizer que já vivemos em plena democracia?
Nada mais ilusório. Se o regime democrático implica necessariamente a atribuição de poder soberano ao povo, é forçoso reconhecer que este continua, como sempre esteve, em estado de menoridade absoluta.
Povo, o grande ausente
Quando Tomé de Souza desembarcou na Bahia, em 1549, munido do seu famoso Regimento do Governo, e flanqueado de um ouvidor-mor, um provedor-mor, clero e soldados, a organização político-administrativa do Brasil, como país unitário, principiou a existir. Tudo fora minuciosamente preparado e assentado, em oposição ao descentralismo feudal das capitanias hereditárias. Notava-se apenas uma lacuna: não havia povo. A população indígena, estimada na época em um milhão e meio de almas, não constituía, obviamente, o povo do novel Estado; tampouco o formavam os 1.200 funcionários – civis, religiosos e militares – que acompanharam o Governador Geral.
Iniciamos, portanto, nossa vida política de modo original: tivemos Estado, antes de ter povo. Quando este enfim principiou a existir, verificou-se desde logo que havia nascido privado de palavra.
Foi assim que o Padre Antonio Vieira o caracterizou, no Sermão da Visitação de Nossa Senhora, pregado em Salvador em junho de 1640. Tomando por mote a palavra latina infans, assim discorreu o grande pregador:
“Bem sabem os que sabem a língua latina, que esta palavra, infans, infante, quer dizer o que não fala. Neste estado estava o menino Batista, quando a Senhora o visitou, e neste permaneceu o Brasil muitos anos, que foi, a meu ver, a maior ocasião de seus males. Como o doente não pode falar, toda a outra conjectura dificulta muito a medicina. (…) O pior acidente que teve o Brasil em sua enfermidade foi o tolher-se-lhe a fala: muitas vezes se quis queixar justamente, muitas vezes quis pedir o remédio de seus males, mas sempre lhe afogou as palavras na garganta, ou o respeito, ou a violência; e se alguma vez chegou algum gemido aos ouvidos de quem o devera remediar, chegaram também as vozes do poder, e venceram os clamores da razão”.
Quase às vésperas de nossa Independência, esse estado de incapacidade absoluta do povo afigurava-se, paradoxalmente, não como um defeito político, mas como uma exigência de ordem pública. Em maio de 1811, o nosso primeiro grande jornalista, Hipólito José da Costa, fez questão de lançar nas páginas do Correio Braziliense, editado em Londres, uma severa advertência contra a eventual adoção no Brasil do regime de soberania popular:
“Ninguém deseja mais do que nós as reformas úteis; mas ninguém aborrece mais do que nós, que essas reformas sejam feitas pelo povo; pois conhecemos as más conseqüências desse modo de reformar; desejamos as reformas, mas feitas pelo governo; e urgimos que o governo as deve fazer enquanto é tempo, para que se evite serem feitas pelo povo.”
A nossa independência, que paradoxalmente não foi o resultado de uma revolta do povo brasileiro contra o rei de Portugal, mas, ao contrário, do povo português contra o rei no Brasil, não suscitou o menor entusiasmo popular. O naturalista francês Auguste de Saint-Hilaire pôde testemunhar: “A massa do povo ficou indiferente a tudo, parecendo perguntar como o burro da fábula: – Não terei a vida toda de carregar a albarda ? ”
A mesma cena, com personagens diferentes, é repetida 67 anos depois, na proclamação da república. “O povo assistiu àquilo bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava“, lê-se na carta, tantas vezes citada, de Aristides Lobo a um amigo. “Muitos acreditavam sinceramente estar vendo uma parada.”
O disfarce partidário-eleitoral
Mas afinal, era preciso pelo menos fazer de conta que o povo existia politicamente. Para tanto, os grupos dominantes criaram partidos e realizaram eleições. Mas tudo sob forma puramente teatral. O povo tem o direito de escolher alguns atores, mas nunca as peças a serem exibidas. Os atores não representam o povo, como proclamam as nossas Constituições. Eles tampouco representam seu papel perante o povo (sempre colocado na platéia), mas atuam de ouvidos atentos aos bastidores, onde se alojam os “donos do poder”.
No Império, Joaquim Nabuco qualificava a audácia com que os partidos assumiam suas pomposas denominações como estelionato político. Analogamente no início da República, o fato de a lei denominar oficialmente eleições as “mazorcas periódicas”, como disse Euclides da Cunha, constituia “um eufemismo, que é entre nós o mais vivo traço das ousadias de linguagem”.
A Revolução de 1930 foi feita justamente para pôr cobro às fraudes eleitorais. Mas desembocou, alguns anos depois, na ditadura do “Estado Novo”, que suprimiu as eleições, sem no entanto dispensar a clássica formalidade da outorga à nação (já não se falava em povo) de uma nova “Constituição”.
Após o término da Segunda Guerra Mundial, em que muitos dos nossos pracinhas tiveram suas vidas ceifadas na luta contra o nazifascismo, fomos moralmente constrangidos a iniciar uma nova vida política, sob o signo da democracia representativa. Mas a legitimidade desta durou pouco tempo. Já em 7 de março de 1947, ou seja, menos de cinco meses depois de promulgada a nova Constituição, o Partido Comunista foi extinto por decisão judicial ( nesta terra, a balança da Justiça sempre cedeu aos golpes da espada). Em fevereiro de 1954, com o “manifesto dos coronéis”, teve início a preparação do golpe militar de 1964. O estopim para deflagrá-lo foi a iminência de que as forças de esquerda chegassem eleitoralmente ao poder e executassem o programa das “reformas de base”, com o desmantelamento econômico da oligarquia.
Obviamente, para os nossos grupos dominantes, os cidadãos podem votar como quiserem nas eleições, mas desde que se lembrem de que “nasceram para mandados e não para mandar”, segundo a saborosa expressão camoniana.
O regime autoritário, instaurado em 1964 pela caserna, com o apoio do empresariado, dos latifundiários e da Igreja Católica, sob a proteção preventiva do governo norte-americano, reconheceu que a assim chamada “Revolução Democrática” não poderia suprimir as eleições e os partidos. Manteve-os, portanto, mas reduzidos à condição de simples fantoches. Era a “democracia à brasileira”, como a qualificou o General que prendeu o grande Advogado Sobral Pinto. Ao que este retrucou simplesmente: “General, eu prefiro o peru à brasileira”.
O regime de terrorismo de Estado foi devidamente lavado pelo Poder Judiciário, que decidiu anistiar, com as lamentações protocolares, os agentes públicos que mataram, torturaram e estupraram milhares de oponentes políticos.
Chegamos à fase atual, em que as eleições já não incomodam os oligarcas, porque mantém tudo exatamente como dantes no velho quartel de Abrantes. O povo pode até assistir, indiferente ou risonho, uma campanha presidencial, em que os principais candidatos dão-se ao luxo de não discutir um só projeto ou programa de governo, preferindo ocupar todos os espaços da propaganda oficial com chalaças ou sigilos.
Tudo parece, assim, ter entrado definitivamente nos eixos. Um olhar atento para a realidade política, porém, não deixará de notar que a nossa tão louvada democracia carece exatamente do essencial: a existência de um povo soberano.
Iniciamos nossa vida política, sem povo. Alcançamos agora a maturidade, como se o povo continuasse politicamente a não existir.
Sem dúvida, a Constituição oficial declara, solenemente, que “todo poder emana do povo”, acrescentando que ele o exerce “por meio de representantes eleitos ou diretamente” (art. 1º, parágrafo único). Mas toda a classe política sabe – e o Poder Judiciário finge ignorar – que na realidade “todo poder emana dos grupos oligárquicos, que o exercem em nome do povo, por meio dos representantes por este eleitos”.
Daí a questão inevitável: o que fazer para mudar esse triste estado de coisas?
A emancipação política do povo brasileiro
É preciso atacar desde logo o ponto principal.
A soberania, na Idade Moderna, consiste, antes de tudo, em aprovar a Lei das Leis, isto é, a Constituição. Trata-se de uma prerrogativa que só pode ser exercida diretamente. Quem delega o seu exercício a outrem está, na realidade, procedendo à sua alienação. O chamado “poder constituinte derivado” é, portanto, um claro embuste.
Ora, neste país, Constituição alguma, em tempo algum, jamais foi aprovada pelo povo. Todas elas foram votadas e promulgadas por aqueles que se diziam, abusivamente, representantes do povo; quando não foram simplesmente decretadas pelos ocupantes do governo.
O mesmo ocorre com as emendas constitucionais. A Constituição Federal em vigor, por exemplo, já foi emendada (ou remendada) 70 (setenta) vezes em 22 anos; o que perfaz a apreciável média de mais de 3 emendas por ano. Em nenhuma dessas ocasiões, o povo foi convocado para dizer se aceitava ou não tais emendas.
Isto, sem falar no fato absurdo de que a Constituição Federal, ao contrário de várias Constituições Estaduais, não admite a iniciativa popular de emendas ao seu texto.
É preciso, pois, começar a reforma política (alguns preferem dizer a “Revolução”), reservando ao povo o poder nuclear de toda soberania. No nosso caso, ele consiste em aprovar, diretamente, não só a Constituição Federal, como também as Constituições Estaduais e as Leis Orgânicas Municipais, bem como suas subsequentes alterações respectivas.
Em segundo lugar, é indispensável reconhecer ao povo o direito de decidir, por si mesmo, mediante plebiscitos e referendos, as grandes questões que dizem respeito ao bem comum de todos. A Constituição Federal declara, em seu art. 14, que o plebiscito e o referendo, tal como o sufrágio eleitoral, são formas de exercício da soberania popular. Mas determina, no art. 49, inciso XV, que “é da competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar plebiscitos e convocar referendos”. Ou seja, o mandante somente pode manifestar validamente a sua vontade, se houver concordância dos mandatários. Singular originalidade do direito brasileiro!
Para corrigir esse despautério, a Ordem dos Advogados do Brasil, por proposta do autor destas linhas, apresentou anteprojetos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal (transformados no projeto de lei nº 4.718/2004 na Câmara dos Deputados e projeto de lei nº 001/2006 no Senado), pelos quais o plebiscito e o referendo podem ser realizados mediante iniciativa do próprio povo, ou por requerimento de um terço dos membros da Câmara ou do Senado.
A proposta da OAB procurou harmonizar os dispositivos antagônicos da Constituição Federal, interpretando a autorização e a convocação de plebiscitos e referendos, pelo Congresso Nacional, como atribuições meramente formais e não de mérito.
Previram ainda os anteprojetos da OAB novos casos de obrigatoriedade na realização de plebiscitos e referendos.
Assim é que, para impedir a repetição da “privataria” do governo FHC, passaria a ser obrigatório o plebiscito para “a concessão, pela União Federal, a empresas sob controle direto ou indireto de estrangeiros, da pesquisa e da lavra de recursos minerais e do aproveitamento de potenciais de energia hidráulica”; bem como para a concessão administrativa, pela União, de todas as atividades ligadas à exploração do petróleo.
Quanto aos referendos, a fim de evitar o absurdo da legislação eleitoral em causa própria, determinam os projetos de lei citados a obrigatoriedade de serem referendadas pelo povo todas as leis sobre matéria eleitoral, cujo projeto não tenha sido de iniciativa popular.
Inútil dizer que tais projetos de lei acham-se devidamente paralisados e esquecidos em ambas as Casas do Congresso.
Para completar o quadro de transformação da soberania popular retórica em poder supremo efetivo, tive também ocasião de propor duas medidas indispensáveis em matéria eleitoral. De um lado, o financiamento público das campanhas; de outro lado, a introdução do recall ou referendo revocatório de mandatos eletivos, proposta também pela OAB e objeto da emenda constitucional nº 073/2005 no Senado Federal. Assim, o povo assumiria plenamente a posição de mandante soberano: ele não apenas elegeria, mas também teria o direito de destituir diretamente os eleitos. Para os que se assustam com tal “excesso”, permito-me lembrar que o recall já existe e é largamente praticado em 19 Estados da federação norte-americana.
Não sei se tais medidas tornar-se-ão efetivas enquanto eu ainda estiver neste mundo. O que sei, porém, com a mais firme das convicções, é que sem elas o povo brasileiro continuará a viver “deitado eternamente em berço esplêndido”, sem condições de se pôr de pé, para exigir o respeito devido à sua dignidade.
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Dentro de poucos dias realizaremos, mais uma vez, eleições em todo o país. Elas coincidirão com o 22º aniversário da promulgação da atual Constituição. Quer isto dizer que já vivemos em plena democracia?
Nada mais ilusório. Se o regime democrático implica necessariamente a atribuição de poder soberano ao povo, é forçoso reconhecer que este continua, como sempre esteve, em estado de menoridade absoluta.
Povo, o grande ausente
Quando Tomé de Souza desembarcou na Bahia, em 1549, munido do seu famoso Regimento do Governo, e flanqueado de um ouvidor-mor, um provedor-mor, clero e soldados, a organização político-administrativa do Brasil, como país unitário, principiou a existir. Tudo fora minuciosamente preparado e assentado, em oposição ao descentralismo feudal das capitanias hereditárias. Notava-se apenas uma lacuna: não havia povo. A população indígena, estimada na época em um milhão e meio de almas, não constituía, obviamente, o povo do novel Estado; tampouco o formavam os 1.200 funcionários – civis, religiosos e militares – que acompanharam o Governador Geral.
Iniciamos, portanto, nossa vida política de modo original: tivemos Estado, antes de ter povo. Quando este enfim principiou a existir, verificou-se desde logo que havia nascido privado de palavra.
Foi assim que o Padre Antonio Vieira o caracterizou, no Sermão da Visitação de Nossa Senhora, pregado em Salvador em junho de 1640. Tomando por mote a palavra latina infans, assim discorreu o grande pregador:
“Bem sabem os que sabem a língua latina, que esta palavra, infans, infante, quer dizer o que não fala. Neste estado estava o menino Batista, quando a Senhora o visitou, e neste permaneceu o Brasil muitos anos, que foi, a meu ver, a maior ocasião de seus males. Como o doente não pode falar, toda a outra conjectura dificulta muito a medicina. (…) O pior acidente que teve o Brasil em sua enfermidade foi o tolher-se-lhe a fala: muitas vezes se quis queixar justamente, muitas vezes quis pedir o remédio de seus males, mas sempre lhe afogou as palavras na garganta, ou o respeito, ou a violência; e se alguma vez chegou algum gemido aos ouvidos de quem o devera remediar, chegaram também as vozes do poder, e venceram os clamores da razão”.
Quase às vésperas de nossa Independência, esse estado de incapacidade absoluta do povo afigurava-se, paradoxalmente, não como um defeito político, mas como uma exigência de ordem pública. Em maio de 1811, o nosso primeiro grande jornalista, Hipólito José da Costa, fez questão de lançar nas páginas do Correio Braziliense, editado em Londres, uma severa advertência contra a eventual adoção no Brasil do regime de soberania popular:
“Ninguém deseja mais do que nós as reformas úteis; mas ninguém aborrece mais do que nós, que essas reformas sejam feitas pelo povo; pois conhecemos as más conseqüências desse modo de reformar; desejamos as reformas, mas feitas pelo governo; e urgimos que o governo as deve fazer enquanto é tempo, para que se evite serem feitas pelo povo.”
A nossa independência, que paradoxalmente não foi o resultado de uma revolta do povo brasileiro contra o rei de Portugal, mas, ao contrário, do povo português contra o rei no Brasil, não suscitou o menor entusiasmo popular. O naturalista francês Auguste de Saint-Hilaire pôde testemunhar: “A massa do povo ficou indiferente a tudo, parecendo perguntar como o burro da fábula: – Não terei a vida toda de carregar a albarda ? ”
A mesma cena, com personagens diferentes, é repetida 67 anos depois, na proclamação da república. “O povo assistiu àquilo bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava“, lê-se na carta, tantas vezes citada, de Aristides Lobo a um amigo. “Muitos acreditavam sinceramente estar vendo uma parada.”
O disfarce partidário-eleitoral
Mas afinal, era preciso pelo menos fazer de conta que o povo existia politicamente. Para tanto, os grupos dominantes criaram partidos e realizaram eleições. Mas tudo sob forma puramente teatral. O povo tem o direito de escolher alguns atores, mas nunca as peças a serem exibidas. Os atores não representam o povo, como proclamam as nossas Constituições. Eles tampouco representam seu papel perante o povo (sempre colocado na platéia), mas atuam de ouvidos atentos aos bastidores, onde se alojam os “donos do poder”.
No Império, Joaquim Nabuco qualificava a audácia com que os partidos assumiam suas pomposas denominações como estelionato político. Analogamente no início da República, o fato de a lei denominar oficialmente eleições as “mazorcas periódicas”, como disse Euclides da Cunha, constituia “um eufemismo, que é entre nós o mais vivo traço das ousadias de linguagem”.
A Revolução de 1930 foi feita justamente para pôr cobro às fraudes eleitorais. Mas desembocou, alguns anos depois, na ditadura do “Estado Novo”, que suprimiu as eleições, sem no entanto dispensar a clássica formalidade da outorga à nação (já não se falava em povo) de uma nova “Constituição”.
Após o término da Segunda Guerra Mundial, em que muitos dos nossos pracinhas tiveram suas vidas ceifadas na luta contra o nazifascismo, fomos moralmente constrangidos a iniciar uma nova vida política, sob o signo da democracia representativa. Mas a legitimidade desta durou pouco tempo. Já em 7 de março de 1947, ou seja, menos de cinco meses depois de promulgada a nova Constituição, o Partido Comunista foi extinto por decisão judicial ( nesta terra, a balança da Justiça sempre cedeu aos golpes da espada). Em fevereiro de 1954, com o “manifesto dos coronéis”, teve início a preparação do golpe militar de 1964. O estopim para deflagrá-lo foi a iminência de que as forças de esquerda chegassem eleitoralmente ao poder e executassem o programa das “reformas de base”, com o desmantelamento econômico da oligarquia.
Obviamente, para os nossos grupos dominantes, os cidadãos podem votar como quiserem nas eleições, mas desde que se lembrem de que “nasceram para mandados e não para mandar”, segundo a saborosa expressão camoniana.
O regime autoritário, instaurado em 1964 pela caserna, com o apoio do empresariado, dos latifundiários e da Igreja Católica, sob a proteção preventiva do governo norte-americano, reconheceu que a assim chamada “Revolução Democrática” não poderia suprimir as eleições e os partidos. Manteve-os, portanto, mas reduzidos à condição de simples fantoches. Era a “democracia à brasileira”, como a qualificou o General que prendeu o grande Advogado Sobral Pinto. Ao que este retrucou simplesmente: “General, eu prefiro o peru à brasileira”.
O regime de terrorismo de Estado foi devidamente lavado pelo Poder Judiciário, que decidiu anistiar, com as lamentações protocolares, os agentes públicos que mataram, torturaram e estupraram milhares de oponentes políticos.
Chegamos à fase atual, em que as eleições já não incomodam os oligarcas, porque mantém tudo exatamente como dantes no velho quartel de Abrantes. O povo pode até assistir, indiferente ou risonho, uma campanha presidencial, em que os principais candidatos dão-se ao luxo de não discutir um só projeto ou programa de governo, preferindo ocupar todos os espaços da propaganda oficial com chalaças ou sigilos.
Tudo parece, assim, ter entrado definitivamente nos eixos. Um olhar atento para a realidade política, porém, não deixará de notar que a nossa tão louvada democracia carece exatamente do essencial: a existência de um povo soberano.
Iniciamos nossa vida política, sem povo. Alcançamos agora a maturidade, como se o povo continuasse politicamente a não existir.
Sem dúvida, a Constituição oficial declara, solenemente, que “todo poder emana do povo”, acrescentando que ele o exerce “por meio de representantes eleitos ou diretamente” (art. 1º, parágrafo único). Mas toda a classe política sabe – e o Poder Judiciário finge ignorar – que na realidade “todo poder emana dos grupos oligárquicos, que o exercem em nome do povo, por meio dos representantes por este eleitos”.
Daí a questão inevitável: o que fazer para mudar esse triste estado de coisas?
A emancipação política do povo brasileiro
É preciso atacar desde logo o ponto principal.
A soberania, na Idade Moderna, consiste, antes de tudo, em aprovar a Lei das Leis, isto é, a Constituição. Trata-se de uma prerrogativa que só pode ser exercida diretamente. Quem delega o seu exercício a outrem está, na realidade, procedendo à sua alienação. O chamado “poder constituinte derivado” é, portanto, um claro embuste.
Ora, neste país, Constituição alguma, em tempo algum, jamais foi aprovada pelo povo. Todas elas foram votadas e promulgadas por aqueles que se diziam, abusivamente, representantes do povo; quando não foram simplesmente decretadas pelos ocupantes do governo.
O mesmo ocorre com as emendas constitucionais. A Constituição Federal em vigor, por exemplo, já foi emendada (ou remendada) 70 (setenta) vezes em 22 anos; o que perfaz a apreciável média de mais de 3 emendas por ano. Em nenhuma dessas ocasiões, o povo foi convocado para dizer se aceitava ou não tais emendas.
Isto, sem falar no fato absurdo de que a Constituição Federal, ao contrário de várias Constituições Estaduais, não admite a iniciativa popular de emendas ao seu texto.
É preciso, pois, começar a reforma política (alguns preferem dizer a “Revolução”), reservando ao povo o poder nuclear de toda soberania. No nosso caso, ele consiste em aprovar, diretamente, não só a Constituição Federal, como também as Constituições Estaduais e as Leis Orgânicas Municipais, bem como suas subsequentes alterações respectivas.
Em segundo lugar, é indispensável reconhecer ao povo o direito de decidir, por si mesmo, mediante plebiscitos e referendos, as grandes questões que dizem respeito ao bem comum de todos. A Constituição Federal declara, em seu art. 14, que o plebiscito e o referendo, tal como o sufrágio eleitoral, são formas de exercício da soberania popular. Mas determina, no art. 49, inciso XV, que “é da competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar plebiscitos e convocar referendos”. Ou seja, o mandante somente pode manifestar validamente a sua vontade, se houver concordância dos mandatários. Singular originalidade do direito brasileiro!
Para corrigir esse despautério, a Ordem dos Advogados do Brasil, por proposta do autor destas linhas, apresentou anteprojetos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal (transformados no projeto de lei nº 4.718/2004 na Câmara dos Deputados e projeto de lei nº 001/2006 no Senado), pelos quais o plebiscito e o referendo podem ser realizados mediante iniciativa do próprio povo, ou por requerimento de um terço dos membros da Câmara ou do Senado.
A proposta da OAB procurou harmonizar os dispositivos antagônicos da Constituição Federal, interpretando a autorização e a convocação de plebiscitos e referendos, pelo Congresso Nacional, como atribuições meramente formais e não de mérito.
Previram ainda os anteprojetos da OAB novos casos de obrigatoriedade na realização de plebiscitos e referendos.
Assim é que, para impedir a repetição da “privataria” do governo FHC, passaria a ser obrigatório o plebiscito para “a concessão, pela União Federal, a empresas sob controle direto ou indireto de estrangeiros, da pesquisa e da lavra de recursos minerais e do aproveitamento de potenciais de energia hidráulica”; bem como para a concessão administrativa, pela União, de todas as atividades ligadas à exploração do petróleo.
Quanto aos referendos, a fim de evitar o absurdo da legislação eleitoral em causa própria, determinam os projetos de lei citados a obrigatoriedade de serem referendadas pelo povo todas as leis sobre matéria eleitoral, cujo projeto não tenha sido de iniciativa popular.
Inútil dizer que tais projetos de lei acham-se devidamente paralisados e esquecidos em ambas as Casas do Congresso.
Para completar o quadro de transformação da soberania popular retórica em poder supremo efetivo, tive também ocasião de propor duas medidas indispensáveis em matéria eleitoral. De um lado, o financiamento público das campanhas; de outro lado, a introdução do recall ou referendo revocatório de mandatos eletivos, proposta também pela OAB e objeto da emenda constitucional nº 073/2005 no Senado Federal. Assim, o povo assumiria plenamente a posição de mandante soberano: ele não apenas elegeria, mas também teria o direito de destituir diretamente os eleitos. Para os que se assustam com tal “excesso”, permito-me lembrar que o recall já existe e é largamente praticado em 19 Estados da federação norte-americana.
Não sei se tais medidas tornar-se-ão efetivas enquanto eu ainda estiver neste mundo. O que sei, porém, com a mais firme das convicções, é que sem elas o povo brasileiro continuará a viver “deitado eternamente em berço esplêndido”, sem condições de se pôr de pé, para exigir o respeito devido à sua dignidade.
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O aniversário da sexagenária TV brasileira
Reproduzo artigo de Luís Carlos Lopes, publicado no sítio Carta Maior:
Não há muito o que comemorar dos sessenta anos da televisão brasileira. Isto se o considerado for a qualidade social, cultural e científica da maioria dos programas e a contribuição das emissões para o progresso intelectual das maiorias. Entretanto, há pelo menos quarenta anos este meio técnico de comunicação é o mais visto, o mais poderoso politicamente e o mais bem-sucedido economicamente, dentre os demais. Seu enorme sucesso está relacionado ao obscurantismo do tempo da ditadura militar e isto jamais poderá ser apagado. Marcada por isso, ela sobreviveu e se desenvolveu ainda mais nos últimos vinte anos.
Paradoxalmente, quanto maior se tornou, menos se cuidou de sua importância como agente cultural e educativo. As lógicas do entretenimento e da manipulação política e social cresceram enormemente com o passar dos anos. Pouco restou de qualquer função responsável pela possibilidade de contribuir na direção de dar acesso às maiorias as conquistas das artes e das ciências. Hoje, a televisão brasileira ostenta a posição de ser a mais importante referência popular no que se refere à formação dos sensos comuns e ao reforço das ancestrais tradições. Em outras palavras, ela dialoga com todos, fazendo circular no tecido social versões midiáticas de preconceitos e lugares comuns há muito acalentados. Sua função, de acordo com o modelo existente, situa-se muito mais na esfera da circulação do que na de produção de idéias.
Isto tudo não pode ser creditado ao meio, como, no passado, já se pensou. Vez por outra, aparecem no Brasil emissões que contestam o grotesco mercantil habitual. Estas demonstram que é possível uma televisão de qualidade, vinculada ao que há de melhor no conhecimento humano. Existem no mundo mil e uma experiências de emissões que dignificam o uso deste meio técnico de comunicação. O problema não é o meio, não é a técnica e não está necessariamente nos profissionais que lá trabalham. A questão é política. As empresas têm interesses a defender. Possuem aliados e servem, igualmente, a outros interesses empresariais e políticos. O que acaba prevalecendo, é a defesa que interessa ao campo de poder das empresas de televisão.
Este meio de comunicação transformou-se em um dos principais negócios do capitalismo do país. Estendeu-se por todo o território nacional, veiculando imagens, vozes e outros sons em escala nacional. Testemunhou e ao mesmo tempo omitiu vários aspectos dos principais fatos históricos ocorridos no período. Difundiu o fundamental do que se chama de cultura das mídias para a maioria da população, chegando, atualmente, a mais de 97% dos lares brasileiros. Através das suas telas, o brasileiro vê o mundo exterior e vê-se a si próprio, retratados de acordo com os filtros e pontos de vista acreditados pelos responsáveis das emissões. Continua sendo uma espécie de janela viva do que se passa aqui e por toda parte. Obviamente, o teatro de luzes e sons do passado e do presente vem obedecendo aos interesses dos sujeitos sociais que a comandam.
O projeto da televisão brasileira nasceu e permaneceu como fundamentalmente privado. Quase todas as emissoras pertencem a famílias que já estão, em alguns casos, na segunda ou terceira geração na posse das mesmas redes. O reino destas empresas é hereditário e o modelo empresarial é antiquado, remetendo às empresas do capitalismo anterior às sociedades anônimas. Elas possuem donos ou prepostos que as administram como bens de família. Nem tudo foi fácil na evolução histórica das empresas privadas. Algumas faliram ou foram assimiladas por outras, pelas mais diversas razões. O investimento externo é famoso no caso da mais importante das redes. Entretanto, o capital acumulado é principalmente local. Os projetos das emissoras públicas, até hoje, não conseguiram decolar, ficando com um pequeno nicho da audiência nacional. Porém, nelas há a garantia de melhor qualidade e a possibilidade de avanços serem obtidos.
A origem econômica das passadas e atuais redes brasileiras relaciona-se, principalmente, com o sucesso das empresas jornalísticas no Brasil do pós-Segunda Grande Guerra. O capital acumulado, que permitiu que elas existissem, veio da atividade de se produzir e se vender jornais, revistas e, secundariamente, livros. As empresas de televisão ‘engordaram’ rapidamente com os elevados lucros vindos da publicidade. Por isso, não é exagero dizer que elas cresceram como um subproduto do desenvolvimento do capitalismo no país e no exterior, bem como o grande crescimento do Estado no último meio século. O custeio das empresas e seus lucros abissais foram divididos meio a meio entre a propaganda governamental e a publicidade privada.
Ainda hoje, as empresas privadas são sustentadas pelos anúncios feitos pelas várias instâncias governamentais e pelas empresas que levam ao grande público seus produtos destinados às várias faixas de consumo da população. A televisão vende sabão em pó, automóveis, serviços bancários e uma miríade de outros objetos e serviços que sustentam a economia nacional. O que aparece nela facilmente se populariza. Os anunciantes não deixam, por isso, de pagar as altas somas pedidas pelas empresas que cobram por segundo de exibição. Nos preços do que é anunciado e consumido pelo público está contido o que a empresa contratante paga pela divulgação. Parte dos impostos governamentais transforma-se em dinheiro pago a estas empresas.
O negócio da televisão invadiu outras searas da comunicação nacional e das artes aqui praticadas. As indústrias fonográfica e cinematográfica tornaram-se capítulos das redes. As artes cênicas, a indústria da Internet, do jornalismo impresso, dentre outras, têm forte ligações com as mesmas redes. A propaganda política eleitoral mais ou menos gratuita tem nelas o seu canal mais poderoso de difusão. O fenômeno das igrejas eletrônicas encontrou neste meio de comunicação uma alavanca fantástica de manutenção e/ou de expansão. As empresas de televisão não são tudo, mas estão no centro da vida nacional. Nada indica, até o atual momento, que isto está para mudar.
A recente presença da televisão por assinatura, fortemente ligada, as velhas redes, pouco alterou a rotina das emissões. As principais mudanças foram: o aumento da difusão dos famosos “enlatados”, isto é, as séries e os filmes da indústria cultural que povoam os novos canais; a expansão de um telejornalismo destinado a vários públicos específicos das elites; o crescimento de uma programação de interesse segmentado das classes médias para cima; o aparecimento dos canais estrangeiros com programação na língua original.
A influência destas novidades na televisão aberta existe, porém, não foi capaz de mudar o sentido desta de produzir sistematicamente o denominado grotesco mercantil. Este empurra goela abaixo do grande público o “mondo cane”, como se a realidade humana fosse apenas a tragédia, a boçalidade e a incapacidade de se compreender o entorno social. Outra vertente, barroca, é de tentar convencer a todos que se vive em um mundo perfeito, onde o bem e o mal se digladiam. Neste, o mal sempre é derrotado e todos seres humanos flutuam entre a Lua e a Terra, jamais tocando o solo e as verdades da vida.
Um dos barões, donos de emissora, disse certa vez que dava ao povo o que ele gosta: o lixo. A formulação correta seria a de se perceber que este lixo de inspiração fascista foi tão banalizado que acabou corrompendo amplas faixas do público televisivo. De tanto vê-lo, muitos pensam que é natural e que nada pode ser feito. Depois de tantas décadas, é difícil convencer que é possível se fazer uma televisão que respeite os direitos humanos e, sobretudo, abra espaço para o saber artístico e científico. Confundiu-se o popular com o popularesco, a arte com o pastiche e o preconceito, as ciências com o misticismo e a impossibilidade de se pensar a realidade envolvente.
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Não há muito o que comemorar dos sessenta anos da televisão brasileira. Isto se o considerado for a qualidade social, cultural e científica da maioria dos programas e a contribuição das emissões para o progresso intelectual das maiorias. Entretanto, há pelo menos quarenta anos este meio técnico de comunicação é o mais visto, o mais poderoso politicamente e o mais bem-sucedido economicamente, dentre os demais. Seu enorme sucesso está relacionado ao obscurantismo do tempo da ditadura militar e isto jamais poderá ser apagado. Marcada por isso, ela sobreviveu e se desenvolveu ainda mais nos últimos vinte anos.
Paradoxalmente, quanto maior se tornou, menos se cuidou de sua importância como agente cultural e educativo. As lógicas do entretenimento e da manipulação política e social cresceram enormemente com o passar dos anos. Pouco restou de qualquer função responsável pela possibilidade de contribuir na direção de dar acesso às maiorias as conquistas das artes e das ciências. Hoje, a televisão brasileira ostenta a posição de ser a mais importante referência popular no que se refere à formação dos sensos comuns e ao reforço das ancestrais tradições. Em outras palavras, ela dialoga com todos, fazendo circular no tecido social versões midiáticas de preconceitos e lugares comuns há muito acalentados. Sua função, de acordo com o modelo existente, situa-se muito mais na esfera da circulação do que na de produção de idéias.
Isto tudo não pode ser creditado ao meio, como, no passado, já se pensou. Vez por outra, aparecem no Brasil emissões que contestam o grotesco mercantil habitual. Estas demonstram que é possível uma televisão de qualidade, vinculada ao que há de melhor no conhecimento humano. Existem no mundo mil e uma experiências de emissões que dignificam o uso deste meio técnico de comunicação. O problema não é o meio, não é a técnica e não está necessariamente nos profissionais que lá trabalham. A questão é política. As empresas têm interesses a defender. Possuem aliados e servem, igualmente, a outros interesses empresariais e políticos. O que acaba prevalecendo, é a defesa que interessa ao campo de poder das empresas de televisão.
Este meio de comunicação transformou-se em um dos principais negócios do capitalismo do país. Estendeu-se por todo o território nacional, veiculando imagens, vozes e outros sons em escala nacional. Testemunhou e ao mesmo tempo omitiu vários aspectos dos principais fatos históricos ocorridos no período. Difundiu o fundamental do que se chama de cultura das mídias para a maioria da população, chegando, atualmente, a mais de 97% dos lares brasileiros. Através das suas telas, o brasileiro vê o mundo exterior e vê-se a si próprio, retratados de acordo com os filtros e pontos de vista acreditados pelos responsáveis das emissões. Continua sendo uma espécie de janela viva do que se passa aqui e por toda parte. Obviamente, o teatro de luzes e sons do passado e do presente vem obedecendo aos interesses dos sujeitos sociais que a comandam.
O projeto da televisão brasileira nasceu e permaneceu como fundamentalmente privado. Quase todas as emissoras pertencem a famílias que já estão, em alguns casos, na segunda ou terceira geração na posse das mesmas redes. O reino destas empresas é hereditário e o modelo empresarial é antiquado, remetendo às empresas do capitalismo anterior às sociedades anônimas. Elas possuem donos ou prepostos que as administram como bens de família. Nem tudo foi fácil na evolução histórica das empresas privadas. Algumas faliram ou foram assimiladas por outras, pelas mais diversas razões. O investimento externo é famoso no caso da mais importante das redes. Entretanto, o capital acumulado é principalmente local. Os projetos das emissoras públicas, até hoje, não conseguiram decolar, ficando com um pequeno nicho da audiência nacional. Porém, nelas há a garantia de melhor qualidade e a possibilidade de avanços serem obtidos.
A origem econômica das passadas e atuais redes brasileiras relaciona-se, principalmente, com o sucesso das empresas jornalísticas no Brasil do pós-Segunda Grande Guerra. O capital acumulado, que permitiu que elas existissem, veio da atividade de se produzir e se vender jornais, revistas e, secundariamente, livros. As empresas de televisão ‘engordaram’ rapidamente com os elevados lucros vindos da publicidade. Por isso, não é exagero dizer que elas cresceram como um subproduto do desenvolvimento do capitalismo no país e no exterior, bem como o grande crescimento do Estado no último meio século. O custeio das empresas e seus lucros abissais foram divididos meio a meio entre a propaganda governamental e a publicidade privada.
Ainda hoje, as empresas privadas são sustentadas pelos anúncios feitos pelas várias instâncias governamentais e pelas empresas que levam ao grande público seus produtos destinados às várias faixas de consumo da população. A televisão vende sabão em pó, automóveis, serviços bancários e uma miríade de outros objetos e serviços que sustentam a economia nacional. O que aparece nela facilmente se populariza. Os anunciantes não deixam, por isso, de pagar as altas somas pedidas pelas empresas que cobram por segundo de exibição. Nos preços do que é anunciado e consumido pelo público está contido o que a empresa contratante paga pela divulgação. Parte dos impostos governamentais transforma-se em dinheiro pago a estas empresas.
O negócio da televisão invadiu outras searas da comunicação nacional e das artes aqui praticadas. As indústrias fonográfica e cinematográfica tornaram-se capítulos das redes. As artes cênicas, a indústria da Internet, do jornalismo impresso, dentre outras, têm forte ligações com as mesmas redes. A propaganda política eleitoral mais ou menos gratuita tem nelas o seu canal mais poderoso de difusão. O fenômeno das igrejas eletrônicas encontrou neste meio de comunicação uma alavanca fantástica de manutenção e/ou de expansão. As empresas de televisão não são tudo, mas estão no centro da vida nacional. Nada indica, até o atual momento, que isto está para mudar.
A recente presença da televisão por assinatura, fortemente ligada, as velhas redes, pouco alterou a rotina das emissões. As principais mudanças foram: o aumento da difusão dos famosos “enlatados”, isto é, as séries e os filmes da indústria cultural que povoam os novos canais; a expansão de um telejornalismo destinado a vários públicos específicos das elites; o crescimento de uma programação de interesse segmentado das classes médias para cima; o aparecimento dos canais estrangeiros com programação na língua original.
A influência destas novidades na televisão aberta existe, porém, não foi capaz de mudar o sentido desta de produzir sistematicamente o denominado grotesco mercantil. Este empurra goela abaixo do grande público o “mondo cane”, como se a realidade humana fosse apenas a tragédia, a boçalidade e a incapacidade de se compreender o entorno social. Outra vertente, barroca, é de tentar convencer a todos que se vive em um mundo perfeito, onde o bem e o mal se digladiam. Neste, o mal sempre é derrotado e todos seres humanos flutuam entre a Lua e a Terra, jamais tocando o solo e as verdades da vida.
Um dos barões, donos de emissora, disse certa vez que dava ao povo o que ele gosta: o lixo. A formulação correta seria a de se perceber que este lixo de inspiração fascista foi tão banalizado que acabou corrompendo amplas faixas do público televisivo. De tanto vê-lo, muitos pensam que é natural e que nada pode ser feito. Depois de tantas décadas, é difícil convencer que é possível se fazer uma televisão que respeite os direitos humanos e, sobretudo, abra espaço para o saber artístico e científico. Confundiu-se o popular com o popularesco, a arte com o pastiche e o preconceito, as ciências com o misticismo e a impossibilidade de se pensar a realidade envolvente.
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Perigoso monopólio da mídia no Paraguai
Reproduzo artigo de Natasha Pitts, publicado no sítio da Adital:
O oligopólio midiático é um dos principais limitadores da diversidade e pluralidade de informação, por este motivo, a luta contra o acúmulo de meios de comunicação pelos mesmos grupos e famílias é constantemente combatida. No Paraguai, esta situação não é diferente e se repetiu recentemente quando o grupo Vierci, que já detém vários meios de comunicação, adquiriu mais rádios e jornais.
A organização Voces-Paraguai, que agrupa a Associação de Rádios Comunitárias e Meios Alternativos do país decidiu não se calar e repudiar este atentado contra a democracia. Há um ressentimento ainda maior com a situação pelo fato de o Estado paraguaio e suas instituições serem complacentes e fecharem os olhos para a intensificação dos oligopólios de meios de comunicação no país.
Em comunicado, a organização denuncia que "as ações para a democratização das comunicações e o acesso equitativo ao espectro radioelétrico ficaram apenas nos discursos", isto porque se continua "privilegiando aos grandes grupos de meios, enquanto se discrimina as rádios comunitárias reduzindo-as em umas poucas e pobres, igual como há 15 anos".
A situação das rádios comunitárias é um desafio no país. Apesar dos esforços empreendidos por diversas organizações, a decisão sobre a autorização para o funcionamento de verdadeiras emissoras comunitárias está parada. Os avanços obtidos foram quase irrelevantes. De acordo com a Voces, em alguns casos foi concedida potência de apenas 50 watts.
"O Direito à Informação e à democratização das comunicações, é uma urgência para a democracia, assim como administrar de forma equitativa o espectro radioelétrico, que é patrimônio de todos e todas os que habitam esta Nação e não somente de sete grandes empresários da comunicação", pontua a organização.
Voces recorda que o princípio 12 da Declaração da Comissão Interamericana de Direitos Humanos - CIDH (ano 2000) cita os efeitos que a concentração de propriedade de meios de comunicação pode causar sobre o pluralismo e a diversidade de informações que circulam.
"Os monopólios ou oligopólios na propriedade e controle dos meios de comunicação devem estar sujeitos a leis antimonopólicas, pois estas conspiram contra a democracia ao restringir a pluralidade e a diversidade que asseguram ao pleno exercício do direito à informação dos cidadãos. Em nenhum caso essas leis devem ser exclusivamente para os meios de comunicação. As concessões de rádio e televisão devem considerar critérios democráticos que garantam a igualdade de oportunidades para todos os indivíduos no acesso aos mesmos". (CIDH, ano 2000)
Apesar da clareza expressa na Declaração da CIDH e da elaboração de relatórios sobre direitos humanos no Paraguai, que deixam clara a necessidade de critérios democráticos para a distribuição de licenças para emissoras de rádios e canais de televisão, a realidade não se modifica. O critério econômico continua falando mais alto e retirando a oportunidade de igualdade para o acesso às concessões.
Neste contexto, a Associação Mundial de Rádios Comunitárias da América Latina e Caribe (Amarc-Alc) está fazendo um chamado ao Estado paraguaio para que honre seus compromissos relacionados à liberdade de expressão, seguindo os padrões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos a fim de garantir pluralidade e diversidade na radiodifusão e nos serviços audiovisuais.
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O oligopólio midiático é um dos principais limitadores da diversidade e pluralidade de informação, por este motivo, a luta contra o acúmulo de meios de comunicação pelos mesmos grupos e famílias é constantemente combatida. No Paraguai, esta situação não é diferente e se repetiu recentemente quando o grupo Vierci, que já detém vários meios de comunicação, adquiriu mais rádios e jornais.
A organização Voces-Paraguai, que agrupa a Associação de Rádios Comunitárias e Meios Alternativos do país decidiu não se calar e repudiar este atentado contra a democracia. Há um ressentimento ainda maior com a situação pelo fato de o Estado paraguaio e suas instituições serem complacentes e fecharem os olhos para a intensificação dos oligopólios de meios de comunicação no país.
Em comunicado, a organização denuncia que "as ações para a democratização das comunicações e o acesso equitativo ao espectro radioelétrico ficaram apenas nos discursos", isto porque se continua "privilegiando aos grandes grupos de meios, enquanto se discrimina as rádios comunitárias reduzindo-as em umas poucas e pobres, igual como há 15 anos".
A situação das rádios comunitárias é um desafio no país. Apesar dos esforços empreendidos por diversas organizações, a decisão sobre a autorização para o funcionamento de verdadeiras emissoras comunitárias está parada. Os avanços obtidos foram quase irrelevantes. De acordo com a Voces, em alguns casos foi concedida potência de apenas 50 watts.
"O Direito à Informação e à democratização das comunicações, é uma urgência para a democracia, assim como administrar de forma equitativa o espectro radioelétrico, que é patrimônio de todos e todas os que habitam esta Nação e não somente de sete grandes empresários da comunicação", pontua a organização.
Voces recorda que o princípio 12 da Declaração da Comissão Interamericana de Direitos Humanos - CIDH (ano 2000) cita os efeitos que a concentração de propriedade de meios de comunicação pode causar sobre o pluralismo e a diversidade de informações que circulam.
"Os monopólios ou oligopólios na propriedade e controle dos meios de comunicação devem estar sujeitos a leis antimonopólicas, pois estas conspiram contra a democracia ao restringir a pluralidade e a diversidade que asseguram ao pleno exercício do direito à informação dos cidadãos. Em nenhum caso essas leis devem ser exclusivamente para os meios de comunicação. As concessões de rádio e televisão devem considerar critérios democráticos que garantam a igualdade de oportunidades para todos os indivíduos no acesso aos mesmos". (CIDH, ano 2000)
Apesar da clareza expressa na Declaração da CIDH e da elaboração de relatórios sobre direitos humanos no Paraguai, que deixam clara a necessidade de critérios democráticos para a distribuição de licenças para emissoras de rádios e canais de televisão, a realidade não se modifica. O critério econômico continua falando mais alto e retirando a oportunidade de igualdade para o acesso às concessões.
Neste contexto, a Associação Mundial de Rádios Comunitárias da América Latina e Caribe (Amarc-Alc) está fazendo um chamado ao Estado paraguaio para que honre seus compromissos relacionados à liberdade de expressão, seguindo os padrões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos a fim de garantir pluralidade e diversidade na radiodifusão e nos serviços audiovisuais.
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Mídia mente sobre economia da Venezuela
Reproduzo artigo de Mark Weisbrot, publicado no sítio Opera Mundi:
A maioria dos meios de comunicação frequentemente mergulha de cabeça quando o governo norte-americano lança uma séria campanha política e de relações públicas na área da política externa. Mas nenhum caso tem sido tão emblemático quanto o da Venezuela.
Até mesmo no período anterior à guerra no Iraque havia um número significativo de jornalistas e escritores que não engoliam a versão oficial. No caso da Venezuela, contudo, a imprensa mais se parece com um jurado de doze pessoas, mas apenas um cérebro.
Como a oposição venezuelana decidiu apoiar sua campanha para as eleições de setembro no alto índice de homicídios no país, a imprensa internacional foi inundada por artigos sobre o assunto – alguns altamente exagerados. De fato, trata-se de uma conquista de relações públicas impressionante para a oposição venezuelana.
Embora a maioria dos meios de comunicação venezuelanos, medida pela audiência, ainda pertença à oposição política no país, o mesmo não ocorre com a imprensa internacional. Normalmente é necessário algum tipo de gancho noticioso, um marco que seja, como o homicídio número 10 mil, ou uma declaração política da Casa Branca para que se inicie uma campanha de imprensa desta magnitude. Neste caso, contudo, bastou uma decisão da oposição política venezuelana de que o assunto principal da campanha seria o homicídio, e a imprensa internacional comprou a história.
O tema de "todas as más notícias, o tempo todo" era esmagadoramente dominante, inclusive durante a expansão econômica histórica da Venezuela, de 2003 a 2008. A economia cresceu como nunca, a pobreza caiu mais de 50% e houve grandes avanços no problema do desemprego.
O gasto real por pessoa mais que triplicou e a atenção médica gratuita foi estentida a milhões de pessoas. É preciso procurar muito para encontrar estes dados básicos apresentados como tal em algum artigo da imprensa atual, embora os números não sejam questionados pelos economistas das organizações internacionais que trabalham com as estatísticas.
Por exemplo, em maio deste ano, a Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), da ONU, concluiu que a Venezuela havia reduzido a desigualdade mais que qualquer outro país do continente entre 2002 e 2008, conseguindo a distribuição de renda mais equitativa da região. Este dado ainda não foi mencionado pela grande imprensa internacional.
A Venezuela entrou em uma recessão em 2009, e pode-se imaginar quanto os meios têm destacado o crescimento do PIB comparado à época em que a Venezuela crescia mais rapidamente do que todas as economias do hemisfério. Depois, em janeiro de 2010, quando o governo desvalorizou a moeda, a imprensa previu um grande recrudescimento da inflação, de até 60% para este ano. A "estagflação" – a recessão acompanhada de uma inflação crescente – virou uma palavra da moda.
A inflação "fora de controle" nunca aconteceu. Na verdade, a inflação dos últimos três meses, que chegou a 21% em uma taxa anualizada, está consideravelmente mais baixa do que antes da desvalorização. Esta realidade é mais um exemplo de que os economistas, as principais fontes da imprensa, têm um conhecimento limitado do verdadeiro funcionamento da economia venezuelana.
A Venezuela, aparentemente, começou a sair da recessão no segundo trimestre deste ano. Sobre uma base anualizada e com ajuste sazonal, a economia cresceu 5,2% no segundo trimestre. Em junho, o Morgan Stanley projetou uma contração da economia de 6,2% neste ano e 1,2% em 2011.
O FMI (Fundo Monetário Internacional) projeta uma situação de penumbra e perdição de longo prazo para a Venezuela, com um recuo do PIB per capita durante os próximos cinco anos. Vale mencionar que o FMI virou um concorrente dos autores de Dow 36.000 em termos de prognósticos criativos, com suas subestimações repetidas e disparatadas sobre a economia venezuelana durante a expansão.
É possível que tudo isso pareça normal se comparado com a maior economia do mundo, os Estados Unidos, onde a grande maioria dos meios de comunicação, de uma maneira ou de outra, falhou ao não prever as maiores bolhas de ativos da história do mundo – o mercado de valores e a subsequente bolha imobiliária. Mas houve exceções importantes aqui, como por exemplo o New York Times em 2006. No caso da Venezuela – bem, pode-se imaginar.
Claro que não se pode garantir que o crescimento venezuelano continuará. Para isso, o governo terá de assumir o compromisso de manter altos os níveis da demanda agregada. Nesse sentido, a situação imediata é parecida com a dos EUA, a zona europeia e várias outras economias desenvolvidas que, no momento, sofrem com uma recuperação lenta e incerta.
Na Venezuela, são mantidas as reservas de divisas adequadas, há um superávit do intercâmbio e da conta corrente, os níveis da dívida pública externa são baixos e há uma boa capacidade de empréstimos estrangeiros, caso seja necessário usá-los. Isto foi demonstrado mais recentemente em abril, com um empréstimo da China no valor de 20 bilhões de dólares (cerca de 6% do PIB venezuelano). Assim, é extremamente improvável que a Venezuela enfrente uma escassez de divisas.
Portanto, os gastos e investimentos públicos podem ser usados no que for necessário para garantir que a economia cresça o suficiente para obter um aumento do índice de emprego e melhorar os padrões de vida, como foi feito antes da recessão de 2009. (Nosso governo nos EUA poderia fazer o mesmo, inclusive com mais facilidade, mas isso não parece estar na lista de prioridades no momento). Esta situação pode perdurar por muitos anos.
Aconteça o que acontecer, podemos esperar uma cobertura completa de um lado da história por parte dos meios de comunicação. Por isso, lembre-se: quando ler o New York Times ou escutar a rádio pública dos EUA falando sobre a Venezuela, você estará recebendo a Fox News. Se desejar algo mais equilibrado, terá de procurar na internet.
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A maioria dos meios de comunicação frequentemente mergulha de cabeça quando o governo norte-americano lança uma séria campanha política e de relações públicas na área da política externa. Mas nenhum caso tem sido tão emblemático quanto o da Venezuela.
Até mesmo no período anterior à guerra no Iraque havia um número significativo de jornalistas e escritores que não engoliam a versão oficial. No caso da Venezuela, contudo, a imprensa mais se parece com um jurado de doze pessoas, mas apenas um cérebro.
Como a oposição venezuelana decidiu apoiar sua campanha para as eleições de setembro no alto índice de homicídios no país, a imprensa internacional foi inundada por artigos sobre o assunto – alguns altamente exagerados. De fato, trata-se de uma conquista de relações públicas impressionante para a oposição venezuelana.
Embora a maioria dos meios de comunicação venezuelanos, medida pela audiência, ainda pertença à oposição política no país, o mesmo não ocorre com a imprensa internacional. Normalmente é necessário algum tipo de gancho noticioso, um marco que seja, como o homicídio número 10 mil, ou uma declaração política da Casa Branca para que se inicie uma campanha de imprensa desta magnitude. Neste caso, contudo, bastou uma decisão da oposição política venezuelana de que o assunto principal da campanha seria o homicídio, e a imprensa internacional comprou a história.
O tema de "todas as más notícias, o tempo todo" era esmagadoramente dominante, inclusive durante a expansão econômica histórica da Venezuela, de 2003 a 2008. A economia cresceu como nunca, a pobreza caiu mais de 50% e houve grandes avanços no problema do desemprego.
O gasto real por pessoa mais que triplicou e a atenção médica gratuita foi estentida a milhões de pessoas. É preciso procurar muito para encontrar estes dados básicos apresentados como tal em algum artigo da imprensa atual, embora os números não sejam questionados pelos economistas das organizações internacionais que trabalham com as estatísticas.
Por exemplo, em maio deste ano, a Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), da ONU, concluiu que a Venezuela havia reduzido a desigualdade mais que qualquer outro país do continente entre 2002 e 2008, conseguindo a distribuição de renda mais equitativa da região. Este dado ainda não foi mencionado pela grande imprensa internacional.
A Venezuela entrou em uma recessão em 2009, e pode-se imaginar quanto os meios têm destacado o crescimento do PIB comparado à época em que a Venezuela crescia mais rapidamente do que todas as economias do hemisfério. Depois, em janeiro de 2010, quando o governo desvalorizou a moeda, a imprensa previu um grande recrudescimento da inflação, de até 60% para este ano. A "estagflação" – a recessão acompanhada de uma inflação crescente – virou uma palavra da moda.
A inflação "fora de controle" nunca aconteceu. Na verdade, a inflação dos últimos três meses, que chegou a 21% em uma taxa anualizada, está consideravelmente mais baixa do que antes da desvalorização. Esta realidade é mais um exemplo de que os economistas, as principais fontes da imprensa, têm um conhecimento limitado do verdadeiro funcionamento da economia venezuelana.
A Venezuela, aparentemente, começou a sair da recessão no segundo trimestre deste ano. Sobre uma base anualizada e com ajuste sazonal, a economia cresceu 5,2% no segundo trimestre. Em junho, o Morgan Stanley projetou uma contração da economia de 6,2% neste ano e 1,2% em 2011.
O FMI (Fundo Monetário Internacional) projeta uma situação de penumbra e perdição de longo prazo para a Venezuela, com um recuo do PIB per capita durante os próximos cinco anos. Vale mencionar que o FMI virou um concorrente dos autores de Dow 36.000 em termos de prognósticos criativos, com suas subestimações repetidas e disparatadas sobre a economia venezuelana durante a expansão.
É possível que tudo isso pareça normal se comparado com a maior economia do mundo, os Estados Unidos, onde a grande maioria dos meios de comunicação, de uma maneira ou de outra, falhou ao não prever as maiores bolhas de ativos da história do mundo – o mercado de valores e a subsequente bolha imobiliária. Mas houve exceções importantes aqui, como por exemplo o New York Times em 2006. No caso da Venezuela – bem, pode-se imaginar.
Claro que não se pode garantir que o crescimento venezuelano continuará. Para isso, o governo terá de assumir o compromisso de manter altos os níveis da demanda agregada. Nesse sentido, a situação imediata é parecida com a dos EUA, a zona europeia e várias outras economias desenvolvidas que, no momento, sofrem com uma recuperação lenta e incerta.
Na Venezuela, são mantidas as reservas de divisas adequadas, há um superávit do intercâmbio e da conta corrente, os níveis da dívida pública externa são baixos e há uma boa capacidade de empréstimos estrangeiros, caso seja necessário usá-los. Isto foi demonstrado mais recentemente em abril, com um empréstimo da China no valor de 20 bilhões de dólares (cerca de 6% do PIB venezuelano). Assim, é extremamente improvável que a Venezuela enfrente uma escassez de divisas.
Portanto, os gastos e investimentos públicos podem ser usados no que for necessário para garantir que a economia cresça o suficiente para obter um aumento do índice de emprego e melhorar os padrões de vida, como foi feito antes da recessão de 2009. (Nosso governo nos EUA poderia fazer o mesmo, inclusive com mais facilidade, mas isso não parece estar na lista de prioridades no momento). Esta situação pode perdurar por muitos anos.
Aconteça o que acontecer, podemos esperar uma cobertura completa de um lado da história por parte dos meios de comunicação. Por isso, lembre-se: quando ler o New York Times ou escutar a rádio pública dos EUA falando sobre a Venezuela, você estará recebendo a Fox News. Se desejar algo mais equilibrado, terá de procurar na internet.
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domingo, 19 de setembro de 2010
O lulismo posto à prova em 2010
Reproduzo polêmico artigo de André Singer, publicado no jornal Folha de S.Paulo:
Conta-se que certa vez o engenheiro Leonel Brizola teria levado o metalúrgico Lula ao túmulo de Getúlio Vargas em São Borja (RS). Lá chegando, o gaúcho pôs-se a conversar com o ex-presidente. Depois de algumas palavras introdutórias, apresentou o líder do PT ao homem que liderou a Revolução de 1930: "Doutor Getúlio, este é o Lula", disse, ou algo parecido. Em seguida, pediu que Lula cumprimentasse o morto. Não se sabe a reação do petista.
Será que algum dos personagens do encontro pressentiu que, naquela hora, estavam sendo reatados fios interrompidos da história brasileira? Desconfio que não.
Os tempos eram de furiosa desmontagem neoliberal da herança populista dos anos 1940/50. Mesmo aliados, em 1998, PT e PDT - praticamente tudo o que restava de esquerda eleitoralmente relevante - perderiam para Fernando Henrique Cardoso no primeiro turno. O consulado tucano parecia destinado a durar pelo menos 20 anos e trazer em definitivo o neoliberalismo para o Brasil.
Brecha
Foi por uma brecha imprevista, aberta pelo aumento do desemprego no segundo mandato de FHC, que Lula encontrou o caminho para a Presidência da República. Para aproveitá-la, fez substanciais concessões ao capital, pois a ameaça de radicalização teria afastado o eleitorado de baixíssima renda, o qual deseja que as mudanças se deem sem ameaça à ordem [1].
Apesar da pacificação conquistada com a "Carta ao Povo Brasileiro" ter sido suficiente para vencer, o subproletariado não aderiu em bloco. Havia mais apoio entre os que tinham renda familiar acima de cinco salários mínimos do que entre os que ganhavam menos do que isso, como, aliás, sempre acontecera desde 1989. Ainda que as diferenças pudessem ser pequenas, elas expressavam a persistente desconfiança do "povão" em relação ao radicalismo do PT.
Depois de 2002, tudo iria mudar. A vitória levaria ao poder talvez o mais varguista dos sucessores do dr. Getúlio. Não em aspectos superficiais, pois nestes são expressivas as diferenças entre o latifundiário do Sul e o retirante do Nordeste. Tampouco no sentido de arbitrar, desde o alto, o interesse de inúmeras frações de classe, fazendo um governo que atende do banqueiro ao morador de rua. Dadas as condições, todos os presidentes tentam o mesmo milagre.
O que há de especificamente varguista é a ligação com setores populares antes desarticulados. Ao constituir, desde o alto, o povo em ator político, o lulismo retoma a combinação de autoridade e proteção aos pobres que Getúlio encarnou.
Burguesia em calma
Mas em 1º de janeiro de 2003 ninguém poderia prever o enredo urdido pela história. Para manter em calma a burguesia, o mandato inicial de Lula, como se recorda, foi marcado pela condução conservadora nos três principais itens da macroeconomia: altos superavits primários, juros elevados e câmbio flutuante. Na aparência, o governo seguia o rumo de FHC e seria levado à impopularidade pelas mesmas boas razões.
De fato, 2003 foi um ano recessivo e causou desconforto nos setores progressistas. Ao final, parte da esquerda deixou o PT para formar o PSOL. Mesmo com a retomada econômica no horizonte de 2004, Brizola deve ter morrido em desacordo com Lula, por ter transigido com o adversário.
Ocorre que, de maneira discreta, outro tripé de medidas punha em marcha um aumento do consumo popular, na contramão da ortodoxia. No final de 2003, dois programas, aparentemente marginais, foram lançados sem estardalhaço: o Bolsa Família e o crédito consignado. Um era visto como mera junção das iniciativas de FHC. O segundo, como paliativo para os altíssimos juros praticados pelo Banco Central.
Em 2004, o salário mínimo começa a se recuperar, movimento acelerado em 2005. Comendo o mingau pela borda, os três aportes juntos começaram a surtir um efeito tão poderoso quanto subestimado: o mercado interno de massa se mexia, apesar do conservadorismo macroeconômico.
Nas pequenas localidades do interior nordestino, na vasta região amazônica, nos lugares onde a aposentadoria representava o único meio de vida, havia um verdadeiro espetáculo de crescimento, o qual passava despercebido para os "formadores de opinião".
Passo decisivo
Quando sobrevém a tempestade do "mensalão" em 2005 - e, despertado do sono eterno pela reedição do cerco midiático de que fora vítima meio século antes no Catete, o espectro do dr. Getúlio começa a rondar o Planalto -, já estavam dadas as condições para o passo decisivo.
Em 3 de agosto - sempre agosto -, em Garanhuns (PE), perante milhares de camponeses pobres da região em que nascera, Lula desafiou os que lhe moviam a guerra de notícias: "Se eu for [candidato], com ódio ou sem ódio, eles vão ter que me engolir outra vez".
Até então, a ligação entre Lula e os setores populares era virtual. Chegara ao topo cavalgando uma onda de insatisfação puxada pela classe média. Optou por não confrontar os donos do dinheiro. Perdeu parte da esquerda. Na margem, acionou mecanismos quase invisíveis de ajuda aos mais necessitados, cujo efeito ninguém conhecia bem.
Foi só então que, empurrados pelas circunstâncias, o líder e sua base se encontraram: um presidente que precisava do povo e um povo que identificou nele o propósito de redistribuir a renda sem confronto.
Placas tectônicas
Os setores mais sensíveis da oposição perceberam que fora dada a ignição a uma fagulha de alta potência e decidiram recuar. A hipótese de impedimento foi arquivada, para decepção dos que não haviam entendido que placas tectônicas do Brasil profundo estavam em movimento.
Em 25 de agosto, um dia depois do aniversário do suicídio de Vargas, Lula podia declarar perante o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social que a página fora virada: "Nem farei o que fez o Getúlio Vargas, nem farei o que fez o Jânio Quadros, nem farei o que fez o João Goulart. O meu comportamento será o comportamento que teve o Juscelino Kubitschek: paciência, paciência e paciência". Uma onda vinda de baixo sustentava a bonomia presidencial.
O Lula que emerge nos braços do povo, depois da crise, depende menos do beneplácito do capital. Daí a entrada de Dilma Rousseff e Guido Mantega em postos estratégicos, o que mudou aspectos relevantes da política macroeconômica. Os investimentos públicos, contidos por uma execução orçamentária contracionista, foram descongelados no final de 2005. O salário mínimo tem um aumento real de 14% em 2006.
Polarização
Para o público informado, a constatação do que ocorrera ainda demoraria a chegar. Foi preciso atingir o segundo turno de 2006 para que ficasse claro que o povo tinha tomado partido, ainda que em certos ambientes de classe média "ninguém" votasse em Lula.
A distribuição dos votos por renda mostra a intensa polarização social por ocasião do pleito de 2006. Pela primeira vez, o andar de baixo tinha fechado com o PT, antes forte na classe média, numa inversão que define o realinhamento iniciado quatro anos antes.
Embora, do ponto de vista quantitativo, a mudança relevante tenha se dado em 2002, o que define o período é o duplo movimento de afastamento da classe média e aproximação dos mais pobres. Por isso, o mais correto é pensar que o realinhamento começa em 2002, mas só adquire a feição definitiva em 2006. Como, por sinal, aconteceu com Roosevelt entre 1932 e 1936.
Segundo mandato
Assentado sobre uma correlação de forças com menor pendência para o capital, o segundo mandato permitirá a Lula maior desenvoltura. Com o lançamento do PAC, fruto de um orçamento menos engessado, aumentam as obras públicas, as quais vão absorver mão de obra, além de induzir ao investimento privado.
Em 2007, foi gerado 1,6 milhão de empregos, 30% a mais do que no ano anterior. A recuperação do salário mínimo é acelerada, com aumento real de 31% de 2007 a 2010, contra 19% no primeiro mandato, conforme estimativa de um dos diretores do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) [2]. A geração de emprego e renda explica os 70% de aprovação do governo desde então.
Nem mesmo a derrubada da CPMF, com a qual a burguesia mostrou os dentes no final de 2007, reduziu o ritmo dos projetos governamentais. A transferência de renda continuou a crescer. Foi só ao encontrar a parede do tsunami financeiro, no último trimestre de 2008, que se interrompeu o ciclo ascendente de produção e consumo. Teria chegado, então, segundo alguns, a hora da verdade. Com as exportações em baixa, o lulismo iria definhar.
Comprar sem medo
Mas o lulismo já contava com um mercado interno de massa ativado, capaz de contrabalançar o impacto da crise no comércio exterior. A ideia, difundida pelo presidente, de que a população podia comprar sem medo de quebrar, ajudou a conter o que poderia ser um choque recessivo e a relançar a economia em tempo curto e velocidade alta.
Além da desoneração fiscal estratégica, como a do IPI sobre os automóveis e os eletrodomésticos da linha branca, o papel dos bancos públicos - em particular o do BNDES - na sustentação das empresas aumentou a capacidade do Estado para conduzir a economia. Numa manobra que lembra a de Vargas na Segunda Guerra, Lula utilizou a situação externa para impulsionar a produção local.
Surge uma camada de empresários - Eike Batista parece ser figura emblemática, como notava dias atrás um economista -, dispostos a seguir as orientações do governo. A principal delas é puxar o crescimento por meio de grandes obras, como as de Itaboraí - o novel polo petroquímico no Estado do Rio -, as de Suape (PE) e de Belo Monte, na Amazônia. Cada uma delas alavancará regiões inteiras.
Por fim, a aliança entre a burguesia e o povo, relíquia de tempos passados que ninguém mais achava que pudesse funcionar, se materializa diante dos olhos. Que o estádio do Corinthians em Itaquera não nos deixe mentir.
Projeto pluriclassista
A candidatura Dilma representa o arco que o lulismo construiu. A ex-ministra, por sua biografia, é talhada para levar adiante um projeto nacional pluriclassista. O fato de ter sido do PDT até pouco tempo atrás não é casual. A mãe do PAC tem uma visão dos setores estratégicos em que a burguesia terá que investir, com o BNDES.
O povo lulista, que deseja distribuição da renda sem radicalização política, já dá sinais de que o alinhamento fechado em 2006 está em vigor. Em duas semanas de propaganda eleitoral na TV, Dilma subiu 9 pontos percentuais e Serra caiu 5. À medida que os mais pobres adquirem a informação de que ela é a candidata de Lula, o perfil do seu eleitorado se aproxima do que foi o de Lula em 2006. Ou seja, o voto em Dilma cresce conforme cai a renda, a escolaridade e a prosperidade regional.
A classe média tradicional, em que pese aprovar o governo, continuará a votar na oposição, como demonstram a dianteira de Serra em Curitiba e o virtual empate em São Paulo, municípios em que o peso numérico das camadas intermediárias é significativo.
Parte delas, sobretudo entre os jovens universitários, deverá optar por Marina Silva. Isso explica por que os que têm renda familiar mensal acima de cinco salários mínimos dão 12 pontos percentuais de vantagem para a soma de Serra e Marina sobre Dilma na pesquisa Datafolha concluída em 3/9.
O problema da oposição é que esse segmento reúne apenas 14% do eleitorado, de acordo com a amostra utilizada pelo Datafolha, enquanto os mais pobres (até dois salários mínimos de renda familiar mensal) são 48% do eleitorado. Nesse segmento, Dilma possui uma diferença de 22 pontos percentuais sobre Serra e Marina somados! Se vier a ganhar no primeiro turno, será graças ao apoio, sobretudo, dos eleitores de baixíssima renda, como ocorreu com Lula na eleição passada.
Realinhamento
A feição popular da provável vitória de Dilma confirma, assim, a hipótese que sugerimos no ano passado a respeito da novidade que emergiu em 2006. Se estivermos certos, por um bom tempo o PSDB precisará aprender a falar a linguagem do lulismo para ter chances eleitorais. Não se trata de mexicanização, mas de realinhamento, o qual significa menos a vitória reiterada de um mesmo grupo e mais a definição de uma agenda que decorre do vínculo entre certas camadas e partidos ou candidatos.
Quando um governo põe em marcha mecanismos de ascensão social como os que se deram no New Deal, e como estamos a assistir hoje no Brasil, determina o andamento da política por um longo período. Num primeiro momento, trata-se da adesão dos setores beneficiados aos partidos envolvidos na mudança -o Partido Democrata nos EUA, o PT no Brasil.
Com o passar do tempo e as oscilações da conjuntura, os aderentes menos entusiastas podem votar em outro partido, mesmo sem romper o alinhamento inicial. Foi o que aconteceu com as vitórias do republicano Eisenhower (1952 e 1956) e dos democratas Kennedy (1960) e Johnson (1964).
Mas para isso a oposição não pode ser extremada, como bem o percebeu a hábil Marina Silva. Até certa altura da sua campanha, José Serra igualmente trilhou esse caminho. Foi a fase em que propôs cortar juros e duplicar a abrangência do Bolsa Família.
Depois, tragado pela lógica do escândalo, retornou ao caminho udenista da denúncia moral, que só garante os votos de classe média - o que, no Brasil, não ganha eleição. Convém lembrar que no ciclo dominado pelo alinhamento varguista, a UDN só conseguiu vencer com um candidato: Jânio Quadros, que falava a linguagem populista. Fora disso, resta o golpe, sombra da qual estamos livres.
Duração
Qual será a duração do ciclo aberto em 2002, completado em 2006, e, aparentemente, a ser confirmado em 2010? O realinhamento abrange, por definição, um período longo. O último que vivemos, dominado pelo oposicionismo do MDB/PMDB, durou 12 anos (1974-86) e foi sepultado, quem sabe antes do tempo, pelo fracasso em controlar a inflação. A resposta para o atual momento também deve contemplar a economia.
Por isso, as condições de manter, pelo menos, o ritmo de crescimento médio alcançado no segundo mandato de Lula, algo como 4,5% de elevação anual do PIB, estarão no centro das preocupações do novo presidente. Sem ele, as premissas do lulismo ficam ameaçadas. Recados criptografados sobre a necessidade de reduzir a rapidez do crescimento e de fazer um ajuste fiscal duro já apareceram na imprensa, dirigidos a Dilma, provável vencedora.
O capital financeiro - apelidado na mídia de "os mercados" - vai lhe cobrar o tradicional pedágio de quem ainda não "provou" ser confiável. Caso os reclamos de pisar no freio não sejam atendidos, sempre haverá o recurso de o BC - cuja direção deverá continuar com alguém como Henrique Meirelles, senão o próprio - aumentar os juros. O aumento real do salário mínimo no primeiro ano de governo, que dependerá da presidente, pois o PIB ficou estagnado em 2009, será outro teste relevante.
Cabo de guerra
Convém notar que, no segundo mandato de Lula, ainda que de modo relutante, o BC foi obrigado a trabalhar com juros mais baixos. Mas o cabo de guerra será reiniciado no dia 3 de janeiro de 2011. Com os jogadores em posse de um estoque de fichas renovados pela eleição, uns apostarão em uma recuperação do espaço perdido, outros numa aceleração do caminho trilhado no segundo mandato.
O PMDB, elevado à posição de sócio importante da vitória, atribuiu-se, na campanha, o papel de interlocutor com o empresariado. O PT, possivelmente fortalecido por uma bancada maior, deverá, pela lógica, fazer-lhe o contraponto do ângulo popular. A escolha dos presidentes da Câmara e do Senado, em fevereiro, servirá de termômetro para o balanço das respectivas forças.
O futuro do lulismo dependerá de continuar incorporando, com salários melhores, os pobres ao mundo do trabalho formal. Em torno desse ponto é que se darão os principais conflitos e se definirá a extensão do ciclo. Alguns analistas da oposição alertam para a proximidade de um índice de emprego que começará a encarecer a mão de obra e gerar inflação. Como mostra Stiglitz [3], é a conversa habitual dos conservadores para brecar a expansão econômica.
Por fim, não se deve esquecer que uma palavra decisiva sobre esses embates virá de São Bernardo, onde residirá o ex-presidente, bem mais perto da capital do que foi, no passado, São Borja.
Aguardam-se os conselhos de Vargas e Brizola, dos quais poderemos tomar conhecimento naquelas mensagens psicografadas por Elio Gaspari.
Notas
1. Ver André Singer. "Raízes Sociais e Ideológicas do Lulismo", "Novos Estudos", 85, nov 2009.
2. Ver João Sicsú. "Dois Projetos em Disputa". "Teoria e Debate", 88, mai/jun 2010.
3. Ver Joseph Stiglitz, "Os Exuberantes Anos 90", Companhia das Letras, 2003.
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Conta-se que certa vez o engenheiro Leonel Brizola teria levado o metalúrgico Lula ao túmulo de Getúlio Vargas em São Borja (RS). Lá chegando, o gaúcho pôs-se a conversar com o ex-presidente. Depois de algumas palavras introdutórias, apresentou o líder do PT ao homem que liderou a Revolução de 1930: "Doutor Getúlio, este é o Lula", disse, ou algo parecido. Em seguida, pediu que Lula cumprimentasse o morto. Não se sabe a reação do petista.
Será que algum dos personagens do encontro pressentiu que, naquela hora, estavam sendo reatados fios interrompidos da história brasileira? Desconfio que não.
Os tempos eram de furiosa desmontagem neoliberal da herança populista dos anos 1940/50. Mesmo aliados, em 1998, PT e PDT - praticamente tudo o que restava de esquerda eleitoralmente relevante - perderiam para Fernando Henrique Cardoso no primeiro turno. O consulado tucano parecia destinado a durar pelo menos 20 anos e trazer em definitivo o neoliberalismo para o Brasil.
Brecha
Foi por uma brecha imprevista, aberta pelo aumento do desemprego no segundo mandato de FHC, que Lula encontrou o caminho para a Presidência da República. Para aproveitá-la, fez substanciais concessões ao capital, pois a ameaça de radicalização teria afastado o eleitorado de baixíssima renda, o qual deseja que as mudanças se deem sem ameaça à ordem [1].
Apesar da pacificação conquistada com a "Carta ao Povo Brasileiro" ter sido suficiente para vencer, o subproletariado não aderiu em bloco. Havia mais apoio entre os que tinham renda familiar acima de cinco salários mínimos do que entre os que ganhavam menos do que isso, como, aliás, sempre acontecera desde 1989. Ainda que as diferenças pudessem ser pequenas, elas expressavam a persistente desconfiança do "povão" em relação ao radicalismo do PT.
Depois de 2002, tudo iria mudar. A vitória levaria ao poder talvez o mais varguista dos sucessores do dr. Getúlio. Não em aspectos superficiais, pois nestes são expressivas as diferenças entre o latifundiário do Sul e o retirante do Nordeste. Tampouco no sentido de arbitrar, desde o alto, o interesse de inúmeras frações de classe, fazendo um governo que atende do banqueiro ao morador de rua. Dadas as condições, todos os presidentes tentam o mesmo milagre.
O que há de especificamente varguista é a ligação com setores populares antes desarticulados. Ao constituir, desde o alto, o povo em ator político, o lulismo retoma a combinação de autoridade e proteção aos pobres que Getúlio encarnou.
Burguesia em calma
Mas em 1º de janeiro de 2003 ninguém poderia prever o enredo urdido pela história. Para manter em calma a burguesia, o mandato inicial de Lula, como se recorda, foi marcado pela condução conservadora nos três principais itens da macroeconomia: altos superavits primários, juros elevados e câmbio flutuante. Na aparência, o governo seguia o rumo de FHC e seria levado à impopularidade pelas mesmas boas razões.
De fato, 2003 foi um ano recessivo e causou desconforto nos setores progressistas. Ao final, parte da esquerda deixou o PT para formar o PSOL. Mesmo com a retomada econômica no horizonte de 2004, Brizola deve ter morrido em desacordo com Lula, por ter transigido com o adversário.
Ocorre que, de maneira discreta, outro tripé de medidas punha em marcha um aumento do consumo popular, na contramão da ortodoxia. No final de 2003, dois programas, aparentemente marginais, foram lançados sem estardalhaço: o Bolsa Família e o crédito consignado. Um era visto como mera junção das iniciativas de FHC. O segundo, como paliativo para os altíssimos juros praticados pelo Banco Central.
Em 2004, o salário mínimo começa a se recuperar, movimento acelerado em 2005. Comendo o mingau pela borda, os três aportes juntos começaram a surtir um efeito tão poderoso quanto subestimado: o mercado interno de massa se mexia, apesar do conservadorismo macroeconômico.
Nas pequenas localidades do interior nordestino, na vasta região amazônica, nos lugares onde a aposentadoria representava o único meio de vida, havia um verdadeiro espetáculo de crescimento, o qual passava despercebido para os "formadores de opinião".
Passo decisivo
Quando sobrevém a tempestade do "mensalão" em 2005 - e, despertado do sono eterno pela reedição do cerco midiático de que fora vítima meio século antes no Catete, o espectro do dr. Getúlio começa a rondar o Planalto -, já estavam dadas as condições para o passo decisivo.
Em 3 de agosto - sempre agosto -, em Garanhuns (PE), perante milhares de camponeses pobres da região em que nascera, Lula desafiou os que lhe moviam a guerra de notícias: "Se eu for [candidato], com ódio ou sem ódio, eles vão ter que me engolir outra vez".
Até então, a ligação entre Lula e os setores populares era virtual. Chegara ao topo cavalgando uma onda de insatisfação puxada pela classe média. Optou por não confrontar os donos do dinheiro. Perdeu parte da esquerda. Na margem, acionou mecanismos quase invisíveis de ajuda aos mais necessitados, cujo efeito ninguém conhecia bem.
Foi só então que, empurrados pelas circunstâncias, o líder e sua base se encontraram: um presidente que precisava do povo e um povo que identificou nele o propósito de redistribuir a renda sem confronto.
Placas tectônicas
Os setores mais sensíveis da oposição perceberam que fora dada a ignição a uma fagulha de alta potência e decidiram recuar. A hipótese de impedimento foi arquivada, para decepção dos que não haviam entendido que placas tectônicas do Brasil profundo estavam em movimento.
Em 25 de agosto, um dia depois do aniversário do suicídio de Vargas, Lula podia declarar perante o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social que a página fora virada: "Nem farei o que fez o Getúlio Vargas, nem farei o que fez o Jânio Quadros, nem farei o que fez o João Goulart. O meu comportamento será o comportamento que teve o Juscelino Kubitschek: paciência, paciência e paciência". Uma onda vinda de baixo sustentava a bonomia presidencial.
O Lula que emerge nos braços do povo, depois da crise, depende menos do beneplácito do capital. Daí a entrada de Dilma Rousseff e Guido Mantega em postos estratégicos, o que mudou aspectos relevantes da política macroeconômica. Os investimentos públicos, contidos por uma execução orçamentária contracionista, foram descongelados no final de 2005. O salário mínimo tem um aumento real de 14% em 2006.
Polarização
Para o público informado, a constatação do que ocorrera ainda demoraria a chegar. Foi preciso atingir o segundo turno de 2006 para que ficasse claro que o povo tinha tomado partido, ainda que em certos ambientes de classe média "ninguém" votasse em Lula.
A distribuição dos votos por renda mostra a intensa polarização social por ocasião do pleito de 2006. Pela primeira vez, o andar de baixo tinha fechado com o PT, antes forte na classe média, numa inversão que define o realinhamento iniciado quatro anos antes.
Embora, do ponto de vista quantitativo, a mudança relevante tenha se dado em 2002, o que define o período é o duplo movimento de afastamento da classe média e aproximação dos mais pobres. Por isso, o mais correto é pensar que o realinhamento começa em 2002, mas só adquire a feição definitiva em 2006. Como, por sinal, aconteceu com Roosevelt entre 1932 e 1936.
Segundo mandato
Assentado sobre uma correlação de forças com menor pendência para o capital, o segundo mandato permitirá a Lula maior desenvoltura. Com o lançamento do PAC, fruto de um orçamento menos engessado, aumentam as obras públicas, as quais vão absorver mão de obra, além de induzir ao investimento privado.
Em 2007, foi gerado 1,6 milhão de empregos, 30% a mais do que no ano anterior. A recuperação do salário mínimo é acelerada, com aumento real de 31% de 2007 a 2010, contra 19% no primeiro mandato, conforme estimativa de um dos diretores do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) [2]. A geração de emprego e renda explica os 70% de aprovação do governo desde então.
Nem mesmo a derrubada da CPMF, com a qual a burguesia mostrou os dentes no final de 2007, reduziu o ritmo dos projetos governamentais. A transferência de renda continuou a crescer. Foi só ao encontrar a parede do tsunami financeiro, no último trimestre de 2008, que se interrompeu o ciclo ascendente de produção e consumo. Teria chegado, então, segundo alguns, a hora da verdade. Com as exportações em baixa, o lulismo iria definhar.
Comprar sem medo
Mas o lulismo já contava com um mercado interno de massa ativado, capaz de contrabalançar o impacto da crise no comércio exterior. A ideia, difundida pelo presidente, de que a população podia comprar sem medo de quebrar, ajudou a conter o que poderia ser um choque recessivo e a relançar a economia em tempo curto e velocidade alta.
Além da desoneração fiscal estratégica, como a do IPI sobre os automóveis e os eletrodomésticos da linha branca, o papel dos bancos públicos - em particular o do BNDES - na sustentação das empresas aumentou a capacidade do Estado para conduzir a economia. Numa manobra que lembra a de Vargas na Segunda Guerra, Lula utilizou a situação externa para impulsionar a produção local.
Surge uma camada de empresários - Eike Batista parece ser figura emblemática, como notava dias atrás um economista -, dispostos a seguir as orientações do governo. A principal delas é puxar o crescimento por meio de grandes obras, como as de Itaboraí - o novel polo petroquímico no Estado do Rio -, as de Suape (PE) e de Belo Monte, na Amazônia. Cada uma delas alavancará regiões inteiras.
Por fim, a aliança entre a burguesia e o povo, relíquia de tempos passados que ninguém mais achava que pudesse funcionar, se materializa diante dos olhos. Que o estádio do Corinthians em Itaquera não nos deixe mentir.
Projeto pluriclassista
A candidatura Dilma representa o arco que o lulismo construiu. A ex-ministra, por sua biografia, é talhada para levar adiante um projeto nacional pluriclassista. O fato de ter sido do PDT até pouco tempo atrás não é casual. A mãe do PAC tem uma visão dos setores estratégicos em que a burguesia terá que investir, com o BNDES.
O povo lulista, que deseja distribuição da renda sem radicalização política, já dá sinais de que o alinhamento fechado em 2006 está em vigor. Em duas semanas de propaganda eleitoral na TV, Dilma subiu 9 pontos percentuais e Serra caiu 5. À medida que os mais pobres adquirem a informação de que ela é a candidata de Lula, o perfil do seu eleitorado se aproxima do que foi o de Lula em 2006. Ou seja, o voto em Dilma cresce conforme cai a renda, a escolaridade e a prosperidade regional.
A classe média tradicional, em que pese aprovar o governo, continuará a votar na oposição, como demonstram a dianteira de Serra em Curitiba e o virtual empate em São Paulo, municípios em que o peso numérico das camadas intermediárias é significativo.
Parte delas, sobretudo entre os jovens universitários, deverá optar por Marina Silva. Isso explica por que os que têm renda familiar mensal acima de cinco salários mínimos dão 12 pontos percentuais de vantagem para a soma de Serra e Marina sobre Dilma na pesquisa Datafolha concluída em 3/9.
O problema da oposição é que esse segmento reúne apenas 14% do eleitorado, de acordo com a amostra utilizada pelo Datafolha, enquanto os mais pobres (até dois salários mínimos de renda familiar mensal) são 48% do eleitorado. Nesse segmento, Dilma possui uma diferença de 22 pontos percentuais sobre Serra e Marina somados! Se vier a ganhar no primeiro turno, será graças ao apoio, sobretudo, dos eleitores de baixíssima renda, como ocorreu com Lula na eleição passada.
Realinhamento
A feição popular da provável vitória de Dilma confirma, assim, a hipótese que sugerimos no ano passado a respeito da novidade que emergiu em 2006. Se estivermos certos, por um bom tempo o PSDB precisará aprender a falar a linguagem do lulismo para ter chances eleitorais. Não se trata de mexicanização, mas de realinhamento, o qual significa menos a vitória reiterada de um mesmo grupo e mais a definição de uma agenda que decorre do vínculo entre certas camadas e partidos ou candidatos.
Quando um governo põe em marcha mecanismos de ascensão social como os que se deram no New Deal, e como estamos a assistir hoje no Brasil, determina o andamento da política por um longo período. Num primeiro momento, trata-se da adesão dos setores beneficiados aos partidos envolvidos na mudança -o Partido Democrata nos EUA, o PT no Brasil.
Com o passar do tempo e as oscilações da conjuntura, os aderentes menos entusiastas podem votar em outro partido, mesmo sem romper o alinhamento inicial. Foi o que aconteceu com as vitórias do republicano Eisenhower (1952 e 1956) e dos democratas Kennedy (1960) e Johnson (1964).
Mas para isso a oposição não pode ser extremada, como bem o percebeu a hábil Marina Silva. Até certa altura da sua campanha, José Serra igualmente trilhou esse caminho. Foi a fase em que propôs cortar juros e duplicar a abrangência do Bolsa Família.
Depois, tragado pela lógica do escândalo, retornou ao caminho udenista da denúncia moral, que só garante os votos de classe média - o que, no Brasil, não ganha eleição. Convém lembrar que no ciclo dominado pelo alinhamento varguista, a UDN só conseguiu vencer com um candidato: Jânio Quadros, que falava a linguagem populista. Fora disso, resta o golpe, sombra da qual estamos livres.
Duração
Qual será a duração do ciclo aberto em 2002, completado em 2006, e, aparentemente, a ser confirmado em 2010? O realinhamento abrange, por definição, um período longo. O último que vivemos, dominado pelo oposicionismo do MDB/PMDB, durou 12 anos (1974-86) e foi sepultado, quem sabe antes do tempo, pelo fracasso em controlar a inflação. A resposta para o atual momento também deve contemplar a economia.
Por isso, as condições de manter, pelo menos, o ritmo de crescimento médio alcançado no segundo mandato de Lula, algo como 4,5% de elevação anual do PIB, estarão no centro das preocupações do novo presidente. Sem ele, as premissas do lulismo ficam ameaçadas. Recados criptografados sobre a necessidade de reduzir a rapidez do crescimento e de fazer um ajuste fiscal duro já apareceram na imprensa, dirigidos a Dilma, provável vencedora.
O capital financeiro - apelidado na mídia de "os mercados" - vai lhe cobrar o tradicional pedágio de quem ainda não "provou" ser confiável. Caso os reclamos de pisar no freio não sejam atendidos, sempre haverá o recurso de o BC - cuja direção deverá continuar com alguém como Henrique Meirelles, senão o próprio - aumentar os juros. O aumento real do salário mínimo no primeiro ano de governo, que dependerá da presidente, pois o PIB ficou estagnado em 2009, será outro teste relevante.
Cabo de guerra
Convém notar que, no segundo mandato de Lula, ainda que de modo relutante, o BC foi obrigado a trabalhar com juros mais baixos. Mas o cabo de guerra será reiniciado no dia 3 de janeiro de 2011. Com os jogadores em posse de um estoque de fichas renovados pela eleição, uns apostarão em uma recuperação do espaço perdido, outros numa aceleração do caminho trilhado no segundo mandato.
O PMDB, elevado à posição de sócio importante da vitória, atribuiu-se, na campanha, o papel de interlocutor com o empresariado. O PT, possivelmente fortalecido por uma bancada maior, deverá, pela lógica, fazer-lhe o contraponto do ângulo popular. A escolha dos presidentes da Câmara e do Senado, em fevereiro, servirá de termômetro para o balanço das respectivas forças.
O futuro do lulismo dependerá de continuar incorporando, com salários melhores, os pobres ao mundo do trabalho formal. Em torno desse ponto é que se darão os principais conflitos e se definirá a extensão do ciclo. Alguns analistas da oposição alertam para a proximidade de um índice de emprego que começará a encarecer a mão de obra e gerar inflação. Como mostra Stiglitz [3], é a conversa habitual dos conservadores para brecar a expansão econômica.
Por fim, não se deve esquecer que uma palavra decisiva sobre esses embates virá de São Bernardo, onde residirá o ex-presidente, bem mais perto da capital do que foi, no passado, São Borja.
Aguardam-se os conselhos de Vargas e Brizola, dos quais poderemos tomar conhecimento naquelas mensagens psicografadas por Elio Gaspari.
Notas
1. Ver André Singer. "Raízes Sociais e Ideológicas do Lulismo", "Novos Estudos", 85, nov 2009.
2. Ver João Sicsú. "Dois Projetos em Disputa". "Teoria e Debate", 88, mai/jun 2010.
3. Ver Joseph Stiglitz, "Os Exuberantes Anos 90", Companhia das Letras, 2003.
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CartaCapital: Aécio deixará o PSDB
Reproduzo reportagem de Mauricio Dias, publicada na revista CartaCapital, que está causando enorme alvoroço no ninho tucano:
Não é por estar envolvido de corpo e alma na campanha para eleger seu substituto, Antonio Anastasia, ao governo de Minas Gerais, e muito menos por distração política, que Aécio Neves deixou de se manifestar sobre as recentes denúncias, encampadas por José Serra, para tentar desestabilizar Dilma Rousseff. É um silêncio significativo. Expressivo como um risco de giz. A metáfora, possível de ser imaginada, que separa o território de atuação da oposição mineira e da oposição paulista. Ambas adversárias do governo Lula. Só que a primeira é democrática e a segunda é golpista.
As duas convivem, no PSDB, por um tempo longo demais, considerando as divergências políticas que emergiram mais claramente quando os paulistas cortaram as asas de Aécio pretendente à candidatura à Presidência pelo partido. Foi a gota d'água para um tucano disposto a voar. José Serra, ainda governador, bloqueou as prévias internas que Aécio propunha e forçou o mineiro a abrir espaço para mais uma candidatura paulista. Aos 68 anos, Serra não tem mais tempo para esperar, porque, conforme anunciou no palanque que a revista Veja lhe ofereceu, preparou-se a vida inteira para ser presidente. E, tudo indica, fracassou.
Há duas semanas, em jantar no Rio de Janeiro, o ex-governador Aécio Neves empolgou-se ao falar da necessidade de reformas políticas no Brasil e, para sustentar os argumentos que desenvolvia junto a um grupo restrito de amigos, ele anunciou: "Eu vou sair do PSDB", na casa de um empresário, em Copacabana, cercado de convidados importantes.
O cenário entre ele e os tucanos é de desgaste absoluto, embora no quadro da campanha presidencial cumpra, em Minas, segundo maior colégio eleitoral do País, o ritual da fidelidade ao candidato do PSDB. Ele arregaça as mangas por Serra, mas o esforço cessa no momento em que a solidariedade partidária pode pôr em risco o projeto que o ex-governador mineiro tem. Assim, a forte reação do eleitor mineiro excluiu a presença de Serra na propaganda de televisão de Antonio Anastasia, que lidera as pesquisas de intenção de voto no estado.
As eleições mineiras sorriem para Aécio. Ele está praticamente eleito para o Senado e o aliado dele, Itamar Franco, pode ficar com a segunda vaga. Mas os mineiros não sorriem na direção de São Paulo. Pesquisa do instituto Vox Populi mostra que apenas 8% do eleitorado, em Minas, votaria em José Serra "por causa de Aécio". Reflexo: pesquisa do Ibope de 13 de setembro aponta Dilma com 31 pontos à frente de Serra.
Não será surpresa a desfiliação de Aécio do partido. O neto de Tancredo Neves caminha firme nessa direção. Só que em silêncio, como convém à tradição mineira da qual é herdeiro. A novidade é ter anunciado agora. Por descuido? Só acreditará nisso quem admitir que político mineiro se descuida com assunto tão melindroso.
Segundo a conversa desenrolada no jantar em Copacabana, Aécio já tem um novo projeto político na cabeça. Não vai buscar abrigo em nenhum outro partido ao abandonar os tucanos. Com a vitória da candidata do PT, quer estabelecer uma oposição democrática, já que o PSDB renegou esse papel ao preferir abraçar o udenismo golpista.
O oposicionista mineiro sempre se afastou disso. Em 2005, manteve distância do episódio do chamado "mensalão" do PT, quando estava no governo de Minas. Atacou o ocorrido. De forma tão incisiva quanto genérica. Reagiu em nome da ética política. Em momento algum, no entanto, apoiou os movimentos subterrâneos que foram iniciados, sem sucesso, para abrir processo de impeachment contra Lula. E mesmo posteriormente, quando Fernando Henrique Cardoso capitaneou o movimento para que o presidente Lula desistisse de disputar a reeleição, Aécio, no governo de Minas, não misturou leite no café amargo que FHC, oposicionista paulista, oferecia.
É bem verdade que a decisão, em 2005, pode ter sido companheira da cautela. Se as lambanças do publicitário mineiro Marcos Valério acertaram em cheio o PT, o mesmo aconteceria, depois, com o senador tucano Eduardo Azeredo, um político com trânsito livre no Palácio da Liberdade, sede do governo mineiro. Aécio foi atingido apenas por respingos. Ao fim e ao cabo, esse "Valerioduto", que irrigou de dinheiro muitas campanhas eleitorais petistas e tucanas, tem a nascente no território mineiro.
Em 2010, o já então ex-governador de Minas não avaliza o factoide contra a candidatura Dilma, criado a partir da quebra criminosa de sigilos fiscais na Receita Federal. Esquivou-se, também, de fazer coro às acusações contra a ex-ministra Erenice Guerra, da Casa Civil, que novamente tinha como alvo a candidata do PT. Não é de hoje, portanto, que ele evita essa linha de ação. Nesse caminho amadureceu uma decisão que botará em prática em momento mais oportuno após as eleições.
Em 2002, ainda no governo do estado, o tucano Aécio e o petista Fernando Pimentel, prefeito de Belo Horizonte, surpreenderam os respectivos partidos quando anunciaram um acordo em torno da candidatura de Márcio Lacerda, do PSB, para disputar a prefeitura da capital. A aliança, vitoriosa, provocou reações claras no PT e preocupação no PSDB.
O comportamento diferenciado de Aécio, no ninho tucano, o empurrou para o desacordo com os paulistas. É bom lembrar que o mineiro já chegou a pensar vagamente, em 2008, na migração para o PMDB por sugestão do presidente Lula. Não se deixou seduzir pela possibilidade de ser vice de Dilma, como, no futuro, não se encantaria com o convite formal para ser vice de Serra.
Uma possível vitória de Geraldo Alckmin para o governo de São Paulo seria mais uma sinalização a indicar para Aécio a porta de saída. Não haverá outra queda de braço com os paulistas dentro do mesmo partido.
Como sugerem as pesquisas, Aécio sairá turbinado na própria base política dele a partir do pleito de outubro. Ele pode ter uma vitória capaz de adubar o projeto que cultiva. Tancredo, avô de Aécio, tomou decisão semelhante, em 1980, após uma declaração de forte impacto naquela época: "O meu MDB não é o MDB de Arraes". Foi um repúdio à chamada ala "autêntica" do MDB que fazia oposição mais radical à ditadura militar. Reunidos os moderados, Tancredo fundou e presidiu o Partido Popular (PP). A versão atualizada da frase do avô poderia ser adotada assim pelo neto: "O meu PSDB não é o PSDB de Serra". Embora o PSDB dele não seja golpista. Após isso era só bater a porta e sair.
Definida a eleição de 2010, e confirmada a vitória do PT, o ex-governador mineiro já com o título de senador se tornará naturalmente o líder político dos moderados. E igualmente natural será o fato de se tornar o primeiro candidato de oposição à eleição de 2014. A partir da criação de nova legenda a tarefa será a de fisgar correligionários e costurar alianças. Há um amplo horizonte de especulações possíveis. Na mira dele está uma parte do PSB representada por Ciro Gomes, pelo prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda e, quem sabe, Cid Gomes, praticamente reeleito ao governo do Ceará.
Aécio pode buscar aliança com o PP (sigla coincidente com a do partido fundado pelo avô), cuja liderança maior, o senador Francisco Dornelles, além de mineiro é parente dele e serviu como auxiliar de Tancredo, quando esse se tornou primeiro-ministro no regime parlamentar de 1964. Essa contabilidade política do novo partido leva em consideração dissidentes do PMDB e, é claro, do próprio PSDB. Nesse caso é possível pensar no senador cearense Tasso Jereissati em conflito com os tucanos paulistas. A bancada do partido que sair da batalha eleitoral, em Minas, deverá acompanhá-lo.
A consequência do movimento de re-acomodação partidária, que se prevê para ocorrer no próximo ano, independentemente da dissidência do ex-governador mineiro, com a inevitável desidratação política do PSDB, aponta para um cenário absolutamente novo que sugere uma constatação, não necessariamente marxista, mas obviamente inspirada ligeiramente em uma das passagens mais conhecidas do Manifesto Comunista de Marx e Engels. Nela se prevê que o capitalismo moderno, com a multiplicação do operariado, criaria o seu próprio coveiro.
O cenário político que se forma agora começou no ventre do capitalismo brasileiro moderno. Mais precisamente em meados dos anos 1970 com o movimento sindical, não revolucionário, fermentado nas linhas de produção da indústria automobilística do ABC paulista. Ali o velho Partido Comunista Brasileiro perdeu o controle dos movimentos sindicais. Os integrantes desse novo universo de operários não era também marionete de empresários que cultivavam sindicalistas dóceis chamados de "pelegos".
O que não se previa é que daquele movimento surgiria o "coveiro" do setor reacionário do capitalismo, avesso a uma melhor distribuição das riquezas geradas no País. Ou seja, em favor de uma minoria que recebia a maior parte do bolo. Fica de fora uma parte substancial que, expressada em números, significa hoje 30 milhões de pessoas num total de 190 milhões.
O "coveiro" desse modelo capitalista moribundo é um nordestino, torneiro mecânico, surgido naquelas jornadas operárias do ABC. Apelidado de Lula, sem estar preocupado com a interpretação sobre o que ele faz, promove a maior revolução no capitalismo verde-amarelo do pós-Guerra. E, no plano campo, há campo para a oposição atuar, disputar e ganhar eleições com votos e não com expedientes golpistas.
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Não é por estar envolvido de corpo e alma na campanha para eleger seu substituto, Antonio Anastasia, ao governo de Minas Gerais, e muito menos por distração política, que Aécio Neves deixou de se manifestar sobre as recentes denúncias, encampadas por José Serra, para tentar desestabilizar Dilma Rousseff. É um silêncio significativo. Expressivo como um risco de giz. A metáfora, possível de ser imaginada, que separa o território de atuação da oposição mineira e da oposição paulista. Ambas adversárias do governo Lula. Só que a primeira é democrática e a segunda é golpista.
As duas convivem, no PSDB, por um tempo longo demais, considerando as divergências políticas que emergiram mais claramente quando os paulistas cortaram as asas de Aécio pretendente à candidatura à Presidência pelo partido. Foi a gota d'água para um tucano disposto a voar. José Serra, ainda governador, bloqueou as prévias internas que Aécio propunha e forçou o mineiro a abrir espaço para mais uma candidatura paulista. Aos 68 anos, Serra não tem mais tempo para esperar, porque, conforme anunciou no palanque que a revista Veja lhe ofereceu, preparou-se a vida inteira para ser presidente. E, tudo indica, fracassou.
Há duas semanas, em jantar no Rio de Janeiro, o ex-governador Aécio Neves empolgou-se ao falar da necessidade de reformas políticas no Brasil e, para sustentar os argumentos que desenvolvia junto a um grupo restrito de amigos, ele anunciou: "Eu vou sair do PSDB", na casa de um empresário, em Copacabana, cercado de convidados importantes.
O cenário entre ele e os tucanos é de desgaste absoluto, embora no quadro da campanha presidencial cumpra, em Minas, segundo maior colégio eleitoral do País, o ritual da fidelidade ao candidato do PSDB. Ele arregaça as mangas por Serra, mas o esforço cessa no momento em que a solidariedade partidária pode pôr em risco o projeto que o ex-governador mineiro tem. Assim, a forte reação do eleitor mineiro excluiu a presença de Serra na propaganda de televisão de Antonio Anastasia, que lidera as pesquisas de intenção de voto no estado.
As eleições mineiras sorriem para Aécio. Ele está praticamente eleito para o Senado e o aliado dele, Itamar Franco, pode ficar com a segunda vaga. Mas os mineiros não sorriem na direção de São Paulo. Pesquisa do instituto Vox Populi mostra que apenas 8% do eleitorado, em Minas, votaria em José Serra "por causa de Aécio". Reflexo: pesquisa do Ibope de 13 de setembro aponta Dilma com 31 pontos à frente de Serra.
Não será surpresa a desfiliação de Aécio do partido. O neto de Tancredo Neves caminha firme nessa direção. Só que em silêncio, como convém à tradição mineira da qual é herdeiro. A novidade é ter anunciado agora. Por descuido? Só acreditará nisso quem admitir que político mineiro se descuida com assunto tão melindroso.
Segundo a conversa desenrolada no jantar em Copacabana, Aécio já tem um novo projeto político na cabeça. Não vai buscar abrigo em nenhum outro partido ao abandonar os tucanos. Com a vitória da candidata do PT, quer estabelecer uma oposição democrática, já que o PSDB renegou esse papel ao preferir abraçar o udenismo golpista.
O oposicionista mineiro sempre se afastou disso. Em 2005, manteve distância do episódio do chamado "mensalão" do PT, quando estava no governo de Minas. Atacou o ocorrido. De forma tão incisiva quanto genérica. Reagiu em nome da ética política. Em momento algum, no entanto, apoiou os movimentos subterrâneos que foram iniciados, sem sucesso, para abrir processo de impeachment contra Lula. E mesmo posteriormente, quando Fernando Henrique Cardoso capitaneou o movimento para que o presidente Lula desistisse de disputar a reeleição, Aécio, no governo de Minas, não misturou leite no café amargo que FHC, oposicionista paulista, oferecia.
É bem verdade que a decisão, em 2005, pode ter sido companheira da cautela. Se as lambanças do publicitário mineiro Marcos Valério acertaram em cheio o PT, o mesmo aconteceria, depois, com o senador tucano Eduardo Azeredo, um político com trânsito livre no Palácio da Liberdade, sede do governo mineiro. Aécio foi atingido apenas por respingos. Ao fim e ao cabo, esse "Valerioduto", que irrigou de dinheiro muitas campanhas eleitorais petistas e tucanas, tem a nascente no território mineiro.
Em 2010, o já então ex-governador de Minas não avaliza o factoide contra a candidatura Dilma, criado a partir da quebra criminosa de sigilos fiscais na Receita Federal. Esquivou-se, também, de fazer coro às acusações contra a ex-ministra Erenice Guerra, da Casa Civil, que novamente tinha como alvo a candidata do PT. Não é de hoje, portanto, que ele evita essa linha de ação. Nesse caminho amadureceu uma decisão que botará em prática em momento mais oportuno após as eleições.
Em 2002, ainda no governo do estado, o tucano Aécio e o petista Fernando Pimentel, prefeito de Belo Horizonte, surpreenderam os respectivos partidos quando anunciaram um acordo em torno da candidatura de Márcio Lacerda, do PSB, para disputar a prefeitura da capital. A aliança, vitoriosa, provocou reações claras no PT e preocupação no PSDB.
O comportamento diferenciado de Aécio, no ninho tucano, o empurrou para o desacordo com os paulistas. É bom lembrar que o mineiro já chegou a pensar vagamente, em 2008, na migração para o PMDB por sugestão do presidente Lula. Não se deixou seduzir pela possibilidade de ser vice de Dilma, como, no futuro, não se encantaria com o convite formal para ser vice de Serra.
Uma possível vitória de Geraldo Alckmin para o governo de São Paulo seria mais uma sinalização a indicar para Aécio a porta de saída. Não haverá outra queda de braço com os paulistas dentro do mesmo partido.
Como sugerem as pesquisas, Aécio sairá turbinado na própria base política dele a partir do pleito de outubro. Ele pode ter uma vitória capaz de adubar o projeto que cultiva. Tancredo, avô de Aécio, tomou decisão semelhante, em 1980, após uma declaração de forte impacto naquela época: "O meu MDB não é o MDB de Arraes". Foi um repúdio à chamada ala "autêntica" do MDB que fazia oposição mais radical à ditadura militar. Reunidos os moderados, Tancredo fundou e presidiu o Partido Popular (PP). A versão atualizada da frase do avô poderia ser adotada assim pelo neto: "O meu PSDB não é o PSDB de Serra". Embora o PSDB dele não seja golpista. Após isso era só bater a porta e sair.
Definida a eleição de 2010, e confirmada a vitória do PT, o ex-governador mineiro já com o título de senador se tornará naturalmente o líder político dos moderados. E igualmente natural será o fato de se tornar o primeiro candidato de oposição à eleição de 2014. A partir da criação de nova legenda a tarefa será a de fisgar correligionários e costurar alianças. Há um amplo horizonte de especulações possíveis. Na mira dele está uma parte do PSB representada por Ciro Gomes, pelo prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda e, quem sabe, Cid Gomes, praticamente reeleito ao governo do Ceará.
Aécio pode buscar aliança com o PP (sigla coincidente com a do partido fundado pelo avô), cuja liderança maior, o senador Francisco Dornelles, além de mineiro é parente dele e serviu como auxiliar de Tancredo, quando esse se tornou primeiro-ministro no regime parlamentar de 1964. Essa contabilidade política do novo partido leva em consideração dissidentes do PMDB e, é claro, do próprio PSDB. Nesse caso é possível pensar no senador cearense Tasso Jereissati em conflito com os tucanos paulistas. A bancada do partido que sair da batalha eleitoral, em Minas, deverá acompanhá-lo.
A consequência do movimento de re-acomodação partidária, que se prevê para ocorrer no próximo ano, independentemente da dissidência do ex-governador mineiro, com a inevitável desidratação política do PSDB, aponta para um cenário absolutamente novo que sugere uma constatação, não necessariamente marxista, mas obviamente inspirada ligeiramente em uma das passagens mais conhecidas do Manifesto Comunista de Marx e Engels. Nela se prevê que o capitalismo moderno, com a multiplicação do operariado, criaria o seu próprio coveiro.
O cenário político que se forma agora começou no ventre do capitalismo brasileiro moderno. Mais precisamente em meados dos anos 1970 com o movimento sindical, não revolucionário, fermentado nas linhas de produção da indústria automobilística do ABC paulista. Ali o velho Partido Comunista Brasileiro perdeu o controle dos movimentos sindicais. Os integrantes desse novo universo de operários não era também marionete de empresários que cultivavam sindicalistas dóceis chamados de "pelegos".
O que não se previa é que daquele movimento surgiria o "coveiro" do setor reacionário do capitalismo, avesso a uma melhor distribuição das riquezas geradas no País. Ou seja, em favor de uma minoria que recebia a maior parte do bolo. Fica de fora uma parte substancial que, expressada em números, significa hoje 30 milhões de pessoas num total de 190 milhões.
O "coveiro" desse modelo capitalista moribundo é um nordestino, torneiro mecânico, surgido naquelas jornadas operárias do ABC. Apelidado de Lula, sem estar preocupado com a interpretação sobre o que ele faz, promove a maior revolução no capitalismo verde-amarelo do pós-Guerra. E, no plano campo, há campo para a oposição atuar, disputar e ganhar eleições com votos e não com expedientes golpistas.
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Serra, o golpista - com apoio da mídia
Reproduzo artigo de Brizola Neto, publicado no blog Tijolaço:
Há horas em que a gente tem de falar as coisas sem meias palavras.
Serra e a grande imprensa estão pressionando as instituições da República para que se deflagre um golpe político-eleitoral de dimensões catastróficas.
Hoje de manhã, Serra patrocinou uma reunião com o senador Álvaro Dias para montar uma “convocação” de Dilma ao Senado para explicar. Explicar o quê? Do que ela é acusada?
As instâncias legítimas para qualquer investigação, de qualquer ato, de quem quer que seja, estão funcionando.
Tudo está sendo investigado pelas regras da legalidade democrática, mesmo as situações mais inverossímeis, como esta história de um cidadão chegar e encontrar R$ 200 mil numa gaveta como “presente” não solicitado. Mesmo as denúncias de um receptador de carga e de carro roubado, condenado pela Justiça. Mesmo o “favorecimento” do único laboratório que produz o remédio contra a gripe suína.
Não há acobertamento de coisa alguma. Se há alguma irregularidade, alguma desonestidade, alguma prevaricação, as autoridades públicas não dão sinal algum de que isso possa ser acobertado.
Lacerda fez isso com Vargas, até levá-lo à morte.
Os métodos são os mesmos. Mas não é, agora, o Corvo, mas a democracia que diz: nunca mais, nunca mais…
Não temos nenhuma crise, econômica, política ou institucional.
O que temos é um processo de terrorismo de mídia. Uma completa irresponsabilidade de publicar algo – não discutindo se procedente ou não – sem qualquer prova senão acusações pessoais.
Qualquer coisa vai para a primeira página. Qualquer coisa vai para o Jornal Nacional.
Nem Collor, com Míriam Cordeiro, chegou ao ponto que a grande mídia chegou.
O Ministério Público, que mediu cada sílaba pronunciada por Lula em cada evento público, para ver se havia “propaganda indevida” ignora o que se faz, todos os dias, em cada banca de jornal e aparelho de tevê. Vai, é incrível, atrás de achar favorecimentos inexistentes na única revista que não age como agente de José Serra.
O relógio, o calendário, as horas e dias passando sem que apareça uma chance à direita deste país, os açula.
Não, José Serra, você não vai transformar o Senado da República na República do Galeão. Não vai fazer ali o linchamento moral que os jornais, revistas e tevês que são, hoje, seus únicos apoios, os eleitores de um candidato que percorre ruas vazias, visita favelas cenográficas e cumprimenta populares a pedido dos cinegrafistas da Globo, fazem por você.
Somos, senhor José Serra, homens e mulheres civilizados. Queremos enfrentá-lo nas urnas. Nem mesmo queremos destruí-lo, apenas desejamos que se reduza à sua verdadeira estatura, a de um anão moral e político, de um homem a quem a sede de poder e mando encolheu, minguou, deformou até transforma-lo numa mórbida caricatura de seu passado.
O senhor, José Serra, é um cadáver insepulto, que exala os miasmas do golpismo.
As urnas o exorcizarão. O povo brasileiro poderá viver a luz do progresso. E o senhor, finalmente, descansará em paz , retornado ao pó em que sua ambição moeu um ser humano.
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Há horas em que a gente tem de falar as coisas sem meias palavras.
Serra e a grande imprensa estão pressionando as instituições da República para que se deflagre um golpe político-eleitoral de dimensões catastróficas.
Hoje de manhã, Serra patrocinou uma reunião com o senador Álvaro Dias para montar uma “convocação” de Dilma ao Senado para explicar. Explicar o quê? Do que ela é acusada?
As instâncias legítimas para qualquer investigação, de qualquer ato, de quem quer que seja, estão funcionando.
Tudo está sendo investigado pelas regras da legalidade democrática, mesmo as situações mais inverossímeis, como esta história de um cidadão chegar e encontrar R$ 200 mil numa gaveta como “presente” não solicitado. Mesmo as denúncias de um receptador de carga e de carro roubado, condenado pela Justiça. Mesmo o “favorecimento” do único laboratório que produz o remédio contra a gripe suína.
Não há acobertamento de coisa alguma. Se há alguma irregularidade, alguma desonestidade, alguma prevaricação, as autoridades públicas não dão sinal algum de que isso possa ser acobertado.
Lacerda fez isso com Vargas, até levá-lo à morte.
Os métodos são os mesmos. Mas não é, agora, o Corvo, mas a democracia que diz: nunca mais, nunca mais…
Não temos nenhuma crise, econômica, política ou institucional.
O que temos é um processo de terrorismo de mídia. Uma completa irresponsabilidade de publicar algo – não discutindo se procedente ou não – sem qualquer prova senão acusações pessoais.
Qualquer coisa vai para a primeira página. Qualquer coisa vai para o Jornal Nacional.
Nem Collor, com Míriam Cordeiro, chegou ao ponto que a grande mídia chegou.
O Ministério Público, que mediu cada sílaba pronunciada por Lula em cada evento público, para ver se havia “propaganda indevida” ignora o que se faz, todos os dias, em cada banca de jornal e aparelho de tevê. Vai, é incrível, atrás de achar favorecimentos inexistentes na única revista que não age como agente de José Serra.
O relógio, o calendário, as horas e dias passando sem que apareça uma chance à direita deste país, os açula.
Não, José Serra, você não vai transformar o Senado da República na República do Galeão. Não vai fazer ali o linchamento moral que os jornais, revistas e tevês que são, hoje, seus únicos apoios, os eleitores de um candidato que percorre ruas vazias, visita favelas cenográficas e cumprimenta populares a pedido dos cinegrafistas da Globo, fazem por você.
Somos, senhor José Serra, homens e mulheres civilizados. Queremos enfrentá-lo nas urnas. Nem mesmo queremos destruí-lo, apenas desejamos que se reduza à sua verdadeira estatura, a de um anão moral e político, de um homem a quem a sede de poder e mando encolheu, minguou, deformou até transforma-lo numa mórbida caricatura de seu passado.
O senhor, José Serra, é um cadáver insepulto, que exala os miasmas do golpismo.
As urnas o exorcizarão. O povo brasileiro poderá viver a luz do progresso. E o senhor, finalmente, descansará em paz , retornado ao pó em que sua ambição moeu um ser humano.
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Escândalos na mídia e a velhinha de Taubaté
Reproduzo artigo de Marcos Coimbra, publicado no jornal Correio Braziliense:
Por uma coincidência extraordinária, denúncias pipocam a toda hora nestes últimos dias de campanha eleitoral. Faltando duas semanas para a eleição do sucessor ou, pelo que parece, da sucessora de Lula, falar delas se tornou uma verdadeira obsessão para nossa grande imprensa.
Se contarmos o tempo transcorrido desde quando surgiu o “escândalo da Receita”, já faz quase um mês que os grandes jornais de São Paulo e Rio, as maiores revistas de informação e o noticiário da principal emissora de televisão dão cobertura máxima a denúncias de vários tipos contra Dilma, sua campanha, o PT e o governo Lula.
O caso da Receita e o mais recente, envolvendo o filho da ex-ministra Erenice Guerra, receberam a atenção de todos. Outros, como a bombástica revelação que uma “falha” de Dilma redundara em prejuízo de R$ 1 bilhão aos consumidores de energia elétrica, ficaram reduzidos ao esforço isolado de um veículo. Como ninguém a levou a sério (sequer o jornal que a havia patrocinado), foi logo esquecida.
Essa disposição para denunciar não atinge o universo da imprensa. Brasil afora, jornais e revistas regionais e estaduais mostram-se menos dispostos a fazer coro com os “grandes”. O mesmo vale na mídia eletrônica, onde o tom escandaloso não é o padrão de todas.
É curioso, mas nenhuma dessas denúncias nasceu na internet, contrariando tendência cada vez mais comum em outros países. Lá, é nos blogs e sites independentes que coisas assim começam e têm seu curso, muitas vezes enfrentando a inércia da mídia tradicional. Aqui, ao contrário, são os jornalões e os grupos de comunicação mais poderosos os mais afoitos na apresentação e apuração de denúncias.
Não se discute se são falsas ou verdadeiras. É certo que algumas, como o “escândalo da eletricidade”, são apenas bobagens. Outras são importantes e produzem consequências reais, como a que levou à saída de Erenice.
Existem as que estavam na geladeira, ao que parece aguardando um “bom momento” para vir à tona, como o “escândalo da Receita”. E há as que, aparentemente, apenas coincidiram com outras, como o “escândalo do caseiro”, que ressurgiu das cinzas agora que a Caixa Econômica foi condenada a indenizar a vítima.
Também não se discute o que fazer nos casos em que há suspeita fundamentada ou confirmação de que alguma irregularidade foi praticada. Partindo da premissa de que somos um país sério e que as instituições funcionam, qualquer denúncia com verossimilhança precisa ser apurada e os culpados punidos. Aliás, todas estão sendo acompanhadas pelo Ministério Público, a Polícia Federal e a própria imprensa.
Mas só a velhinha de Taubaté acredita que a coincidência de tantos “escândalos” é obra do acaso. A onda nasceu em tal momento que é impossível não desconfiar que exista intencionalidade por trás dela.
Os segmentos na sociedade e na mídia insatisfeitos com a possibilidade de vitória de Dilma aguardavam ansiosos o começo da propaganda eleitoral na televisão e no rádio. Sabe-se lá de onde, imaginavam que Serra reagiria a partir de 17 de agosto e que conseguiria reverter suas perspectivas muito desfavoráveis.
Não viam que o mais provável era o oposto, que Dilma crescesse quando Lula chegasse à televisão. Como resultado de mais um dos equívocos que cometeram na avaliação das eleições, se surpreenderam quando a vantagem da candidata do PT rapidamente aumentou.
Foi de repente, quando a decepção com a performance de Serra e o susto com o bom desempenho de Dilma se generalizaram, que começamos a ter uma denúncia atrás da outra. A temporada de escândalos teve sua largada na última semana de agosto, quando saíram as primeiras pesquisas públicas feitas após o inicio do horário gratuito, mostrando que a diferença entre eles passava de 20 pontos.
De lá para cá, nada mudou nas intenções de voto. Alguns comentaristas procuram indícios de oscilações, com lupas esperançosas, ansiosos para encontrar sinais de que tanto barulho produza efeitos. Até agora, nada.
Chega a ser engraçado, mas há países em que se proíbe a divulgação de pesquisas eleitorais nos 30 dias que antecedem uma eleição. Tudo para não perturbar as pessoas na fase da campanha em que deveriam pensar mais. Eles acham que ninguém deveria interferir nesse momento de recolhimento e reflexão.
É porque não conhecem o que é capaz de fazer (ou de tentar fazer) nossa “grande imprensa”.
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Por uma coincidência extraordinária, denúncias pipocam a toda hora nestes últimos dias de campanha eleitoral. Faltando duas semanas para a eleição do sucessor ou, pelo que parece, da sucessora de Lula, falar delas se tornou uma verdadeira obsessão para nossa grande imprensa.
Se contarmos o tempo transcorrido desde quando surgiu o “escândalo da Receita”, já faz quase um mês que os grandes jornais de São Paulo e Rio, as maiores revistas de informação e o noticiário da principal emissora de televisão dão cobertura máxima a denúncias de vários tipos contra Dilma, sua campanha, o PT e o governo Lula.
O caso da Receita e o mais recente, envolvendo o filho da ex-ministra Erenice Guerra, receberam a atenção de todos. Outros, como a bombástica revelação que uma “falha” de Dilma redundara em prejuízo de R$ 1 bilhão aos consumidores de energia elétrica, ficaram reduzidos ao esforço isolado de um veículo. Como ninguém a levou a sério (sequer o jornal que a havia patrocinado), foi logo esquecida.
Essa disposição para denunciar não atinge o universo da imprensa. Brasil afora, jornais e revistas regionais e estaduais mostram-se menos dispostos a fazer coro com os “grandes”. O mesmo vale na mídia eletrônica, onde o tom escandaloso não é o padrão de todas.
É curioso, mas nenhuma dessas denúncias nasceu na internet, contrariando tendência cada vez mais comum em outros países. Lá, é nos blogs e sites independentes que coisas assim começam e têm seu curso, muitas vezes enfrentando a inércia da mídia tradicional. Aqui, ao contrário, são os jornalões e os grupos de comunicação mais poderosos os mais afoitos na apresentação e apuração de denúncias.
Não se discute se são falsas ou verdadeiras. É certo que algumas, como o “escândalo da eletricidade”, são apenas bobagens. Outras são importantes e produzem consequências reais, como a que levou à saída de Erenice.
Existem as que estavam na geladeira, ao que parece aguardando um “bom momento” para vir à tona, como o “escândalo da Receita”. E há as que, aparentemente, apenas coincidiram com outras, como o “escândalo do caseiro”, que ressurgiu das cinzas agora que a Caixa Econômica foi condenada a indenizar a vítima.
Também não se discute o que fazer nos casos em que há suspeita fundamentada ou confirmação de que alguma irregularidade foi praticada. Partindo da premissa de que somos um país sério e que as instituições funcionam, qualquer denúncia com verossimilhança precisa ser apurada e os culpados punidos. Aliás, todas estão sendo acompanhadas pelo Ministério Público, a Polícia Federal e a própria imprensa.
Mas só a velhinha de Taubaté acredita que a coincidência de tantos “escândalos” é obra do acaso. A onda nasceu em tal momento que é impossível não desconfiar que exista intencionalidade por trás dela.
Os segmentos na sociedade e na mídia insatisfeitos com a possibilidade de vitória de Dilma aguardavam ansiosos o começo da propaganda eleitoral na televisão e no rádio. Sabe-se lá de onde, imaginavam que Serra reagiria a partir de 17 de agosto e que conseguiria reverter suas perspectivas muito desfavoráveis.
Não viam que o mais provável era o oposto, que Dilma crescesse quando Lula chegasse à televisão. Como resultado de mais um dos equívocos que cometeram na avaliação das eleições, se surpreenderam quando a vantagem da candidata do PT rapidamente aumentou.
Foi de repente, quando a decepção com a performance de Serra e o susto com o bom desempenho de Dilma se generalizaram, que começamos a ter uma denúncia atrás da outra. A temporada de escândalos teve sua largada na última semana de agosto, quando saíram as primeiras pesquisas públicas feitas após o inicio do horário gratuito, mostrando que a diferença entre eles passava de 20 pontos.
De lá para cá, nada mudou nas intenções de voto. Alguns comentaristas procuram indícios de oscilações, com lupas esperançosas, ansiosos para encontrar sinais de que tanto barulho produza efeitos. Até agora, nada.
Chega a ser engraçado, mas há países em que se proíbe a divulgação de pesquisas eleitorais nos 30 dias que antecedem uma eleição. Tudo para não perturbar as pessoas na fase da campanha em que deveriam pensar mais. Eles acham que ninguém deveria interferir nesse momento de recolhimento e reflexão.
É porque não conhecem o que é capaz de fazer (ou de tentar fazer) nossa “grande imprensa”.
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Mídia planeja "Venezuelização" do Brasil
Reproduzo artigo de Vinicius Wu, publicado no sítio Carta Maior:
“Ressurge a Democracia! Vive a Nação dias gloriosos“. Trecho do editorial de “O Globo” de 1 de abril de 1964.
No sombrio despertar das ditaduras latino-americanas, ditadores jamais se apresentaram enquanto tal. Golpistas jamais aplicam “golpes”. Na pior das hipóteses adotam “medidas extremas” para salvaguardar a democracia, a liberdade e, em casos mais graves, o “sagrado” direito à propriedade. Esta foi uma das “inovações” mais bizarras das ditaduras que emergiram no contexto da guerra-fria. Não é por acaso que até hoje, nos círculos saudosistas do regime militar, o golpe que depôs o presidente eleito João Goulart seja saudado como “Revolução Redentora”.
De acordo com esta narrativa, as prisões, as torturas, o silêncio imposto à livre manifestação do pensamento e a perseguição política não foram mais do que gestos em defesa da “liberdade”. Até aí nada de novo. Porém, deve causar inquietação entre as forças democráticas no Brasil de hoje o ressurgimento desta retórica com uma força perturbadora ao longo das ultimas semanas.
Alguns dos principais jornais do país estão, há algumas semanas, trabalhando diariamente para imputar ao presidente Lula a pecha de “ditador” e qualificar a eventual vitoria de Dilma como uma ameaça à democracia.
Foi o próprio Serra quem retomou o termo “República Sindicalista”, em reunião com militares no Rio de Janeiro. Agora, o remake de uma antiga propaganda de um periódico de São Paulo insinua comparações entre Lula e Hitler (sic), numa ignóbil peça publicitária que insulta a inteligência dos brasileiros.
Justiça seja feita a um dos mais erráticos colunistas do jornal O Globo, que há alguns dias foi quem lançou a moda de comparar o presidente mais popular da história do país, eleito e reeleito pelo voto direto, ao líder nazista. O mesmo colunista andou reproduzindo um artigo denominado “A solução final” (sic), no qual era apresentada uma tosca análise de um recente pronunciamento do presidente Lula.
É sim preocupante o movimento, pois, embora não tenha força social e condições políticas de se transformar em um novo golpe, contribui para a emergência de um clima de recrudescimento da luta política no país, que pode ter graves conseqüências para a democracia e um desfecho imprevisível nos próximos anos.
Na verdade, o que buscam é a “venezuelização” do país. Ou seja, trabalham abertamente para a criação de um ambiente político de instabilidade permanente, fragilização das instituições democráticas e deslegitimação do voto popular.
O que está em jogo é o cenário em que se dará a luta política no país no próximo período.
Diante do fato de que a eleição de Dilma parece ter-se tornado um acontecimento praticamente irreversível, a questão passa a ser a definição do cenário em que se dará a luta política ao longo de um eventual governo Dilma. Pretendem inaugurar um ambiente de “crise permanente”, de confronto político aberto entre posições irredutíveis.
A comparação com a Venezuela é inevitável. Afinal, muito se fala por aqui dos erros de Hugo Chávez (em grande medida reais). No entanto, pouco é dito a respeito do comportamento golpista, desrespeitoso e grotesco dos grandes conglomerados de comunicação venezuelanos, que frequentemente chamam o presidente do país de “macaquito”.
Em seu renitente cinismo, os grandes monopólios da comunicação brasileiros alertavam para o “risco” da importação do chavismo por Lula. Agora passam, de fato, a incentivar a “Venezuelização” do Brasil, importando um comportamento golpista e irresponsável, característico da grande mídia venezuelana.
Já que não conseguem derrotar Lula trabalham para criar um ambiente de enfraquecimento da autoridade e da legitimidade social e política daquela que deve ser a próxima presidente do país.
A vitória do amplo diálogo social inaugurado por Lula – um dos elementos chaves do sucesso de seu governo – conta com a aversão de determinados setores da grande mídia, que perceberam a centralidade de combater o novo “pacto” social - inaugurado por Lula - em sua estratégia de derrotar o PT a qualquer custo.
À época de Goulart a deslegitimação da democracia fundava-se no argumento de que a fraqueza da democracia estava permitindo a “bolchevização” do país, através da supostas concessões que o governo Goulart fazia ao PCB.
Na época atual, os esforços em favor da mesma deslegitimação visam atingir diretamente a figura do presidente, identificando-o com o autoritarismo, o paternalismo e o clientelismo. Um grau de irresponsabilidade só compreensível face à enormidade do preconceito que lhes move.
Uma imprensa capaz de comparar um presidente democrata e com enorme popularidade ao criador de uma das maiores tragédias do século XX só pode mesmo estar disposta a tudo para fazer prevalecer sua visão de “democracia”. Estejamos atentos.
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“Ressurge a Democracia! Vive a Nação dias gloriosos“. Trecho do editorial de “O Globo” de 1 de abril de 1964.
No sombrio despertar das ditaduras latino-americanas, ditadores jamais se apresentaram enquanto tal. Golpistas jamais aplicam “golpes”. Na pior das hipóteses adotam “medidas extremas” para salvaguardar a democracia, a liberdade e, em casos mais graves, o “sagrado” direito à propriedade. Esta foi uma das “inovações” mais bizarras das ditaduras que emergiram no contexto da guerra-fria. Não é por acaso que até hoje, nos círculos saudosistas do regime militar, o golpe que depôs o presidente eleito João Goulart seja saudado como “Revolução Redentora”.
De acordo com esta narrativa, as prisões, as torturas, o silêncio imposto à livre manifestação do pensamento e a perseguição política não foram mais do que gestos em defesa da “liberdade”. Até aí nada de novo. Porém, deve causar inquietação entre as forças democráticas no Brasil de hoje o ressurgimento desta retórica com uma força perturbadora ao longo das ultimas semanas.
Alguns dos principais jornais do país estão, há algumas semanas, trabalhando diariamente para imputar ao presidente Lula a pecha de “ditador” e qualificar a eventual vitoria de Dilma como uma ameaça à democracia.
Foi o próprio Serra quem retomou o termo “República Sindicalista”, em reunião com militares no Rio de Janeiro. Agora, o remake de uma antiga propaganda de um periódico de São Paulo insinua comparações entre Lula e Hitler (sic), numa ignóbil peça publicitária que insulta a inteligência dos brasileiros.
Justiça seja feita a um dos mais erráticos colunistas do jornal O Globo, que há alguns dias foi quem lançou a moda de comparar o presidente mais popular da história do país, eleito e reeleito pelo voto direto, ao líder nazista. O mesmo colunista andou reproduzindo um artigo denominado “A solução final” (sic), no qual era apresentada uma tosca análise de um recente pronunciamento do presidente Lula.
É sim preocupante o movimento, pois, embora não tenha força social e condições políticas de se transformar em um novo golpe, contribui para a emergência de um clima de recrudescimento da luta política no país, que pode ter graves conseqüências para a democracia e um desfecho imprevisível nos próximos anos.
Na verdade, o que buscam é a “venezuelização” do país. Ou seja, trabalham abertamente para a criação de um ambiente político de instabilidade permanente, fragilização das instituições democráticas e deslegitimação do voto popular.
O que está em jogo é o cenário em que se dará a luta política no país no próximo período.
Diante do fato de que a eleição de Dilma parece ter-se tornado um acontecimento praticamente irreversível, a questão passa a ser a definição do cenário em que se dará a luta política ao longo de um eventual governo Dilma. Pretendem inaugurar um ambiente de “crise permanente”, de confronto político aberto entre posições irredutíveis.
A comparação com a Venezuela é inevitável. Afinal, muito se fala por aqui dos erros de Hugo Chávez (em grande medida reais). No entanto, pouco é dito a respeito do comportamento golpista, desrespeitoso e grotesco dos grandes conglomerados de comunicação venezuelanos, que frequentemente chamam o presidente do país de “macaquito”.
Em seu renitente cinismo, os grandes monopólios da comunicação brasileiros alertavam para o “risco” da importação do chavismo por Lula. Agora passam, de fato, a incentivar a “Venezuelização” do Brasil, importando um comportamento golpista e irresponsável, característico da grande mídia venezuelana.
Já que não conseguem derrotar Lula trabalham para criar um ambiente de enfraquecimento da autoridade e da legitimidade social e política daquela que deve ser a próxima presidente do país.
A vitória do amplo diálogo social inaugurado por Lula – um dos elementos chaves do sucesso de seu governo – conta com a aversão de determinados setores da grande mídia, que perceberam a centralidade de combater o novo “pacto” social - inaugurado por Lula - em sua estratégia de derrotar o PT a qualquer custo.
À época de Goulart a deslegitimação da democracia fundava-se no argumento de que a fraqueza da democracia estava permitindo a “bolchevização” do país, através da supostas concessões que o governo Goulart fazia ao PCB.
Na época atual, os esforços em favor da mesma deslegitimação visam atingir diretamente a figura do presidente, identificando-o com o autoritarismo, o paternalismo e o clientelismo. Um grau de irresponsabilidade só compreensível face à enormidade do preconceito que lhes move.
Uma imprensa capaz de comparar um presidente democrata e com enorme popularidade ao criador de uma das maiores tragédias do século XX só pode mesmo estar disposta a tudo para fazer prevalecer sua visão de “democracia”. Estejamos atentos.
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Eleição causa espanto e pavor. Em marte
Reproduzo artigo de Mino Carta, publicado na revista CartaCapital:
Estão na ribalta um candidato a Mussolini, ou a Hitler, ou a ambos, e uma assassina de criancinhas. Ou seja, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Palavras de Fernando Henrique Cardoso, Rodrigo Maia e Mônica Serra. Um alienígena que baixasse à Terra ficaria entre o espanto e o pavor. Quanto a nós, brasileiros, não é o caso de maiores preocupações.
No caso de Lula, cujo estilo mussoliniano o príncipe dos sociólogos aponta, vale admitir que outra citação possível seria a de Luís XIV, personificava o poder todo. “O Estado sou eu”, dizia o monarca por direito divino. Pois segundo FHC, o presidente afirma, nas entrelinhas da sua atuação, “eu sou tudo e quero o poder total”. E isto “não pode”, proclama o ex, com aquela riqueza vocabular que o caracteriza.
Rodrigo Maia percebe outra semelhança, com Hitler, o qual pretendia “extirpar” a raça judia assim como Lula pretende “extirpar” a gente do DEM. Quanto a Dilma Rousseff, a própria mulher do candidato tucano à Presidência, Mônica, enxerga nela, favorável ao aborto, uma matadora de criancinhas. O que talvez soe estranho a ouvidos qualificados para um debate sério sobre a questão, mas casa à perfeição com vetustas ideias pelas quais mastigar bebês era praxe entre comunistas.
A mídia nativa desfralda estas patéticas definições da lavra dos cabos eleitorais de seu candidato enquanto tenta transformar o Caso Erenice em escândalo de imensas proporções. O enredo suscitado pela quebra de certos sigilos passa para o segundo plano, mas ninguém se surpreenda se for ressuscitada a versão da “guerrilheira terrorista Dilma”, capaz de violências inauditas de arma na mão. A revista Veja está aí para estas coisas, enquanto a Folha de S.Paulo reedita na tevê um velho anúncio disposto a evocar Hitler para concluir, à moda fernandista, que algumas verdades constroem uma mentira.
Permito-me anotar que a reportagem de Veja sobre as traquinagens do filho de Erenice Guerra conta uma história, lamentável, de nepotismo e clientelismo, problema gravíssimo da política brasileira em todos os tempos. Aspecto comum, e condenabilíssimo, dos comportamentos de um poder sempre inclinado a instalar cabides de emprego e traficar influências. Certo é, contudo, que a nau capitânia da frota da Editora Abril não consegue provar a ligação entre os fatos denunciados e a campanha de Dilma Rousseff.
Sempre falta algo para fechar o círculo. A despeito, até, de José Dirceu, com sua mania de protagonismo. É dele uma observação cometida por ocasião de uma palestra para petroleiros baianos. Disse ele que o PT depois da vitória de Dilma no primeiro turno vai ficar muito mais forte, hegemônico mesmo. Nada tão estimulante, digamos, para Dora Kramer, em nova apresentação do seu penteado.
Regala-se a colunista, a ponto de anunciar que Lula “quer eliminar da política a possibilidade da oposição”. Ela atende a demandas e convicções da minoria branca, à espera da mexicanização do Brasil, via transformação do PT em PRI, sem contar as soturnas intenções de manietar de vez a nossa indomável imprensa. CartaCapital, como de hábito supõe outros desfechos de um pleito disputado pela atual oposição de forma nunca dantes praticada, em termos de hipocrisias, falsidades e baixezas.
Somos otimistas. Acreditamos que a gestão Lula e Dilma precipitará finalmente o surgimento de uma oposição não golpista, ao contrário da atual, golpistas até a medula, a mesma que, com iguais propósitos, foi situação. Das cinzas do desastre tucano nascerá, esta a aposta, um avanço democrático decisivo. Lula, com seus dois mandatos, é o elemento fatal do enredo, acima e além de alguns méritos do seu governo. O Brasil precisa superar, agora, e superará, uma quadra que ainda o viu tolhido pela presença do partido do golpe, entendido como garantia do privilégio e sustentado pela mídia, seu braço direito e porta-voz.
CartaCapital percebe os sinais, nem tão tímidos, da mudança em andamento. Concordamos com José Dirceu quando defende a liberdade de imprensa. Mas a questão é outra: esta mídia é visceralmente antidemocrática, embora nem por isso deva ser coibida. Está a ser punida, aliás, e de outra maneira: prova-se, já há algum tempo, que não alcança o público na sua maioria. Tal é a nossa convicção, a mudança se dará naturalmente. E por este trilho, a mídia nativa vai perder o emprego.
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Estão na ribalta um candidato a Mussolini, ou a Hitler, ou a ambos, e uma assassina de criancinhas. Ou seja, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Palavras de Fernando Henrique Cardoso, Rodrigo Maia e Mônica Serra. Um alienígena que baixasse à Terra ficaria entre o espanto e o pavor. Quanto a nós, brasileiros, não é o caso de maiores preocupações.
No caso de Lula, cujo estilo mussoliniano o príncipe dos sociólogos aponta, vale admitir que outra citação possível seria a de Luís XIV, personificava o poder todo. “O Estado sou eu”, dizia o monarca por direito divino. Pois segundo FHC, o presidente afirma, nas entrelinhas da sua atuação, “eu sou tudo e quero o poder total”. E isto “não pode”, proclama o ex, com aquela riqueza vocabular que o caracteriza.
Rodrigo Maia percebe outra semelhança, com Hitler, o qual pretendia “extirpar” a raça judia assim como Lula pretende “extirpar” a gente do DEM. Quanto a Dilma Rousseff, a própria mulher do candidato tucano à Presidência, Mônica, enxerga nela, favorável ao aborto, uma matadora de criancinhas. O que talvez soe estranho a ouvidos qualificados para um debate sério sobre a questão, mas casa à perfeição com vetustas ideias pelas quais mastigar bebês era praxe entre comunistas.
A mídia nativa desfralda estas patéticas definições da lavra dos cabos eleitorais de seu candidato enquanto tenta transformar o Caso Erenice em escândalo de imensas proporções. O enredo suscitado pela quebra de certos sigilos passa para o segundo plano, mas ninguém se surpreenda se for ressuscitada a versão da “guerrilheira terrorista Dilma”, capaz de violências inauditas de arma na mão. A revista Veja está aí para estas coisas, enquanto a Folha de S.Paulo reedita na tevê um velho anúncio disposto a evocar Hitler para concluir, à moda fernandista, que algumas verdades constroem uma mentira.
Permito-me anotar que a reportagem de Veja sobre as traquinagens do filho de Erenice Guerra conta uma história, lamentável, de nepotismo e clientelismo, problema gravíssimo da política brasileira em todos os tempos. Aspecto comum, e condenabilíssimo, dos comportamentos de um poder sempre inclinado a instalar cabides de emprego e traficar influências. Certo é, contudo, que a nau capitânia da frota da Editora Abril não consegue provar a ligação entre os fatos denunciados e a campanha de Dilma Rousseff.
Sempre falta algo para fechar o círculo. A despeito, até, de José Dirceu, com sua mania de protagonismo. É dele uma observação cometida por ocasião de uma palestra para petroleiros baianos. Disse ele que o PT depois da vitória de Dilma no primeiro turno vai ficar muito mais forte, hegemônico mesmo. Nada tão estimulante, digamos, para Dora Kramer, em nova apresentação do seu penteado.
Regala-se a colunista, a ponto de anunciar que Lula “quer eliminar da política a possibilidade da oposição”. Ela atende a demandas e convicções da minoria branca, à espera da mexicanização do Brasil, via transformação do PT em PRI, sem contar as soturnas intenções de manietar de vez a nossa indomável imprensa. CartaCapital, como de hábito supõe outros desfechos de um pleito disputado pela atual oposição de forma nunca dantes praticada, em termos de hipocrisias, falsidades e baixezas.
Somos otimistas. Acreditamos que a gestão Lula e Dilma precipitará finalmente o surgimento de uma oposição não golpista, ao contrário da atual, golpistas até a medula, a mesma que, com iguais propósitos, foi situação. Das cinzas do desastre tucano nascerá, esta a aposta, um avanço democrático decisivo. Lula, com seus dois mandatos, é o elemento fatal do enredo, acima e além de alguns méritos do seu governo. O Brasil precisa superar, agora, e superará, uma quadra que ainda o viu tolhido pela presença do partido do golpe, entendido como garantia do privilégio e sustentado pela mídia, seu braço direito e porta-voz.
CartaCapital percebe os sinais, nem tão tímidos, da mudança em andamento. Concordamos com José Dirceu quando defende a liberdade de imprensa. Mas a questão é outra: esta mídia é visceralmente antidemocrática, embora nem por isso deva ser coibida. Está a ser punida, aliás, e de outra maneira: prova-se, já há algum tempo, que não alcança o público na sua maioria. Tal é a nossa convicção, a mudança se dará naturalmente. E por este trilho, a mídia nativa vai perder o emprego.
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Globo insufla a verde Marina Silva
Reproduzo artigo de André Cintra, publicado no sítio Vermelho:
Não é de hoje que a grande mídia ataca a estratégia do tucano José Serra para bater Dilma Rousseff e chegar à Presidência da República. Mas, a 14 dias das eleições de 3 de outubro, a sinalização dos jornalões é ainda mais dura: por que lutar para ir ao segundo turno diante da inevitável derrota demo-tucana? Não seria melhor até que Dilma enfrentasse não Serra num turno final, mas, sim, Marina Silva?
É o que se pode deduzir da coluna de Merval Perreira publicada neste domingo (19) pelo jornal O Globo. O texto é um choramingo midiático só – mas Merval faz questão de debitar as críticas na conta dos cardeais tucanos. “Os principais líderes do PSDB vivem uma situação paradoxal. Gostariam de ir para o segundo turno para manter a polarização com o PT, mas não acreditam que seja possível vencer”.
Escondendo-se sob essa carapuça dos “principais líderes do PSDB”, O Globo volta a detonar a estratégia de campanha de Serra. O candidato “teria que mudar totalmente os rumos da campanha”, mas, não “se disporá a isso. Ao contrário, se convencerá de que a estratégia do marqueteiro Luiz Gonzales estava correta”.
Os tais próceres do PSDB sustentam até temer um segundo turno. Caso a eleição avance para além de 3 de outubro, as fissuras tucanas podem ficar maiores e incontornáveis. “É previsível que haja no PSDB um movimento para uma comissão partidária assumir o comando da campanha, o que pode gerar uma crise”, escreve Merval.
“Se chegar ao segundo turno mais devido à subida de Marina Silva do que por sua própria força, Serra estará fadado a perder para Dilma a maior parte do eleitorado que escolheu a candidata do Partido Verde no primeiro turno”, acrescenta. Pior: Serra pode ter “menos votos do que o candidato tucano Geraldo Alckmin teve em 2006. Dificilmente atingirá os 42% de votos válidos que o candidato do PSDB obteve naquela eleição, o que o enfraquece como candidato e também dentro do próprio partido”.
Pelo voto útil anti-Dilma
A esta altura, O Globo aventa uma única possibilidade de derrotar Dilma – e essa hipótese não passa mais por Serra. “Para ganhar a eleição da candidata de Lula, a maior chance estaria com Marina Silva, desde que ela mostrasse nessa reta final da eleição capacidade de crescer tirando votos tanto de Dilma quanto de Serra, superando o tucano.” Em outras palavras, O Globo já vê Serra como um defunto eleitoral. Só Marina salva...
“A mais recente pesquisa Datafolha mostra Marina subindo tirando votos de Serra e dos indecisos, mas sem alterar a posição de Dilma, o que não levaria ao segundo turno”, tenta explicar Merval. “Nas condições políticas atuais, o voto útil em Marina pode vir a se transformar em uma arma mais efetiva para derrotar o lulismo do que o voto em Serra. Hoje, nas grandes cidades, há um movimento pró-Marina que pode provocar uma ‘onda verde’ na reta final da eleição.”
Não que estivesse errada a ideia de um presidente “pós-Lula”, e não “anti-Lula”. Só que, na opinião de O Globo, Marina é quem encarna “com mais naturalidade” essa “alternativa” aos eleitores que querem continuidade ao governo. “O que parece a muitos uma fragilidade de sua campanha, pode ser o justo equilíbrio para levá-la a se tornar a opção do eleitor petista que esteja eventualmente desgostoso com os rumos que o governo vem tomando”, especula Merval Pereira.
Nas palavras do colunista, Marina “tem legitimidade para criticar o governo Lula sem se colocar como dissidente”, uma vez que teve “uma história de vida inteira dentro do PT” e foi “ministra do Meio Ambiente na maior parte do governo Lula”. É o fio de esperança para uma mídia que nunca digeriu a dupla Lula-Dilma – e está prestes a engolir mais uma derrota eleitoral.
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Não é de hoje que a grande mídia ataca a estratégia do tucano José Serra para bater Dilma Rousseff e chegar à Presidência da República. Mas, a 14 dias das eleições de 3 de outubro, a sinalização dos jornalões é ainda mais dura: por que lutar para ir ao segundo turno diante da inevitável derrota demo-tucana? Não seria melhor até que Dilma enfrentasse não Serra num turno final, mas, sim, Marina Silva?
É o que se pode deduzir da coluna de Merval Perreira publicada neste domingo (19) pelo jornal O Globo. O texto é um choramingo midiático só – mas Merval faz questão de debitar as críticas na conta dos cardeais tucanos. “Os principais líderes do PSDB vivem uma situação paradoxal. Gostariam de ir para o segundo turno para manter a polarização com o PT, mas não acreditam que seja possível vencer”.
Escondendo-se sob essa carapuça dos “principais líderes do PSDB”, O Globo volta a detonar a estratégia de campanha de Serra. O candidato “teria que mudar totalmente os rumos da campanha”, mas, não “se disporá a isso. Ao contrário, se convencerá de que a estratégia do marqueteiro Luiz Gonzales estava correta”.
Os tais próceres do PSDB sustentam até temer um segundo turno. Caso a eleição avance para além de 3 de outubro, as fissuras tucanas podem ficar maiores e incontornáveis. “É previsível que haja no PSDB um movimento para uma comissão partidária assumir o comando da campanha, o que pode gerar uma crise”, escreve Merval.
“Se chegar ao segundo turno mais devido à subida de Marina Silva do que por sua própria força, Serra estará fadado a perder para Dilma a maior parte do eleitorado que escolheu a candidata do Partido Verde no primeiro turno”, acrescenta. Pior: Serra pode ter “menos votos do que o candidato tucano Geraldo Alckmin teve em 2006. Dificilmente atingirá os 42% de votos válidos que o candidato do PSDB obteve naquela eleição, o que o enfraquece como candidato e também dentro do próprio partido”.
Pelo voto útil anti-Dilma
A esta altura, O Globo aventa uma única possibilidade de derrotar Dilma – e essa hipótese não passa mais por Serra. “Para ganhar a eleição da candidata de Lula, a maior chance estaria com Marina Silva, desde que ela mostrasse nessa reta final da eleição capacidade de crescer tirando votos tanto de Dilma quanto de Serra, superando o tucano.” Em outras palavras, O Globo já vê Serra como um defunto eleitoral. Só Marina salva...
“A mais recente pesquisa Datafolha mostra Marina subindo tirando votos de Serra e dos indecisos, mas sem alterar a posição de Dilma, o que não levaria ao segundo turno”, tenta explicar Merval. “Nas condições políticas atuais, o voto útil em Marina pode vir a se transformar em uma arma mais efetiva para derrotar o lulismo do que o voto em Serra. Hoje, nas grandes cidades, há um movimento pró-Marina que pode provocar uma ‘onda verde’ na reta final da eleição.”
Não que estivesse errada a ideia de um presidente “pós-Lula”, e não “anti-Lula”. Só que, na opinião de O Globo, Marina é quem encarna “com mais naturalidade” essa “alternativa” aos eleitores que querem continuidade ao governo. “O que parece a muitos uma fragilidade de sua campanha, pode ser o justo equilíbrio para levá-la a se tornar a opção do eleitor petista que esteja eventualmente desgostoso com os rumos que o governo vem tomando”, especula Merval Pereira.
Nas palavras do colunista, Marina “tem legitimidade para criticar o governo Lula sem se colocar como dissidente”, uma vez que teve “uma história de vida inteira dentro do PT” e foi “ministra do Meio Ambiente na maior parte do governo Lula”. É o fio de esperança para uma mídia que nunca digeriu a dupla Lula-Dilma – e está prestes a engolir mais uma derrota eleitoral.
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Ministério da Saúde desmente a Veja
Reproduzo a íntegra da nota do Ministério da Saúde:
Em relação à compra do antiviral fosfato de oseltamivir (Tamiflu) para o tratamento contra a gripe H1N1, o Ministério da Saúde esclarece que:
* Adquiriu em 2009 quantidade do antiviral suficiente para tratar 14,5 milhões de pessoas contra influenza. O total foi definido a partir de critérios exclusivamente técnicos estabelecidos pelo Departamento de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde. As compras foram realizadas diretamente entre o Ministério da Saúde e a diretoria do único laboratório produtor do medicamento, sem intermediários. Portanto, ao contrário do que afirma reportagem da revista Veja, a Casa Civil não teve interferência neste processo.
* As negociações do Ministério da Saúde com o laboratório produtor para a compra do antiviral resultaram num preço 76,7% mais baixo que o preço de mercado do produto. Os critérios técnicos adotados levaram em conta a previsão de 10% da população brasileira com indicação para o tratamento (o medicamento é indicado para casos graves e pessoas com fatores de risco), o que representaria aproximadamente 20 milhões de pessoas. Este percentual tem com base em modelo matemático do Center for Diseases Control, dos Estados Unidos, que considerou o número de casos graves em outras pandemias de influenza ocorridas historicamente.
* É importante lembrar que, em setembro de 2009, o Brasil chegou a ser criticado por ter estoque para apenas 5% da sua população, enquanto outros países adquiriram medicamentos para atender até 80% de sua população. Seguem exemplos dos estoques internacionais em 2009:
- Reino Unido - estoque suficiente para atender 80% da população; França e Austrália – estoque suficiente para 50% da população;
- Áustria, Japão, Cingapura e Irlanda – estoque para 45% da população;
- Suíça, Kuwait e Noruega - estoque para 40% da população;
- Nova Zelândia, Luxemburgo, Islândia e Catar - estoque para 35% da população;
- Estados Unidos, Holanda, Bélgica, Hong Kong e Macau - estoque para 30% da população.
* O volume adquirido também levou em conta a exigência de recomposição do estoque estratégico do oseltamivir, parcialmente utilizado na primeira onda da pandemia. A manutenção de um estoque nacional para garantir o atendimento da população em uma situação de pandemia mais grave, como a da gripe aviária, que tem letalidade de 70%, está estabelecida no Plano de Preparação Brasileiro para o Enfrentamento de uma Pandemia de Influenza, elaborado em 2005, de acordo com as recomendações da Organização Mundial da Saúde.
* Em 2009, foram realizadas sete compras de medicamento de Tamiflu. Um total de 75 milhões de comprimidos de 75 mg, 14 milhões de comprimidos de 45 mg e outros 16 milhões de 30 mg, além de 4 toneladas do medicamento em barril. Isso representa um total de 14,5 milhões de tratamentos (o tratamento para uma pessoa é composto por 10 comprimidos). O valor da compra soma R$ 400 milhões. O preço de cada tratamento saiu, em média, por R$ 28. Cada tratamento adulto saiu por R$ 34, 93. O preço autorizado pela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) para a venda dos medicamentos de uso adulto nas drogarias privadas é de R$ 150.
* Foram distribuídos aos Estados e DF, entre 2009 e 2010, um total de 4,86 milhões de tratamentos. Além disso, conforme preconizado, o Ministério da Saúde mantém, em sua reserva estratégica nacional, 20 milhões de tratamentos, o suficiente para tratar cerca de 10% da população em caso de nova pandemia.
* Ressalta-se que há apenas um produtor mundial do medicamento. A vacina contra a doença somente surgiu no segundo semestre de 2009 para os países do hemisfério Norte e a sinalização dos laboratórios produtores sobre a disponibilidade do insumo somente foi dada no final do ano. Para os países do Hemisfério Sul, a vacina somente estaria disponível no início deste ano. Ou seja, o medicamento era a única solução indicada contra a doença disponível naquele momento.
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Em relação à compra do antiviral fosfato de oseltamivir (Tamiflu) para o tratamento contra a gripe H1N1, o Ministério da Saúde esclarece que:
* Adquiriu em 2009 quantidade do antiviral suficiente para tratar 14,5 milhões de pessoas contra influenza. O total foi definido a partir de critérios exclusivamente técnicos estabelecidos pelo Departamento de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde. As compras foram realizadas diretamente entre o Ministério da Saúde e a diretoria do único laboratório produtor do medicamento, sem intermediários. Portanto, ao contrário do que afirma reportagem da revista Veja, a Casa Civil não teve interferência neste processo.
* As negociações do Ministério da Saúde com o laboratório produtor para a compra do antiviral resultaram num preço 76,7% mais baixo que o preço de mercado do produto. Os critérios técnicos adotados levaram em conta a previsão de 10% da população brasileira com indicação para o tratamento (o medicamento é indicado para casos graves e pessoas com fatores de risco), o que representaria aproximadamente 20 milhões de pessoas. Este percentual tem com base em modelo matemático do Center for Diseases Control, dos Estados Unidos, que considerou o número de casos graves em outras pandemias de influenza ocorridas historicamente.
* É importante lembrar que, em setembro de 2009, o Brasil chegou a ser criticado por ter estoque para apenas 5% da sua população, enquanto outros países adquiriram medicamentos para atender até 80% de sua população. Seguem exemplos dos estoques internacionais em 2009:
- Reino Unido - estoque suficiente para atender 80% da população; França e Austrália – estoque suficiente para 50% da população;
- Áustria, Japão, Cingapura e Irlanda – estoque para 45% da população;
- Suíça, Kuwait e Noruega - estoque para 40% da população;
- Nova Zelândia, Luxemburgo, Islândia e Catar - estoque para 35% da população;
- Estados Unidos, Holanda, Bélgica, Hong Kong e Macau - estoque para 30% da população.
* O volume adquirido também levou em conta a exigência de recomposição do estoque estratégico do oseltamivir, parcialmente utilizado na primeira onda da pandemia. A manutenção de um estoque nacional para garantir o atendimento da população em uma situação de pandemia mais grave, como a da gripe aviária, que tem letalidade de 70%, está estabelecida no Plano de Preparação Brasileiro para o Enfrentamento de uma Pandemia de Influenza, elaborado em 2005, de acordo com as recomendações da Organização Mundial da Saúde.
* Em 2009, foram realizadas sete compras de medicamento de Tamiflu. Um total de 75 milhões de comprimidos de 75 mg, 14 milhões de comprimidos de 45 mg e outros 16 milhões de 30 mg, além de 4 toneladas do medicamento em barril. Isso representa um total de 14,5 milhões de tratamentos (o tratamento para uma pessoa é composto por 10 comprimidos). O valor da compra soma R$ 400 milhões. O preço de cada tratamento saiu, em média, por R$ 28. Cada tratamento adulto saiu por R$ 34, 93. O preço autorizado pela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) para a venda dos medicamentos de uso adulto nas drogarias privadas é de R$ 150.
* Foram distribuídos aos Estados e DF, entre 2009 e 2010, um total de 4,86 milhões de tratamentos. Além disso, conforme preconizado, o Ministério da Saúde mantém, em sua reserva estratégica nacional, 20 milhões de tratamentos, o suficiente para tratar cerca de 10% da população em caso de nova pandemia.
* Ressalta-se que há apenas um produtor mundial do medicamento. A vacina contra a doença somente surgiu no segundo semestre de 2009 para os países do hemisfério Norte e a sinalização dos laboratórios produtores sobre a disponibilidade do insumo somente foi dada no final do ano. Para os países do Hemisfério Sul, a vacina somente estaria disponível no início deste ano. Ou seja, o medicamento era a única solução indicada contra a doença disponível naquele momento.
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