EUA criam projeto para grampear internet

Por Altamiro Borges

Na edição de dezembro último, a revista Superinteressante trouxe uma notícia que deve preocupar os defensores da liberdade na internet. Ela reforça o temor de que está em curso uma ofensiva mundial para controlar e restringir o uso da rede. Esta onda tende a ganhar maior impulso devido ao impacto dos vazamentos pelo Wikileaks de memorados da diplomacia estadunidense.

“Um novo projeto de lei, que será apresentado ao Congresso dos EUA nas próximas semanas, pode representar o mais duro golpe já visto contra a liberdade na internet. Proposta pelo governo Obama, a lei determina que todas as empresas de internet sejam obrigadas a instalar sistemas de grampo para capturar os dados enviados e recebidos por seus usuários”, descreve a revista.

Genocídio na Colômbia não é manchete

Ilustração: Areito

Por Altamiro Borges

É assustador o quadro de violência na Colômbia. Mas a mídia colonizada não dá manchetes nem aciona os seus “calunistas” para criticarem os governantes do país vizinho, que aplicam caninamente as orientações da política externa expansionista e belicista dos EUA na América Latina. A mídia venal só faz alarde contra os “inimigos” do império, como Cuba e Venezuela.

Segundo relatório enviado na semana passada à Organização dos Estados Americanos (OEA) por várias entidades de defesa dos direitos humanos, a barbárie impera na militarizada Colômbia. O estudo, fartamente documentado, reuniu dados de 2005 até 1º de dezembro de 2010. E as cifras são alarmantes: 173.183 homicídios, 1.597 chacinas e 34.467 desaparecidos.

Os obstáculos à regulação da mídia

Reproduzo artigo de Cristiano Aguiar Lopes, publicado no Observatório da Imprensa:

O Estado de S.Paulo, em mais um atropelo que faz a notícia chegar antes do fato, divulgou sem qualquer cerimônia, em 8 de janeiro: "Bernardo enterra plano de regulação da mídia". Trata-se de um obituário inédito, no qual é anunciada a morte de alguém que nem nasceu. Até agora, não foi divulgado sequer um anteprojeto, e nada indica que o governo desistiu de enviar uma proposta de nova regulação da mídia ao Congresso Nacional.

Mas, ainda que por vias tortas, o Estadão terminou chamando a atenção para um aspecto importante de um futuro projeto de lei para regular as comunicações: as chances de criação de um natimorto, que jamais será aprovado pelo Congresso Nacional, são gigantescas. Devido à numerosa bancada da radiodifusão; devido ao temor generalizado dos parlamentares de contrariarem os interesses da mídia; devido ao poder de lobby dos meios de comunicação; e devido a uma questão muito mais pragmática, mas que não foi abordada pela matéria: a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados, órgão fundamental para a eventual aprovação de uma proposição que estabeleça uma nova regulamentação para a mídia, muito provavelmente será dominada por representantes dos radiodifusores na próxima legislatura.

Um passo à frente, dois passos atrás

A CCTCI viu surgir, nos últimos anos, algumas fortes lideranças capazes de se contraporem à bancada da radiodifusão. Lideranças que tornaram possível, pela primeira vez, a rejeição de processos de outorga e de renovação de outorga de radiodifusão na Comissão. Ou a criação de uma Subcomissão Especial para a investigação desses processos de outorga. Essas mesmas lideranças também aprovaram o Ato Normativo nº 1, de 2007, que aumentou as exigências para outorgas e renovações de outorgas de radiodifusão e tornou esses processos mais transparentes. O trabalho coordenado dessas lideranças na CCTCI seria essencial para uma eventual aprovação de uma nova regulação para a mídia.

Mas o que demorou muitos anos para ser construído foi esfacelado em um piscar de olhos e a maioria dos principais expoentes do grupo antagônico à bancada da mídia estarão longe da Câmara dos Deputados em 2011.

Julio Semeghini (PSDB-SP) é agora secretário de Gestão Pública do governo Geraldo Alckmin; Bilac Pinto (PR-MG) assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana de Minas Gerais; Jorge Bittar (PT-RJ) tornou-se secretário municipal de Habitação do Rio de Janeiro; Walter Pinheiro (PT-BA) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) foram eleitos senadores; Gustavo Fruet (PSDB-PR) perdeu a eleição para o Senado e ficará sem mandato. Também sem mandato deverá estar Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), a não ser que consiga uma vaga como suplente.

Futuro nada auspicioso

Esse espaço vazio será, com quase toda a certeza, ocupado por representantes da bancada da radiodifusão, tornando a CCTCI uma máquina de rejeição de projetos contrários aos interesses corporativos das empresas de mídia. Isso fará com que o governo, caso apresente um projeto de lei de regulação das comunicações, tenha de adotar uma estratégia diferente, que possa de certa forma driblar a CCTCI.

Uma opção é um acordo com o futuro presidente da Câmara dos Deputados para a distribuição da matéria a mais de três comissões de mérito. Uma outra é a apresentação de um projeto na forma de código. Ambas as opções forçariam a criação de uma Comissão Especial para a análise do projeto, em substituição às comissões permanentes.

Mas, mesmo assim, pelo menos metade dos membros titulares da comissão especial seria oriunda das comissões permanentes que deveriam apreciar o projeto – portanto lá estaria, ainda que com importância reduzida, a tropa de choque da radiodifusão, que deve controlar com mão de ferro a CCTCI na próxima legislatura.

Logo, o futuro não parece nada auspicioso à aprovação de uma nova regulamentação para a radiodifusão. Se o governo não decidir adotar o projeto como prioridade, nele investindo um volumoso capital político, a manchete apressada do Estadão corre grande risco de deixar de ser exagero para se tornar vaticínio.

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UNE debate a democratização da mídia

Reproduzo matéria publicada no sítio da União Nacional dos Estudantes (UNE):

Enfrentar os monopólios de comunicação, avançar na integração e aprofundar o debate acerca das alternativas midiáticas brasileiras foram os eixos que orientaram mais um debate promovido pelo 13º Conselho Nacional das Entidades de Base (13º CONEB) nesse domingo. “Democratização dos meios de comunicação e marco regulatório da mídia no Brasil” foi a mesa que atraiu estudantes de todo o Brasil presentes no auditório da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Para sustentar o debate, foi convidado um dos personagens centrais dessa luta, o ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins. Com ele estavam o jornalista do jornal A Hora do Povo, Carlos Lopes; o jornalista da revista Retratos do Brasil, Raimundo Pereira; a secretária geral do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Renata Mielli; e a coordenadora-executiva do Instituto Overmundo, Oona Castro.

Pela exposição dos participantes, foi possível analisar que há uma sinergia muito grande entre as aspirações e metas da luta pela democratização da comunicação. A ausência de espaços democráticos de mídias ainda é muito presente no Brasil.

Entre os desafios apontados está o de fazer com que os movimentos sociais assumam essa pauta como estratégica e desenvolvam uma série de ações políticas para que o tema se espraie por toda sociedade. “Sem mobilização popular para levantar a bandeira da comunicação como um direito humano será difícil alcançar vitórias nessa luta”, explicou Oona Castro durante sua fala.

“Muitas vezes as discussões sobre comunicação ficam restritas a círculos de especialistas em razão dos aspectos técnicos, mas a discussão sobre o acesso à banda larga e o direito à comunicação, por exemplo, são antes de tudo debates políticos e que interessam e atingem a todos”, analisou Renata Mielli.

Por outro lado, como apontou Raimundo Pereira, somente a mobilização social não é suficiente. Para garantir a liberdade de expressão para todas as pessoas, assegurando a diversidade e a pluralidade, o Estado precisa agir no sentido de garantir espaços para que estas vozes sejam ouvidas. “É imprescindível que os governos assumam a agenda da democratização da comunicação como parte indispensável das políticas para aprofundar o assunto na sociedade”, analisou.

Franklin Martins também ressaltou a importância do Estado na democratização dos meios e apontou uma nova mudança nos paradigmas relacionados a esse assunto. “Há 20 anos entrava governo, saía governo e tudo continuava no mesmo status quo. Pela primeira vez, neste governo, as políticas em relação a este assunto começaram a mudar. Isso porque o povo conquistou espaços de participaçãoe conquistou direitos na era Lula”, disse.

Por fim, o presidente da UNE Augusto Chagas refletiu sobre a importância do movimento estudantil se organizar e se mobilizar para a construção de um sistema democrático e amplo no País. “Esta mesa é uma das mais importantes do CONEB. Esse é um debate que vai persistir por todas as atividades da UNE e em suas lutas no próximo período”, afirmou.

Livro denuncia bloqueio midiático a Cuba

Reproduzo entrevista concedida ao jornalista Rogério Lessa, publicada no sítio Monitor Mercantil:

Apoiado em cifras oficiais, o jornalista Mário Augusto Jakobskind afirma que o bloqueio imposto pelos Estados Unidos por meio século ao regime socialista cubano já causou prejuízo superior a US$ 82 bilhões à população do país:

"É muito dinheiro para uma ilha pobre, com poucos recursos naturais. Cuba não é o paraíso, nem o inferno que certos setores tentam passar. Mas, certamente, sem o bloqueio o país poderia estar em situação bem melhor, o que permitiria uma análise mais realista do regime", pondera Jakobskind, que lançou no Brasil seu livro "Cuba, apesar do bloqueio, 50 anos de revolução" (Booklink).

Indignado com o bloqueio midiático que também cerca a ilha do Caribe, o jornalista já fizera uma edição do livro na passagem dos 25 anos da revolução, com prefácio de Henfil e pósfácio de João Saldanha. Jakobskind decidiu atualizar a publicação neste momento em que aumenta a pressão por mudanças e muitos apostam no fim do regime.

O que o levou a escrever, há 25 anos, a primeira edição de Cuba, apesar do bloqueio, e atualizar o livro agora?

É um livro-reportagem. A idéia de escrevê-lo - e atualizá-lo um quarto de século depois - deve-se, sobretudo, à tentativa de analisar o cerco midiático que Cuba sofre desde o início de sua revolução, antes mesmo da declaração em que o país optou pelo socialismo.

Acompanhando os noticiários diários dos principais jornais do eixo Rio/São Paulo, Cuba só aparece como uma ditadura, como se o povo não tivesse o direito de escolher os seus dirigentes. Alguns veículos de imprensa chegam a se referir a Cuba como o país da "ditadura dos Castros", em referência a Fidel e Raul. Em termos jornalísticos, há quase um total desconhecimento sobre o que acontece por lá, para não falar em preconceito e o noticiário de um modo geral basear-se em fontes que não têm interesse em mostrar os fatos como realmente são.

Com o fim da URSS, muitos pensaram que o regime cubano ia desmoronar. Agora a aposta é a mesma. Não fosse o bloqueio, o país estaria em dificuldades?

Dados oficiais indicam que 50 anos de bloqueio, que foi aumentado gradativamente, resultaram em perdas de US$ 82 bilhões. É muito dinheiro para uma ilha pobre, com poucos recursos naturais, praticamente apenas níquel.

Esse bloqueio atinge as raias do absurdo. Certa vez um menino cubano ganhou um concurso mundial de pinturas de uma multinacional fabricante de máquinas fotográficas e os EUA pressionaram até evitar a entrega de um prêmio, uma máquina fotográfica digital. Esse é um exemplo grotesco, mas o bloqueio se estende a remédios fabricados por empresas norte-americanas. Barak Obama tentou flexibilizar, mas a colônia cubana em Miami tem grande poder de pressão.

Há censura à Internet em Cuba?

Não há censura, mas uma questão técnica. Hoje o bloqueio impede que Cuba tenha acesso à fibra ótica, o que precarizou muito a Internet, cujo acesso se dá por telefone. É muito demorado. Agora, a partir deste ano, a Venezuela dará grande impulso para romper o bloqueio, inclusive via satélite.

Cuba está inserida no contexto latino-americano e mundial. É a mesma cultura que a brasileira. É muito difícil apartar o povo desse contexto cultural. O morador de ilha tem uma cultura diferente. Absorvem muito o que vem de fora. Sonham também. Alguns acham que vão encontrar o paraíso em outros países. Mas têm saúde e educação. Se querem mais é algo natural do ser humano.

Fidel recentemente escreveu contra a tortura, mas parte da mídia passa a imagem que passa de que boa parte da população vive sob tortura.

Qualquer jornalista que chega a Cuba tem de se credenciar. A partir daí é livre para falar com qualquer um. Há um cerco midiático, além do econômico e financeiro. Tudo o que acontece é interpretado de maneira a queimar a imagem do país e seus dirigentes. Volta e meia as televisões se referem à "ditadura dos irmãos Castro", como se não houvesse uma legislação chancelando os dirigentes. Depois de Raul, não será outro irmão de Fidel que assumirá o poder.

Alguns cubanos reclamam por não terem acesso a locais turísticos. A opção pelo turismo foi uma necessidade imposta pelo bloqueio? As mudanças em curso também poderão criar outra anomalia, com cubanos desempregados?

Dependerá da forma como essas mudanças serão conduzidas. Muitas coisas já deveriam ter sido feitas. Quem determina que no socialismo o pequeno comércio precisa ser do Estado?

Em 1989, antes do período especial, quem fosse para o interior, muitas vezes não tinha como comprar uma garrafa de água. Isso acontecia por causa da burocracia. Agora várias profissões foram regulamentadas. Por que uma barbearia tem de ficar na mão do Estado? Quando Cuba criou seu próprio modelo, acertou. Quando seguiu a URSS errou. Che Guevara frisava que o país tinha de cuidar da própria industrialização, para não ficar dependente dos russos.

Outra característica do modelo cubano é a liberdade religiosa, com Estado laico. É uma vantagem?

Sim. A única restrição é às Testemunhas de Jeová, pela proibição de transfusão de sangue. Mas encontrei gente do candomblé que é integrante do Partido Comunista. Não pode é existir uma teocracia, como no Irã ou em Israel. São coisas que a mídia não discute.

As últimas entrevistas de Fidel Castro o surpreenderam?

Fidel, no fundo, é um grande jornalista, de grande lucidez. Em 2001 houve um encontro de jornalistas latino-americanos dos mais variados setores e opiniões. As intervenções dele eram no momento exato, sem forçar a barra, e muito pertinentes.

Antes do assalto ao Quartel de Moncada, ele era advogado e também escrevia em jornais. Portanto, tem feito reflexões. O leitor concorda ou não. Uma das últimas preocupações de Fidel é com uma possível guerra nuclear. É um assunto polêmico. A possibilidade é muito remota, mas existe.

A partir do ataque a um barco sul-coreano, no qual morreram 46 pessoas, ele identificou o dedo da CIA e chamou a atenção também para o conflito entre as Coréias, pouco alardeado, mas que levou o Japão a recuar da decisão de abrir mão da "proteção" da base norte-americana...

O problema da mídia é muito sério. Onde estão as entidades que defendem a liberdade de expressão diante da perseguição ao Wikileaks? Imagine se um governo que não compactuasse com os EUA tomasse essa iniciativa? Coisas assim mostram como a mídia de mercado atua como aparelho ideológico. E aqui no Brasil isto está cada vez mais visível e concreto. E Cuba sofre esse mesmo bloqueio midiático, que influi no juízo de valor. O país não é um paraíso nem o inferno.

No final de 2010, foi anunciado que cerca de 500 mil cubanos deixarão de ser trabalhadores do Estado. Será o fim do pleno emprego?

Deixarão de ser trabalhadores do Estado mas terão emprego garantido. Já existia isso em alguns setores, como nos Paladares (pequenos restaurantes, inspirados na personagem de uma novela brasileira).

O fato de algumas pessoas de esquerda acharem que haverá desemprego está ligado à leitura mecânica do marxismo, que os leva, no fundo, a deixarem de ser marxistas.

Garcia Linera, vice-presidente da Bolívia, lembra que os mecanicistas interpretem os fatos a partir de seus dogmas. Há até partidos que se dizem de esquerda que entendem que Cuba é uma ditadura capitalista. Cada um tem o direito de interpretar da forma que quiser, mas estão utilizando mal o marxismo.

Centrais prometem “acampar em Brasília”

Reproduzo artigo de Luana Bonone, publicado no sítio Vermelho:

As cores da democracia assumiram tonalidade de pressão social nesta terça-feira (18). As seis centrais sindicais realizaram um ato unificado em frente ao prédio da Justiça Federal em São Paulo. A diversidade de cores de camisas e bandeiras apenas reforçava a unidade das três reivindicações: salário mínimo de R$ 580; aumento real de salário para os aposentados e correção da tabela do Imposto de Renda.

Não foi por acaso que o ato de hoje foi realizado em frente à Justiça Federal. Na terça-feira passada (11), o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, havia dito que "se o governo não começar a negociar até segunda-feira, na terça-feira vamos entrar na Justiça com milhares de ações". Após a mobilização que reuniu cerca de mil pessoas, os presidentes das centrais protocolaram uma ação pela correção de 6,47% na tabela do Imposto de Renda (IR) que, defasada desde 1995, vem causando graves prejuízos financeiros aos trabalhadores.

O representante da União Geral dos Trabalhadores (UGT) no ato, Candidé Pegado, explica que “salário não é renda... renda têm os empresários. Salário é para garantir alimentação, habitação e transporte para o trabalhador”.

As centrais pautam também a garantia de aumento real das aposentadorias. A bandeira é que o reajuste seja 80% do reajuste do salário mínimo. Quanto a este, as centrais não arredam o pé: tem que ser R$ 580. “Se não mudar o valor do salário mínimo, a partir de fevereiro nós vamos acampar em Brasília”, convoca o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes.

Reunião com Dilma

Para pressionar pelas pautas, as centrais reivindicam uma reunião com a presidente da República: “quem ajudou a eleger, ajuda a mobilizar para garantir os direitos dos trabalhadores” , lembra Wagner, que em seguida chama os percussionistas presentes à passeata a “esquentar os tamborins”, afinal, esta é apenas a primeira passeata do ano.

A Força Sindical também reclamou da dificuldade das centrais em conseguir uma conversa com o novo governo. “Se a presidente Dilma ficar ouvindo seus burocratas, terá muito trabalho com os trabalhadores”, alertou Paulinho, reafirmando que as centrais não aceitarão o reajuste de 6,45% para os aposentados nem a Medida Provisória que apresenta um salário mínimo de R$ 545, o que seria apenas a reposição da inflação, segundo o sindicalista.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, lembrou que “os únicos que estão saindo prejudicados com a crise são os trabalhadores”. O cutista argumenta que os empresários foram beneficiados com políticas de crédito e que a resposta que deve ser dada aos trabalhadores é a valorização do salário mínimo, com garantia de aumento real.

Quem concorda com esta linha de defesa é o Luiz Gonçalves, presidente estadual da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST): “cansamos de enfiar dinheiro nos cofres públicos para salvar a imprensa e os banqueiros”, bradou o líder da Nova Central.

Artur Henrique apresentou, ainda, o salário mínimo como o “principal instrumento” que o governo Dilma deve utilizar no combate à miséria.

Unidade dos trabalhadores

O consenso do êxito que a unidade das centrais representa foi sintetizado pelo presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Antônio Neto: “essa unidade fez o salário mínimo ter 54% de aumento real, venceu o atraso nas últimas eleições, e vai fazer o Brasil crescer, se desenvolver com salário digno para todos os brasileiros”. Neto ressaltou ainda, que a decisão da presidente Dilma não é econômica, mas política.

Wagner Gomes, que integrou a comissão que entrou no prédio da Justiça Federal para protocolar a ação judicial movida pelas centrais pela correção da tabela do Imposto de Renda, disse que se a presidente Dilma não receber as centrais até o dia 1º de fevereiro, para retomar a negociação sobre o valor do salário mínimo com as centrais sindicais, os trabalhadores recepcionarão a abertura do Congresso Nacional com uma grande mobilização e pretendem ficar acampados em Brasília até que as negociações obtenham êxito.

Este foi apenas o primeiro ato unificado das centrais em 2011. No fim-de-semana, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) aprovou a bandeira de 10% do PIB para a Educação. Na segunda-feira (17), o presidente da UNE disse que os estudantes farão pressão pelas suas bandeiras, com mobilizações já marcadas para março. E o MST já iniciou ocupações de terras em São Paulo. O mês de janeiro tem sido agitado. E, pelo visto, 2011 promete.

Tucson: o que a mídia tem a ver com isso?

Reproduzo artigo do professor Venício A. de Lima, publicado no Observatório da Imprensa:

Já foram muitas as análises e os comentários publicados neste Observatório e em outros veículos sobre os eventos ocorridos em Tucson, Arizona, no sábado, dia 8 de janeiro.

Apesar do enorme desastre da região serrana do Rio de Janeiro – que nos afeta a todos, muito mais de perto – é imperativo que se faça pelo menos um registro em relação aos trágicos eventos nos Estados Unidos por envolverem diretamente o objeto principal de nossa observação semanal: a mídia.

Intolerância em nome da democracia

Em recente balanço que fiz sobre as políticas públicas de comunicações ao longo dos oito anos de governo Lula (ver, neste OI, "O balanço dos governos Lula") mencionei o que acredito tenha sido uma das características do período, isto é, o recrudescimento da posição radical dos grupos privados de mídia em relação a qualquer proposta de regulação das comunicações, oriunda ou não do governo.

Como exemplos citei a partidarização da grande mídia e as inacreditáveis reações provocadas pela aprovação do Projeto de Indicação nº 72.10, pela unanimidade da Assembléia Legislativa do Ceará (depois vetado pelo governador Cid Gomes). Em Brasília, o advogado e editor do suplemento "Direito & Justiça" do Correio Braziliense, referindo-se às propostas aprovadas pela 1ª Conferência Nacional de Comunicação, escreveu que "Goebbels, encarregado por Hitler da difusão da propaganda nazista e de eliminar adversários do regime, não teria feito melhor".

Terminava, então, o referido balanço afirmando que "considerando a radicalização e a intolerância que têm marcado a relação entre os principais atores do campo nos últimos anos, o futuro próximo certamente reserva imensos desafios para a democratização das comunicações no Brasil".

Quão distante de nós ainda está o tipo de intolerância radical que se transforma em violência criminosa e que já se tornou uma triste rotina nos Estados Unidos?

Intolerância radical na mídia americana

Em novembro de 2010, em comentário que não constava do texto escrito preparado para a audiência pública da qual participava, o senador Jay Rockefeller (democrata da Virgínia do Oeste), presidente da Comissão de Comércio, manifestou sua irritação contra a radicalização política na mídia dos EUA. Referindo-se diretamente aos principais executivos das redes de TV a cabo, disse ele:

"Tem um pequeno ‘bug’ dentro de mim que quer a FCC [Federal Communications Commission] dizendo à FOX e à MSNBC: ‘Fora. Desligue. Chega. Adeus’. Isso faria um enorme favor ao discurso político; à nossa habilidade de fazer nosso trabalho aqui no Congresso; e ao povo americano, para que todos fossem capazes de conversar uns com os outros e ter alguma fé em seu governo e, mais importante, em seu futuro"

No texto escrito ele também afirmou:

"Quando se trata de produzir conteúdo, nossa máquina de entretenimento está, muito frequentemente, numa corrida para baixo. Ainda pior, nossos noticiários se entregaram totalmente às forças do entretenimento. Ao invés do fiscal que exerce um controle sobre os excessos do governo e dos negócios, temos o latido interminável de um ciclo noticioso de 24 horas [the endless barking of a 24-hour news cycle]. Nós temos um jornalismo que está sempre ávido pelo próximo rumor, mas insuficientemente interessado pelos fatos que podem nutrir nossa democracia. Como cidadãos, estamos pagando o preço" (ver aqui nota do New York Times sobre o assunto).

A polêmica posição do senador Rockefeller foi, por óbvio, bombardeada pela grande mídia nos EUA como uma ameaça à liberdade de imprensa. Sua lembrança, no entanto, serve para mostrar como não escapava a empresários/políticos como ele o papel de instigadora da intolerância que a mídia americana vem desempenhando no país, sobretudo após a eleição e posse de Barack Obama.

Que se saiba, as declarações de Jay Rockefeller não mereceram maiores comentários na grande mídia brasileira. O fato é apenas mais um a confirmar as imensas dificuldades que a mídia tem de lidar criticamente com o papel que ela própria joga na construção democrática, para além da retórica da defesa da liberdade de expressão associada a seus interesses comerciais.

Por outro lado, não é fácil para um jornalista setorial, imerso no cumprimento de uma pauta e no atendimento ao "enquadramento" esperado por seu editor/patrão, avaliar qual a "representação" da sociedade está ajudando a construir cotidianamente.

Some-se a tudo isso a preocupante característica da internet que parece facilitar a radicalização de opiniões. Perry Hewitt, da Universidade de Harvard, afirmou recentemente:

"A internet pode ser uma força positiva para criar laços sociais, mas negativa no que diz respeito à violação das liberdades civis e no aumento da polarização de opiniões" [ver aqui].

EUA vs. Brasil

Não temos entre nós o que tem sido chamado de "cultura do ódio" e, menos ainda, a tradição de acesso e uso indiscriminado de armas de fogo que existe nos EUA.

Apesar disso, não deixa de ser assustador que nossa oposição política e eleitoral, não só já se utilize de técnicas e estratégias importadas dos radicais de direita americanos (ver "Guerra suja na campanha eleitoral"), como sua retórica discursiva muitas vezes resvale para a irresponsabilidade de acusações e comparações históricas infundadas e descabidas.

Estaria sendo construído aqui um rastro de intolerância política radical que, de certa forma, tem se manifestado nos embates sobre a regulação da mídia?

Oxalá minha análise esteja equivocada.

Mídia descobre a ditadura da Tunísia

Reproduzo artigo de Igor Fuser, publicado no jornal Brasil de Fato:

Quando eu ingressei como redator na editoria de assuntos internacionais da Folha de S.Paulo, um colega veterano me ensinou como se fazia para definir quais, entre as centenas de notícias que recebíamos diariamente, seriam merecedoras de destaque no jornal do dia seguinte. "É só olhar os telegramas das agências e ver o que elas acham mais importante", sentenciou.

Pragmático, ele adotava esse método como um meio seguro de evitar que o noticiário da Folha destoasse dos jornais concorrentes, os quais, por sua vez, se comportavam do mesmo modo. Na realidade, portanto, quem pautava a cobertura internacional da imprensa brasileira era um restrito grupo de três agência noticiosas - Reuters, Associated Press e United Press International, todas afinadíssimas com as prioridades geopolíticas dos Estados Unidos.

Passadas mais de duas décadas, a cobertura internacional da mídia brasileira ainda se orienta por diretrizes estrangeiras. A única diferença é que agora as agências enfrentam a competição de outros fornecedores de informação, como a CNN e os serviços de empresas como a BBC e o New York Times, oferecidos pela internet. Mas o conteúdo é o mesmo. O resultado é que as informações internacionais que circulam pelo planeta, reproduzidas com mínimas variações em todos os continentes, são quase sempre aquelas que correspondem aos interesses de Washingon.

Quem confia nessa agenda está condenado uma visão parcial e distorcida, uma ignorância que só se revela quando ocorrem "surpresas" como a rebelião popular que derrubou o governo da Tunísia. De repente, o mundo tomou conhecimento de que a Tunísia - um país totalmente integrado à ordem neoliberal e um dos destinos favoritos dos turistas europeus - era governada há 23 anos por um ditador corrupto, odiado pelo seu povo. Como é que ninguém sabia disso?

A mídia silenciou sobre o despotismo na Tunísia porque se tratava de um regime servil aos interesses políticos e econômicos dos EUA. O ditador Ben Ali nunca foi repreendido por violações aos direitos humanos e, mesmo quando ordenou que suas forças repressivas abrissem fogo contra manifestantes desarmados, matando dezenas de jovens, o presidente estadunidense Barack Obama e sua secretária de Estado, Hillary Clinton, permaneceram em silêncio. Não abriram a boca nem mesmo para tentar conter o massacre. Só se manifestaram depois que Ben Ali fugiu do país, como um rato, carregando na bagagem mais de uma tonelada de ouro.

O caso da Tunísia não é o único na região. No vizinho Egito, outro regime vassalo dos EUA, Hosni Mubarak governa ditatorialmente desde 1981. Suas prisões estão lotadas de opositores políticos e as eleições ocorrem em meio à fraude e à violência, o que garante ao governo quase todas as cadeiras parlamentares. Mas o que importa, para o "Ocidente", é o apoio da ditadura egípcia às posições estadunidenses no Oriente Médio, em especial sua conivência com o expansionismo israelense.

Por isso, a ausência de democracia em países como a Tunísia e o Egito nunca recebe a atenção da mídia convencional, ao contrário da condenação sistemática de regimes autoritários não-alinhados com os EUA, como o Irã e o Zimbábue. É sempre assim: dois pesos, duas medidas.

Ministério Público de olho no BBB-11

Reproduzo matéria de Juliana Sada, publicada no blog Escrevinhador:

No dia 20 de dezembro, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (PFDC/MPF) enviou um documento à Rede Globo pedindo atenção aos direitos constitucionais e da pessoa humana na 11ª edição do reality show “Big Brother Brasil” – BBB11.

A ação foi motivada pelo alto número de denúncias que a última edição do programa recebeu. De acordo com a campanha “Ética na TV – Quem financia a Baixaria é Contra a Cidadania”, o BBB10 foi o campeão de reclamações no período entre agosto de 2009 e abril de 2010. Foram 227 denúncias que relatavam desrespeito à dignidade humana, nudez, exposição de pessoas ao ridículo e apelo sexual. De acordo com a PFDC ainda há problemas de homofobia, incitação à violência e inadequação no horário de exibição.

A Recomendação enviada à Rede Globo também adverte à emissora que observe a sua própria autorregulamentação, na qual o grupo assumiu “a missão de exibir conteúdos de qualidade que atendam às finalidades artística, cultural, informativa, educativa e que contribuam para o desenvolvimento da sociedade”. A emissora deve também tomar as medidas necessárias para evitar as violações de direitos humanos, além de veicular o programa no horário adequado, atentando para as diferenças de fusos horários e também para o horário de verão.

Violência liberada

Apesar da Recomendação enviada pelo Ministério Público, a Rede Globo não deu indícios de mudança no comportamento. Aliás, fez o contrário. Recentemente, o diretor do programa, José Bonifácio de Oliveira, conhecido como Boninho, declarou que decidiu “liberar a porrada” nesta edição de “Big Brother”.

A decisão do diretor causou protestos por parte de diversos grupos feministas que se preocupam com a banalização da violência, como foi relatado aqui.

Prazo e sanções

A Procuradoria deu à Rede Globo o prazo de 30 dias para se manifestar quanto à adoção das recomendações feitas no documento. Até o momento a emissora não se manifestou quanto à Recomendação, e o prazo expira nesta semana. O documento em si não gera nenhum tipo de sanção à Rede Globo, cumprindo a função de uma advertência. A penalização ocorrerá se algum direito ou lei for desrespeitada pelo BBB11.

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A maldição dos juros atormenta Dilma

Por Altamiro Borges

Começa hoje, dia 18, a primeira reunião do Conselho de Política Monetária (Copom) do governo de Dilma Rousseff. Os chamados “agentes do mercado”, nome fantasia que a mídia dá aos agiotas financeiros, já dão como certo um novo aumento da taxa básica de juros. A aposta dos especuladores é de que a Selic subirá 0,5% - elevando a taxa dos atuais 10,75% para 11,25%, uma das mais altas do planeta. A presidenta, que prometeu lutar pela redução dos juros, talvez sofra a sua primeira derrota já nesta semana.

Baby Doc, o sanguinário ditador do Haiti

Por Altamiro Borges

Um dos principais culpados pelas atuais mazelas do Haiti, o ex-ditador Jean-Claude Duvalier, conhecido como Baby Doc, retornou ao país neste domingo (16). Durante quinze anos, de 1971 a 1986, ele comandou uma das ditaduras mais ferozes e corruptas do planeta. Como “presidente hereditário”, ele deu sequência ao regime sanguinário de seu pai, François Papa Doc, que comandou o Haiti de 1957 a 1971 sob a proteção do imperialismo estadunidense.

Globo detesta servidores públicos

Reproduzo artigo de Augusto da Fonseca, publicado no blog Festival de Besteiras na Imprensa:

Como já dissemos anteriormente, O Globo está no terceiro turno das eleições presidenciais ou, na melhor das hipóteses, já está na campanha presidencial de 2014.

A manipulação da informação corre à solta no jornal, na rádio CBN, na TV Globo e na Globo News.

Não importam os fatos. Qualquer que seja, há sempre uma forma de manipular a informação via juizo sem fundamentação ou via manchetes negativas para fatos positivos.

Como exemplo do que digo, analisemos as manchetes do jornal O Globo de hoje (16/1/11) e o conteúdo das respectivas matérias:

Capa: "No governo Lula, mais 82 mil servidores".

Página 3 (a principal, depois da capa): "Máquina foi inchada até com serviços terceirizados".

Subtítulo dessa manchete: "Na gestão Lula, essas despesas subiram muito acima da inflação".

Como a maioria das pessoas não passa das manchetes, ou seja, não lê a matéria completa, fica a impressão de que o Lula inchou “indevidamente” a máquina pública que era tão “enxutinha” ao final do governo FHC, ainda que às custas de sucateamento da educação, saúde, segurança e infraestrutura, entre muitas outras.

Entretanto, as pessoas que se dispuserem a ler a matéria completa terão uma grata surpresa: essa é uma notícia altamente positiva para o país!

Senão, vejamos alguns trechos relevantes da matéria, elaborada pela Regina Alvarez, que não tem culpa do que o editor faz com as suas matérias (normalmente manipula).

“Maioria das contratações ocorreu na área de educação, com mais 49 mil servidores“.

Perguntei para a minha neta de quatro anos se isso era bom ou ruim e ela me respondeu na lata:

“Vô, todo mundo diz que a prioridade número um do Brasil é a educação. Logo, isso é muito bom!”

Li outro trecho da matéria para a minha neta:

Subtítulo manipulador: “Na Presidência, aumento de 148%“.

Que horror! Diriam em uníssono o Merval e a Míriam Leitão.

Mas, o que diz o texto?

“O número de servidores passou de 3.147 para 7.820. Nesse caso, pesou o fato de a Presidência ter incorporado alguns órgãos que estavam em outros ministérios no governo passado, como é o caso do IPEA“.

‘Voilá”! Não há o que criticar, portanto.

Aumentou muito o número de professores e de profissionais da educação para as Escolas Técnica e Universidades.

E vai aumentar mais, senhores e senhoras do Globo.

“É difícil viver num país onde a imprensa pode manipular a informação do jeito que for mais conveniente para ela, né vô?“, falou a minha neta

“Mas nós e o governo Dilma vamos fazer alguma coisa contra isso. Aguarde, minha neta.”

“E eu vou poder ajudar?“

Balancei a cabeça positivamente.

Politizada essa menina!

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A internet já disputa com a televisão

Reproduzo artigo de Pedro de Oliveira, publicado no sítio Vermelho:

Gradualmente a internet vai se equiparando à televisão como a principal fonte de informação nacional e internacional do público norte-americano. Em uma pesquisa conduzida pela empresa especializada PEW Research Center for the People and the Press – realizada de 1 a 5 de dezembro do ano passado, com 1 500 pessoas - cerca de 41% dos pesquisados declaram ser a internet a fonte primária de noticias nacionais e internacionais, o que em relação ao ano de 2007 significava apenas em 17%.

A televisão continua sendo ainda a referência principal de noticias para 66% dos norte-americanos, índice que por sua vez significava 74% há três anos e 82% em 2002. Esta mesma pesquisa constatou que a maioria das pessoas busca informações sobre notícias mais pela Internet do que pelos jornais impressos como sua principal fonte de referência.

Este dado mostra a continua curva de crescimento da internet e a queda constante da leitura de jornais: o índice de leitura era de 34% em 2007 e é de apenas 31% atualmente. Já a proporção do índice de ouvintes de notícias pelo rádio manteve-se relativamente estável. Este índice hoje é de 16% dos que procuram notícias nacionais e internacionais.

Pela primeira vez na série histórica desenvolvida pela PEW – que é um instituto independente de pesquisa sobre a mídia – em 2010 a internet superou a televisão como a principal fonte de informações nacionais e internacionais para as pessoas com menos de 30 anos de idade. Desde 2007 o índice de pessoas de 18 a 29 anos que citaram a internet como fonte principal de informações saltou de 34% para 65%, enquanto que no mesmo período o índice de jovens que citaram a televisão como fonte principal diminuiu de 68% para 52%.

A televisão ainda predomina entre os menos escolarizados

Os estudantes universitários nesta pesquisa afirmam buscar como fonte principal de informações a internet com o índice de 51%, enquanto os que procuram a televisão se situam em 54%. Os de nível secundário se colocam de outra forma: 51% citam a internet como fonte principal e 63%, a televisão. O extrato com educação mais inicial faz um bom contraste com os melhores escolarizados: 29% apenas buscam na internet as fontes principais de informação e a maioria de 75% procura a televisão em primeiro lugar.

No caso da televisão brasileira – num levantamento de outra pesquisa publicada no jornal Folha de S.Paulo em 6/01/2010 -, o SBT perdeu quase 50% do seu público de 2000 até 2010. Ou seja, caiu de 10,4 pontos de média no país para apenas 5,9 pontos, que foi a média do ano passado. A Rede Record cresceu 31% na década passada, pulando de 5,5 pontos para 7,2 pontos como média em 2010. Enquanto a Rede Globo, por sua vez, caiu 8,5% na década. Registrou no ano de 2000 média de 19,9 pontos e 18,2 pontos em 2010.

Ou seja, no ambiente brasileiro também se pode verificar o crescimento das redes mais voltadas para um publico menos escolarizado, enquanto que os programas mais sofisticados vão sendo consumidos cada vez mais pelos canais pagos e pela internet.

O crescimento vertiginoso das redes sociais

Se é verdade que as pesquisas detectam este gradual crescimento da internet em relação à televisão como fonte primária de informações, no caso das redes sociais o aumento é explosivo: a contagem de tweets aumentou de 5.000 por dia em 2007 para 90.000.000 (noventa milhões) diários em 2010. Somente o Facebook passou de 30 milhões de usuários em 2007 para mais de 500 milhões atualmente.

Exatamente em função deste poder gigantesco que estas redes sociais foram adquirindo nos últimos anos é que o Departamento de Estado dos EUA, já sob direção da candidata derrotada nas primárias para indicação do candidato a presidente pelo Partido Democrata, Hillary Clinton, anunciou em janeiro de 2010 que o governo americano faria um grande investimento para o desenvolvimento de ferramentas desenhadas para reabrir o acesso à internet em países que restringem sua utilização. Este tipo de política teria como alvo impedir que Estados como a República Popular da China impeça websites como o Google, YouTube ou o New York Times atuem como queiram em seu país.

Alguns programas foram criados com este objetivo como o Freegate e o Haystack, mas acabaram não se tornando úteis para o objetivo do imperialismo, transformando-se ao contrário numa ferramenta a mais para impedir que as empresas norte-americanas infiltrassem idéias e conceitos para combater o governo central na China.

De fato, a questão das redes sociais tornou-se um problema de Estado cada vez mais importante para os interesses norte-americanos no mundo. A capa da principal revista de relações internacionais dos EUA – Foreign Affairs – edição de janeiro/fevereiro de 2011, é dedicada ao tema sob o titulo “O poder político da mídia social”.

A tese principal do artigo é que os Estados Unidos perderam a guerra na tentativa de impedir outros países controlarem a rede social de mídia e que deveriam se voltar para “a luta pelas liberdades políticas nestas sociedades de forma geral”, como se isso tivesse sido em algum momento um dos objetivos do imperialismo americano através da história.

Globo e El País: jornalismo na lama

Reproduzo artigo de Maurício Caleiro, publicado no blog Cinema & Outras Artes:

Em termos de comunicação, a estratégia que garantiu ao ex-presidente Lula se reeleger e terminar seu segundo mandato com 87% de aprovação popular - a despeito de oito anos de oposição cerrada da mídia, incluindo espasmos golpistas - concentrou-se no seguinte tripé:

1.Diversificação do investimento da verba publicitária federal, espraiada em pequenas e médias publicações e emissoras de rádio;

2.Internet (notadamente blogosfera e redes sociais);

3.Marketing político de primeiro nível, não restrito a campanhas eleitorais.

Mídia internacional

Além desses fatores, a cobertura que grandes veículos da imprensa internacional fizeram da personalidade política de Lula e de seu governo, contraposta à má-vontade e às distorções preconceituosas da mídia nativa, não só tornou evidente o quanto esta oferecia uma visão falsa dos fatos, como forneceu – à história, ao público internacional e a estratos mais antenados no próprio Brasil - um atestado da eficiência da gestão presidencial.

Tal atestado, por sua vez, contradiz as acusações de populismo que, através, de ilações entre altas taxas de aprovação e programas de inclusão social como o Bolsa-Família, a mídia corporativa esforçava-se por pespegar em Lula, adotando-as como a explicação virtualmente exclusiva para o sucesso de sua gestão.

Rancor dos derrotados

A vitória eleitoral de Dilma Rousseff representou a derrota do projeto político abraçado pela mídia corporativa nativa. Pois, como escrevi no início da campanha eleitoral, em artigo no Observatório da Imprensa, as eleições de 2010, de caráter eminentemente plebiscitário, não oporiam apenas o projeto de inclusão social em bases pós-keynesianas encarnado pelo lulopetismo e o retorno à ortodoxia neoliberal tucana, mas a efetividade da influência eleitoral da mídia corporativa versus a diversificação desconcentrada e contra-discursiva da internet e dos pequenos media.

Derrotada uma vez mais, resta à velha mídia procurar minar qualquer estratégia comunicacional que contrarie seu projeto político. Na internet, a briga é por uma regularização draconiana, representada pelo projeto do senador Eduardo Azeredo (acusado de ser o principal nome do mensalão tucano e réu em denúncia criminal aceita pelo STF). Já em relação à desconcentração das verbas publicitárias federais, pouco pode fazer, no curto prazo, para revertê-la novamente ao modelo concentrador de que sempre se beneficiou.

Fontes não confiáveis

No entanto, credenciar-se novamente como fonte da imprensa anglo-européia poderia significar a chance tanto de impedir que Dilma, por seus próprios méritos, se beneficie da cobertura jornalística desta (como ocorreu com Lula) quanto de, assim, criar um fator de chantagem, digo, de pressão para demandar maiores verbas federais para suas publicações.

Por tais razões é importante a reação sistemática dos brasileiros contra matéria publicada hoje pelo usualmente sóbrio El País, da Espanha, ecoando uma edição de imagens claramente mal intencionada e jornalisticamente criminosa da Rede Globo – na qual altera flagrantes de momentos de descontração durante a primeira reunião ministerial, em Brasília, com imagens da tragédia das enchentes. Ou seja, que conecta artificialmente dois eventos espacialmente apartados e de diferentes naturezas de modo a, por interesses políticos, manipular emocionalmente os espectadores, num ato de incrível baixeza e falta de profissionalismo.

No texto, o correspondente de longa data Juan Arias – um especialista em Vaticano e escritor de livros com temática espiritual, incluindo um sobre Paulo Coelho – se diz impressionado e indignado pelas imagens. Um jornal do prestígio internacional do El País não pode manter em um país com a atual importância estratégica do Brasil um correspondente que não só se mostra incapaz de identificar o viés fortemente tendencioso da imprensa, mas compra como legítima – e se deixa impressionar por – uma montagem descontextualizada e artificial de imagens que a ética jornalística condena.

É preciso protestar

Ainda antes antes de saber que Eduardo Guimarães publicara um post conclamando seus leitores a escreverem ao jornal espanhol protestando, enviei ao El País um comentário (que foi publicado). Eis a tradução:

“Não é necessário ser um gênio para perceber que não é honesto confundir a atmosfera particular de uma reunião ministerial com a reação de um presidente ante o sofrimento humano causado pelas enchentes. Além disso, o fato é que a reação efetiva de Dilma Rousseff para amenizar os efeitos da tragédia foi rápida e objetiva, visitando as zonas afetadas e autorizando a liberação do equivalente a U$450 milhões. A imprensa brasileira, desde a eleição de Lula da Silva em 2002, atua como um partido político e não pode ser levada a sério. Sinto muito que um jornal supostamente sério como o El País “compre” a campanha infame que os meios corporativos brasileiros movem contra Rousseff. Reproduzir suas mentiras significa enganar os leitores do jornal – como o correspondente Juan Arias, se realmente tem consciência do que ora acontece no Brasil, deveria saber”.

Gostaria de reforçar o apelo de Eduardo e convidar mais pessoas a protestarem. Ressalvo, no entanto, a importância de ser educado e argumentativo, ao invés de se utilizar da agressividade xenófoba que se lê em alguns comentários. Agredir os espanhóis pelo erro do jornal não é inteligente nem adequado (pense: você acharia justo ser ofendido pelo que a mídia brasileira publica?). Não dominando o idioma, talvez seja conveniente valer-se de um tradutor na internet (não são perfeitos mas ajudam), de maneira a fazer com que os leitores espanhóis entendam nossas razões e eventualmente apóiem nosso protesto. O importante é fazer, através do volume de cartas e da sensatez das argumentações, o editor do El País convencer-se de que erraram - e feio.

A banalização da violência no BBB-11

Reproduzo artigo de Maíra Kubik Mano, publicado no blog Viva Mulher:

Eu conheço uma pessoa que se inscreveu para a 11ª edição do Big Brother Brasil (BBB). Perdeu um final de semana inteiro fazendo o tal vídeo, com direito a locações diferentes e falas ensaiadas. Seu objetivo era o mesmo de todos os demais: ganhar uma bolada e, numa tacada só, ficar famosa. E quem não quer isso na sociedade do espetáculo e da hiper valorização do consumismo?

Como ela é uma amiga de longa data, eu não quis criticar sua decisão. Tentei entender, acolher, participar. Me peguei até prometendo que sim, eu iria naquela torcida da família ao lado de fora da casa quando tem alguma eliminação. “Disfarçada e o mais longe possível do Pedro Bial”, pensei. “E sem camisetinha com frase de apoio”. Amigo que é amigo vai ao BBB, né?

No fim das contas, ela não foi selecionada. E cá entre nós, sorte a dela. Para além do absurdo inicial da concepção do programa, que explora publicamente o espaço privado sem qualquer limite, essa edição promete ser ainda mais degradante para os participantes. É o que demonstra a declaração de José Bonifácio de Oliveira, o Boninho, diretor do reality show, que decidiu “liberar a pancadaria”.

Como não presto muita atenção nesse programa, fiquei sabendo do ocorrido por meio de uma nota de repúdio (abaixo) que mulheres de diferentes organizações lançaram hoje contra o BBB e seu comandante. A preocupação delas é evitar o estímulo à violência gratuita, o que me parece bastante sensato e motivo suficiente para divulgar o texto nesse blog que vos fala. No mínimo, vale o esforço e o alerta.

“A banalização e espetacularização da violência têm servido de estímulo para mais-violência na sociedade. (...) Não há qualquer sentido em ‘liberar a pancadaria’ num programa de grande audiência, sabedoras que somos do estímulo que isso representa para os jovens e adultos”, afirmam. E continuam: “exigimos a retratação imediata e pública da ‘liberação’ dada pelo diretor do programa aos componentes do mesmo, bem como sugerimos medidas preventivas, que se contraponham ao discurso proferido, entre as quais recomendamos: - a veiculação de uma campanha de não-violência (uma geral, e outra, de gênero); - uma atenção redobrada no sentido de minimizar a quantidade de cenas de violência na programação geral das emissoras de TV e, particularmente, no BBB11.”

É um pedido difícil este que elas estão fazendo. Afinal, qual seria o parâmetro para medir algo mais ou menos bizarro, violento e invasivo num programa com tal proposta? De qualquer forma, eu assino embaixo. Não custa nada tentar melhorar um pouco o maior meio de comunicação do Brasil, certo?


Nota de preocupação e repúdio

Temos acompanhado com muita preocupação o pronunciamento de José Bonifácio de Oliveira, o Boninho, diretor do programa de reality show BBB (Big Brother Brasil), da TV Globo.

O pronunciamento do “Boninho”, antes da estréia do programa, cuja fala e repercussão anexamos, não poderia ser mais evidente – é um estímulo à violência na nova edição do BBB, em sua 11ª edição.

Provavelmente preocupado com os índices de audiência do programa e, querendo reerguê-los, Boninho explicitamente “liberou a pancadaria” nesta edição, provavelmente apostando na tradicional espetacularização da violência, receita já bastante usada pela grande mídia, sem qualquer respeito aos direitos humanos.

Acreditamos que, por ser uma concessão pública, e pela sua importância como educadora informal, pelo respeito devido aos telespectadores, cabe à televisão se pautar pelos mais altos interesses da sociedade e pela responsabilidade social que o poder que detém com a concessão lhe confere.

Não nos interessa a banalização da violência na mídia, que tem servido de estímulo para a sua reprodução na sociedade em que vivemos, numa espiral infernal que nos distancia do modelo de sociedade livre de violência na qual gostaríamos de viver.

A violência contra a mulher é um mal que queremos erradicar, pelo que temos militado há décadas. Os acordos e protocolos internacionais firmados pelo Brasil, a luta implementação da Lei Maria da Penha veio coroar os nossos esforços no sentido de tentar inibir tal violência. Seria portanto altamente prejudicial e contraditório que a mídia estimulasse a violência, tão-somente para melhorar os seus próprios índices de audiência! As mulheres querem, merecem, precisam e têm o direito de viver numa sociedade livre de violência de gênero e de qualquer forma de opressão.

Nos parece igualmente prejudicial a nossos interesses, caso a mensagem do Boninho não vise estimular a violência contra as mulheres, mas “a pancadaria” entre os homens.

A banalização e espetacularização da violência têm servido de estímulo para mais-violência na sociedade. Como mães, namoradas, filhas, companheiras, irmãs, amigas, a violência entre os homens não nos interessa. Não há qualquer sentido em “liberar a pancadaria” num programa de grande audiência, sabedoras que somos do estímulo que isso representa para os jovens e adultos.

As masculinidades não devem ser medidas pela violência e é importante ter em mente que não podemos oferecer tais modelos, para muitos jovens que se identificam com esse programa. Finalmente, dizem bem os psicólogos sobre a contribuição destas cenas na formação da subjetividade das crianças, quando não também dos adultos.

Finalmente, por se tratar de um reality show, passa como cenas da vida real, selecionada para estar na mídia. Neste contexto, essa violência, pancadaria estimulada, seria ainda mais nociva à sociedade brasileira, do que a presenciada em filmes e telenovelas, notadamente mais ficcionais.

Assim, exigimos a retratação imediata e pública da “liberação” dada pelo diretor do programa aos componentes do mesmo, bem como sugerimos medidas preventivas, que se contraponham ao discurso proferido, entre as quais recomendamos:

- a veiculação de uma campanha de não-violência (uma geral, e outra, de gênero),

- uma atenção redobrada no sentido de minimizar a quantidade de cenas de violência na programação geral das emissoras de TV e, particularmente, no BBB11.

- Observatório da Mulher;
- Coletivo de Mulheres Ana Montenegro;
- Campanha pela Ética na TV – SP;
- Themis Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero;
- Articulação Popular e Sindical de Mulheres Negras/SP;
- Anas do Brasil – Educação Popular Ampliada;
- Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social;
- AMARC-BRASIL (Associação Mundial de Rádios Comunitárias);
- Fórum da Mulher Tocantinense;
- Jornal MULHERES;
- Jornal H; Palmas/Tocantins;
- SESEG/Amazonas;
- Rede Mulher e Democracia – Alagoas;
- Ciranda Brasil de Comunicação Compartilhada;
- Rede 3setor;
- Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - Americana – SP, entre outras.

EUA estão em guerra contra os imigrantes

Reproduzo artigo de Jorge Durand, publicado no jornal mexicano La Jornada:

Os Estados Unidos são um país guerreiro, saem de uma guerra para entrar em outra. Pode ser que este seja o destino dos impérios, também quando estão em queda. Além dos inimigos externos, a política nos EUA leva a ter os inimigos internos. Vamos relembrar o período da Lei Seca, em seguida o macartismo, a guerra fria e o anticomunismo. Agora, o perigo está na fronteira e os inimigos são imigrantes sem documentos.

Como em outras épocas, as forças mais obscuras do conservadorismo levam o país do norte a situações extremas e cometem erros históricos excessivos que fomentam o fanatismo, a perseguição, a violência. Muitos republicanos se taxam como “conservadores verdadeiros”, enquanto os liberais, entre eles Barack Obama, sentem-se encurralados e não se atrevem a defender suas posições, muito menos a atacar frontalmente a oposição e os difamadores.

Nas estradas do Texas são colocados anúncios com o rosto de Barack Obama desfigurado e agressivo, com a legenda de socialista ao lado. As campanhas mais absurdas, como a de acusar o presidente Barack Obama de socialista em função de sua proposta de uma reforma no sistema de saúde, ecoa em amplos setores da população. E se Obama não soube ou não conseguiu defender-se, muitos menos os imigrantes que são os mais indefesos e vulneráveis.

A retórica da invasão de imigrantes através da fronteira com o México é feita com as operações Bloqueio, Guardião e, a mais belicista, “Defender a Linha” (Hold the line). A este respeito, o antropólogo Leo Chávez analisa em seu livro “Covering immigration” (Cobrindo a imigração) dezenas de matérias de revistas que descrevem uma fronteira em crise, a necessidade de “fechar a porta”, de prevenir uma “invasão do México”, a preocupação porque a “América muda de cor” e, a mais irônica, sobre o letreiro “English spoken” (Inglês falado), como se o país tivesse perdido a identidade.

Mas as reclamações anti-imigrantes terminam quando o garçom serve a comida, a empregada doméstica limpa a casa e o consumidor compra verduras baratas no supermercado. A mão-de-obra mexicana é fundamental para que o sistema funcione. Mas não é indispensável. Há milhares de pobres no mundo que gostariam de estar no lugar dos mexicanos. E isto eles sabem – manipulam e utilizam o sistema segundo suas conveniências. A única vantagem diferencial é que estamos próximos, disponíveis e somos dispensáveis. Trazer mão-de-obra da China, Índia ou África teria custos adicionais e não poderia ser descartada com tanta facilidade.

A experiência indica que o melhor trabalhador é o que não tem documento, que é tratado como ilegal, que precisa esconder-se, vive com medo, não pode reclamar e carece de direitos. As vistorias são realizadas nas fábricas, nos comércios, nos restaurantes – onde há trabalhadores em excesso e são facilmente substituídos. Já faz alguns anos que não há vistorias em zonas agrícolas, onde faltam trabalhadores e não há reposição – 85% dos trabalhadores agrícolas dos EUA nasceram no México e a maioria não tem documentos. Esta é a maneira como somos tratados há mais de um século.

Uma parte do problema é que os imigrantes tornaram-se visíveis e estão dispersos por todo o território estadunidense. No Texas e na Califórnia sempre houve a presença Mexicana e ela já faz parte da sociedade, da diversidade racial e cultural. Em Arkansas, Geórgia, Alabama, nas Carolinas e em outros novos estados, os imigrantes são os recém chegados, os estrangeiros. A raça de “bronze” altera o equilíbrio racial e ancestral entre brancos e negros. Mas atrás das atitudes anti-imigrantes e legalistas há um conflito racial evidente.

Os afro-americanos aprenderam a levantar a voz diante de qualquer evidência de agressão ou discriminação contra seus irmãos. Os latinos, muitas vezes, ficam inibidos enquanto grupo, carecem de representação política e suportam calados as agressões. Há alguns anos compreendi o motivo, que quando perguntavam a um imigrante mexicano se ele havia se sentido discriminado, quase sempre respondia que não. A resposta foi dada por outro imigrante que estava nos Estados Unidos há muitos anos, quando me explicou que era uma questão de linguagem: se não entende o insulto ou a agressão, o impacto é muito menor e “é melhor...” Se não pode responder em inglês, você não terá nenhuma escolha.

A reforma imigratória foi convertida em um mito. Os republicanos afirmam que o tema só poderá ser discutido quando a fronteira estiver segura. E isto nunca vai acontecer. Sempre haverá incidentes fronteiriços. O muro está incompleto e não foi a solução. Além disso, atrás do muro é necessário um exército para vigiar 3.000 km de fronteira.

Não é só isso. No interior dos EUA é preciso controlar e verificar que só pode ser contratada a pessoa que tem documentação. Mas o sistema de verificação – E-Verif – é lento, complicado e tem muitos erros. Além de precisar fazer o tramite em linha, é preciso fazer uma consulta telefônica e esperar a confirmação. Várias pequenas empresas e empregadores não têm capacidade para fazer isso. São cerca de 10 milhões que trabalham com o número de segurança social falso ou utilizam de outra pessoa, mas a imensa maioria paga impostos.

Os imigrantes irregulares subsidiaram a segurança social com aproximadamente 200 bilhões de dólares. Esse dinheiro vai para um fundo, onde fica acumulado e é utilizado em caso de reclamações. Mas os que não têm documentos não podem reclamar, nunca vão ganhar esse dinheiro e nenhuma aposentadoria. Sem este dinheiro, o sistema de pensões estadunidense estaria quebrado.

Mas os argumentos monetários não contam, quando se trata de imigrantes irregulares. A falta de documentos é um pecado original que mancha para sempre a história de uma pessoa.

* Tradução de Sandra Luiz Alves.

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Mídia protege golpistas de Honduras

Por Altamiro Borges

Na semana passada, sem que a mídia mundial e nativa fizesse qualquer alarde, o parlamento de Honduras aprovou mudanças na Constituição que permitem a realização de referendo sobre a reeleição presidencial. A alteração foi exatamente o motivo alegado pelos golpistas deste país para derrubar o presidente Manuel Zelaya, em junho de 2009. Sob o pretexto de que ele pretendia alterar as normas legais para se perpetuar no poder, empresários e generais, com apoio direto dos EUA, patrocinaram o golpe.

Expectativas para a comunicação em 2011

Reproduzo artigo de Marcos Urupá, publicado no Observatório do Direito à Comunicação:

O ano de 2011 começa cheio de expectativas. Primeiro, porque é pela primeira vez que temos uma mulher no mais alto posto do País; segundo, porque ao que parece, a comunicação realmente na pauta política do Brasil.

No dia 01 de janeiro de 2011, tomou posse Dilma Rousseff como a primeira mulher eleita presidente do Brasil. No seu discurso, deixou claro que "Reafirmará o seu compromisso inegociável com a garantia plena das liberdades individuais; da liberdade de culto e de religião; da liberdade de imprensa e de opinião".

No mesmo dia, o governador eleito do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, em seu discurso disse que queria a imprensa acompanhando seu governo de perto, deixando claro que sempre que a imprensa gaúcha tiver promova, as denúncias mais duras a respeito do seu governador, do seu vice-governador e dos seus secretários. E complementou: “Porque é desta informação colocada na esfera pública que surge a transparência, que surge a possibilidade da informação como resposta, que surge a democracia regulada pelo sentimento cívico da transparência e da verdade. Vocês, integrantes da imprensa, terão no nosso governo um apoio especialíssimo para que vocês realizem o trabalho de vocês com dignidade, com sobriedade e com respeito ao povo gaúcho".

No Pará, o governo eleito Simão Jatene, deixou para nomear o seu Secretário de Comunicação, assim como a presidente da Funtelpa – Fundação mantenedora dos veículos públicos do Estado – nos últimos minutos antes de tomar posse. Segundo o governador em entrevistas, a comunicação era um setor estratégico, e por isso a demora na indicação do titular da secretária.

O que todas essas circunstâncias e opiniões tem em comum? A mesma leitura: a de que a comunicação terá um tratamento especial. De que a comunicação, ao longo do tempo, tem sido vista como uma área que merece ser rediscutida, e acima de tudo, repensada. Durante muito tempo, isso sempre foi uma leitura, e bandeira de luta, da sociedade civil.

Não está se afirmando que estes governos, com estas declarações, farão a revolução na área da comunicação. Mas apenas apontando que a comunicação está na ponta da língua de quem está a frente da elaboração e execução das políticas públicas no Brasil.

Após um ano da realização da Conferência de Comunicação, que diga-se de passagem, saiu porque a sociedade civil arregaçou as mangas e forçou os Estados a realizarem sua etapa nacional, várias são as propostas que esperam por implementação. Até o final do ano passado, a Secom, quando tinha a frente o jornalista Franklin Martins, estava fazendo uma consolidação das propostas para que o próximo governo as implementassem. Ao mesmo tempo, temos uma opinião do próprio ex-ministro Franklin Martins, que diz que o Minicom precisa ser refundado e que reconhece que o Governo Lula nessa área, deixou a desejar.

Por tudo isso, o ano de 2011 promete muito para a Comunicação. A sociedade civil está pronta para o que der e vier e se for preciso, arregaçará as mangas, mais uma vez.

* Marcos Urupá é jornalista e advogado. Foi diretor da TV Cultura do Pará e é integrante do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social

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A luta pela superação do neoliberalismo

Reproduzo artigo do sociólogo Emir Sader, publicado em seu blog no sítio Carta Maior:

O capitalismo passou por várias fases na sua história. Como reação à crise de 1929, fechou-se o período de hegemonia liberal, sucedido por aquele do predomínio do modelo keynesiano ou regulador. A crise deste levou ao renascimento do liberalismo, sob nova roupagem que, por isso, se auto denominou de neoliberalismo.

Este impôs uma desregulamentação geral na economia, com o argumento de que a economia havia deixado de crescer pelo excesso de normas, que frearia a capacidade do capital de investir. Desregulamentar é privatizar, é abrir os mercados nacionais à economia mundial, é promover o Estado mínimo, diminuindo os investimentos em politicas sociais, em favor do mercado, é impor a precariedade nas relações de trabalho.

A desregulamentação levou a uma gigantesca transferência de capitais do setor produtivo ao especulativo porque, livre de travas, o capital se dirigiu para o setor onde tem mais lucros, com maios liquidez e menos tributação: o setor financeiro. Porque o capital não está feito para produzir, mas para acumular. Se pode acumular mais na especulação, se dirige para esse setor, que foi o que aconteceu em escala mundial.

O modelo neoliberal se tornou hegemônico em escala mundial, impondo as politicas de livre comércio, de Estados mínimos, de globalização do mercado de trabalho para os investimentos, entre outros aspectos. É uma nova fase do capitalismo, como foram as fases de hegemonia liberal e keynesiana. Não se pode dizer que seja a última, porque um sistema sempre encontra formas – mesmo que aprofundem suas contradições - se outro sistema não surge como alternativa, com a força correspondente para superá-lo.

Mas é uma fase difícil de ser superada, porque a desregulação tem muitas dificuldades para ser superada. Mesmo com a crise atual afetando diretamente os países do centro do capitalismo, provocada pela fata de regulação do sistema financeiro, ainda assim pouco ou quase nada foi feito para o controle do capital financeiro, justamente a origem da crise. Como já se disse: Obama salvou os bancos, achando que os bancos salvariam a economia dos EUA. Mas os bancos se salvaram às custas da economia norteamericana, que segue em crise.

É difícil para o capitalismo desembaraçar-se do neoliberalismo, etapa que marca o final de um ciclo desse sistema. A discussão que se coloca é de se o modelo chinês representa vida útil e inteligência mais além do neoliberalismo ou do capitalismo. Se sua via de mercado se vale do mercado para superar o capitalismo ou se o mercado o vincula de obrigatória e estreita ao capitalismo.

O certo é que ser de esquerda hoje é de lutar contra o neoliberalismo, não apenas resistindo a ele, mas sobretudo construindo alternativas a este modelo, allternativas que projetem para além do capitalismo. O neoliberalismo promove um brutal processo de mercantilização das coisas e das relações sociais. Tudo passa a ter preço, tudo pode ser compra e vendido, tudo é reduzido a mercadoria, em um processo que tem no shopping center sua utopia.

Nesse caso, lutar pela superação do neoliberalismo é desmercantilizar, restabelecer e generalizar os direitos como acesso a bens e serviços, ao invés da luta selvagem no mercado, de todos contra todos, para obtê-los às expensas dos outros. Generalizar a condição do cidadão às expensas da generalização do consumidor. Do sujeito de direitos e não do dono de poder aquisitivo.

Quanto mais se desmercantilizar, quanto mais se afirmar os direitos de todos, mais se estará criando esfera pública, às expensas da esfera mercantil (que eles chamam de privada). Essa pode ser a via de passagem do neoliberalismo como estágio do capitalismo à sua superação, a uma era pós-capitalista. Mas hoje o que nos une a todos é a luta por distintas formas de pós neoliberalismo - pela universailização dos direitos, pela extensão da cidadania em todas suas formas – politica, econômica, social, cultural -, pelo triunfo do Estado social contra o Estado mínimo, da esfera pública contra a esfera mercantil.

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Tunísia: um jasmim revolucionário

Reproduzo artigo de Hedi Attia, publicado no sítio Diário Liberdade:

Quem teria imaginado isto faz uns meses, algumas semanas inclusive?

Acabamos de viver uma jornada sem precedentes, nenhuma palavra, nenhuma expressão pode descrever satisfatoriamente o que está ocorrendo nestes momentos.

O povo tunesino estremeceu o mundo inteiro alçando-se e derrubando uma ditadura feroz, policial, bárbara e sem escrúpulos; atrevendo-se a desafiar este famoso medo que nos paralisava, este fatalismo que a oligarquía queria que interiorizássemos para que se dissesse que não era possível. Acabamos de dar uma imensa bofetada a todos os observadores internacionais do Banco Mundial ou do FMI que de seus escritórios de Washington nos descreviam como economia modelo. É um triunfo do povo contra todos os arrogantes, ladrões mafiosos que nos olhavam com desdém, pensando que sempre íamos ficar passivos.

Esta revolução marca também um novo ponto de partida desta década e manda um forte sinal depois de 2.000 anos terríveis nos quais conhecemos crises econômicas devidas a um capitalismo liberal selvagem, as guerras imperialistas em Afeganistão e Iraq, o massacre de Gaza, uma crise ecológica que nos atinge a todos e piora a cada dia. O que acabou de realizar hoje o povo tunecino é uma verdadeira mensagem de esperança. No meio do fatalismo ambiente nós demonstramos que podíamos mudar as coisas, que nada era eterno, que era possível inverter a tendência. Cada ser humano pode identificar-se nesta revolução, em particular as populações árabes que doravante devemos apoiar por todos os meios em suas lutas. Podemos ter certeza disso, os outros ditadores árabes devem tremer vendo que em menos de um mês derrocamos o Noriega tunecino, obrigado a fugir como uma ratazana. Isto servirá de exemplo aos argelinos, aos egípcios e a todos os outros, que nos olham com esperança e desejam nos ver triunfar; hoje sabem que sim, um outro mundo é possível!

Esta é a primeira revolução do novo milênio. A primeira revolução popular do mundo árabe. A primeira revolução "numérica" que demonstrou claramente o alcance da Internet, que não é um mundo tão virtual como parecia. A revolução tunesina, ou a "Revolução do Jasmim" como alguns começam a chamá-la, é a ocasião de construirmos um novo país. Este novo país verá no dia antes de mais nada e graças à chegada de um novo cidadão que já se formou na luta contra a ditadura e que deve continuar o seu processo.

Nos seus escritos, Che Guevara evocou amplamente este período que começa depois da queda de um regime ao que a revolução põe de joelhos. É o período em que deve aparecer "o homem novo", o que dará forma à nova sociedade revolucionária. Avante! Todos nós, aqui, agora, imediatamente, sem esperarmos por nada nem pedirmos autorização a ninguém, devemos começar esta etapa. É o tempo da generosidade e do espírito coletivo, devemos ir arranjar todos os danos causados aos edifícios, comércios e edifícios públicos, e fazê-lo espontaneamente. Quanto mais solidários formos uns com outros, mais rápida e eficazmente reconstruiremos esta sociedade. Já chega de individualismo, basta da cada um para si próprio, caminhemos da mão e voltemos a pôr em pé nosso país, tão rico.

Agora devemos também permanecer vigilantes. Nossa reivindicações têm que seguir chegando ao poder, cabem numa palavra de ordem: "Trabalho, liberdade, dignidade". Deixemos Ghanouchi e os dirigentes da oposição trabalhar mão com mão e preparar-nos a transição democrática.

No entanto, a partir de agora nós dizemos solenemente a quem quiser recuperar este movimento e instrumentalizá-lo ou a quem quiser infiltrar-se nele: Não! Não deixaremos que tal aconteça, sofremos demasiado para conseguir a liberdade como para voltarmos a perdê-la. Os tunesinos são inteligentes, experientes, conscientes de sua força e vão alçar-se ao menor golpe baixo. Aos hipócritas que lamberam as botas ao poder e hoje mudam de casaca, senhores, é tarde demais, retirem-se e deixem-nos em paz.

Mohamed Bouazizi, teu nome permanecerá gravado para sempre na memória e será o equivalente de Aníbal, de Farhat Hached ou de Burguiba nos livros de história.

Não esqueceremos a memória de todos os mártires mortos pela liberdade de seu país.

Obrigados a todos os opositores que durante anos padeceram a tortura, ameaças, sem abandonar nunca.

Obrigados à juventude que através da internet criou uma nova forma de luta.

Nossos avós que libertaram a Tunísia devem estar agora muito orgulhosos de nós.

E, sobretudo, não esqueçamos nunca estas palavras:

إذا الشعب يوما أراد الحياة

فلا بدّ أن يستجيب القدر

Se o povo um dia quer a vida

terá que responder ao destino.

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Fonte: Rebelión.

Tradução do árabe: Beatriz Morales Bastos

Tradução para galego-português: Diário Liberdade.


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