Entidades debatem o Código Florestal

Reproduzo matéria publicada no sítio do MST:

Neste sábado (7/5), acontece o Seminário Nacional sobre o Código Florestal, no Auditório Nobre do SENAC, no centro de São Paulo, organizado por mais de 20 organizações do movimento camponês, ambiental, sindical, estudantil, feminista e dos direitos humanos.

Abusos e ilegalidades em Guantánamo

Reproduzo reportagem de Mónica Ceberio Belaza, Luis Doncel, José María Irujo e Francisco Peregil, do jornal El País, traduzida e publicada no sítio do Instituto Humanitas Unisinos:

A divulgação por parte do Wikileaks de quase 5.000 documentos secretos nos quais o Pentágono avalia mais de 700 presos de Guantánamo põe a descoberto um sistema jurídico onde as violações dos direitos humanos são constantes. O El País, junto com outros meios internacionais, teve acesso aos expedientes em que altos comandantes militares norte-americano detalham e rubricam com sua assinatura esta cadeia de abusos.

Banda larga: mudanças preocupantes

Reproduzo artigo de Lúcia Berbert, publicado no sítio do Instituto Telecom:

Os ajustes que o Ministério das Comunicações já confirmou como necessários para adaptar a atuação da Telebrás à nova realidade de aperto orçamentário e da decisão da presidente Dilma Rousseff de implantar mais redes regionais para dar velocidade mais alta ao serviço de acesso à internet têm repercutido negativamente entre os movimentos sociais, que apoiaram a reativação da estatal como forma de evitar a dependência ainda maior às teles. A preocupação com o destino do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), inclusive, foi um dos motivadores da campanha “Banda Larga é um direito seu”, lançada no mês passado com a participação de mais de 20 entidades.

Mídia carece de pluralidade e diversidade

Reproduzo artigo de Venício A. de Lima, publicado na revista Teoria e Debate de março/abril 2011:

Uma reforma política realmente democrática passará necessariamente pela regulação do setor de comunicações. Apesar da legislação partidária e eleitoral já garantir o acesso de partidos e candidatos às emissoras concessionárias de radiodifusão, ainda carecemos da pluralidade e da diversidade que, segundo a doutrina liberal, são indispensáveis na formação de uma opinião pública autônoma e independente nas democracias representativas.

A pressão pela saída de Ana de Hollanda

Reproduzo matéria publicada na Rede Brasil Atual:

O Ministério da Cultura, ocupado por Ana de Hollanda, pode ser alvo da primeira troca no primeiro escalão do governo Dilma Rousseff. As pressões pela mudança cresceram nos últimos dias e alcançaram o Congresso Nacional. A movimentação tem apoio de setores ligados à cultura do PT, além de ativistas de pontos de cultura e críticos das relações entre a ministra e o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Ecad). A insatisfação arrasta-se desde que ela assumiu o cargo. A paralisação das ações da pasta contribuíram para que as críticas fossem amplificadas.

Palestinos formalizam sua unidade

Reproduzo matéria publicada no sítio Vermelho:

Líderes palestinos formalizaram nesta quarta-feira (4), em uma cerimônia no Egito, o acordo que reune as organizações al-Fatah e o Movimento Islâmico de Resistência (Hamas), em um novo passo para a criação de um Estado palestino independente.

A segunda morte de Osama bin Laden

Reproduzo artigo de Paul Craig Roberts, publicado no sítio português Resistir:

Se hoje fosse 1º de Abril e não 2 de Maio, podíamos ignorar como uma brincadeira a manchete desta manhã de que Osama bin Laden foi morto num combate armado no Paquistão e rapidamente lançado ao mar. No actual estado de coisas, devemos considerar isto como prova adicional de que o governo estadunidense tem uma fé ilimitada na credulidade dos americanos.

Bin Laden e a diplomacia brasileira

Reproduzo artigo de Gilberto Maringoni, publicado no sítio Carta Maior:

O ministro de Relações Internacionais, embaixador Antonio Patriota, classificou como “positiva” a morte do terrorista Osama Bin Laden, ocorrida na noite de domingo. A avaliação embute um endosso indireto do Brasil à operação desfechada pela CIA para eliminar aquele que foi classificado por todas as mídias como o “homem mais procurado do mundo”.

Só choveu na horta da Kátia Abreu

Reproduzo reportagem de Leandro Fortes, publicada na revista CartaCapital:

A senadora Kátia Abreu, do Tocantins, era um dos orgulhos do DEM até se bandear para o recém-criado PSD, do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, do qual, inclusive, poderá ser a primeira presidenta. Enquanto era um dos expoentes do ex-PFL, Kátia aproveitou-se como pôde da sigla. Nas eleições de 2010, criou uma falsa campanha nacional para, via caixa do partido no Tocantins, arrancar dinheiro de produtores rurais em todo o Brasil e eleger o filho, Irajá Abreu (DEM-TO), para a Câmara dos Deputados, e outros nove deputados estaduais para sua base política local. Tudo sem que a direção nacional do DEM tivesse conhecimento.

Festa de aniversário do Barão de Itararé

Paulo Bernardo e a Ley de Medios

Reproduzo artigo de Paulo Henrique Amorim, publicado no blog Conversa Afiada:

A destemida Luiza Erundina publicou, na pág. 2 do Brasil Econômico, artigo em defesa de um “Marco legal das Comunicações”:

“… um novo marco legal que corresponda ao estágio de desenvolvimento tecnológico dos meios de comunicação e que assegure a todos o direito à comunicação e ao pleno exercício da liberdade de expressão…”

Campanha contra acidentes de trabalho

Reproduzo matéria publicada no sítio do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap):

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lança, nesta terça-feira (3), um programa para prevenir acidentes de trabalho no país. Para o presidente do TST, João Oreste Dalazen, as estatísticas atuais são "inconsistentes e desatualizadas" e não há real engajamento do governo para neutralizar os acidentes, que vêm aumentando desde 2001.

Dalazen também considerou "escandaloso" o fato de o Brasil não enviar dados sobre acidentes de trabalho à Organização Internacional do Trabalho (OIT) desde 2000. A informação não foi confirmada pelo escritório da OIT no Brasil, que afirmou que o governo não tem obrigação de enviar as informações e que o site oficial da instituição pode estar desatualizado.

Segundo o presidente do TST, o programa de prevenção de acidentes será divulgado amplamente na mídia. "O primeiro objetivo é conscientizar a população sobre a gravidade do problema", afirmou.

Dados mais recentes da Previdência Social mostram que em 2009 foram registrados 723,5 mil acidentes de trabalho no Brasil, sendo que quase 2,5 mil terminaram em mortes, uma média de quase sete mortes por dia.

As estatísticas não incluem dados do funcionalismo público e de trabalhadores informais. Os gastos do governo com auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadorias por invalidez chegam a R$ 10,7 bilhões por ano.

Um das metas do programa lançado pelo TST é levantar quantas ações na Justiça são relativas a acidentes de trabalho. "Faremos a recomendação para que os juízes deem preferência a todos os processos envolvendo acidente de trabalho", afirmou. O tribunal também convocará os juízes trabalhistas a dar palestras sobre prevenção para empresários e trabalhadores.

Para o presidente do TST, as condições de segurança em obras de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), da Copa do Mundo e das Olimpíadas devem ser observadas com atenção, uma vez que elas aumentam a chance da ocorrência de acidentes.

Ele lembrou a situação do canteiro de obras da Hidrelétrica Jirau, em Rondônia, onde recentemente ocorreram revoltas e paralisação devido às condições de trabalho ruins.

Hoje à tarde, o TST assinará um protocolo de cooperação com as pastas do Executivo envolvidas com a questão, além da Advocacia-Geral da União (AGU). Será formada uma comissão interinstitucional para elaborar políticas públicas para prevenir acidentes laborais.

"Desprivatizar a liberdade de imprensa"

Reproduzo nota da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj):

Este 3 de maio, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, tem significado especial para os jornalistas brasileiros porquanto estão em pauta, no Congresso Nacional, duas questões de fundamental importância para o exercício profissional do jornalismo com democracia. Paralela à agressão cotidiana contra jornalistas, buscando impedir ou censurar a livre circulação de informações, a extinção da exigência de diploma como requisito para o exercício da profissão desprotege o exercício do Jornalismo ético e responsável e destitui da sociedade seu direito à informação com qualidade.

O agronegócio e a segurança alimentar

Reproduzo artigo publicado no blog da Rede de Comunicadores pela Reforma Agrária:

No Assentamento Americana, no município de Grão Mogol, região norte de Minas Gerais, há de tudo um pouco – hortaliças, legumes, frutas, frutos típicos do bioma cerrado que cobre a região, criação de animais. De acordo com o Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA NM), que presta assessoria aos assentados desde o início da ocupação da área, tecnicamente o que está sendo desenvolvido na região é o que se chama de sistemas agroflorestais e silvipastoris – ou seja, a conciliação de atividades agrícolas com a criação de animais e o extrativismo, de forma a garantir a preservação do bioma cerrado e também a produção de alimentos saudáveis. A situação dos moradores do assentamento Americana, onde, segundo eles próprios, “há de tudo um pouco”, é um exemplo de como a agricultura familiar, sobretudo a prática agroecológica, podem garantir a segurança e a soberania alimentar.

A barbárie e a estupidez jornalística

Reproduzo artigo de Elaine Tavares, publicado no blog Palavras Insurgentes:

Imaginem vocês se um pequeno operativo do exército cubano entrasse em Miami e atacasse a casa onde vive Posada Carriles, o terrorista responsável pela explosão de várias bombas em hotéis cubanos e pela derrubada de um avião que matou 73 pessoas. Imagine que esse operativo assassinasse o tal terrorista em terras estadunidenses. Que lhes parece que aconteceria?

"Facebook é máquina de espionagem"

Reproduzo matéria de Rosangela Basso, publicada no blog Maria da Penha Neles:

O fundador do Wikileaks, Julian Assange, levantou a questão das redes sociais em uma entrevista na Rússia hoje, dizendo que o facebook “é a mais terrível máquina de espionagem já inventada”.

Mídia demite quem critica Keiko Fujimori

Reproduzo artigo de Brizola Neto, publicado no blog Tijolaço:

Será que o pessoal do Instituto Millenium e da Sociedade Interamericana de Prensa, que vivem enchendo a boca para falar de liberdade de imprensa, vai fazer algum protesto contra as sucessivas demissões de jornalistas no Peru por se recusarem a apoiar a candidata da direita, Keiko Fujimori, e boicotar o nacionalista Ollanta Humala?

Bin Laden: Justiça ou licença para matar?

Reproduzo entrevista concedida ao jornalista Rodrigo Martins, publicada na revista CartaCapital:

“A Justiça foi feita”. A frase marcou os discursos do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e da secretária de Estado americana, Hillary Clinton, após o anúncio da morte do líder da rede terrorista Al Qaeda, Osama Bin Laden, no domingo 1º. À luz do direito internacional, no entanto, a declaração é falaciosa, alerta o colunista Wálter Fanganiello Maierovitch, desembargador aposentado e presidente do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone, de combate ao crime organizado. “Obama deu continuidade à doutrina Bush, de dar licença para matar, em vez de capturar e julgar os acusados de envolvimento com o terrorismo.”

Bin Laden e a mídia brasileira

Reproduzo artigo de Alexandre Haubrich, publicado no blog Jornalismo B:

O anúncio da morte de Osama Bin Laden, líder da organização Al Qaeda, pode ter sido a notícia de 2011 com maior repercussão mundial – talvez maior até do que o terremoto seguido de tsunami no Japão. A segunda-feira, 2 de maio, foi de notícias (algumas barrigadas), reportagens e entrevistas infindáveis sobre a trajetória de Bin Laden, as circunstâncias que cercaram o anúncio de sua morte e os desdobramentos que essa situação pode trazer.

Bin Laden e a ameaça de Obama

Reproduzo artigo dos editores do sítio português O Diário:

A morte de Bin Laden por uma força helitransportada de comandos dos EUA foi anunciada ao mundo pelo presidente norte-americano numa mensagem especial à nação.