Reproduzo matéria de Jacson Segundo, publicada no Observatório do Direito à Comunicação:
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) já começou a recolher assinaturas para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias recentes sobre o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). O anúncio foi feito nesta quinta-feira (5) por Randolfe em plenário. São necessárias 27 assinaturas para a instalação da CPI. Se aprovada, a Comissão terá seis meses para concluir os trabalhos.
O parlamentar quer que o Senado apure as denúncias divulgadas em jornais sobre as falhas no trabalho do Ecad e proponha mecanismos de fiscalização do Estado sobre o órgão, com base no Plano Nacional de Cultura. O senador também quer investigar as relações do Escritório com o Ministério da Cultura (MinC). A ministra da pasta, Ana de Holanda, chegou a declarar que não era possível subordinar o órgão ao Executivo.
Não é de hoje que são constatadas irregularidades no Ecad. Tanto que o órgão já foi alvo de três CPIs em diferentes instituições. Na Câmara dos Deputados e nas Assembleias Legislativas de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Uma das últimas denúncias de repercussão nacional mostrou que foram repassados quase R$ 130 mil para um falsário (Milton Coitinho dos Santos) por autorias de trilhas sonoras que na realidade são de outros compositores.
Além do pedido de CPI, o senador amapaense protocolou, também nesta quinta, um requerimento pedindo a realização de uma Audiência Pública sobre o assunto na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.
Como funciona
O Ecad é uma sociedade civil, de natureza privada, instituída pela Lei Federal nº 5.988/73 e mantida pela atual Lei de Direitos Autorais (nº9.610/98). É administrado por nove associações de música, que ficam responsáveis pela divisão dos recursos entre os artistas (autores, herdeiros, editoras e intérpretes).
Atualmente o banco de dados do escritório conta com 2,3 milhões de obras musicais, 71 mil obras audiovisuais e 342 mil titulares de música. O balanço patrimonial de 2010 do Escritório arrecadou R$ 432,9 milhões. Para se ter uma ideia do volume desses recursos, basta comparar a execução orçamentária do MinC somada a rubrica do Fundo Nacional de Cultura é de cerca de R$ 360,9 milhões (R$ 72 milhões a menos do que movimenta o Ecad).
sábado, 7 de maio de 2011
Delegado da PF é agente da CIA?
Ao pedir demissão do cargo de secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, em 19 de abril, o delegado federal Daniel Lorenz alegou não suportar “interferências políticas” na sua pasta. Lorenz estava havia apenas quatro meses no cargo. Fora indicado ao governador Agnelo Queiroz, do PT, pelo ex-diretor-geral da Polícia Federal Luiz Fernando Corrêa.
Bornhausen anuncia fim de carreira
O ex-senador Jorge Bornhausen deixou o Democratas. O presidente de honra da legenda confirmou, nesta sexta-feira (6), os rumores sobre sua saída, mas não que seu futuro seja o Partido Social Democrático (PSD), legenda articulada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Segundo a assessoria do DEM catarinense, o ex-senador classifica a decisão como encerramento de sua vida política
A direita é vítima do seu “sucesso”
A crise da direita brasileira pode ser remetida às derrotas que sofreu em três sucessivas eleições para presidente e a perspectiva de que essas derrotas sigam ocorrendo no futuro. No fundo dessas derrotas está o desencontro radical entre a direita brasileira e o país realmente existente.
sexta-feira, 6 de maio de 2011
Serra está cada vez mais isolado
Durante a batalha presidencial do ano passado, José Serra esbanjou poder e arrogância. Ele não poupou os adversários nem os seus aliados. Isolou os setores do PSDB contrários à sua guinada para a extrema-direita, enquadrou os pedintes do DEM e comandou, com mão-de-ferro, a sua própria campanha. Esta postura autoritária e centralizadora gerou atritos no interior da oposição demotucana.
A morte de Bin Laden, por Leonardo Boff
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| Ilustração: Kalvellido |
Fez-se vingança, não justiça
Alguém precisa ser inimigo de si mesmo e contrário aos valores humanitários mínimos se aprovasse o nefasto crime do terrorismo da Al Qaeda do 11 de setembro de 2001 em Nova Iorque. Mas é por todos os títulos inaceitável que um Estado, militarmente o mais poderoso do mundo, para responder ao terrorismo se tenha transformado ele mesmo num Estado terrorista. Foi o que fez Bush, limitando a democracia e suspendendo a vigência incondicional de alguns direitos, que eram apanágio do pais. Fez mais, conduziu duas guerras, contra o Afeganistão e contra o Iraque, onde devastou uma das culturas mais antigas da humanidade na qual foram mortos mais de cem mil pessoas e mais de um milhão de deslocados.
Moniz Bandeira: O terrorismo a todo vapor
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| Ilustração: Kalvellido |
Apesar do sentimento de triunfo demonstrado pelo povo americano após o anúncio da execução de Bin Laden, para os integrantes e simpatizantes da rede Al-Qaeda, o terrorista é visto como um mártir da “guerra santa” e deve inspirar novos ataques contra alvos civis e militares, avalia o professor Luiz Alberto Moniz Bandeira, doutor em ciência política e historiador com mais de 20 obras publicadas. Ele é o autor de Formação do Império Americano – Da guerra contra a Espanha à guerra no Iraque, na qual fala sobre o início da Al-Qaeda e o surgimento de Bin Laden, financiado pela CIA para combater as forças da União Soviética no Afeganistão nos anos 70.
Execução de Bin Laden: vitória de Pirro
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| Ilustração: Kalvellido |
Uma das grandes perguntas que se colocam agora, após a morte de Bin Laden, diz respeito ao futuro da Al-Qaeda e da “guerra contra o terror” iniciada pelos Estados Unidos logo após os atentados do 11 de Setembro. Com a morte de seu líder, a Al -Qaeda se enfraquecerá? Isso representa a vitória dos EUA contra o terrorismo? Afinal, o que representa a morte de Bin Laden? Em que muda a situação atual no Iraque, Afeganistão e em seus países vizinhos?
Fidel Castro e o assassinato de Bin Laden
Os que se encarregam desses temas sabem que, em 11 de setembro de 2001, nosso povo ficou solidário com o dos Estados Unidos e ofereceu a modesta cooperação que no campo da saúde podíamos oferecer às vítimas do brutal atentado às Torres Gêmeas de Nova Iorque.
Também oferecemos de imediato as pistas aéreas do nosso país para os aviões norte-americanos que não tivessem onde aterrar, por causa do caos reinante nas primeiras horas após aquele golpe.
PSDB/DEM: modelo para repetir derrotas
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| Ilustração: Kalvellido |
A oposição aos governos petistas caiu no conto de seu próprio discurso. Daí a grande dificuldade de sobreviver a três derrotas sucessivas em eleições para a Presidência da República. A desintegração do PSDB e do DEM, os dois partidos mais fortes da aliança antipetista nos dois governos de Luiz Inácio Lula da Silva, e o amiudamento do PPS, que pegou carona em um projeto que pouco tinha a ver com a sua história, resultam também numa aposta em conceitos liberais como o fim da luta de classes e uma política sem divergências ideológicas.
quinta-feira, 5 de maio de 2011
José de Abreu e a crise na Cultura
O ator e ativista da cultura José de Abreu defende a substituição da ministra da Cultura Ana de Hollanda. Ele critica a gestão mantida há quatro meses na pasta, desde o início do governo Dilma Rousseff, por considerar que a condução dos debates rompe com a "continuidade aprovada nas urnas" com a gestão anterior, de Juca Ferreira, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Silvio Santos e a novela do SBT
Quando ouvi dizer que o canal de televisão do senhor Sílvio Santos iria produzir uma telenovela sobre o golpe de 1964, fiquei logo curioso. O SBT?!!! Seria contra ou a favor do golpe? Ou, antes, pelo contrário? A ideia era interessante, mas conhecendo a televisão brasileira… Tinha eu que vencer o preconceito. Afinal, pensei, na pior das hipóteses existiria a possibilidade das novas gerações conhecerem um pouco sobre a nossa ditadura mais recente.
Barack Obama: um Nobel sem escrúpulos
A notícia do assassinato de Osama Bin Laden oferece um sinal a mais dentre os muitos que ilustram a profunda crise moral da “civilização ocidental e cristã” que os Estados Unidos dizem representar. Para além da rejeição que nos provocava o personagem e seus métodos de luta, a natureza da operação levada a cabo pelos seals da Armada dos Estados Unidos é um ato de inqualificável barbárie perpetrado sob as ordens diretas de um personagem que com suas condutas cotidianas desonra a atribuição que lhe outorgou o Parlamento norueguês ao consagrá-lo como Prêmio Nobel da Paz do ano de 2009.
Altercom elege nova diretoria
Diante de um setor repleto de monopólios, as pequenas empresas de comunicação enfrentam diversos desafios para garantir a sua sobrevivência. Com o objetivo de unir os grupos para encontrar soluções conjuntas e ganhar força, nasceu a Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom). No último sábado, 30, comunicadores, representantes de vários segmentos, como publicidade, rádio, assessoria de imprensa, produtora, televisão e revista, elegeram a nova diretoria executiva da Associação.
A ideia de criar uma entidade que representasse o segmento surgiu nos debates da 1ª Conferência de Comunicação, em dezembro de 2009. Na ocasião, um grupo de empresários, que assumem as bandeiras da sociedade civil, conseguiu garantir 20 vagas de delegados na cota dos empresários. Sem essa articulação, as vagas seriam preenchidas somente por grandes empresas.
Após um ano de fundação, os participantes da entidade e diretores avaliam que o balanço foi positivo. “A Altercom é uma necessidade. Estamos no meio de grupos monopolistas, se os pequenos não se juntarem eles serão engolidos”, disse Altamiro Borges, presidente do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé. “Não é fácil fundar uma entidade, mas a Altercom já conseguiu uma representatividade, num setor que sempre foi disperso.”
A Altercom foi uma das organizadoras do 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas e esteve representada no lançamento da Frente Parlamentar por Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação, na Câmara, entre outras atividades em prol da democratização da mídia.
Existir legalmente, para Joaquim Palhares, da Carta Maior e ex-presidente da Associação, é uma das principais vitórias desse primeiro ano. Palhares lembrou que a diretoria concorda com todas as posições da sociedade civil, mas fundar uma associação empresarial era uma necessidade. Entre as questões que a entidade pretende atuar é em relação ao financiamento. “Se não resolvermos, muitos não estarão mais aqui.”
A nova diretoria executiva pretende defender linhas de financiamento especiais para o setor no BNDES. Renato Rovai, editor da Revista Fórum e recém-eleito presidente da Altercom, destacou outras metas, como a nacionalização da entidade. “Espero nesses dois anos continuar a construção desse processo organizativo da Associação, descentralizar ao máximo possível a representação e inseri-la no contexto nacional”, afirmou.
Justiça mantém censura a blogueiro do PR
Fora do ar há 28 dias, o “Blog do Esmael” é uma das principais páginas no Paraná especializada em política e cidadania. Esmael Morais informa que seus advogados vão recorrer ao Tribunal de Justiça nas próximas horas.
O blogueiro é alvo de uma ação por danos morais em virtude de postagens que fez denunciando o uso de caixa 2 pelo tucano nas eleições de 2008, quando foi reeleito prefeito de Curitiba. Richa alega ter sofrido “abalo emocional” com as críticas recebidas pelo site.
Além de destacar o caixa 2 tucano, o blog vinha criticando o nepotismo no governo do estado e o aluguel de helicópteros, sem licitação, no valor de R$ 2 milhões pelo período de três meses.
“É um absurdo que minha página pessoal esteja censurada. É caso único no país, um atentado à liberdade de expressão em pleno Estado de Direito Democrático”.
O blogueiro censurado nega que tenha ofendido pessoalmente o governador Beto Richa. “Eu nunca me interessei por questões pessoais de ninguém. O meu blog sempre discutiu e vai continuar discutindo política, políticas públicas e cidadania”, afirma.
Morais garante que está sendo vítima de uma implacável perseguição política promovida pelo governador paranaense. “O que eu publiquei os demais órgãos de imprensa também publicaram fartamente”, ressalta.
Por solicitação de Richa, o “Blog do Esmael” já foi retirado do ar quatro vezes pela Justiça. “Atrás da máscara de bom moço, está um governador rancoroso e autoritário que não suporta o exercício do contraditório”, critica.
Nas eleições de 2010, Beto Richa censurou pesquisas de opinião realizadas por institutos nacionais como Datafolha, Vox Populi e Ibope. Também investiu contra reportagens em revistas, jornais e portais de notícias.
E aí, Jobim, vai responder a Bolsonaro?
À medida em que vai se tornando iminente a votação do projeto que institui a Comissão da Verdade, as reações da direita feroz vão se tornar mais agudas, porque sabem que será exposto à nação o conjunto de monstruosidades que se praticou nos porões da ditadura.
A luta das palavras (e pelas palavras)
Há uma luta das palavras sendo travada diariamente e ela é tanto mais acirrada e importante quanto mais crítico e grave for o momento. Nestas situações, as palavras são escolhidas cuidadosamente, como um general escolhe suas armas e estratégias para o campo de batalha. Essas escolhas podem ser descuidadas, displicentes ou obscuras, mas jamais são inocentes. Elas revelam nosso lugar e nossa visão do mundo.
A grande imprensa e o preço do silêncio
A sugestão implícita de Balzac, no seu "Ilusões Perdidas", de que a profissão mais antiga do mundo, pode não ser necessariamente a prostituição, dá-se num contexto em que ele fala do jornalismo. Na época, o jornalismo era uma novidade. O escritor insistia em que se a imprensa não existisse - literalmente, para bem da sociedade, "não" deveria ter sido inventada. Mas já que fazia parte do repertório do seu mundo - que se fizesse presente com tudo de ruim que pudesse acarretar.
Osama Bin Laden e o Jornal Nacional
Começo me apresentando: Sou brasileiro, cidadão, bancário e psicólogo da cidade de Fortaleza-CE. Não tenho costume de escrever sobre política, nem fatos públicos e pra ser honesto sobre quase coisa nenhuma mas hoje não pude me conter. Espero que possam ler até o fim...
Ironia da história: “fim da raça” do DEM
Como já era esperado, o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, anunciou nesta semana que deixará o DEM para se filiar ao PSD de Gilberto Kassab. O ato oficial de ingresso ocorrerá nas duas próximas semanas e Colombo presidirá a nova legenda no estado. Junto com ele, três deputados federais e seis estaduais de Santa Catarina também abandonarão o partido.
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