As falsidades do Estadão contra o MST

Enviado por Igor Felippe

O editorial do Estadão de 24 de outubro, segunda-feira, “O MST e a Lei 12.850/13”, tratou do julgamento, pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do habeas corpus impetrado em favor de quatro militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). O texto requer esclarecimentos e correções aqui apresentados na sequência.

1) Não é exata a afirmação de que a Sexta Turma do STJ “decretou a prisão de três dos integrantes do MST”. Aqui há dois erros. Primeiro, erro de narrativa do fato. As quatro ordens de prisão partiram de Juiz da Comarca de Santa Helena de Goiás e foram mantidas pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás. Essa é a razão pela qual foi impetrado habeas corpus no STJ. Segundo, há erro jurídico na informação, pois, em julgamento de habeas corpus, a prisão pode ser mantida ou revogada, mas nunca decretada. Não se decreta prisão em julgamento de habeas corpus – que é ação constitucional de defesa da liberdade de ir e vir (art. 5º, inc. LXVIII, da Constituição da República Federativa do Brasil).

A disputa comunicacional no Brasil

Por Paulo Barcala

Vladimir Lênin, principal líder da Revolução Russa, que completa 99 anos em 7 de novembro, foi buscar na comunicação duas ferramentas para organizar forças contra o absolutismo czarista. Fundou um jornal, o Iskra, e valeu-se da síntese própria da publicidade para resumir, de forma clara e direta, um programa de ação: Pão, Paz e Terra.

Líder de Temer quer eleger aliado em Aracaju

André Moura (à esquerda) e Eduardo Cunha

Por Dimas Roque

Líder do governo de Michel Temer na Câmara, o deputado federal André Moura (PSC) tenta ampliar seus tentáculos em sua terra natal, Sergipe, para disputar o governo estadual em 2018. Para tanto, ele apoia na capital a candidatura do também deputado federal Valadares Filho (PSB), que disputa o segundo turno contra o ex-prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB). Na primeira fase da eleição, Edvaldo, que tem como vice Eliane Aquino (viúva do ex-governador Marcelo Déda, do PT), terminou em primeiro lugar, mas com pouca distância em relação a Valadares Filho.

Cunha, Mabel e o lobby farmacêutico

Por Altamiro Borges

Enquanto serviu ao projeto das elites de derrubada da presidenta Dilma, o lobista Eduardo Cunha era um santo. "Todos somos Cunha", berravam os 'coxinhas' manipulados pela imprensa. Até reportagens antigas, que mostravam a sua trajetória de falcatruas, foram arquivadas. Agora, feito o trabalho sujo, a mídia venal passa a publicar matérias que mostram como o correntista suíço construiu sua fortuna e seu enorme poder político. Na edição desta semana, a revista Época – da mafiosa famiglia Marinho – traz um relato que evidencia os métodos do atual presidiário. O objetivo talvez seja o de desqualificar a sua possível “delação premiada”, que pode implodir o covil golpista de Michel Temer.

A Folha e os patos amarelos da Fiesp

Por Altamiro Borges

O pacto mafioso que viabilizou o “golpe dos corruptos” começa a implodir em vários cantos. O presidiário Eduardo Cunha ameaça delatar o palaciano Michel Temer e a sua corja. O ministro tucano Gilmar Mendes compra briga contra o “justiceiro” Sergio Moro. E até a Folha golpista detona a oportunista Fiesp. Em editorial publicado nesta segunda-feira (24), o jornal da famiglia Frias – mais vinculado aos agiotas do mercado financeiro – criticou a falta de coerência da Federação das Indústrias de São Paulo. Na aliança costurada para derrotar o “reformismo brando” de Lula e Dilma, a direita nativa agora vai exibindo as suas contradições – o que indica que não será nada tranquila a vida dos usurpadores que assaltaram o Palácio do Planalto.

As quatro mentiras da PEC-241

Por João Sicsú, no blog de Renato Rabelo:

O economista João Sicsú usou sua conta oficinal no Facebook para desconstruir a PEC 241. De acordo com ele, argumentos de que a Proposta é “indispensável” para “salvar a economia nacional são completamente infundados. A primeira “mentira” da PEC, como Sicsú qualifica, é de que poderá “reverter o quadro de agudo desequilíbrio fiscal” do país. Segundo o economista, o déficit público orçamentário está em um “patamar aceitável” desde 2003.

Leia na íntegra as “4 mentiras da PEC 241” por João Sicsú:

Capitalismo, teu nome é solidão!

Por George Monbiot, no site Outras Palavras:

O que poderia denunciar mais um sistema do que uma epidemia de doença mental? Pois ansiedade, estresse, depressão, fobia social, desordens alimentares, automutilação e solidão atingem cada vez mais pessoas em todo o mundo. A última ocorrência - divulgação de dadoscatastróficos a catástrofe dos sobre saúde mental das crianças inglesas - reflete uma crise global.

Há muitas razões secundárias para esse sofrimento, mas a causa fundamental parece ser a mesma em todos os lugares: os seres humanos, mamíferos ultrassociais cujos cérebros estão conectados para responder uns aos outros, estão sendo separados. Mudanças econômicas e tecnológicas, assim como a ideologia, desempenham o papel principal nessa história. Embora nosso bem-estar esteja indissociavelmente ligado à vida dos outros, onde quer que estejamos dizem-nos que só prosperamos pelo auto-interesse competitivo e extremo individualismo.

Perseguição a Lula gerou desconfiança

Foto: Ricardo Stuckert

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

Sim, o título deste texto é esse mesmo que você leu. E se está surpreso, é pelo que não leu. Por exemplo, não leu as recentes pesquisas Vox Populi e CNT/MDA. Elas mostram claramente que o tempo passou a ser amigo da esquerda e inimigo da direita.

Antes do burburinho dos últimos dias sobre a possibilidade de Lula ser preso proximamente, ele vinha sendo alvo de uma campanha paulatina de enfraquecimento.

Golpe: A substituição da farda pela toga

Por Marco Weissheimer, no site Sul-21:

“O que temos hoje no Brasil e na América Latina de um modo geral é a existência de um estado de exceção que governa com violência os territórios ocupados pela pobreza e onde o Judiciário funciona como instrumento de legitimação de processos de impeachment e de perseguição de adversários políticos. Essas medidas de exceção interrompem a democracia em alguns países e, em outros, mantêm um sistema de justiça voltado ao combate a um determinado inimigo, que é apresentado como bandido. A figura do bandido, em geral, é identificada com a pobreza”. A avaliação é de Pedro Estevam Serrano, professor de Direito Constitucional e de Teoria do Direito da PUC-SP, que esteve em Porto Alegre na última semana participando de um debate com a professora de Filosofia, Marcia Tiburi, sobre autoritarismo e fascismo no século XXI.

Gilmar Mendes quer ser o Bonaparte do Brasil

Por Saul Leblon, no site Carta Maior:

Gilmar Mendes dispensa apresentações.

Mas seria injusto deixa-lo ao relento das simplificações subentendidas, ao risco de subestima-lo como uma simples toga a serviço do ódio a Lula e ao PT.

Gilmar é mais que a caricatura que personifica.

Mais que o antipetismo recoberto do manto escuro que no Brasil, nele sobretudo, deixou de simbolizar o Estado de Direito.

As chances de Moro como candidato em 2018

Por Paulo Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

Sérgio Moro candidato à presidência em 2018, numa frente de direita?

O anti-Lula?

São perguntas que se formularão cada vez mais daqui por diante.

O fato é o seguinte. Faltam candidatos aos conservadores. Dramaticamente.

Aécio? Queimado. Queimadíssimo, aliás. A frequência com que aparece nas delações destroi a essência de seu discurso: o de que representa a moralidade. Que é um Tom Mix dando tiros na corrupção.

Os vexames da nova política externa

Por João Filho, no site The Intercept Brasil:

Michel Temer, gracias por atendernos, ¿cómo está usted?

Alo, ¿como está presidente? ¡Muy bien!

Felicitándolo. ¿Cómo está usted?

Muchas Gracias, presidente. Yo quiero luego visitarlo en Argentina.

Bien, ¿cómo ha sido este día?

Sí, yo quiero visitarlo. Si me invita, con mucho gusto.

Aaaah, me parece que está un poco errado… Bueno, Michel Temer, quería hacerle una consulta: ¿A qué hora va a hablar usted?

Yo voy a hablar a las cuatro de la tarde.

O inesquecível diálogo de Temer recebendo a falsa ligação do presidente argentino, Mauricio Macri foi sua primeira atuação internacional como presidente. Poucas horas após o afastamento de Dilma, ele gastou seu portunhol à toa, já que quem estava do outro lado da linha era um radialista argentino passando um trote no presidente não-eleito. O episódio foi um prenúncio do que seria a nossa nova política internacional.

Direita se apropria totalmente do Estado

Por Emir Sader, na Rede Brasil Atual:

O período político iniciado em 2003 com a primeira eleição do Lula e terminado em 2016 com o golpe contra a Dilma, representou um período excepcional da história brasileira. Em dois sentidos: no primeiro, porque, diminuiu extraordinariamente a desigualdade no Brasil. No segundo, porque fez o país caminhar na direção oposta que os outros governos tinham feito.

Para isso, o governo fez do Executivo o eixo dinâmico que impulsionou o Estado a atuar em favor da grande maioria da população e não apenas da minoria, como sempre tinha acontecido. Embora amplamente minoritário no Congresso, mediante alianças políticas, o governo logrou colocar em prática os temas fundamentais da sua plataforma eleitoral, antes de tudo a prioridade das políticas sociais.

Perseguição a Lula tem origem nos EUA

A estranha comemoração do tucano cassado

Por Antonio Barbosa Filho

O recém-empossado ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Napoleão Nunes Maia Filho, pode estar sendo grampeado ou tendo seus pensamentos monitorados de alguma maneira: o ex-prefeito de Taubaté (SP), Bernardo Ortiz Júnior (PSDB), cassado por aquela corte, promoveu carreata no sábado passado comemorando sua vitória num julgamento que ocorrerá apenas neste dia 25 ou na sessão do dia 27!

No dia 1o de agosto, o TSE havia confirmado a cassação do ex-prefeito, acusado de usar propinas recebidas na compra de mochilas escolares pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação do Governo Alckmin, então presidida por seu pai, o também ex-prefeito José Bernardo Ortiz. Votaram pela punição ao tucano o ministro relator Herman Benjamin (que afirmou: "Quem faz isso com dinheiro da Educação, é capaz de qualquer coisa") e as ministras Maria Thereza de Assis Moura, Rosa Weber e Luciana Lóssio. 

Itaquerão de Lula é um insulto ao leitor

Foto: Ricardo Stuckert

Por Cíntia Alves, no Jornal GGN:

O esforço da Folha de S. Paulo, em parceria com os vazadores da Lava Jato, para destruir a imagem do ex-presidente Lula e inviabilizá-lo para 2018 está virando um insulto aos leitores mais despertos.

Em 29 parágrafos, a reportagem "Itaquerão foi presente para Lula, diz Emílio Odebrecht" faz contorcionismos para legitimar uma delação que sequer existe oficialmente e que, portanto, não tem valor jurídico contra Lula.

Aliás, nem se sabe se será aceita pela Justiça, pois, em tese, não basta dizer que o estádio foi uma "espécie de presente", um "agrado" da Odebrecht ao ex-presidente pelo, digamos assim, conjunto da obra - ou dois mandatos presidenciais em solidariedade à empreiteira, que cresceu 7 vezes nesse período, destacou a Folha. Qualquer acusação precisa ser corroborada por provas.

PEC-241 pode tirar até 90% da cultura

Por João Brant, no site Brasil Debate:

A aprovação da PEC 241 poderá afetar profundamente o orçamento da cultura. Mantidas as condições atuais, em cinco anos a pasta pode perder 33% do seu orçamento nominal, o que significaria a perda de cerca de 90% de seu orçamento voltado para ações finalísticas, o que inclui todos os editais, obras (inclusive do PAC Cidades Históricas) Fundo Nacional de Cultura, convênios com estados e municípios, entre outros.

As ocupações e o compromisso com o Brasil

Editorial do site Vermelho:

É característica das ditaduras a reação policialesca do ocupante do Ministério da Educação, Mendonça Filho, à mobilização dos estudantes contra a reforma do Ensino Médio e o projeto de lei chamado de “Escola sem Partido” ou “Lei da Mordaça”, e contra a PEC 241 que reduz severamente as verbas públicas para a educação.

Em ofício enviado na quarta-feira (19) o MEC queria transformar os dirigentes dos institutos federais de educação em informantes. A resposta foi um claro “não” daqueles dirigentes, ao mesmo tempo em que a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) denunciou aquela tentativa policialesca e garantiu que as ocupações continuam.

O golpe administra o ritmo das maldades

Por Ricardo Gebrim, no jornal Brasil de Fato:

Pressionado pelas forças econômicas que o patrocinaram, o governo golpista sabe que implementar o conjunto de medidas que lhe exigem inevitavelmente implicará em impactos sociais que podem desembocar em uma situação de explosividade social.

A PEC 241, que define o teto dos gastos, é similar ao Ato Institucional nº 1, da Ditadura Militar, que também definia um teto para gastos público. O mesmo arsenal midiático utilizado para proporcionar o recente golpe é acionado para justificá-la, para saudar a rapidez da aprovação da emenda em primeiro turno na Câmara dos Deputados.

Fala, Cunha. Fala!

Por Maurício Dias, na revista CartaCapital:

Há quem pense em propor ao juiz Sergio Moro o bloqueio de uma possível delação de Eduardo Cunha. O ex-deputado, preso há poucos dias, poderia empurrar o Brasil para o abismo, como dizem as línguas mal acomodadas à boca. Ele seria, e de fato é, senhor de muitos segredos.

Por isto é necessário Cunha falar mesmo se perturbar, por exemplo, a tranquilidade de Michel Temer, substituto de Dilma na Presidência da República a partir de um golpe parlamentar.

Resgate-se contra essa proposta indecente o brado retumbante de Stanislaw Ponte Preta: “Restaure-se a moralidade ou locupletemo-nos todos”.