O recém-empossado ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Napoleão Nunes Maia Filho, pode estar sendo grampeado ou tendo seus pensamentos monitorados de alguma maneira: o ex-prefeito de Taubaté (SP), Bernardo Ortiz Júnior (PSDB), cassado por aquela corte, promoveu carreata no sábado passado comemorando sua vitória num julgamento que ocorrerá apenas neste dia 25 ou na sessão do dia 27!
No dia 1o de agosto, o TSE havia confirmado a cassação do ex-prefeito, acusado de usar propinas recebidas na compra de mochilas escolares pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação do Governo Alckmin, então presidida por seu pai, o também ex-prefeito José Bernardo Ortiz. Votaram pela punição ao tucano o ministro relator Herman Benjamin (que afirmou: "Quem faz isso com dinheiro da Educação, é capaz de qualquer coisa") e as ministras Maria Thereza de Assis Moura, Rosa Weber e Luciana Lóssio.
O resultado final foi, portanto, de 4 x a 3 e o presidente Gilmar Mendes não precisou votar. Ocorre que a ministra Maria Thereza de Moura aposentou-se em seguida e foi substituída pelo dr. Napoleão Nunes. O ex-prefeito ingressou com embargo de declaração sobre o acórdão de 1o de agosto e este instrumento é que está sendo julgado nesta semana.
Segundo vários advogados, o embargo de declaração não se presta a modificar sentença, mas apenas a produzir reparos na redação do acórdão. Os advogados de Ortiz Júnior, porém, requerem "efeitos modificativos do julgado", ou seja, que a condenação seja revertida para absolvição. Caso tenham êxito, o ex-prefeito será reempossado para concluir o atual mandato e cumprirá o próximo mandato de quatro anos já que, embora sob impugnação, disputou a eleição deste ano e foi o mais votado.
Segundo o advogado Norberto Ribeiro, que vem acompanhando o longo processo de cassação e o desenrolar posterior com a impugnação da candidatura de Júnior, "Não sei qual a carta na manga que ele tem em Brasília, todavia serei sincero: para reverter esta situação os ministros do TSE terão que... sassaricar".
Como o réu pertence ao PSDB, nada é impossível. Tanto que Júnior convocou seus seguidores para uma carreata de comemoração premonitória do voto do dr. Napoleão, no último sábado. Apareceram apenas 17 veículos, dos quais 13 ou 14 pertencem a funcionários comissionados de sua administração cassada.
* Antonio Barbosa Filho é jornalista e editor do blog valepensar.net
1 comentários:
Pois é meu amigo Antonio Barbosa Filho... sinistramente comenta-se meio que a boca grande, que existem DOZE maneiras para se resolver o assunto ou então DOZE assuntos para se resolver as maneiras. É aguaradae
E que venha uma nova operação da justiça: OPERAÇÃO LAVA TOGAS!
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