Em troca de R$ 5 bilhões originários das multas sobre os recursos repatriados, os governadores estão abdicando da autonomia que a Constituição lhes garante para fazer sua própria política fiscal. O número parece vistoso, mas quando este valor é dividido pelas 27 unidades da federação, segundo o mesmo critério da distribuição do Fundo de Participação dos Estados - FPE, o que cada um deles levará é muito pouco diante de tão importante renúncia política. O Distrito Federal, por exemplo, receberá minguados R$ 34 milhões, um grão de areia diante do déficit deste momento, de mais de R$ 2 bilhões. O estado melhor aquinhoado será a Bahia, com quase R$ 400 milhões, seguida do Ceará, com pouco mais de R$ 200 milhões.
quinta-feira, 24 de novembro de 2016
Governadores vendem barato a autonomia
Em troca de R$ 5 bilhões originários das multas sobre os recursos repatriados, os governadores estão abdicando da autonomia que a Constituição lhes garante para fazer sua própria política fiscal. O número parece vistoso, mas quando este valor é dividido pelas 27 unidades da federação, segundo o mesmo critério da distribuição do Fundo de Participação dos Estados - FPE, o que cada um deles levará é muito pouco diante de tão importante renúncia política. O Distrito Federal, por exemplo, receberá minguados R$ 34 milhões, um grão de areia diante do déficit deste momento, de mais de R$ 2 bilhões. O estado melhor aquinhoado será a Bahia, com quase R$ 400 milhões, seguida do Ceará, com pouco mais de R$ 200 milhões.
Temer afunda em contradições
Foto: Felipe Bianchi |
A crise política desatada pelo impeachment de Dilma Rousseff foi tema do Ciclo de Debates A Imprensa e o Golpe, nesta terça-feira (22), em São Paulo. Para os jornalistas Rodrigo Vianna, Maria Inês Nassif e Paulo Moreira Leite, o cenário presente revela não apenas os vícios e a fragilidade do sistema político brasileiro, mas também expõe o conluio histórico entre partidos da elite, Judiciário e oligopólio midiático.
Qual o futuro da democracia no Brasil?
Do site do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz:
Para onde vai a democracia no Brasil, em um cenário de retrocesso e perdas de direitos sociais garantidos na Constituição de 1988? Em novo evento da série Futuros do Brasil, o Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz (CEE-Fiocruz) convidou para analisar a atual conjuntura do país o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos. Professor aposentado de Teoria Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pesquisador titular do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp/Uerj), Wanderley Guilherme fará a conferência Democracia: qual futuro?, dia 7 de dezembro de 2016, às 13h30, no auditório térreo da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz). O evento será também transmitido via internet, com participação do público que poderá enviar perguntas online ao conferencista.
Para onde vai a democracia no Brasil, em um cenário de retrocesso e perdas de direitos sociais garantidos na Constituição de 1988? Em novo evento da série Futuros do Brasil, o Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz (CEE-Fiocruz) convidou para analisar a atual conjuntura do país o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos. Professor aposentado de Teoria Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pesquisador titular do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp/Uerj), Wanderley Guilherme fará a conferência Democracia: qual futuro?, dia 7 de dezembro de 2016, às 13h30, no auditório térreo da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz). O evento será também transmitido via internet, com participação do público que poderá enviar perguntas online ao conferencista.
A restauração neoliberal nos Estados
Os planos de ajuste dos governos do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul são protótipos da oligarquia golpista para a restauração neoliberal nas esferas subnacionais de governo. Depois do ajuste draconiano na União e nos Estados, o efeito dominó finalmente atingirá os Municípios, de maneira brutal.
Os planos preconizam medidas clássicas – e historicamente fracassadas – para responder à crise das finanças públicas: [i] cancelamento de investimentos, [ii] abandono das políticas sociais, de proteção social e de desenvolvimento, [iii] extinção de órgãos públicos, [iv] demissão de funcionários, arrocho salarial e mudança previdenciária do funcionalismo, e [iv] privatização de atividades econômicas rentáveis.
quarta-feira, 23 de novembro de 2016
A guerra mundial entre os poderes
Por Luis Nassif, no Jornal GGN:
O Rio de Janeiro é o Brasil amanha, com a combinação de três ingredientes explosivos.
O Rio de Janeiro é o Brasil amanha, com a combinação de três ingredientes explosivos.
O cenário principal
Este será o cenário social e político daqui para a frente, que servirá de pano de fundo para várias disputas políticas.
· A crise fiscal, obrigando o governo a impor sacrifícios.
· Os sacrifícios recaindo sobre os mais fracos e poupando os grandes marajás dos setores político, público e Jurídico.
· Denúncias que continuarão a fluir da Lava Jato.
Este será o cenário social e político daqui para a frente, que servirá de pano de fundo para várias disputas políticas.
· A crise fiscal, obrigando o governo a impor sacrifícios.
· Os sacrifícios recaindo sobre os mais fracos e poupando os grandes marajás dos setores político, público e Jurídico.
· Denúncias que continuarão a fluir da Lava Jato.
O desmonte da comunicação pública no RS
Do site do FNDC:
Alegando necessidade de corte de gastos, o governador do Rio Grande do Sul, Ivo Sartori (PMDB), declarou, em pronunciamento nesta segunda-feira (21), que vai extinguir as nove fundações ligadas ao governo do Estado. Entre elas, está a Fundação Piratini, que faz a gestão das duas emissoras públicas do Estado do Rio Grande do Sul: a TVE e a FM Cultura. A medida, que ainda precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa estadual, deve resultar na demissão em massa de centenas de trabalhadores ligados à fundação.
"Mensalão do DEM" corre risco de caducar
José Roberto Arruda e Demóstenes Torres |
Promotores, investigadores, delegados e um juiz (Sérgio Moro) têm afirmado em entrevistas que a Operação Lava Jato nasceu para acabar com a corrupção. Ótimo, mas se é para acabar com a corrupção como estão prometendo, como explicar dois casos recentes de impunidade que não tiveram nenhum destaque na imprensa e, obviamente, passaram despercebidos do público?
Alguém lembra do mensalão do DEM?
Alguém lembra do mensalão do DEM?
Nizan, Temer e as "medidas amargas"
Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:
Apesar de a cena ter se passado no maior telejornal do país em “horário nobre”, ela passou batida. O cenário é o “novo” Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (herdado da era petista, mas reformulado pelos golpistas) e que teve nesta segunda-feira (21) a primeira reunião desde que Michel Temer assumiu a presidência.
Dos atuais 96 integrantes do dito “Conselhão” (que deveriam representar vários setores da sociedade), 59 foram substituídos – Temer trocou representantes dos trabalhadores por patrões. Abriu a reunião com balanço dos seis meses de seu governo e voltou a criticar Dilma Rousseff.
Apesar de a cena ter se passado no maior telejornal do país em “horário nobre”, ela passou batida. O cenário é o “novo” Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (herdado da era petista, mas reformulado pelos golpistas) e que teve nesta segunda-feira (21) a primeira reunião desde que Michel Temer assumiu a presidência.
Dos atuais 96 integrantes do dito “Conselhão” (que deveriam representar vários setores da sociedade), 59 foram substituídos – Temer trocou representantes dos trabalhadores por patrões. Abriu a reunião com balanço dos seis meses de seu governo e voltou a criticar Dilma Rousseff.
Quem quebrou o Estado brasileiro
Por Ladislau Dowbor, no site Outras Palavras:
Você provavelmente se sente perplexo frente à situação econômica do país. Está em boa companhia. Quem é que entende de resultado primário, de ajuste fiscal e outros termos que povoaram os nossos noticiários? A imensa maioria balança a cabeça de maneira entendida, e faz de conta. Pois vejam que realmente não é complicado entender, é só trocar em miúdos. E com isso o rombo fica claro. Aqui vai a conta explicitada, não precisa ser economista ou banqueiro. E usaremos os dados do Banco Central, a partir da tabela original, pois confiabilidade, nesta era melindrada, é fundamental. Para ver os dados no próprio BC, é só clicar no link embaixo da tabela.
Você provavelmente se sente perplexo frente à situação econômica do país. Está em boa companhia. Quem é que entende de resultado primário, de ajuste fiscal e outros termos que povoaram os nossos noticiários? A imensa maioria balança a cabeça de maneira entendida, e faz de conta. Pois vejam que realmente não é complicado entender, é só trocar em miúdos. E com isso o rombo fica claro. Aqui vai a conta explicitada, não precisa ser economista ou banqueiro. E usaremos os dados do Banco Central, a partir da tabela original, pois confiabilidade, nesta era melindrada, é fundamental. Para ver os dados no próprio BC, é só clicar no link embaixo da tabela.
Geddel foi um dos anões do orçamento
Por Mario Augusto Jakobskind, no jornal Brasil de Fato:
Continua a repercutir o bate boca entre o Ministro do governo golpista Michel Temer, o baiano do PMDB Geddel Vieira Lima e o agora ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, que acusa o protegido do presidente usurpador de tê-lo pressionado para liberar um prédio acima do gabarito permitido de 13 andares, localizado numa área tombada em Salvador.
O golpista Temer decidiu manter Geddel no cargo de Secretário de Governo, mesmo a maioria dos integrantes da Comissão de Ética da Presidência da República ter votado pela abertura de procedimento investigativo para apurar se o ministro golpista violou a legislação sobre conflito de interesse.
O golpista Temer decidiu manter Geddel no cargo de Secretário de Governo, mesmo a maioria dos integrantes da Comissão de Ética da Presidência da República ter votado pela abertura de procedimento investigativo para apurar se o ministro golpista violou a legislação sobre conflito de interesse.
PEC-55: o financismo na Constituição
Por Paulo Kliass, no site Carta Maior:
A decisão de enviar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tratar de uma dificuldade conjuntural, com o intuito de encontrar alguma saída para a atual crise fiscal, carrega consigo um significado profundo. Estamos frente a um risco muito mais grave e abrangente do que simplesmente a recomendação de se aumentar ainda mais a já elevada dose de austeridade na condução da política econômica.
A aprovação da PEC 241 pela Câmara dos Deputados e sua renumeração como PEC 55 no trânsito pelo Senado Federal têm o sentido exato de introduzir a lógica de dominância do financismo no interior mesmo do texto de nossa Constituição Federal. Uma sandice! As diretrizes constitucionais mais gerais para o tratamento das contas públicas não estabelecem hierarquia entre os diferentes tipos de receitas ou despesas. Esse tipo de orientação recebeu delegação do constituinte para ser contemplada na legislação infraconstitucional.
A decisão de enviar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tratar de uma dificuldade conjuntural, com o intuito de encontrar alguma saída para a atual crise fiscal, carrega consigo um significado profundo. Estamos frente a um risco muito mais grave e abrangente do que simplesmente a recomendação de se aumentar ainda mais a já elevada dose de austeridade na condução da política econômica.
A aprovação da PEC 241 pela Câmara dos Deputados e sua renumeração como PEC 55 no trânsito pelo Senado Federal têm o sentido exato de introduzir a lógica de dominância do financismo no interior mesmo do texto de nossa Constituição Federal. Uma sandice! As diretrizes constitucionais mais gerais para o tratamento das contas públicas não estabelecem hierarquia entre os diferentes tipos de receitas ou despesas. Esse tipo de orientação recebeu delegação do constituinte para ser contemplada na legislação infraconstitucional.
Geddel, Freire e o governo ressonante
Por Jaime Sautchuk, no site Vermelho:
O ressonar de moedas se faz ouvir ao longe na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Pra todo lado que se vire, há novos casos de assalto aos cofres públicos ou de assaltantes já renomados no ramo sendo postados em cargos importantes da República, sem dó nem piedade, como se tudo fosse a coisa mais normal do mundo.
Um exemplo chocante é esse cujo pivô central é o ministro Geddel Viera Lima, que ocupa cargo chave no governo de exceção. O enredo é simples. Um ministro pressiona outro pra que libere a construção de um prédio em área de proteção ambiental e patrimonial da cidade de Salvador, na Bahia, onde ele terá um apartamento de luxo.
O ressonar de moedas se faz ouvir ao longe na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Pra todo lado que se vire, há novos casos de assalto aos cofres públicos ou de assaltantes já renomados no ramo sendo postados em cargos importantes da República, sem dó nem piedade, como se tudo fosse a coisa mais normal do mundo.
Um exemplo chocante é esse cujo pivô central é o ministro Geddel Viera Lima, que ocupa cargo chave no governo de exceção. O enredo é simples. Um ministro pressiona outro pra que libere a construção de um prédio em área de proteção ambiental e patrimonial da cidade de Salvador, na Bahia, onde ele terá um apartamento de luxo.
Lula e Mujica no ato pela democracia
Enviado por Marize Muniz
Domingo, 27 de novembro, é dia de manifestação popular em defesa da democracia, de Lula, dos direitos trabalhistas e sociais e contra a PEC 55, a chamada proposta do fim do mundo.
A manifestação acontecerá na Avenida Paulista, a partir das 15 horas, no Vão Livre do Masp (Museu de Arte de São Paulo).
Lula e o ex-presidente do Uruguai, Jose Mujica, já confirmaram presença. Chico Buarque também informa que virá. Outros artistas e lideranças políticas são aguardadas.
Domingo, 27 de novembro, é dia de manifestação popular em defesa da democracia, de Lula, dos direitos trabalhistas e sociais e contra a PEC 55, a chamada proposta do fim do mundo.
A manifestação acontecerá na Avenida Paulista, a partir das 15 horas, no Vão Livre do Masp (Museu de Arte de São Paulo).
Lula e o ex-presidente do Uruguai, Jose Mujica, já confirmaram presença. Chico Buarque também informa que virá. Outros artistas e lideranças políticas são aguardadas.
terça-feira, 22 de novembro de 2016
Temer e o vômito nosso de cada dia
Por Bepe Damasco, em seu blog:
O usurpador que roubou a cadeira da presidenta Dilma completou recentemente seis meses de governo ilegítimo. Com resultados desastrosos sob todos os pontos de vista, ou a partir de qualquer parâmetro ou fundamento que se queira analisar, o golpista segue em frente na sua louca cavalgada para destruir a economia brasileira, torrar o patrimônio público e tungar os direitos do povo.
E nesses 180 dias de pesadelo, há algo do qual me orgulho : nunca sacrifiquei meus ouvidos ouvindo Temer falar na TV, no rádio ou na internet. Claro que por dever de ofício sou obrigado a ler o conteúdo de suas falas. Mas sequer sei como é seu timbre de voz.
O usurpador que roubou a cadeira da presidenta Dilma completou recentemente seis meses de governo ilegítimo. Com resultados desastrosos sob todos os pontos de vista, ou a partir de qualquer parâmetro ou fundamento que se queira analisar, o golpista segue em frente na sua louca cavalgada para destruir a economia brasileira, torrar o patrimônio público e tungar os direitos do povo.
E nesses 180 dias de pesadelo, há algo do qual me orgulho : nunca sacrifiquei meus ouvidos ouvindo Temer falar na TV, no rádio ou na internet. Claro que por dever de ofício sou obrigado a ler o conteúdo de suas falas. Mas sequer sei como é seu timbre de voz.
Quem conhecia o Geddel era o ACM...
Por Renato Rovai, em seu blog:
Em 2001, após três anos da morte do seu filho Luiz Eduardo, o então presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), comprou uma briga com Jader Barbalho, que queria sucedê-lo na presidência da Casa, e ambos acabaram tendo que renunciar aos seus mandatos tamanha a beligerância da quizumba.
Mas a luta campal acabou fazendo estragos na vizinhança. Na ocasião, ACM divulgou uma fita cujo título era: “Geddel Vai às Compras”. E a distribuiu tanto à imprensa quanto para deputados e senadores.
Mas a luta campal acabou fazendo estragos na vizinhança. Na ocasião, ACM divulgou uma fita cujo título era: “Geddel Vai às Compras”. E a distribuiu tanto à imprensa quanto para deputados e senadores.
Não somos racistas, não é, Ali Kamel?
Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:
Folheio o Estadão e me deparo com a estarrecedora manchete da página 25, que reproduzo aí em cima.
A primeira coisa que me vem à cabeça é o “Não somos racistas”, livro de Ali Kamel. Espero que ele não me processe por lembrar.
Depois, a história que o texto do jornal paulista conta, a de Maria de Fátima Gösh, vítima de racismo na festa de aniversário do marido, o empresário alemão Matthias Gösch, num clube do interior paulista, enta aí da foto, que proclama sua negritude até na bonita camiseta com a foto da ativista norte-americana Angela Davis.
Folheio o Estadão e me deparo com a estarrecedora manchete da página 25, que reproduzo aí em cima.
A primeira coisa que me vem à cabeça é o “Não somos racistas”, livro de Ali Kamel. Espero que ele não me processe por lembrar.
Depois, a história que o texto do jornal paulista conta, a de Maria de Fátima Gösh, vítima de racismo na festa de aniversário do marido, o empresário alemão Matthias Gösch, num clube do interior paulista, enta aí da foto, que proclama sua negritude até na bonita camiseta com a foto da ativista norte-americana Angela Davis.
Os apartamentos de Geddel e de Lula
Por Kiko Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:
Que o Brasil não é para principiantes você já sabia. Mas não precisávamos exagerar.
Geddel Vieira de Lima foi premiado por seu chefe com um salvo conduto escandaloso.
Veja bem: ele admitiu ter comprado (a conferir se comprou, mesmo, ou se foi presente) um apartamento no 23º andar do edifício La Vue Ladeira da Barra, numa área tombada de Salvador.
Confessou que falou com o colega Marcelo Calero sobre a liberação do empreendimento no Iphan. Segundo o instituto, o máximo permitido eram treze andares. O cafofo de Geddel seria, portanto, eliminado.
Geddel Vieira de Lima foi premiado por seu chefe com um salvo conduto escandaloso.
Veja bem: ele admitiu ter comprado (a conferir se comprou, mesmo, ou se foi presente) um apartamento no 23º andar do edifício La Vue Ladeira da Barra, numa área tombada de Salvador.
Confessou que falou com o colega Marcelo Calero sobre a liberação do empreendimento no Iphan. Segundo o instituto, o máximo permitido eram treze andares. O cafofo de Geddel seria, portanto, eliminado.
"A Globo vai morrer gorda"
Por Sergio Lirio, na revista CartaCapital:
“O Manual Inútil da Televisão” talvez tenha sido assim, inútil, para o próprio autor. “Jamais consegui aplicá-lo”, brinca Paulo Henrique Amorim. Não se pode dizer a mesma coisa em relação à experiência do leitor, principalmente se este for um jovem aspirante a jornalista.
Por meio de histórias curtas, diretas e divertidas, PH ilumina os bastidores da tevê brasileira, rememora fatos cruciais da vida política do País e desnuda farsantes e escroques que reinaram ou reinam em frente e atrás das câmeras. Acrescenta, de quebra, dicas sobre apuração e edição.
Por meio de histórias curtas, diretas e divertidas, PH ilumina os bastidores da tevê brasileira, rememora fatos cruciais da vida política do País e desnuda farsantes e escroques que reinaram ou reinam em frente e atrás das câmeras. Acrescenta, de quebra, dicas sobre apuração e edição.
Ataque ao BB ameaça o país inteiro
Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:
Numa conjuntura em que apenas malandros profissionais tem motivo real para falar em recuperação da economia brasileira num horizonte visível, o anuncio de que a equipe econômica planeja esvaziar o Banco do Brasil com o fechamento de 400 agências e dispensar até 18 000 funcionários em 2017 é a mais recente prova de irresponsabilidade do governo Temer.
Nunca será demasiado recordar o drama humanitário provocado pela demissão em massa de milhares de trabalhadores num período de crise e desemprego recorde. Trata-se de um sinal político deprimente, agravado pelo fato de que se trata de uma decisão de governo, que tem a obrigação, ao menos em teoria, de zelar pelo bem-estar dos brasileiros, em particular trabalhadores e a população mais pobre. A combatividade dos funcionários do BB, mais antiga instituição financeira do país, com um espírito de luta reconhecido inclusive durante o regime militar, nunca deve ser desprezado. O pacote de demissões e fechamento de agências equivale a ceder uma fatia sempre preciosa do mercado bancário ao setor privado.
Numa conjuntura em que apenas malandros profissionais tem motivo real para falar em recuperação da economia brasileira num horizonte visível, o anuncio de que a equipe econômica planeja esvaziar o Banco do Brasil com o fechamento de 400 agências e dispensar até 18 000 funcionários em 2017 é a mais recente prova de irresponsabilidade do governo Temer.
Nunca será demasiado recordar o drama humanitário provocado pela demissão em massa de milhares de trabalhadores num período de crise e desemprego recorde. Trata-se de um sinal político deprimente, agravado pelo fato de que se trata de uma decisão de governo, que tem a obrigação, ao menos em teoria, de zelar pelo bem-estar dos brasileiros, em particular trabalhadores e a população mais pobre. A combatividade dos funcionários do BB, mais antiga instituição financeira do país, com um espírito de luta reconhecido inclusive durante o regime militar, nunca deve ser desprezado. O pacote de demissões e fechamento de agências equivale a ceder uma fatia sempre preciosa do mercado bancário ao setor privado.
Sergio Moro, os santos e os juízes
Por Mauro Santayana, em seu blog:
A estúpida invasão do Parlamento, com a tomada do plenário da Câmara dos Deputados por um bando de imbecis - que davam vivas ao Juiz Sérgio Moro e pediam uma “intervenção” militar - não é um absurdo isolado no crescente cerco à Democracia e às instituições nacionais.
A cerrada pressão corporativa do Judiciário e do Ministério Público sobre deputados e senadores para consolidar o controle de um grupo de plutocratas sobre a República, o Legislativo e o Executivo, e, direta e indiretamente, sobre o eleitorado e os cidadãos comuns, representa uma outra face da ascensão de um fenômeno perverso, antidemocrático e fascista - a Antipolítica.
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