Dez razões para Moro não condenar Lula

Do site Lula:

A equipe de procuradores da Lava Jato liderados por Deltan Dallagnol acusa Lula de ter recebido um apartamento no Guarujá e o armazenamento do acervo presidencial entre 2011 e 2016 em troca de 3 contratos da Petrobras onde teria havido desvio de recursos. Entenda porque a acusação é absurda em cada uma dessas afirmações e porque uma condenação de Lula é impossível de ser feita dentro da lei:

1- Porque até o Ministério Público admite não ter provas contra Lula e pede que ele seja condenado a revelia da lei

O próprio Ministério Público admite em sua peça final não ter provas contra Lula. Pedem então que os conceitos de prova e de "ato de ofício" (ou seja o ato de corrupção pelo qual Lula estaria sendo julgado) sejam relativizados, e que se use de "responsabilidade penal objetiva" para condenar Lula. Diz que é "difícil provar" os crimes. Cita sete vezes como literatura jurídica para justificar suas teses, obras do próprio Deltan Dallagnol que defendem o uso de indícios, provas indiretas, e relativização da garantia da presunção de inocência, com o objetivo de condenar mesmo quando não se tem prova da culpa. Em suas obras, Dallagnol diz que julgar é um ato "de fé", e que "provar é argumentar" !?!

Os custos do funeral de Michel Temer

Por Tereza Cruvinel, em seu blog:

Temer é um zumbi que o Brasil precisa mandar logo para o mundo dos mortos. Agora ele vai, pisou no próprio feitiço. Temer só não cairá se as leis fundamentais da política tiverem sido revogadas e se não restar ao país o mais tênue compromisso com a decência. Ao fatiar a denúncia que apresentou ao STF contra ele, o procurador-geral Rodrigo Janot deu-lhe um nó triplo: ainda que a maioria da Câmara perca completamente a vergonha e negue licença ao STF para processá-lo por corrupção passiva, outras duas denúncias terão que ser apreciadas. Uma por obstrução da Justiça, outra por participação em organização criminosa. Mas quanto custaria ao Brasil a travessia desta via crucis que pode consumir todo o resto do ano e talvez até entrar pelo próximo adentro? Para reduzir os danos de uma sangria prolongada é que agora o tempo ritual deve ser aproveitado para a construção de uma saída democrática e politicamente sustentável para a crise em os autores do golpe de 2016 jogaram o país.

Bye, bye, Brasil

Por Saul Leblon, no site Carta Maior:

A elite se entediou do Brasil.

Economistas de bancos, gente bem sucedida de berço, executivos prestigiados estão se desfazendo de ativos e participações no país e rumam para temporadas sabáticas no exterior.

O comboio classe A reedita no ‘formato pessoa física’ o percurso que o patrimônio, o chamado dinheiro grosso, sempre fez e continua a fazer.

A explicação para o enfado é a resiliência dos impasses que o golpe tarda a resolver.

Nada contra o golpe, a nonchalance é ... com o Brasil.

O país secularmente marcado por crises recorrentes, desta vez não parece reunir tônus para superar seus gargalos.

Skaf é a cara escarrada do desastre do golpe

Por Kiko Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

No futuro - e eu me refiro a amanhã, mesmo -, cientistas estudarão as ruínas dessa república de bananas e verão imagens de milhares de otários em torno de um pato amarelo.

- Quem estava por trás do animal?, perguntará o doutor Jones.

- Um industrial sem indústria chamado Paulo Skaf, responderá a doutora Francesca.

Em entrevista ao Estadão, Skaf falou que “não cabe à Fiesp falar sobre renúncia de Presidente da República, mas defender a retomada do crescimento do País e soluções para os 15 milhões de pessoas que estão sem emprego. Cabe à Fiesp defender reformas estruturais para recuperar a competitividade”.

Ação contra Temer e os golpistas da Câmara

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou o presidente Michel Temer e seu ex-assessor Rodrigo da Rocha Loures ao Supremo Tribunal Federal na última segunda-feira (26), sob acusação de corrupção passiva. Veja a íntegra da denúncia [aqui].

A partir de agora, o ministro Edson Fachin, relator do inquérito no STF, deve decidir quando enviará a denúncia à Câmara dos Deputados, que precisa dar o aval para o Supremo decidir se abre ou não um processo contra o presidente. Para a autorização ser aprovada, são necessários os votos de pelo menos 342 deputados.

João Vaccari e a derrota de Moro

Da Rede Brasil Atual:

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) absolveu, em julgamento encerrado hoje (27), por dois votos a um, o ex-secretário de Finanças e Planejamento do PT João Vaccari Neto. Em nota, a presidenta nacional do partido, senadora Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que a decisão "mostra o cuidado que deveria ser tomado pelas autoridades antes de aceitarem delações premiadas que não são acompanhadas de provas".

A senadora petista diz que a decisão do TRF-4 chama a atenção quanto ao "uso abusivo de prisões preventivas, que submetem, injustamente, pessoas à privação de liberdade". Vaccari está preso por determinação do juiz de primeira instância Sérgio Moro desde abril de 2015.

Temer e o golpe do veneno

Por Márcia Lia, na revista Fórum:

O primeiro desafio no que diz respeito aos agrotóxicos é conseguirmos explicar às pessoas que eles se relacionam com uma imensa cadeia socioambiental. Afetam o meio ambiente, a agricultura, as relações sociais, a economia e a saúde pública. A política condescendente aos agroquímicos é parte de um jogo político que só beneficia meia dúzia de gigantes produtores enquanto criminaliza os movimentos sociais. O desmonte do Ministério do Desenvolvimento Agrário, junto à PEC 215 e o fortalecimento da bancada do ruralista deixam claro o que eles querem.

Lula X Moro: O documentário

FHC exige a renúncia de Temer. Hipócrita!

Globo tornou-se ameaça à soberania nacional

Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

A título de introdução – o que estava em jogo

Como abordamos em vários Xadrez, havia um mundo em transformação, a China e os BRICs irrompendo como poderes alternativos, a crise de 2008 comprometendo o modelo neoliberal. Ao mesmo tempo, uma acomodação da socialdemocracia nos anos de liberalismo, queimando-a como alternativa econômica.

Por seu lado, os Estados Unidos garantiam seu papel hegemônico no campo financeiro e nas novas tecnologias de informação, já que a manufatura se mudou para a Ásia.

É nesse contexto que, a partir de 2002, monta-se uma nova estratégia geopolítica fundada no combate à corrupção. Envolvem-se nela o Departamento de Estado, as instituições de espionagem (CIA e NSA), os órgãos policiais (FBI e Departamento de Justiça) e as ONGs ambientais e anticorrupção.

Só os patrões querem a reforma trabalhista

Do site do Diap:

Mais de 135 mil internautas responderam à enquete do Senado sobre a reforma trabalhista apresentada pelo governo Michel Temer. Desses, até o momento, 95,7% defendem que o projeto deve ser rejeitado.

O Projeto de Lei da Câmara (PLC 38/17) está, agora, sob a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), depois de ter sido rejeitada pela Comissão de Assuntos Sociais da Casa.

O projeto apresentado pelo governo prevê, entre outras medidas, a prevalência do negociado sobre o legislado, ameaçando direitos trabalhistas consagrados pela lei. Leia mais

Novas regras para criminalidade financeira

Por Guilherme C. Delgado, no site Carta Maior:

Publiquei em março de 2016 um artigo sobre alta criminalidade financeira, a partir de uma investigação da Receita Federal (SP), que detectava lavagem de dinheiro realizada por treze bancos instalados no Brasil, relativamente a contratos de terceiros com a Petrobrás no valor de 15 bilhões de dólares. A análise de então estava apoiada em matéria publicada no jornal “O Estado de S. Paulo”, de 11 de janeiro de 2016.

A investigação preliminar da Receita Federal, apontando indícios fortes de lavagem de dinheiro, sonegação tributária e evasão de divisas, segundo o jornal, foi remetida então (janeiro de 2016) aos promotores curitibanos da Lava Jato. E, desde então, nem o jornal citado, nem o restante da imprensa acompanharam os fatos, que pelo silêncio também dos procuradores de Curitiba provavelmente entraram numa agenda de baixa prioridade investigativa.

Max Weber e a coragem para absolver

Por Tarso Genro, no site Sul-21:

A viagem do Presidente Temer, cercada de inoperância e desprestígio político, o arquivamento preliminar da representação contra o Senador Aécio na Comissão de Ética do Senado, os dados do desemprego e do aumento da informalidade no país, são fatos significativos da crise que nos assola, que podem nos levar a uma situação limite, se Temer não sair do Governo, quando emergir o próximo episódio: a sentença do Juiz Moro — sobre Lula — no caso do “Triplex”, um processo que é um fracasso probatório, mas que obteve um certo sucesso midiático na tentativa de fulminar o prestígio político do ex-Presidente.

Os últimos pregos no caixão de Temer

Por Miguel do Rosário, no blog Cafezinho:

A capa do Globo de hoje poderia levar um analista afoito a afirmar, pela enésima vez, que “o governo Temer acabou”, ou, para ser mais dramático, que “o governo Temer morreu”.

Entretanto, a afirmação, mesmo correta, levaria a uma falsa conclusão, porque o governo Temer, como se sabe, já nasceu morto. É um governo de morto-vivos, controlado remotamente por articulações entre barões de mídia, a alta burocracia, banqueiros e empresários.

Estando morto, o governo Temer não pode ser morto, da mesma forma que não se pode assassinar um cadáver.

Entretanto, mesmo morto, o governo Temer… resiste, administra, nomeia e demite, e continua liderando o mais brutal e acelerado processo de desmonte do Estado da nossa história.

A agenda e as pautas da greve geral

Por Rafael Tatemoto, no jornal Brasil de Fato:

A greve geral convocada pelo conjunto das centrais sindicais brasileiras, prevista para a próxima sexta-feira (30), será acompanhada por atos de rua em todo o país, chamados por centrais sindicais. As manifestações também contarão com o apoio e mobilização das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo.

Em São Paulo (SP), a atividade deve ocorrer na Avenida Paulista, a partir das 16h. Ao menos outros dois estados já marcaram atividades semelhantes. Em Belo Horizonte (MG), a manifestação ocorre às 9h na Praça da Estação. Já em Porto Velho (RO), será realizada às 8h na Praça Três Caixas D’Água. Em Fortaleza (CE), acontece às 9h na Praça da Bandeira.

Lula e Bolsonaro sobem; o PSDB encolhe

Por Ricardo Kotscho, em seu blog:

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC), ex-militar candidato da extrema-direita, engoliu os presidenciáveis do PSDB na disputa pelo segundo lugar, enquanto o ex-presidente Lula sobe e segue líder disparado em todos os cenários de primeiro turno para 2018.

Ao mesmo tempo, o PT volta a crescer e chega a 18% na preferência dos eleitores, enquanto o PSDB encolhe para 5%, ao lado do PMDB, os principais partidos da aliança governamental.

Este é o resumo da ópera da nova pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira, a primeira após as delações da JBS.

Com Aécio na fogueira, o PSDB se divide

Por Rodrigo Martins, na revista CartaCapital:

"Longe das benesses oficiais, mas perto do pulsar das ruas." A epígrafe que figura na abertura do manifesto de criação do PSDB tem sido evocada por um crescente número de militantes tucanos para constranger a cúpula do partido, cada vez mais cindido.

Dissidentes do PMDB de José Sarney e Orestes Quércia, os fundadores da legenda, nascida em 25 de junho de 1988, diziam-se “chocados com o espetáculo do fisiologismo político e da corrupção impune” vivenciado pelo Brasil à época e “desiludidos com o governo que deixou de se constituir o primeiro da Nova República, preferindo fazer-se o último da Velha República”.

Confirmado: FHC tem medo do povo

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

Fernando Henrique Cardoso tem toda razão ao repetir, em artigo de hoje na Folha, que é preciso antecipar eleições diretas para presidente.

Mas está inteiramente errado em resumir essa proposta a um apelo para que Michel Temer renuncie ao cargo, abrindo caminho para diretas-já. FHC é o primeiro a saber que isso não vai acontecer.

Apresentando a renuncia como a única saída possível, Fernando Henrique assume a postura de quem deixa o destino da democracia nas mãos de Temer - e só dele.

Faz mais. Diz que "qualquer tentativa" para se interromper o mandato previsto para encerrar-se em janeiro de 2019 "soará como golpe." Ou seja: não vale nem a batalha legal e legítima de aprovar uma emenda no Congresso, iniciativa em curso há muito tempo, inclusive por aliados de longa data do PSDB.

Moro condena Palocci e se prepara para Lula

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Sérgio Moro, o juiz da sentença pronta antes mesmo de começado o processo, anunciou a pena imposta ao ex-ministro Antonio Palocci: 12 anos e dois meses de prisão.

Levou dez dias para cumprir a formalidade de agregar trechos das alegações finais apresentadas por Palocci que, evidentemente, não vêm ao caso, exceto para cumprir tabela.

É provável que, portanto, anuncie a condenação de Lula que só não está em papel amarelado pelo tempo porque escrita no computador.

Karl Marx, quem diria, já pode voltar

Por Vicenç Navarro, no site Outras Palavras:

Uma das colunas mais conhecidas da revista semanal The Economist, a Bagehot (que tem como responsável Adrian Wooldridge) publicou, na edição de 13 de maio, um artigo que seria impensável encontrar nas páginas de qualquer revista econômica de orientação igualmente liberal, na Espanha [ou no Brasil].

Sob o título “O momento marxista” e o subtítulo “Os trabalhistas têm razão: Karl Marx tem muito a ensinar aos políticos de hoje”, Bagehot analisa o debate entre o dirigente do Partido Trabalhista do Reino Unido, Jeremy Corbyn, e seu ministro sombra da Economia e Fazenda, o John McDonnell, por um lado, e os dirigentes do Partido Conservador e os jornais conservadores Daily Telegraph e Daily Mail, por outro. Definir esse diálogo como debate é, sem dúvida, excessivamente generoso por parte da coluna Bagehot, pois a resposta dos jornais conservadores e dos dirigentes conservadores aos dirigentes trabalhistas é uma demonização tosca, grosseira e ignorante de Marx e do marxismo, confundindo marxismo com stalinismo, coisa que também acontece constantemente nos maiores meios de comunicação, em sua maioria de orientação conservadora ou neoliberal.