segunda-feira, 25 de setembro de 2017
STJ avalia suspeição de Moro para julgar Lula
Um parecer do Ministério Público Federal (MPF), assinado pela subprocuradora Áurea Lustosa Pierre, coloca pela primeira vez a possibilidade de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) apreciar a isenção do juiz Sérgio Moro para atuar em processos contra o ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva.
Em parecer de pouco mais de 20 páginas, a subprocuradora relaciona os principais fatos que mostram a falta de isenção de Moro e defende que o STJ discuta o pedido de suspeição do juiz federal Sérgio Moro, feito pela defesa do ex-presidente.
Em parecer de pouco mais de 20 páginas, a subprocuradora relaciona os principais fatos que mostram a falta de isenção de Moro e defende que o STJ discuta o pedido de suspeição do juiz federal Sérgio Moro, feito pela defesa do ex-presidente.
Cresce a onda conservadora no Brasil
Nesta semana, juiz do Distrito Federal conferiu uma liminar favorável aos profissionais psicólogos que acreditam que é possível tratar (ou curar) a homossexualidade.
No Brasil, o Conselho Federal de Psicologia deixou de considerar a homossexualidade uma doença em 1985, cinco anos antes de a Organização Mundial de Saúde (OMS) ter deixado de classificá-la assim. Antes disso, a homossexualidade era considerada um transtorno mental. E agora a decisão equivocada do judiciário abre brecha para essa volta ao passado.
No Brasil, o Conselho Federal de Psicologia deixou de considerar a homossexualidade uma doença em 1985, cinco anos antes de a Organização Mundial de Saúde (OMS) ter deixado de classificá-la assim. Antes disso, a homossexualidade era considerada um transtorno mental. E agora a decisão equivocada do judiciário abre brecha para essa volta ao passado.
Delação da Odebrecht contra PSDB não vale!
Os mui ciosos membros do Ministério Público de São Paulo que investigam corrupção, segundo a Folha, "decidiram que não vão assinar um acordo com a Odebrecht para receber provas de que houve pagamento de propina em obras do Metrô, CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), Dersa e DER (Departamento de Estradas de Rodagem)".
O motivo? Detalhes formais, que poderiam ser facilmente supridos: “a ausência de concordância da CGU (Controladoria Geral da União) e da AGU (Advocacia Geral da União) com os termos acertados, como está previsto na legislação brasileira”.
domingo, 24 de setembro de 2017
Temer corta 87% do orçamento do esporte
Na cavalgada golpista pelo impeachment de Dilma Rousseff, muitos atletas na busca dos holofotes da mídia reforçaram o coro das seitas fascistas e saíram às ruas com os “patinhos amarelos” da sinistra Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) e as camisetas da “ética” CBF. Ingênuos ou não, eles ajudaram a viabilizar o golpe dos corruptos que alçou ao poder a quadrilha de Michel Temer. Na semana passada, o covil golpista encaminhou à Câmara Federal sua proposta para a Lei Orçamentária Anual (LOA) que prevê uma redução de 87% nas verbas disponíveis para os programas do Ministério do Esporte. Cadê a provocadora jogadora de vôlei Ana Paula, o “fenômeno do oportunismo” Ronaldo – o “Ronalducho” – e os outros atletas midiotas?
TV Brasil cancela programa sobre mídia
Neoliberalismo não combina com democracia. Esta é uma máxima confirmada no mundo inteiro. O golpe dos corruptos, que alçou ao poder a quadrilha de Michel Temer, só reforça esta tese. Para impor a chamada “Ponte para o futuro” – também batizada de pinguela para o passado com suas políticas de desmonte do Estado, da nação e do trabalho –, o covil golpista tem feito de tudo para cercear as liberdades. Na semana retrasada, a TV Brasil anunciou formalmente o cancelamento do único programa de análise crítica da mídia nativa – o “Ver TV”, apresentado pelo jornalista Laurindo Lalo Leal Filho. As sete famílias que monopolizam os meios de comunicação e que tiveram papel protagonista no golpe devem ter ficado aliviadas.
Programas religiosos invadem TV brasileira
Contrariando a Constituição, que proíbe o arrendamento nas concessões públicas de rádio e tevê, os programas religiosos – a maioria de conteúdo fundamentalista e reacionário – estão ocupando cada vez mais espaços nas telinhas. Na semana passada, o “missionário” R.R. Soares passou a entrar ao vivo em três canais – Bandeirantes, RedeTV! e RIT, de propriedade do “pastor”. Conforme alertou Flávio Ricco, do site UOL, a invasão é preocupante. “Pode ser que já tenha havido experiências do tipo, porém trata-se de um fato que foge ao que normalmente acontece ou que estamos acostumados a ver. As igrejas na televisão do Brasil, independentemente das bandeiras que levantam, estão a cada dia mais ricas e poderosas”.
Blogueiros de Goiás em defesa da democracia
O IV Encontro de blogueiros e ativistas digitais em Goiás reuniu blogueiros, ativistas digitais e militantes de movimentos sociais e comunitários do Estado. O evento, que é promovido pelo núcleo goiano do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé, foi realizado no auditório Costa Lima da Assembleia Legislativa na tarde de sábado (23).
O encontro se transformou num ato de defesa da democracia e das garantias do Estado Democrático de Direito. Os participantes enfatizaram a necessidade de retirada pelas vias democráticas do presidente Michel Temer do poder e rejeitaram as manifestações favoráveis a uma intervenção militar.
A promiscuidade entre Doria e o Lide
Em junho, o prefeito de São Paulo colocou Luiz Fernando Furlan no comando da Conselho Deliberativo da SP Negócios, empresa de economia mista vinculada à prefeitura de São Paulo. Furlan é um dos donos da Sadia e foi ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do primeiro governo Lula. Até aí tudo bem. O problema é que ele também é chairman do Lide e Presidente do Lide Internacional, grupo empresarial de propriedade da família do prefeito. A SP Negócios é presidida por Juan Quirós, que já foi presidente do Lide Campinas e o homem forte do comitê financeiro da campanha do prefeito. Antes de ser nomeado por Doria, Quirós teve seus bens bloqueados pela Justiça após ser acusado de usar uma rede de offshores para ocultar ser dono de uma firma que faliu.
Salvar o TBC para o Brasil
A classe teatral paulista repudia o anúncio de privatização de um bem público da importância histórica do TBC de São Paulo, legenda que encerra boa parte do patrimônio imaterial do teatro brasileiro junto aos teatros Oficina e Arena. Repudiamos com veemência a perspectiva desse teatro tornar-se um empreendimento puramente comercial.
Atores e atrizes, diretores, técnicos, pedagogos e produtores teatrais vêm a público lembrar que o TBC, além de constituir bem tombado em mais de uma instância de preservação do patrimônio, assim como os citados Oficina e Arena (este também adquirido pelo MinC), já consumiu mais de 20 milhões de reais do erário público em processos de compra e reforma do imóvel.
O infiltrado, a emboscada e a farsa judicial
Pra quem não sabe, esse senhor aí pagou de paquera no Tinder, andou por reuniões abertas da mídia independente, entrou em grupos de militantes e movimentos sociais até encontrar alguns jovens que o acolheram.
Então, no dia em que iam protestar contra Temer (o ilegítimo, o golpista, o que está entregando o Brasil, o que está acabando com direitos sociais e trabalhistas, o que está embrutecendo o futuro dos brasileiros, o que está deixando o país mais triste, opressivo, angustiado), Balta armou uma emboscada. Os jovens foram presos antes de chegar à manifestação. Ele era capitão do exército, era um infiltrado.
Pesquisa confirma decadência de Moro
A nova pesquisa Ipsos traz um dado revelador e previsível acerca de Sergio Moro e sua nêmesis: enquanto a desaprovação do juiz sobe, a de Lula cai.
O prazo de validade de Moro expirou.
A tendência é de alta. No levantamento do mês passado, essa taxa subira nove pontos percentuais, de 28% para 37%. Agora foi para 45%. A série histórica do instituto teve início em agosto de 2015.
Segundo o Estadão, os dados foram colhidos entre os dias 1.º e 14 deste mês. Ou seja, antes e depois do depoimento de Palocci, considerado por toda a imprensa escrita, televisada e togada como a bala de prata na testa de Lula.
Os delírios sobre a "intervenção militar"
Pode parecer incrível, mas há vozes progressistas que passaram a defender intervenção militar ou a especular sobre seu eventual caráter positivo.
Não são apenas guerrilheiros de Facebook, aventureiros sem lastro ou falastrões em busca de fama.
Respeitáveis personalidades, como o professor Moniz Bandeira, talvez movidos por esse catalizador alucinante que é o desespero político, passaram a bater nessa tecla.
O delírio revela absurdo desconhecimento ou deformação do que sejam nossas Forças Armadas, seu papel no Estado e sua trajetória histórica.
18 razões contra a redução da maioridade
1- Porque já responsabilizamos adolescentes em ato infracional
A partir dos 12 anos, qualquer adolescente é responsabilizado pelo ato cometido contra a lei. Essa responsabilização, executada por meio de medidas socioeducativas previstas no ECA, têm o objetivo de ajudá-lo a recomeçar e a prepará-lo para uma vida adulta de acordo com o socialmente estabelecido. É parte do seu processo de aprendizagem que ele não volte a repetir o ato infracional.
Por isso, não devemos confundir impunidade com imputabilidade. A imputabilidade, segundo o Código Penal, é a capacidade da pessoa entender que o fato é ilícito e agir de acordo com esse entendimento, fundamentando em sua maturidade psíquica.
Correios no alvo das privatizações de Temer
O desmonte promovido pelo governo Michel Temer parece não ter fim. Depois de anunciar a venda de ativos que vão da Eletrobrás à Casa da Moeda, a gestão já fala abertamente em privatizar também os Correios. Em Nova York, o ministro Moreira Franco, da Secretaria Geral da Presidência, declarou que a venda dos Correios está, sim, em estudo. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmou que o tema está em análise
Moreira Franco disse que a tendência é que os Correios passem a atuar mais diretamente no setor de logística, em vez de se concentrar no monopólio postal.
Temer, Jungmann e os generais
O silêncio frágil e assustado do presidente Michel Temer, chefe das Forças Armadas por imposição constitucional, somado às declarações temperadas, apaziguadoras, do general Villas Boas, comandante do Exército, nasceu neste momento de um sinal intrigante do discurso calculado e provocador pronunciado pelo general Antonio Mourão, na loja maçônica Grande Oriente, em Brasília.
O episódio soou como ameaça. Ele não mediu palavras, talvez poupado algumas. Foi além, muito além, do rigoroso Regulamento Interno que interdita a possibilidade de declarações políticas aos oficiais da ativa, como esta, por exemplo: “Ou as instituições solucionam o problema político, pela ação do Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os ilícitos, ou teremos que impor isso”.
A anatomia do golpe de 2016
Sessenta e quatro: Anatomia da Crise, de Wanderley Guilherme dos Santos, é uma das mais emblemáticas produções da Ciência Política brasileira. Há ali, ao menos, dois razoáveis méritos. Primeiro, apresentar um conteúdo fruto de profunda pesquisa empírica, alcançando conclusões que em nada parecem com certa visão depreciativa (e etnocentrista) anteriormente vigente sobre o sistema político brasileiro.
De outro modo, o autor ainda alcançou identificar no processo de acirramento da polarização política no sistema partidário nacional, as razões para o golpe de 64. Tal radicalização acabou por impossibilitar qualquer tipo de cooperação parlamentar ou mesmo entre executivo e legislativo. Daí a paralisia decisória e a ruptura autoritária da democracia.
De outro modo, o autor ainda alcançou identificar no processo de acirramento da polarização política no sistema partidário nacional, as razões para o golpe de 64. Tal radicalização acabou por impossibilitar qualquer tipo de cooperação parlamentar ou mesmo entre executivo e legislativo. Daí a paralisia decisória e a ruptura autoritária da democracia.
Míriam Leitão, Folha e o "desatino militar"
A profunda irresponsabilidade da mídia comercial para com o país é velha conhecida de qualquer brasileiro que conheça o mínimo de história. Em 1964, todos os jornais apoiaram abertamente o golpe militar, para, a partir do endurecimento do regime, se dizerem “vítimas” de censura. O mesmo aconteceu em 2016: apoiaram a derrubada de uma presidenta eleita (e honesta) sem se importar a mínima para o abalo que isto significaria a nosso Estado de direito. Agora, criticam a insubordinação crescente nos quartéis.
Globo propõe novo golpe à sociedade
O descaramento da Globo é um poço sem fundo. Depois de ter mergulhado o país na lama ao derrubar do poder uma mulher honesta e ter como sócios Temer, Cunha, Geddel e todos os outros quadrilheiros que trabalharam para encher os cofres dos irmãos Marinho, esta fábrica de mentiras e golpes tenta enganar a sociedade com mais uma manobra antidemocrática, o golpe militar.
Precisamos saber qual a disposição das Forças Armadas para mergulhar nesse novo plano de fuga da Globo. Será que os militares jogam outra vez na lama a imagem da instituição que menos lucrou com o golpe de 1964? Irá esta instituição atuar como “testa de ferro” da Globo? O que pensam esses militares do comando sobre nacionalismo e reconstrução democrática?
A direita mostra os dentes. Como (re)agir?
O fantasma da intervenção militar esvoaçou sobre o Brasil esta semana. O general Martins Mourão, da ativa, prometeu na sexta-feira passada “derrubar este troço todo”, se o Congresso e o Judiciário não retirarem de cena “esses elementos envolvidos em todos os ilícitos”. Seus superiores – o comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas e o ministro da Defesa, Raul Jungmann – recusaram-se a puni-lo. Em São Paulo, a Rota, tropa mais brutal da PM, fez exercícios de repressão política, simulando uso de munição real, em plena Avenida Paulista. Uma nova sondagem pré-eleições presidenciais mostrou Jair Bolsonaro consolidado em segundo lugar, abaixo apenas de Lula e à frente de todos os conservadores tradicionais. Como tem sido comum há meses, muitos, entre a esquerda, reforçaram sua convicção fatalista de que “o pior está por vir” e de que “não haverá 2018”.
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