Parlamentares contrários à censura na sala de aula (dir.) protestam durante sessão do projeto "Escola Sem Partido" Foto: Lula Marques/PT na Câmara |
Parlamentares de oposição no Congresso Nacional e organizações do campo popular se preparam para lidar com o conjunto de pautas que vem a reboque do governo de Jair Bolsonaro (PSL), eleito em outubro de 2018.
Uma das promessas para o primeiro semestre é o resgate do Projeto de Lei (PL) 7180/2014, conhecido como “Escola sem Partido”. A proposta é fortemente criticada por professores, especialistas e entidades da sociedade civil porque impõe restrições aos educadores, impedindo, por exemplo, conteúdos sobre questões de gênero e educação sexual em sala de aula. Por esse motivo, ela foi apelidada pelos opositores de “Lei da Mordaça”.