Lava-Jato da Educação e o estado policial

Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

O anúncio da Lava Jato na Educação é a inauguração oficial do estado policial no país. Não há fato definido, não há crime relatado. A própria denominação é o indício mais evidente de que haverá uma movimentação política na área.

A estratégia é óbvia.

Nos anos de governo PT, os dois setores mais beneficiados foram as empreiteiras, devido à volta das grandes obras, e a educação, devido às políticas implementadas, desde a expansão das universidades federais ao estímulo ao setor privado através do FIES (Fundo de Financiamento Estudantil).

As diferenças entre Lula e Bolsonaro

Foto: Francisco Proner

Por Ricardo Kotscho, em seu blog:

Me lembro até hoje do susto que levei logo cedo ser chamado às pressas para ir ao gabinete do presidente Lula.

Ao lado dele estavam o vice presidente José Alencar e o ministro da Defesa, José Viegas, ambos com ar grave, em silêncio.

Eu era na época o secretário de Imprensa e Divulgação do primeiro governo Lula, encarregado de dar as boas e más notícias ao país.

Sem maiores explicações, o presidente me deu a ordem:

As incessantes fábricas de ódio e mentira

Por Boaventura de Sousa Santos, no site Carta Maior:

Quando o respeitado Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, renunciou ao cargo em 2018, a opinião pública mundial foi manipulada para não dar atenção ao facto e muito menos avaliar o seu verdadeiro significado. A sua nomeação para o cargo em 2014 fora um marco nas relações internacionais. Era o primeiro asiático, árabe e muçulmano a ocupar o cargo e desempenhou-o de maneira brilhante até ao momento em que decidiu bater com a porta por não querer ceder às pressões que desfiguravam o seu cargo, desviando-o da sua missão de defender as vítimas de violações de direitos humanos para o tornar cúmplice de tais violações por parte de Estados com importância no sistema mundial.

O desastre econômico do Brasil de Bolsonaro

Editorial do site Vermelho:

Um país à deriva. Essa é a impressão que passa a equipe econômica do governo do presidente da República, Jair Bolsonaro, liderada pelo ministro Paulo Guedes, com seu programa embalado pela “reforma” da Previdência Social como samba de uma nota só. O governo e a mídia querem fazer crer que tudo se resolverá quando o sistema de aposentadoria for reduzido a quase nada ou, dito de outra forma, o país não terá salvação enquanto os trabalhadores não perderem essa conquista.

Uma ditadura em uma democracia

Por Raphael Silva Fagundes e Wendel Barbosa, no jornal Le Monde Diplomatique-Brasil:

A censura se funda como um desdobramento repressivo dos governos, impelidos pela necessidade de manter o controle social sobre a informação. Nos anos de 1960, no Brasil, houve um processo de institucionalização dessa prática, na medida em que foram criadas leis que a regulasse. Naquela época, esse mecanismo repressivo foi consolidado na noite do dia 13 de dezembro de 1968. Na ocasião, o então Ministro da Justiça, Gama e Silva, e o locutor Alberto Cury, ocuparam cadeia nacional de rádio e TV para ler os doze artigos do Ato Institucional nº 5 (AI-5) e o Ato Complementar nº 38 que previa o fechamento do Congresso sem prazo determinado, em uma tentativa de impedir que os ideais superiores da “Revolução” fossem frustrados, num pronunciamento onde a palavra “democracia” foi pronunciada dezenove vezes.

Barão de Itararé e a defesa da democracia

Paulo Guedes: e a capitalização?

Bebianno vai de 'laranjeiro' a homem-bomba?

Por André Barrocal, na revista CartaCapital:

Gustavo Bebianno, secretário-geral da Presidência de Jair Bolsonaro, está no bico do corvo após várias reportagens da Folha terem revelado um laranjal eleitoral do PSL, o partido bolsonarista que ele comandou na campanha de 2018. Seu chefe mandou a Polícia Federal (PF) investigar o caso e avisa que o demitirá se ele tiver culpa. Um dos filhos do chefe chama-o de mentiroso publicamente.

Sob o risco de ser o primeiro degolado do governo, Bebianno pode se tornar um homem-bomba. Ambicioso, participante de uma conspirata contra o chefe da Casa Civil, Onix Lorenzoni, para assumir a rédea da relação do governo com o Congresso, tem motivo para querer se vingar da família no poder, caso perca o cargo. E tem meios para atacar o clã.

Barão de Itararé: É por todos nós!

Por Conceição Lemes, no blog Viomundo:

Em 10 de maio de 2019, o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé completa nove anos.

Mais do que nunca, ele precisa de todos comprometidos com a democracia e a liberdade de informação e de expressão: jornalistas, blogueiros, ativistas digitais, artistas, movimentos sociais, entidades da sociedade civil.

Em 24 de novembro do ano passado, o Barão de Itararé lançou campanha para arrecadar R$ 50 mil, que serão usados para cobrir as despesas de aluguel e manutenção da sede durante 2019.

A campanha termina em 10 dias – precisamente 24 de fevereiro às 23h59min.

Pânico na família Bolsonaro é bom sinal

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

O pânico produzido pela guerra do Bolsonaro 03 contra Gustavo Bebianno nada mais representa do que a merecida recompensa pela irresponsabilidade histórica de homens de poder e muito dinheiro que permitiram a chegada ao Planalto de uma candidatura sem o menor compromisso com o destino do Brasil ou bem-estar dos brasileiros. 

Somos um país sofrido demais, velho demais, para aceitar a hipocrisia barata ou a indignação de conveniência.

Numa nação perplexa diante de um descalabro permanente, revelado em tempo recorde, não é possível apagar a memória recente, fechar os olhos para verdades básicas.

Os impactos do golpe na Previdência Social

Os fatos que explicam os atos de Sergio Moro

Por José Crispiniano, na Rede Brasil Atual:

1. Em 2004, Sérgio Moro redige artigo sobre a metodologia da Operação Mãos Limpas da Itália (“Considerações sobre a Operação Mani Pulite”) , falando de delações, vazamentos e destruição de imagem pública. Todas práticas habituais da Lava Jato, 10 anos depois.

2. Em 2005, segundo declaração do atual ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a Roberto D'Ávila, na Globonews, Moro sugeriu duas mudanças na legislação. Delação premiada e transformação de lavagem de dinheiro em crime autônomo, que não precisa de delito anterior. Foi, segundo Onyx, a diferença entre "chegar ou não no Lula", do mensalão para a Lava Jato.

3. Em 2007, Moro fecha um acordo de delação premiada com o doleiro Alberto Youssef, no caso Banestado.

O neoliberalismo fracassou mais uma vez

Por Marcelo Manzano, no site da Fundação Perseu Abramo:

De acordo com o IBC-Br, indicador antecedente do PIB divulgado pelo Banco Central, a economia brasileira cresceu apenas 1,15% em 2018. Infelizmente, mais uma vez a sociedade brasileira pode sentir na carne o quanto custa o ajuste neoliberal que vem sendo malhado a ferro frio há quatro anos. Caso se confirme esse resultado quando o IBGE divulgar o número oficial no próximo dia 28 de fevereiro, teremos registrado, portanto, uma nova estagnação do PIB per capita (a segunda após dois anos de queda acentuada).

O vira-lata desdentado e a Atlântico Sul

Por Marcelo Zero

A participação do Brasil no SOUTHCOM dos EUA faz parte de um processo mais amplo, que se iniciou com o golpe de 2016.

A agressão à nossa soberania é bem mais grave do que se imagina.

Explico.

A projeção dos interesses de um país no complexo e competitivo cenário mundial dá-se, essencialmente, de duas formas: pela política externa e pela política de defesa.

Assim, a plena projeção dos interesses estratégicos do Brasil no cenário internacional, embora dependa de uma política externa consistente, não pode prescindir, também, de uma política de defesa sólida.

Coisa de moleque de Bolsonaro com Bebianno

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Gustavo Uribe e Talita Fernandes, na Folha, descrevem que Jair Bolsonaro “pretende adotar a estratégia de isolar o ministro da Secretaria-Geral, Gustavo Bebianno, caso ele insista em permanecer no cargo em meio à crise das candidaturas laranjas do PSL”.

“Tô de mal” e “não falo mais com você”, coisa de moleque quando se trata de um ministério do governo que, em tese, deveria estar operando pelo bom funcionamento da Presidência da República.

Ao que parece, segundo informa Lauro Jardim, a demissão de Bebianno será comunicada a ele por Ônyx Lorenzoni e publicada no Diário Oficial de segunda-feira. Informação posterior é a de que “fica” no cargo. Um “vai e e vem” imoral, porque suspeito de chantagem.

O que ocorreu com os aposentados argentinos

Foto: Viojf/Revista Cítrica

Por Martín Fernández Lorenzo, no blog Socialista Morena:

Na madrugada de 19 de dezembro de 2017, e depois de uma votação sob uma batalha campal fora do Congresso, com forte repressão a cidadãos comuns e a deputados, e onde três pessoas perderam um dos olhos, a reforma da Previdência foi aprovada na Argentina, por 128 votos a favor e 116 contra; 20 deputados da oposição votaram a favor do projeto.

No mesmo dia, o presidente Mauricio Macri divulgou um comunicado: “Esta fórmula garante aos aposentados que, nos próximos anos, eles nunca mais perderão diante dos saltos inflacionários ou da redução de impostos. Nossos avós poderão estar calmos que outro surto de inflação não virá, outra mudança abrupta que reduzirá o que eles estão ganhando hoje. No próximo ano eles vão ganhar entre 4 e 6 pontos acima da inflação. Com essa fórmula que temos agora, eles estarão melhores do que este ano”.

A Constituição de 1988 em risco

Por Theo Rodrigues, no blog Cafezinho:

Com a chegada dos governos Bolsonaro e Witzel, Brasil e Rio refletem constantes ameaças aos princípios básicos da Constituição de 1988. A conjuntura também se agrava com o crescimento da extrema-direita no Parlamento, palco das principais mudanças na Carta Magna. Para avaliar esse cenário e pensar em soluções de resistência, o Coletivo Barão de Itararé realizará no dia 18/02 o debate “A Constituição de 1988 em risco”.

Condenações de Lula e o fim da justiça

Por Jeferson Miola, em seu blog:                           

Em 6/2, apesar da precária condição de substituta provisória do Sérgio Moro na 13ª Vara de Curitiba, Gabriela Hardt considerou-se eticamente em condições de proferir a condenação do Lula – a segunda da Lava Jato em 18 meses.

A substituta do Moro acelerou o passo para sentenciar Lula a 12 anos e 11 meses de prisão antes da posse do substituto definitivo do agora ministro do Bolsonaro, prevista para os próximos dias.

A sentença contém trechos plagiados da primeira condenação proferida pelo Moro, o que é grave; mas serve, por isso, para confirmar a perseguição da Lava Jato e a quebra do Estado de Direito [ler aqui].

Sob suspeita, Moro sonega informações

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

O ex-juiz e ministro da Justiça Sergio Moro deu um passo de gigante para se tornar alvo do autoritarismo que usava contra seus alvos – inclusive, os inocentes. Há suspeitas de que se reuniu com os donos da fábrica de armas Taurus na antevéspera do decreto de Bolsonaro liberando a posse de… armas! Ao recusar satisfações públicas, Moro mostra ter algo a esconder.

Em 2016, ao liberar grampos ilegais que mandou fazer e que envolviam o ex-presidente Lula e a então presidente Dilma Rousseff, o hoje ex-juiz Sergio Moro disse, então, frases que, hoje, ameaçam se tornar uma maldição, agora que ele está do outro lado da mesa do serviço público.

PCC, CV e milícias ganham status legislativo

Por Lenio Luiz Streck, no site Consultor Jurídico:

Na semana passada, levantei algumas questões persistentes sobre o pacote “anticrime” do ministro Sergio Moro. Falei sobre presunção de inocência, sobre plea bargain, sobre fixação de regime inicial em abstrato, e, claro sobre o gravíssimo dispositivo que legitima (ainda mais) uma prática que faz de nossa polícia a que mais mata no mundo. Por incrível que pareça, há ainda mais a ser dito, razão pela qual prometi que voltaria ao assunto. Ao trabalho.