Não é de hoje que se fala em “crise da democracia” ou em “crise de representatividade”. Consequência da natureza indeterminada e inacabada da democracia, o desencanto que ela desperta assim como as expectativas com seu aperfeiçoamento sempre andaram de mãos dadas. A democracia carrega consigo um “paradoxo de origem”, responsável pelas tensões que a estruturam, a saber, que a sua definição como “poder do povo” é irrealizável. Parece, entretanto, que vivemos uma época em que o desencanto vem prevalecendo, dando lugar a ideia de que a morte da democracia, inclusive nos países ditos centrais, é uma possibilidade real.
domingo, 17 de março de 2019
Agenda conservadora ameaça a democracia?
Não é de hoje que se fala em “crise da democracia” ou em “crise de representatividade”. Consequência da natureza indeterminada e inacabada da democracia, o desencanto que ela desperta assim como as expectativas com seu aperfeiçoamento sempre andaram de mãos dadas. A democracia carrega consigo um “paradoxo de origem”, responsável pelas tensões que a estruturam, a saber, que a sua definição como “poder do povo” é irrealizável. Parece, entretanto, que vivemos uma época em que o desencanto vem prevalecendo, dando lugar a ideia de que a morte da democracia, inclusive nos países ditos centrais, é uma possibilidade real.
"A besta do fascismo saiu do controle"
Por Yvana Fechine, de Paris, no site Marco Zero:
Em uma palestra realizada em Paris, no último sábado (16), o ex-deputado do PSOL, Jean Wyllys, que renunciou ao mandado e saiu do Brasil por sofrer ameaças de morte, argumentou que tão importante quanto perguntar “Quem mandou matar Marielle?” é questionar por que só agora a imprensa brasileira está colocando em evidência as relações da família Bolsonaro com as milícias do Rio envolvidas com os executores do assassinato da vereadora carioca. Empenhado em denunciar na Europa os ataques à democracia brasileira, Wyllys responde à própria questão com uma hipótese: “A besta do fascismo saiu do controle!”, afirmou o ex-deputado, referindo-se ao presidente Jair Bolsonaro (PSL).
Crônica do avesso do mesmo lugar
Por Cezar Britto, no site Congresso em Foco:
Luis Fernando Veríssimo nos ensinou que “a principal matéria-prima para a crônica são as relações humanas. O modo como as pessoas se amam, se enganam, se aproximam ou se afastam num ambiente social definido. Ou qualquer outra coisa”. Seguindo a lógica do genial escritor gaúcho, escrever crônica seria uma tarefa extremamente fácil, mesmo porque as relações entre as pessoas são exercidas no modo automático, assim como é o pulsar do coração na manutenção da vida corpórea. Ama-se, engana-se, aproxima-se, afasta-se ou se faz alguma coisa a todo instante, queria-se ou não.
Lava-Jato age como milícia
Por Wadih Damous
Antes de mais nada é preciso dizer, como bem fez outro dia o jurista Marcelo Semer, que a operação lava jato é apenas um nome fantasia.
Procuradores, delegados e magistrados que a compõem ou a compuseram são servidores públicos e como tal sujeitos aos deveres e responsabilidades inerentes ao exercício da função pública.
Isso pode parecer básico em um primeiro momento, mas não é a conduta seguida pelos integrantes de dita operação desde o seu início.
Esses servidores agem como se estivessem em um órgão paralelo do Estado, sem regras, sem leis, sem observância de códigos de ética profissional à semelhança de agrupamentos milicianos que acusam, julgam e punem terceiros investidos de uma jurisdição extralegal e, portanto, superior e em confronto à estrutura administrativa do Estado.
Procuradores, delegados e magistrados que a compõem ou a compuseram são servidores públicos e como tal sujeitos aos deveres e responsabilidades inerentes ao exercício da função pública.
Isso pode parecer básico em um primeiro momento, mas não é a conduta seguida pelos integrantes de dita operação desde o seu início.
Esses servidores agem como se estivessem em um órgão paralelo do Estado, sem regras, sem leis, sem observância de códigos de ética profissional à semelhança de agrupamentos milicianos que acusam, julgam e punem terceiros investidos de uma jurisdição extralegal e, portanto, superior e em confronto à estrutura administrativa do Estado.
O golpe do século contra a Petrobras
Por Luis Nassif, no Jornal GGN:
A Procuradora Geral da República tem defeitos e virtudes. Os defeitos, dizem, são de temperamento; as virtudes são de caráter. É fechada, centralizadora, discretíssima e tem pouca visão de estratégias políticas. Por outro lado, é técnica, correta, ciosa do interesse público e, especialmente, do papel institucional do Ministério Público.
Em nome dessa defesa do MP, varreu para baixo do tapete os erros gigantescos cometidos pelo antecessor Rodrigo Janot e pela Lava Jato. E deixou para o último instante o questionamento da excrescência da fundação de direito privado financiada pela Petrobras, em cima de um acordo com autoridades norte-americanas. Só a questionou quando começaram a brotar críticas na imprensa, em uma demonstração da falta de timming sobre o momento de demonstrar sua coragem.
A Procuradora Geral da República tem defeitos e virtudes. Os defeitos, dizem, são de temperamento; as virtudes são de caráter. É fechada, centralizadora, discretíssima e tem pouca visão de estratégias políticas. Por outro lado, é técnica, correta, ciosa do interesse público e, especialmente, do papel institucional do Ministério Público.
Em nome dessa defesa do MP, varreu para baixo do tapete os erros gigantescos cometidos pelo antecessor Rodrigo Janot e pela Lava Jato. E deixou para o último instante o questionamento da excrescência da fundação de direito privado financiada pela Petrobras, em cima de um acordo com autoridades norte-americanas. Só a questionou quando começaram a brotar críticas na imprensa, em uma demonstração da falta de timming sobre o momento de demonstrar sua coragem.
Marielle e nossa brutalidade política
Por Rôney Rodrigues, no site Outras Palavras:
Foram treze disparos efetuados a partir do Chevrolet Cobalt, em uma execução que reacenderia o debate sobre assassinatos por motivações políticas no Brasil. Era o dia 14 de março de 2018 e Marielle Franco, vereadora do PSOL, recebeu três tiros na cabeça e um no pescoço - Anderson, o motorista, levou três nas costas - em um crime que chocou o Brasil.
As investigações sobre o caso foram tumultuadas e, após pressão popular que cobrava resultados mais efetivos, a Polícia Federal entrou no jogo para apurar se organizações criminosas estavam obstruindo as apurações sobre o assassinato da vereadora.
Foram treze disparos efetuados a partir do Chevrolet Cobalt, em uma execução que reacenderia o debate sobre assassinatos por motivações políticas no Brasil. Era o dia 14 de março de 2018 e Marielle Franco, vereadora do PSOL, recebeu três tiros na cabeça e um no pescoço - Anderson, o motorista, levou três nas costas - em um crime que chocou o Brasil.
As investigações sobre o caso foram tumultuadas e, após pressão popular que cobrava resultados mais efetivos, a Polícia Federal entrou no jogo para apurar se organizações criminosas estavam obstruindo as apurações sobre o assassinato da vereadora.
O paquiderme do Banco Central
Por Paulo Nogueira Batista Jr., na revista CartaCapital:
Quero dar mais alguns tecos num dos meus alvos prediletos – o rotineiro e paquidérmico presidente do Banco Central do governo Temer, Ilan Goldfajn. Há um “gancho”, como dizem os jornalistas, talvez o último: ele acaba de deixar o cargo. A sua gestão, que ora termina, vem sendo celebrada em prosa e verso pelo mercado e pela mídia tradicional. Como sempre, quem presta serviços à turma da bufunfa é tratado a pão de ló. São os mitos que se cultivam e que ajudam a perpetuar o subdesenvolvimento.
Bolsonaro nos EUA e a diplomacia em transe
Por Marcelo Zero
Bolsonaro parte para Washington com a diplomacia brasileira em transe político, administrativo e místico. Principalmente místico.
Entenda-se. O vibrante chanceler pré-iluminista é um ser espiritual. É desapegado de valores materiais. Afirmou recentemente que o Brasil não pode renunciar a sua alma e a seus valores para vender soja e minérios.
Supomos que o chanceler tenha experimento tal epifania após contemplar, em êxtase místico, o exemplo supremo do novo messias do Ocidente, o santo Trump.
Entenda-se. O vibrante chanceler pré-iluminista é um ser espiritual. É desapegado de valores materiais. Afirmou recentemente que o Brasil não pode renunciar a sua alma e a seus valores para vender soja e minérios.
Supomos que o chanceler tenha experimento tal epifania após contemplar, em êxtase místico, o exemplo supremo do novo messias do Ocidente, o santo Trump.
Um ano do Fórum Alternativo Mundial da Água
Por Edson Aparecido da Silva e Arlindo Rodrigues
Em março de 2018, ocorreu o Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA) em Brasília, esse fórum foi um encontro de diversas experiências coletivas de vivência com a Água. Foi espaço de trocas de sucessos e adversidades na luta em defesa da água como direito e não como mercadoria. Seu objetivo foi enriquecer as práticas de seus participantes, estreitar as relações entre os diversos movimentos e, ao mesmo tempo, ser contraponto ao Fórum Mundial da Água (FMA).
sábado, 16 de março de 2019
Carta de Lula ao Encontro Lula-Livre
Encontro Nacional Lula Livre hoje em São Paulo Foto: Ricardo Stuckert |
“Meus amigos e minhas amigas,
Quero, em primeiro lugar, agradecer a solidariedade e o carinho que tenho recebido do povo brasileiro e de lideranças de outros países, neste quase um ano em que me encontro preso injustamente. Agradeço especialmente aos companheiros da vigília em Curitiba, que me confortam todos os dias, aos companheiros que constituem os comitês Lula Livre dentro e fora do Brasil, aos advogados, juristas, intelectuais e cidadãos democratas que se manifestam pela minha libertação.
Dallagnol advoga pelos interesses dos EUA
Por Jeferson Miola, em seu blog:
Ao tentar explicar o inexplicável e inconstitucional acordo bilionário firmado pela Lava Jato com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, Deltan Dallagnol assumiu que advoga interesses dos EUA e atua contra os interesses nacionais.
Em vídeo [ver aqui, minuto 3:10”], o coordenador da Lava Jato explicita porque, na visão dele, os R$ 2,5 bilhões de multas da Petrobrás não deveriam ser carreados para os cofres da União: porque “nesse caso, os Estados Unidos poderiam entender que não é adequado que o dinheiro fique no Brasil”.
Ao tentar explicar o inexplicável e inconstitucional acordo bilionário firmado pela Lava Jato com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, Deltan Dallagnol assumiu que advoga interesses dos EUA e atua contra os interesses nacionais.
Em vídeo [ver aqui, minuto 3:10”], o coordenador da Lava Jato explicita porque, na visão dele, os R$ 2,5 bilhões de multas da Petrobrás não deveriam ser carreados para os cofres da União: porque “nesse caso, os Estados Unidos poderiam entender que não é adequado que o dinheiro fique no Brasil”.
Impeachment: Bolsonaro compra votos!
Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:
Até agora, os possíveis motivos que Jair Bolsonaro deu para um processo de impeachment no Congresso resumiam-se a quebra de decoro ou lavagem de dinheiro. Agora, porém, surge um possível e FORTE motivo para impeachment. Trata-se do mensalão de Bolsonaro, da compra de votos no Congresso, motivo para IMPEACHMENT
Mensalão é o nome dado a suposta prática de corrupção política mediante compra de votos de parlamentares no Congresso Nacional do Brasil, que teria ocorrido entre 2005 e 2006, durante o primeiro governo Lula, mas nunca ficaram provados.
Mensalão é o nome dado a suposta prática de corrupção política mediante compra de votos de parlamentares no Congresso Nacional do Brasil, que teria ocorrido entre 2005 e 2006, durante o primeiro governo Lula, mas nunca ficaram provados.
Pátria armada, Brasil
Por João Paulo Cunha, no jornal Brasil de Fato:
Qual a principal agenda brasileira? A reforma da Previdência? O combate à corrupção? A retomada da economia e o combate ao desemprego? A melhoria da educação pública? A garantia de saúde de qualidade à população? Nada disso. São as armas. Não há nada mais importante no Brasil que revólveres, pistolas, fuzis e submetralhadoras.
Os fatos falam por si. O principal gesto da campanha do atual presidente foi a imitação da posse de uma arma, feita com os dedos, dirigida contra os opositores, ou mesmo a simulação de uma rajada de metralhadora contra a multidão, em nome do extermínio da “petralhada”. Tratada como uma brincadeira ou deboche, a atitude não precisa de metáfora: identifica o diferente como inimigo; o debate como guerra; o extermínio físico no lugar do argumento.
Os fatos falam por si. O principal gesto da campanha do atual presidente foi a imitação da posse de uma arma, feita com os dedos, dirigida contra os opositores, ou mesmo a simulação de uma rajada de metralhadora contra a multidão, em nome do extermínio da “petralhada”. Tratada como uma brincadeira ou deboche, a atitude não precisa de metáfora: identifica o diferente como inimigo; o debate como guerra; o extermínio físico no lugar do argumento.
Evitemos Columbine enquanto há tempo
Por Valéria Cristina Wilke, no blog Viomundo:
Columbine é certamente um dos paradigmáticos eventos violentos que marcaram a recente cultura norte-americana, uma vez que o massacre teve um planejamento cuidadoso durante meses, do qual fizeram parte a aquisição de armas e a de material para a produção de bombas caseiras e de propano; e os atiradores tornaram-se uma marca a ser copiada.
Em 1999, dois estudantes transformaram a Columbine High Scholl, no Colorado, num palco de horrores e mataram doze colegas e um professor, além de ferirem outras pessoas, antes de se suicidarem. Filmes eternizaram a tragédia, dentre eles os premiados Tiros em Columbine, o documentário de Michael Moore/Michael Donovan, e Elephant, de Gus Van Sant.
Columbine é certamente um dos paradigmáticos eventos violentos que marcaram a recente cultura norte-americana, uma vez que o massacre teve um planejamento cuidadoso durante meses, do qual fizeram parte a aquisição de armas e a de material para a produção de bombas caseiras e de propano; e os atiradores tornaram-se uma marca a ser copiada.
Em 1999, dois estudantes transformaram a Columbine High Scholl, no Colorado, num palco de horrores e mataram doze colegas e um professor, além de ferirem outras pessoas, antes de se suicidarem. Filmes eternizaram a tragédia, dentre eles os premiados Tiros em Columbine, o documentário de Michael Moore/Michael Donovan, e Elephant, de Gus Van Sant.
Previdência, consumo das famílias e equidade
Por Adalberto Cardoso, no site da Fundação Maurício Grabois:
Quando Paulo Guedes diz que precisa economizar R$ 1 trilhão em dez anos, o valor mágico é apresentado como simples operação contábil. Nem ele nem ninguém até aqui mencionou o fato de que, o que é apresentado como “economia” para o governo, na verdade representará um enxugamento brutal de recursos hoje disponíveis para o consumo das famílias.
A reforma da Previdência proposta pelo governo trata como privilégio a aposentadoria ou pensão dos que a conquistaram com o suor de seu trabalho – para a maioria dos brasileiros pesado, árduo, muitas vezes incapacitante. Só assim se compreende a divulgação da reforma com acento apenas em seu aspecto contábil, ou seu impacto no déficit público: economizar R$ 1 trilhão em dez anos.
A reforma da Previdência proposta pelo governo trata como privilégio a aposentadoria ou pensão dos que a conquistaram com o suor de seu trabalho – para a maioria dos brasileiros pesado, árduo, muitas vezes incapacitante. Só assim se compreende a divulgação da reforma com acento apenas em seu aspecto contábil, ou seu impacto no déficit público: economizar R$ 1 trilhão em dez anos.
Previdência e o falso discurso da mídia
Da Rede Brasil Atual:
Em sua participação no Jornal Brasil Atual, da Rádio Brasil Atual nesta sexta-feira (15), o diretor técnico do Dieese Clemente Ganz Lúcio analisou o comportamento da mídia tradicional em relação à proposta de “reforma” da Previdência defendida pelo governo Bolsonaro.
“Há uma grande convergência, a maior parte dos veículos de comunicação, da grande mídia especialmente, tem feito uma cobertura favorável à reforma da Previdência. Não necessariamente favorável em todos os aspectos, mas há uma compreensão dos analistas econômicos, predominantemente financiados pelo setor financeiro, que apoiam a ideia de uma necessidade urgente de uma reforma”, explica o diretor técnico do Dieese.
Em sua participação no Jornal Brasil Atual, da Rádio Brasil Atual nesta sexta-feira (15), o diretor técnico do Dieese Clemente Ganz Lúcio analisou o comportamento da mídia tradicional em relação à proposta de “reforma” da Previdência defendida pelo governo Bolsonaro.
“Há uma grande convergência, a maior parte dos veículos de comunicação, da grande mídia especialmente, tem feito uma cobertura favorável à reforma da Previdência. Não necessariamente favorável em todos os aspectos, mas há uma compreensão dos analistas econômicos, predominantemente financiados pelo setor financeiro, que apoiam a ideia de uma necessidade urgente de uma reforma”, explica o diretor técnico do Dieese.
Julgamento do STF derrota Lava-Jato
Por Vilma Bokany, no site da Fundação Perseu Abramo:
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrotou a Operação Lava Jato. Em julgamento realizado na quinta-feira, 14 de março, decidiu por seis votos contra cinco que os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, em casos relacionados a caixa dois de campanha eleitoral, serão julgados pela Justiça Eleitoral e não pela Federal.
O Código Eleitoral é explícito no que diz respeito à competência dos juízes eleitorais para julgarem crimes eleitorais. O dinheiro obtido por meio de caixa dois em campanha eleitoral é crime eleitoral, previsto no artigo 35 da Lei Eleitoral, e também os crimes comuns, como corrupção, quando atrelados a ele.
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrotou a Operação Lava Jato. Em julgamento realizado na quinta-feira, 14 de março, decidiu por seis votos contra cinco que os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, em casos relacionados a caixa dois de campanha eleitoral, serão julgados pela Justiça Eleitoral e não pela Federal.
O Código Eleitoral é explícito no que diz respeito à competência dos juízes eleitorais para julgarem crimes eleitorais. O dinheiro obtido por meio de caixa dois em campanha eleitoral é crime eleitoral, previsto no artigo 35 da Lei Eleitoral, e também os crimes comuns, como corrupção, quando atrelados a ele.
sexta-feira, 15 de março de 2019
O clã Bolsonaro e os exterminadores
Por Eric Nepomuceno, no site Carta Maior:
A maré de más notícias para o clã presidencial cresceu: na véspera do aniversário de um ano do assassinato da vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, foram detidos ontem (12/3), no Rio de Janeiro, os acusados Ronnie Lessa, sargento reformado da Polícia Militar fluminense, e Élcio Vieira de Queiroz, expulso da mesma corporação em 2016. Ambos integram uma “milícia”, como são conhecidos os grupos de extermínio paramilitares no Brasil, muitos deles formados policiais ativos, ex-policiais e bombeiros.
A maré de más notícias para o clã presidencial cresceu: na véspera do aniversário de um ano do assassinato da vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, foram detidos ontem (12/3), no Rio de Janeiro, os acusados Ronnie Lessa, sargento reformado da Polícia Militar fluminense, e Élcio Vieira de Queiroz, expulso da mesma corporação em 2016. Ambos integram uma “milícia”, como são conhecidos os grupos de extermínio paramilitares no Brasil, muitos deles formados policiais ativos, ex-policiais e bombeiros.
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