Charge: Aziz |
O perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado Daniel Silveira nesta quinta-feira (21), um dia após este ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ataques contra a democracia e a integrantes da corte, gerou repúdio e reação prática de lideranças políticas, no sentido de sustar os efeitos do decreto. A cada hora somam-se novas ações contra a medida, considerada um dos piores ataques de Bolsonaro à democracia.
Diversos partidos já protocolaram ações e outras medidas para derrubar o decreto. Até o momento, o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) defende, em nota divulgada, que a concessão da graça é uma prerrogativa do presidente, portanto teria sido constitucional. As lideranças parlamentares, no entanto, questionam a constitucionalidade do decreto.