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| Charge: desenhodorodrigo |
Parlamentares do PT apresentaram na semana passada um projeto de lei para incluir no Código Penal o crime de traição à pátria. Ele prevê pena de reclusão de 8 a 20 anos e multa para condutas que atentem contra a soberania nacional, a independência econômica, a estabilidade institucional e os interesses estratégicos do Brasil. A iniciativa foi protocolada pelos deputados federais Rogério Correia (MG), Lindbergh Farias (RJ) e Alencar Santana (SP).
Segundo a justificativa, o objetivo do PL é atualizar a legislação penal para responsabilizar agentes nacionais que atuem em articulação com interesses estrangeiros em prejuízo do Estado brasileiro. Pelo texto, passariam a ser enquadradas como traição à pátria ações como a entrega de informações sigilosas ou estratégicas, a cessão ou alienação de recursos naturais, patrimônio público e infraestrutura crítica em condições consideradas lesivas ao país.





