Manuela D’Ávila e o humor na rede

Em seu blog, a jornalista Hildegard Angel criticou a passeata dos humoristas contra as restrições às piadas nos períodos eleitorais, realizada na Praia de Copacabana na semana passada. Disse que, apesar da causa ser nobre, a passeata serviu para atacar o governo Lula, reforçando a falsa tese da direita de que há censura no Brasil.

O texto, porém, cometeu uma grave injustiça, ao afirmar que as restrições ao humor decorrem de uma emenda apresentada pela deputada Manuela D'Ávila à lei eleitoral. Num tom respeitoso, a parlamentar, conhecida por atuação em defesa da liberdade da expressão e da democratização da comunicação, divulgou nota de esclarecimento:

Cara Hildegard Angel

Tentei manter contato com você de diversas formas. Resolvi escrever e postar em seu blog, talvez a modernidade nos imponha essa forma de contato. Não nos conhecemos mas acredito que compartilhamos – com alguns milhares de brasileiros – o sonho de um Brasil democrático e justo. Sonho de gerações de meu partido (o PCdoB) e de sua família.

Vivo dias dignos de Kafka, a partir de uma coluna assinada por você. Aliás, a coluna aborda o tema do humor na política de maneira bem próxima aquilo que penso. Mas existe um porém. Você usou uma fonte com equívocos e cita o meu nome.

Depois de tentar esclarecer pelo telefone com sua equipe, resolvi colocar no papel.

A lei eleitoral é de 1997. Ela não aborda apenas o humor na política. Ela aborda todas as regras das eleições. Muros, faixas, tamanhos, CNPJ, fotos, contas, tudo aquilo que diz respeito ao processo eleitoral. No ano passado fizemos alguns ajustes a essa lei. Como deputada, o procedimento legislativo deve ser que, qualquer tema relacionada ao processo eleitoral passa por emendas ou alterações a essa lei já existente. Apresentamos emendas supressivas ou aditivas. Coube a mim, como deputada que sempre lutou pela liberdade de expressão e, precisamente na internet, tentar liberar o uso dessa importante ferramenta nas eleições.

Assim o fiz. E conseguimos. Diferente do processo eleitoral de 2008, no qual sites, vídeos, comunidades em redes socais, foram retirados no ar pela Justiça Eleitoral, nessas eleições todos usam abertamente a internet. Nessa emenda, proibimos a trucagem e a montagem em sites de candidatos. Apenas em sites de candidatos. Qual o objetivo? Candidatos usavam montagens falsas a seu favor. Apenas isso.

Esse foi o meu papel em todo o processo da mini-reforma. Nada, absolutamente nada relacionado à censura. Muito menos a censura aos humoristas, a quem fui solidária diante da interpretação do Poder Judiciário.

Tua voz é muito mais forte do que a minha. Tua coluna é lida por milhares de pessoas que, de imediato, passaram a me acusar de ser autora de uma lei de 1997. Repare: em 1997 eu tinha 16 anos. Não votava! Estava no ensino médio!

Tua coluna passou a ser usada por todos aqueles que disputam eleições contra mim. Usada de maneira baixa, é verdade, por que infelizmente muitos fazem política assim, na direita e na esquerda.

Disse que vivo dias dignos de Kakfa por não ter mais o que fazer. É como provar que não há relação extraconjugal. Se não há fatos, não há provas. Peço que corrijas essa informação. Sei que não agiste de má fé e reitero, gostei muito de tua posição no artigo. Mas o fato se tornou muito grave para mim. O mal entendido, a falta da informação correta, virou uma bola de neve. Contra a pessoa errada, que nada tem com isso.

Abraço solidário, Manuela D'Ávila - Deputada Federal do PCdoB/RS

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