Na semana passada a imprensa se pautou pela diminuição da taxa de juros Selic, determinada pelo Banco Central, que caiu de 12,5 para 12% ao ano. Essa taxa de juros tem pouca influência no mercado real e apenas determina o valor pago de juros pelo governo sobre os títulos da dívida pública interna, que já estão nas mãos dos capitalistas brasileiros. Segundo levantamento do professor Marcio Pochmann, a maior parte dos títulos estariam nas mãos de apenas 10 mil credores - brasileiros e estrangeiros - que os compram nas corretoras de valores e bancos.
A diminuição da taxa orientada pelo governo federal através da presidenta Dilma foi muito positiva. Quanto menor a taxa, menores serão os gastos do Tesouro em juros transferidos para aqueles poucos credores. Basta lembrar que nos últimos anos o governo tem gasto, em média, R$ 200 bilhões por ano, apenas em juros e amortização dessa dívida. Mesmo assim ela continua crescendo, ultrapassando R$ 1,5 trilhão. Por outro lado, cada meio percentual na taxa de juros representa um gasto anual de 7,5 bilhões de reais.
Mas, à parte da taxa Selic, o governo Dilma tem pela frente enormes desafios relacionados com sua política econômica e que podem se agravar, no caso de aprofundamento da crise capitalista internacional e suas consequências sobre a economia brasileira. Trata-se da necessidade do governo enfrentar a taxa de juros praticada no mercado e a taxa de câmbio.
Taxa de juros
Os bancos estão cobrando do comércio e da indústria uma taxa média de 40% ao ano. No caso de cheque especial e cartão de crédito, a taxa de juros paga pelos consumidores pode chegar a 130% ao ano. Isso é impraticável e inexiste experiência semelhante no mundo.
Do lado dos capitalistas, comerciantes e empresários da indústria que precisam tomar empréstimos e pagar 40% de juros por ano, é uma extorsão vergonhosa dos bancos, pois pela teoria econômica sabemos que para o funcionamento da economia capitalista, as taxas de juros praticadas pelo mercado devem ser sempre inferiores da taxa média de lucro. Ora, um capitalista para poder dividir sua taxa de lucro com o banco e lhe transferir os 40% ao ano, teria que auferir uma taxa média de lucro ao redor de 50 a 60% ao ano, o que é impraticável.
No caso dos consumidores individuais, a ampla maioria dos trabalhadores brasileiros estão endividados com o consumismo que se estabeleceu para compra de automóveis, eletrodomésticos etc. A população está endividada, iludida pela baixa inflação. Mas com essa taxa de juros, logo pode acontecer por aqui o que aconteceu nos Estados Unidos: as pessoas não conseguirão ter renda suficiente para saldar seus compromissos.
O governo federal não pode dar uma de avestruz e fazer de conta que isso é problema do mercado. Será necessário intervir para que as taxas de juros praticadas na indústria e comércio sejam drasticamente reduzidas aos padrões internacionais. Caso contrário, estaremos assistindo ao balão crescer. E, algum dia, vai estourar. A situação começa a se tornar tão grave que até a poderosa Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) realiza campanha nacional contra as atuais taxas de juros.
Câmbio
Pela teoria econômica, a taxa de câmbio é a equivalência entre moedas de dois países, e tem o objetivo de medir e equiparar a média dos preços das mercadorias praticadas em determinado país (exemplo Estados Unidos, que usa o dólar) com a média de preços das mercadorias praticadas no Brasil (que usa o real). Então, a equivalência entre essas médias é que vai gerar a taxa de câmbio necessária entre as duas moedas, para que não haja distorções e a conversão entre as moedas não afete o valor real das mercadorias.
Vários analistas e pesquisadores têm revelado que a taxa de câmbio mais próxima da realidade entre essas duas economias - estadunidense e brasileira - deveria ser entre 3 e 3,5 reais por 1 dólar. No entanto, o mercado está pressionando e a taxa praticada nas últimas semanas é ao redor de 1,5 real por dólar. Por que está acontecendo esta distorção? Porque está entrando muito dinheiro na forma de capital especulativo, em moeda dólar, que vai ao mercado transformar-se em real, para então comprarem ações, terras, usinas etc.
Essa pressão pela entrada do capital financeiro em dólar pressiona a taxa de câmbio para baixo. E gera essa distorção. A consequência imediata que nossas mercadorias se tornam muito caras em dólar e diminuem as vendas no exterior. Por isso, em 1980 60% de nossa pauta de exportações eram manufaturados. Atualmente, caiu para 18%. Ou seja, há uma perda de competitividade internacional da indústria brasileira, e consequentemente, diminuição da produção e do emprego.
De novo, o governo precisa criar coragem e mexer na taxa de câmbio. Em todas as grandes economias do mundo, as taxas de câmbio de suas moedas em relação ao dólar são administradas pelo governo. Em alguns casos, como na China, o governo criou inclusive uma taxa de câmbio de maior desvalorização da moeda chinesa (1 dólar vale 8 yuans) para baratear as exportações de suas mercadorias. Ou seja, eles praticam uma política contrária da brasileira, e de ofensiva no mercado internacional.
Se o governo brasileiro não atuar e resolver esses dilemas - taxas de juros e de câmbio - as consequências da crise capitalista mundial sobre a economia brasileira, e sobretudo sobre os trabalhadores brasileiros, serão catastróficas.
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