sábado, 9 de junho de 2012

Gilmar Mendes e a defesa do STF

Editorial do jornal Brasil de Fato:

Reza uma história, provavelmente fictícia, sobre Tomás de Aquino, um dos maiores filósofos da Idade Média, que, com muita facilidade e ingenuidade, tornava-se a vítima preferida das brincadeiras dos outros frades. Contam que Tomás estava estudando quando um jovem frade veio chamá-lo para ver uma vaca que estava voando. O filósofo apressou-se para chegar até a janela e vasculhar os céus em busca da vaca. Quando se voltou, desapontado com a inexistência do fenômeno, enfrentou a gargalhada coletiva dos frades, com a ferina frase: “Achei que seria mais fácil ver uma vaca voar do que um frade mentir”.


O ensinamento do santo da Igreja Católica deveria estar fixado em local de muita visibilidade no STF, nossa mais alta Corte Judicial. Se é inconcebível imaginar um frade mentir, o que pensar de um membro do Supremo?

A história contada pelo ministro Gilmar Mendes, sobre a conversa que manteve com o ex-presidente Lula no escritório do jurista Nelson Jobim, é tão inconsistente, contraditória e inverossímil que não necessita nem mesmo que a única testemunha do encontro ateste sua falsidade.

A blogosfera progressista já se encarregou de desmascarar a farsa montada (sempre!) com a ajuda da revista Veja.

Na medida em que a farsa foi sendo desmontada, restava o desafio de desvendar o objetivo que moveu a revista direitista do grupo Abril, o ex-presidente do STF e o ex-governador José Serra, a protagonizar mais uma cena patética no cenário político do país. Estes sim, verdadeiros aloprados da política brasileira.

Além de tentar atingir a imagem do ex-presidente da República, não restam dúvidas de que foi mais uma das tentativas de desviar o foco das investigações da CPMI do Cachoeira que, a cada nova investigação e informação divulgada causa tremores no prédio do grupo Abril e na pernas de uma das cadeiras do Supremo.

Ou serão apenas suspeitas infundadas as informações que apontam que as relações do ministro Gilmar Mendes com o senador Demóstenes Torres (ex-Dem) vão além de uma saudável amizade, e os aproximam na penumbrosa trama montada pelo crime organizado de Goiás?

O ministro Gilmar Mendes, pródigo em ocupar espaços na mídia patronal, a quem não esconde sua condição de partido de oposição ao governo Dilma, tem repetido inúmeras vezes que não possui um histórico de mentiras. A partir de quando ele poderá incorporar esse legado em seu curriculum vitae?

Na eleição de 2010 ele atendeu um telefonema do candidato tucano José Serra (sempre!) pedindo para interromper o julgamento de um recurso do PT contra a obrigatoriedade de apresentação de dois documentos na hora de votar. O ministro atendeu o amigo. O senador Álvaro Dias (PSDB/PR) não viu nenhuma interferência de poderes, muito menos pediu uma CPI para investigar a pressão exercida sobre o STF. A Veja silenciou. A única exceção foi um jornalista da Folha de S.Paulo que registrou o momento do telefonema. Depois, tudo voltou à normalidade da dupla: tanto Serra quanto Mendes negaram a existência do telefonema. Esse fato não poderia contar para o curriculum mencionado?

Ao dar uma entrevista para o jornal Nacional da rede Globo para explicar seu encontro com Lula, Gilmar Mendes estava tão inseguro e nervoso que, num trecho de 3 minutos da entrevista, foram detectados pela empresa Truter Brasil, que faz análises de arquivos de voz, 11 ocorrências de alto risco – alto risco é a maneira de dizer que a pessoa está mentindo. Não deixa de ser um feito surpreendente para quem não tem um histórico de mentira.

O Ministro Gilmar Mendes e o senador Demóstenes denunciaram, ainda no governo Lula, que seus telefones foram grampeados pela Agencia Brasileira de Inteligência (Abin), presidida pelo delegado Paulo Lacerda. Mendes usou o fato para dizer que iria “chamar às falas” o presidente da República. O delegado Lacerda perdeu o cargo na Abin. A Veja usou seus informantes privilegiados para fazer mais uma das suas matérias sensacionalistas, sem nenhum compromisso com a verdade e a ética jornalística. Mais tarde, a investigação da Polícia Federal comprovou que não houve nenhum grampo. Esse fato também não deve entrar para o curriculum, uma vez que a mentira pode te sido dita pelo Demóstenes e o Gilmar apenas a ouviu.

O ministro aproveitou a invencionice do grampo telefônico para contratar um especialista em serviços de inteligência, um personal araponga. Contratou o ex-agente da Abin, Jairo Martins, o que prestava o mesmo tipo de serviços para Carlinhos Cachoeira e foi quem gravou o vídeo da propina que originou a denúncia do mensalão. Hoje, esse araponga está preso, juntamente com o Carlinhos Cachoeira e o sargento aposentado da Aeronáutica Idalberto Matias, o Dadá – prisões que desfalcaram a equipe de fontes e pauteiros das principais “reportagens” bombásticas da revista Veja.

Agora, quando a lama da trinca Cachoeira-Demóstenes-Veja se aproxima de sua cadeira, Gilmar Mendes busca a sua defesa dizendo que há um ataque à instituição do STF. Seria o mesmo que Demóstenes dizer que quem está sentando no banco dos réus na sua pessoa é o Senado Federal.

Quem atenta contra o STF é o próprio Gilmar Mendes quando faz denúncias vazias e irresponsáveis, como ataque que fez ao presidente da Venezuela, dizendo que Hugo Chávez “prende juiz”.

Já antes de assumir uma cadeira do STF, quando era Advogado da União no governo de FHC – que nos legou esse ministro – Gilmar Mendes recomendava aos agentes do Poder Executivo a não cumprir determinadas ordens judiciais.

Como Advogado da União, quando sofria derrotas judiciais, esse ex-presidente do STF não hesitava em afirmar que o sistema judiciário brasileiro era um “manicômio judiciário”. Quem, sistematicamente, atenta contra as instituições democráticas do país?

Profético foi o artigo do jurista Dalmo Dallari, escrito em 2002 na Folha de S.Paulo: “Se essa indicação [a de Gilmar Mendes] vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional”.

Quinze senadores votaram contra a indicação de Mendes para o STF. Mas prevaleceu o rolo compressor de FHC e ele assumiu uma cadeira na Corte mais alta do sistema que ele considerava ser um manicômio.

Até quando esse senhor continuará tripudiando das instituições e atentando contra a democracia do país?

2 comentários:

Ricardo G. Ramos disse...

Gilmar Mentes vê tucanos nadando.

José da Mota disse...

Por consideração à Lula e principalemte Zé Dirceu. Tá na hora de mudar, enxergar a verdade a fundo.

Para encorajar-nos à não pré-julgar alguns dos ministros e à leitura de uma consideração do mais polêmico entre eles na atualidade, vou descrever logo abaixo um pequeno poema de Shakespeare.

Não é merecedor do favo de mel aquele que evita a colméia porque as abelhas têm ferrões.
William Shakespeare

Agora ao comentário, de quem merece favos de mel, como aos leitores dele. Aproveitando outro tema em evidência, o da comissão da verdade com principalmente o caso Wladimir Erzog, deixei comentário no Blog da Maria Frô e do Mino Carta. Justamente sobre um artigo de Mino Carta que Maria Frô o reproduziu em seu Blog.
Tema e que gerou muita polêmica pois eram verdades guardadas no fundo do Baú de participação da Imprensa na história da ditadura do Brasil (talvez a mais importante caixa de pandora desta história à ser aberta à descoberta). O que não vem ao caso agora, por que o tem haver é Zé Dirceu e STF.
É sobre o papel fundamental e definitivo para permanencia de nossa democracia até os dias de hoje, do STF e seus ministros, com tendências de votos contras ou à favor à princípio na época sob pressão para o mensalão do PT.
Destacando pessoalmente um deles, Gilmar Mendes (para quem Lula e PT devem gratidão eterna e a maioria ainda não o reconhece e age assim, injustiçando-o.), por além de heroicamente como todos os outros seus pares não se deixou levar pela pressão da impressa que, levou à popular e assim tentou quebrar os trâmites legais do judiciário para condenar sem direito de defesa, à revelia, os réus do chamado mensalão do PT.
Ferindo o princípio básico de todos os brasileiros, um dos pilares da democracia, o direito à defesa. Quando o STF definiu corajosamente os rumos do Brasil e principalmente, concretou para eternamente, o direito de defesa independentemente dos apelos e pressões da impressa e por consequência populares. E porque faço um destaque especial à Gilmar Mendes, porque durante todos estes anos foi o ministro que chamou para si a responsabilidade pelo cumprimento do prazo para o processo perante a imprensa e a população, aceitou o ônus da causa heroicamente, sem em momento algum recuar.
E por mais uma vez os brasileiros conscientes esperam a mesma postura do STF, votar o mensalão do PT dentro do prazo legal necessário sem atender aos apelos e pressões de alguns da imprensa, dando direito de defesa aos réus e principalmente, julgá-los de acordo com os laudos.
Particularmente acho que todos os mensalões foram armadilhas políticas mal plantadas, mas com o interesse de divulgação política do que a preocupação de resolver o problema de má versação de verbas de campanha, legais ou ilegais e menos ainda o de resolver o problema da corrupção no País.
Tudo não passou de um golpe na tentativa tanto, no caso do mensalão mineiro, derrubar Eduardo Azeredo do poder, quanto, no caso do PT, derubar Lula já imediatamente do poder ou no mínimo destruí-lo politicamente em a sua próxima eleição, derrubá-lo.
Não esta em jogo mais aqui se PT e aliados vão vencer a oposição e vice-versa, e, sim, se o STF vai mais uma vez ser o salvador de nossa democracia. Vai impor a independência dos nossos três poderes. Vai salvar o Brasil da pressão da imprensa e respeitar o princípio básico de sobrevivência de todo cidadão brasileiro, o seu direito de defesa.
A história um dia dirá: Salve! STF Brasileiro, o Brasil lhes têm gratidão eterna por salvarem nossa democracia em seu momento mais delicado.
Quem são esses homens que estão sendo julgados? Homens que ficaram milionários porque desviaram verbas do estado para enriquecimento próprio? Ou homens patriotas que dentro do regime, legal ou contravencional defenderam a bandeira filosófico politica que acreditavam que era o melhor para toda uma nação?
José da Mota.