O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), não consegue reduzir o índice de violência no Estado. Prefere então, como a raposa na fábula de La Fontaine, dizer que as uvas estão verdes... Já que a polícia se mostra incompetente para diminuir a criminalidade, reduzamos a idade penal dos criminosos, propõe ele.
O número de homicídios na cidade de São Paulo cresceu 34% em 2012. Por cada 100 mil habitantes, a taxa de assassinatos foi de 12,02. Em supostos confrontos com a Polícia Militar, foram mortas 547 pessoas. Os casos de estupro subiram 24%; roubo de veículos, 10%; e latrocínio, 8%. Assalto a banco teve queda de 12%. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública, divulgados a 25 de janeiro.
O DataFolha fez pesquisa de opinião na capital paulista e constatou que 93% dos paulistanos querem a redução da maioridade penal, 6% são contra e 1% não soube opinar. Vale ressaltar que 42% afirmaram que para reduzir a criminalidade é preciso criar políticas públicas para jovens.
"O problema do menor é o maior”, já advertia o filósofo Carlito Maia. Se jovens com menos de 18 anos roubam e matam é porque, como constatam as investigações policiais, são manipulados por adultos que conhecem bem a diferença entre prisão de quem tem mais de 18 e de quem tem menos.
Pesquisa da Secretaria Nacional de Direitos Humanos verificou que, entre 53 países, 42 adotam a maioridade penal acima de 18 anos. Porém, suponhamos que seja aprovada a redução da maioridade penal para 16 anos. Os bandidos adultos passarão a induzir ao crime jovens de 15 e 14 anos. Aliás, em alguns estados dos EUA jovens de 12 anos respondem criminalmente perante a lei.
Sou contra a redução da maioridade penal por entender que não irá resolver nem diminuir a escalada da violência. A responsabilidade é do poder público, que sempre investe nos efeitos e não nas causas. Deveria haver uma legislação capaz de punir o descaso das autoridades quando se trata de inclusão de crianças e jovens.
Hoje, 19,2 milhões de brasileiros (10% de nossa população) não têm qualquer escolaridade ou frequentaram a escola menos de um ano.
Não sabem ler nem escrever 12,9 milhões de brasileiros com mais de 7 anos de idade. E 20,4% da população acima de 15 anos são analfabetos funcionais – assinam o nome, mas são incapazes de redigir uma carta ou interpretar um texto. Na população entre 15 e 64 anos, em cada 3 brasileiros, apenas 1 consegue interpretar um texto e fazer operações aritméticas elementares.
Em 2011, 22,6% das crianças de 4 a 5 anos estavam fora da escola. E, abaixo dessas idades, 1,3 milhão não encontravam vagas em creches.
Este o dado mais alarmante: há 27,3 milhões de jovens brasileiros entre 18 e 25 anos de idade. Desse contingente, 5,3 se encontram fora da escola e sem trabalho. Mas não fora do desejo de consumo, como calçar tênis de grife, portar um celular iPhone5, frequentar baladas, vestir-se segundo a moda etc.
De que vivem esses 5,3 milhões de jovens do segmento do "nem nem” (nem escola, nem emprego)? Muitos, do crime. Crime maior, entretanto, é o Estado não assegurar a todos os brasileiros educação de qualidade, em tempo integral.
Se aprovada a redução da maioridade penal, haverá que multiplicar os investimentos em construção e manutenção de cadeias. Hoje, o Brasil abriga a quarta maior população carcerária do mundo, 500 mil presos. Atrás dos EUA (2,2 milhões); China (1,6 milhão); e Rússia (740 mil).
Segundo o Departamento Penitenciário Nacional, o deficit é de 198 mil vagas, ou seja, muitos detentos não dispõem dos seis metros quadrados de espaço previstos por lei. Muitos contam com apenas 70 centímetros quadrados.
Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, "é preferível morrer do que ficar preso no Brasil”. Isso significa que o nosso sistema carcerário é meramente punitivo, sem nenhuma metodologia corretiva que vise à reinserção social.
A Lei 12.433, de 29 de junho de 2011, estabelece a remissão de um dia de pena a cada 12h de frequência escolar, e 3 dias de trabalho reduzem 1 dia no cumprimento da pena. Quais, entretanto, as cadeias com escolas de qualidade, profissionalizantes, capazes de resgatar um marginal à cidadania?
Na verdade, como analisou Michel Foucault, nossas elites políticas pouco interesse têm em reeducar os presos. Prefere mantê-los como mortos-vivos e tratá-los como dejetos humanos.
Mas o que esperar de um país onde um ex-governador do mais rico estado da Federação, Luiz Antonio Fleury Filho, justifica o massacre de 111 presos no Carandiru, em 1992, como uma ação "legítima e necessária”?
O DataFolha fez pesquisa de opinião na capital paulista e constatou que 93% dos paulistanos querem a redução da maioridade penal, 6% são contra e 1% não soube opinar. Vale ressaltar que 42% afirmaram que para reduzir a criminalidade é preciso criar políticas públicas para jovens.
"O problema do menor é o maior”, já advertia o filósofo Carlito Maia. Se jovens com menos de 18 anos roubam e matam é porque, como constatam as investigações policiais, são manipulados por adultos que conhecem bem a diferença entre prisão de quem tem mais de 18 e de quem tem menos.
Pesquisa da Secretaria Nacional de Direitos Humanos verificou que, entre 53 países, 42 adotam a maioridade penal acima de 18 anos. Porém, suponhamos que seja aprovada a redução da maioridade penal para 16 anos. Os bandidos adultos passarão a induzir ao crime jovens de 15 e 14 anos. Aliás, em alguns estados dos EUA jovens de 12 anos respondem criminalmente perante a lei.
Sou contra a redução da maioridade penal por entender que não irá resolver nem diminuir a escalada da violência. A responsabilidade é do poder público, que sempre investe nos efeitos e não nas causas. Deveria haver uma legislação capaz de punir o descaso das autoridades quando se trata de inclusão de crianças e jovens.
Hoje, 19,2 milhões de brasileiros (10% de nossa população) não têm qualquer escolaridade ou frequentaram a escola menos de um ano.
Não sabem ler nem escrever 12,9 milhões de brasileiros com mais de 7 anos de idade. E 20,4% da população acima de 15 anos são analfabetos funcionais – assinam o nome, mas são incapazes de redigir uma carta ou interpretar um texto. Na população entre 15 e 64 anos, em cada 3 brasileiros, apenas 1 consegue interpretar um texto e fazer operações aritméticas elementares.
Em 2011, 22,6% das crianças de 4 a 5 anos estavam fora da escola. E, abaixo dessas idades, 1,3 milhão não encontravam vagas em creches.
Este o dado mais alarmante: há 27,3 milhões de jovens brasileiros entre 18 e 25 anos de idade. Desse contingente, 5,3 se encontram fora da escola e sem trabalho. Mas não fora do desejo de consumo, como calçar tênis de grife, portar um celular iPhone5, frequentar baladas, vestir-se segundo a moda etc.
De que vivem esses 5,3 milhões de jovens do segmento do "nem nem” (nem escola, nem emprego)? Muitos, do crime. Crime maior, entretanto, é o Estado não assegurar a todos os brasileiros educação de qualidade, em tempo integral.
Se aprovada a redução da maioridade penal, haverá que multiplicar os investimentos em construção e manutenção de cadeias. Hoje, o Brasil abriga a quarta maior população carcerária do mundo, 500 mil presos. Atrás dos EUA (2,2 milhões); China (1,6 milhão); e Rússia (740 mil).
Segundo o Departamento Penitenciário Nacional, o deficit é de 198 mil vagas, ou seja, muitos detentos não dispõem dos seis metros quadrados de espaço previstos por lei. Muitos contam com apenas 70 centímetros quadrados.
Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, "é preferível morrer do que ficar preso no Brasil”. Isso significa que o nosso sistema carcerário é meramente punitivo, sem nenhuma metodologia corretiva que vise à reinserção social.
A Lei 12.433, de 29 de junho de 2011, estabelece a remissão de um dia de pena a cada 12h de frequência escolar, e 3 dias de trabalho reduzem 1 dia no cumprimento da pena. Quais, entretanto, as cadeias com escolas de qualidade, profissionalizantes, capazes de resgatar um marginal à cidadania?
Na verdade, como analisou Michel Foucault, nossas elites políticas pouco interesse têm em reeducar os presos. Prefere mantê-los como mortos-vivos e tratá-los como dejetos humanos.
Mas o que esperar de um país onde um ex-governador do mais rico estado da Federação, Luiz Antonio Fleury Filho, justifica o massacre de 111 presos no Carandiru, em 1992, como uma ação "legítima e necessária”?
5 comentários:
COINCIDÊNCIA OU POLÍTICA TUCANA? ASSASSINATOS NAS RUAS DE SÃO PAULO E GOIÁS FOGEM DO CONTROLE
2 Comentários Publicado por glaucocortez em 9 abril, 2013
Estilo: extrema direita no governo e violência sem limites nas ruas
Violência contra moradores de rua em Goiás mostra situação ‘fora de controle’
Marconi Perillo nega atuação de grupos de extermínio, mas ativistas dos direitos humanos afirmam que governo do PSDB permitiu agravamento da situação e sugerem intervenção
Por: Raimundo Oliveira, da Rede Brasil Atual
Esse debate sobre a mioridade penal está contaminado por cacoetes ideológicos, assim como vários temas atuais. Acredito que muita gente defende a redução da maioridade penal por não acreditar que a impunidade do menor vá torná-lo um adulto responsável.
É ilusão acreditar que o modelo que está protege o menor enquanto os verdadeiros problemas não são resolvidos. Até parece um prêmio de consolação, enquanto o poder público não cumpre seu papel vamos manter a maioridade nos 18 anos.
Acredito que o manto da impunidade torna a juventude alvo para os marginais.
Esquecem que hoje as crianças estão expostas a muita coisa que as fazem amadurecer mais cedo. Atualmente um adolescente sabe de coisas e faz coisas que eu só fui fazer depois dos 18.
É absurda a postura de Alckmin, pois a redução da mioridade não vai resolver o problema da violência. É necessário uma reforma do Judiciário, das leis, das polícias e o fim da exclusividade de bacharéis de direito para o cargo de delegado.
É absurso que hoje um menor possa se tornar matador de aluguel, assassinar várias pessoas e depois dos 18 anos ter a ficha limpa. Quem acredita que essa pessoa será uma pessoa normal depois de assassinar tantas outras?
A redução da maioridade penal vai ser educativa, pois vai dar a grande lição de que nenhum crime sai impune, pelo menos em tese.
Esse chuchu tucano é oportunista. A Segurança de SP está largada há muito tempo. Na polícia de SP, atualmente a orientação da Secretaria é pra efetuar as operações de capturas de procurados (nas favelas), na hora do Datena, só pra ter visibilidade. Isso já virou motivo e chacota no próprio meio policial, pois na academia aprendemos que a melhor hora pra dar "a cana" é de madrugada, pra pegar o mala dormindo. Paga o pior salário do país para os profissionais de segurança do Estado. E fica aí fazendo média com essa história de maioridade penal! Ainda bem que 2014 está aí, e tomara que o PT não faça nenhuma lambança até lá, pra ver se resgata esse governo de SP. Passou da hora, já! ass: ANÔNIMO, senão o chuchu me acha!
“Ações pela Humanidade e a favor de um futuro feliz para a sociedade”. objetivos da Constituição Federal de 1988.
Avaliar governos pelas suas ações e conjunto de políticas públicas é avaliar privatizações; Carandiru; Pinheirinho; Metro; educação; saúde; penitenciárias.
A sociedade parece desconhecer seus objetivos, caminha para o suicídio e este parece ser a verdadeira vontade. Governo se escolhe pela vontade do povo.
Neoliberal não é Humanista, quando ele propõe redução da maioridade penal, há oportunidade de sangria do dinheiro público. Se o aumento da criminalidade justificar a política proposta, a criminalidade aumentará.
Futuro de bem para a sociedade não se encontrará na cadeia e sim na escola, na educação.
Primeiro quero dizer que não gosto do Alckmin, porém devemos ser imparcial, pois, 93% da população quer a redução da idade penal, aliás, a Polícia é eficiente, o que não é EFICIENTE é esse Congresso Nacional e esse Governo da Corrupção que trabalha para o Socialismo cubano, o congresso e esse Governo de mercenário NEGLIGENCIAM para que aconteça a REFORMA das LEIS PENAIS, já estamos há 25 anos asistindo o congresso permitindo a existência da IMPUNIDADE de maneira escancarada, a VIDA de uma pessoa honesta no Brasil vale R$30,00, R$10,00 e nenhum político teve a coragem de promover uma REFORMA AMPLA nas LEIS PENAIS, o que se prega no Brasil é a BANALIZAÇÃO da morte dos INOCENTES e dos HONESTOS. Queremos sim, a redução da maior idade penal para 14 anos, um garoto com 14 anos nos dias de hoje sabe dez vezes PUTARIAS, MALDADES e etc; As TVs mostram todos os tipos de MAGANAGENS e de MALDADES e, o governo dos corruptos diz em alto som que não vai promover a REFORMA das LEIS PENAIS e do ECA. Repito são 96% do Povo Brasileiro que quer a REDUÇÃO da MAIOR IDADE PENAL, o Programa entre aspa da Glogo News do dia 01/05/2013 foi o porta-voz da vontade do Povo, O desembargador Antonio Carlos Malheiros e o Promotor de Justiça Marcelo Luiz Barone, ambos do Estado de São Paulo, disseram isso no programa acima citado. Em Cuba não existe nem o ECA ou outro para proteger bandidos menores, lá existe é o PAREDON e ninguém vai lá em Cuba dizer nada contra os DITADORES CASTROS...
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