O governo federal resolveu dar uma mãozinha às empresas de comunicação social, ao anunciar a desoneração de tributos sobre a folha de pagamentos. A notícia foi publicada no final da noite de segunda-feira (8/4) no boletim eletrônico do grupo Meio&Mensagem, mas não pareceu interessar aos jornais, embora o anúncio tenha sido feito de manhã pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Pelo menos até onde se podia pesquisar na terça-feira (9/4), a imprensa tradicional não pareceu interessada em discutir o benefício. Nos meios digitais, pode-se localizar uma nota publicada em dezembro de 2012 no site da Associação Nacional de Jornais, na qual se noticiava que a medida havia sido proposta pelo senador fluminense Francisco Dornelles (PP).
Segundo o Meio&Mensagem, Mantega anunciou duas medidas que reduzem tributos de vários setores da economia, entre eles os de mídia e comunicação, “beneficiando diretamente os setores de jornais, revistas, livros, rádio, televisão e internet”. A ideia é reduzir as contribuições sociais dessas empresas, de 20% da folha de pagamento para 1% a 2% do faturamento.
Estima-se que o setor de mídia venha a economizar R$ 1,2 bilhão por ano, a partir de janeiro 2014, quando o benefício entra em vigor. Aparentemente, não há exigência de uma contrapartida, embora o ministro tenha afirmado que o governo espera que as empresas aproveitem para ampliar investimentos e assegurar a renda de seus funcionários.
Paralelamente, desmancha-se nos meios oficiais o debate sobre o projeto de regulamentação da mídia. O tema foi capa da revista Carta Capital na semana passada (edição 742), na qual o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, era apresentado como “o ministro do Plim-Plim e do Trim-Trim”, por supostamente favorecer o grupo Globo e as operadoras de telefonia, ao barrar a modernização da lei da radiodifusão e oferecer benefícios ao setor de telecomunicações.
Falta transparência
Os jornais noticiaram amplamente o anúncio do programa de desonerações de 14 setores da economia, feito há uma semana, que tinha originalmente o objetivo de aumentar a competitividade de áreas ligadas à infraestrutura e exportações, sem as habituais críticas à política econômica do governo.
Trata-se de um movimento que as autoridades monetárias consideram parte de uma reforma tributária, expressão que os jornais ainda não assumiram, e compõe os esforços para manter a inflação sob controle. Estranha, portanto, que ao se concretizar o benefício direto ao setor de mídia, a imprensa tente esconder a informação, evitando destacar esse aspecto no pacote de medidas governamentais.
O leitor atento também haverá de registrar que a oficialização de futuros benefícios para as empresas de comunicação social coincide com a aplicação de nova medida de contenção de gastos no Estado de S.Paulo, que consiste basicamente no enxugamento do jornal e consequente demissão de jornalistas.
Há pelo menos dois aspectos interessantes a serem observados neste caso: em primeiro lugar, os jornais evitam apoiar explicitamente uma decisão governamental que, em todos os aspectos, vai ao encontro de antigas reivindicações de empresas, agasalhadas entusiasticamente pela imprensa, encaminhando mudanças no sistema fiscal e tributário que são uma espécie de mantra dos economistas mais queridos da mídia; em segundo lugar, os jornais noticiam o pacote de incentivos mas não informam que o seu setor será amplamente beneficiado, por depender intensivamente de mão de obra qualificada.
Claro que uma medida que desonera o custo do trabalho deveria suscitar outras discussões, como a crescente informalização das redações e a expansão do uso de free-lancers, por exemplo, que foi tornada oficial pela Folha de S.Paulo na última semana.
A precarização do mercado de trabalho para jornalistas está diretamente relacionada ao custo das contratações, e a medida anunciada pelo ministro da Fazenda cria para a imprensa a obrigação moral de trazer esse tema para o debate público, uma vez que o benefício será concedido com recursos da sociedade brasileira.
Mas transparência nunca foi uma qualidade das empresas de comunicação social no Brasil, principalmente no que se refere ao ambiente interno de seus negócios.
Pelo menos até onde se podia pesquisar na terça-feira (9/4), a imprensa tradicional não pareceu interessada em discutir o benefício. Nos meios digitais, pode-se localizar uma nota publicada em dezembro de 2012 no site da Associação Nacional de Jornais, na qual se noticiava que a medida havia sido proposta pelo senador fluminense Francisco Dornelles (PP).
Segundo o Meio&Mensagem, Mantega anunciou duas medidas que reduzem tributos de vários setores da economia, entre eles os de mídia e comunicação, “beneficiando diretamente os setores de jornais, revistas, livros, rádio, televisão e internet”. A ideia é reduzir as contribuições sociais dessas empresas, de 20% da folha de pagamento para 1% a 2% do faturamento.
Estima-se que o setor de mídia venha a economizar R$ 1,2 bilhão por ano, a partir de janeiro 2014, quando o benefício entra em vigor. Aparentemente, não há exigência de uma contrapartida, embora o ministro tenha afirmado que o governo espera que as empresas aproveitem para ampliar investimentos e assegurar a renda de seus funcionários.
Paralelamente, desmancha-se nos meios oficiais o debate sobre o projeto de regulamentação da mídia. O tema foi capa da revista Carta Capital na semana passada (edição 742), na qual o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, era apresentado como “o ministro do Plim-Plim e do Trim-Trim”, por supostamente favorecer o grupo Globo e as operadoras de telefonia, ao barrar a modernização da lei da radiodifusão e oferecer benefícios ao setor de telecomunicações.
Falta transparência
Os jornais noticiaram amplamente o anúncio do programa de desonerações de 14 setores da economia, feito há uma semana, que tinha originalmente o objetivo de aumentar a competitividade de áreas ligadas à infraestrutura e exportações, sem as habituais críticas à política econômica do governo.
Trata-se de um movimento que as autoridades monetárias consideram parte de uma reforma tributária, expressão que os jornais ainda não assumiram, e compõe os esforços para manter a inflação sob controle. Estranha, portanto, que ao se concretizar o benefício direto ao setor de mídia, a imprensa tente esconder a informação, evitando destacar esse aspecto no pacote de medidas governamentais.
O leitor atento também haverá de registrar que a oficialização de futuros benefícios para as empresas de comunicação social coincide com a aplicação de nova medida de contenção de gastos no Estado de S.Paulo, que consiste basicamente no enxugamento do jornal e consequente demissão de jornalistas.
Há pelo menos dois aspectos interessantes a serem observados neste caso: em primeiro lugar, os jornais evitam apoiar explicitamente uma decisão governamental que, em todos os aspectos, vai ao encontro de antigas reivindicações de empresas, agasalhadas entusiasticamente pela imprensa, encaminhando mudanças no sistema fiscal e tributário que são uma espécie de mantra dos economistas mais queridos da mídia; em segundo lugar, os jornais noticiam o pacote de incentivos mas não informam que o seu setor será amplamente beneficiado, por depender intensivamente de mão de obra qualificada.
Claro que uma medida que desonera o custo do trabalho deveria suscitar outras discussões, como a crescente informalização das redações e a expansão do uso de free-lancers, por exemplo, que foi tornada oficial pela Folha de S.Paulo na última semana.
A precarização do mercado de trabalho para jornalistas está diretamente relacionada ao custo das contratações, e a medida anunciada pelo ministro da Fazenda cria para a imprensa a obrigação moral de trazer esse tema para o debate público, uma vez que o benefício será concedido com recursos da sociedade brasileira.
Mas transparência nunca foi uma qualidade das empresas de comunicação social no Brasil, principalmente no que se refere ao ambiente interno de seus negócios.
3 comentários:
É como é: os pitbulls do conservadorismo só publicam o que poderia beneficiar os trabalhadores com desdém. Escondem os benefícios dados pelo governo para sua área, provavelmente porque não têm a menor intenção de converter tais benefícios para o trabalhador de sua área. A Casa Grande ainda situa o trabalhador na senzala. Mesmo que a Senzala esteja minimamente equipada com alguma tecnologia. Para o bem da Casa Grande, claro...
A urgência do debate sobre o marco regulatório se explica por várias questões colocadas acima e por muitas outras que não constam do texto, mas, se isso não for o suficiente, é importante ressaltar ainda que a mídia tradicional é responsável, todos os dias, pela formação (ou deformação) do caráter das futuras gerações, que, sem uma visão plural e democrática, podem se tornar pessoas que coloquem sempre em primeiro lugar a vontade de enriquecer, nem que para isso tenha que espezinhar seus semelhantes.
O que é decepcionante é ver a grande mídia conservadora ser ajudada exatemente pelo partido que sempre perseguiu, o PT.
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Karl Marx já afirmara que a intenção do trabalhador era se tornar um pequeno burgues. O PT chegou ao poder e não fez qualquer questionamento sobre as regras vigentes, apenas tratou de melhorar o desempenho do governo, quando comparado ao antecessores.
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A mídia é agressiva com relação ao governo petista e em troca recebe benefícios.
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Isso é uma piada.
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