A "pedalada regimental" de Cunha

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Por Tereza Cruvinel, em seu blog:

Foi mesmo uma noite tenebrosa, como a definiu Chico Alencar (PSOL-RJ). Uma noite em que a onda conservadora venceu as forças civilizatórias. Não foi um confronto entre governo e oposição, mas entre visões sociais antagônicas. Há tempos não acontecia na Câmara uma sessão tão marcada pelo confronto, a tensão, as agressões verbais e a guerrilha regimental. Nunca depois de sua posse e de sua emergência o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, foi tão atacado. Mas ele conseguiu, com o que foi chamado de “pedalada regimental”, reverter a derrota da véspera e numa segunda e contestada votação, aprovar, depois da meia noite, a redução da idade penal de 18 para 16 anos. Foram 323 votos a favor e 155 contrários.

Na madrugada da terça-feira, faltaram cinco votos para aprovar a emenda que reduzia de 18 para l6 anos a idade penal para praticantes de crimes hediondos. Ontem, ele articulou com o PMDB, o PSDB, o DEM e outros partidos uma emenda aglutinava que definiu mais claramente os crimes em que haveria a responsabilidade penal dos menores e o cumprimento de pena em estabelecimento separado dos maiores de idade e também dos outros menores em processo de redução.

PT, PSB e PCdoB contestaram esta segunda votação com base no dispositivo constitucional que impede a votação, no mesmo ano legislativo, de emendas já rejeitadas. A emenda aglutinava fez mudanças adjetivas no texto original e certamente a “pedalada” de Cunha será contestada junto ao STF. Ele fez algo parecido na votação do financiamento de campanhas, houve recurso mas o STF não anulou a votação.

Iniciada a votação, começaram as contestações que pautaram a longa e tumultuada sessão.

– Hoje nós temos de discutir é a redução dos critérios mínimos de democracia no parlamento. É um hábito nocivo e degradado. Isso é um golpe ao regimento, à minoria, à democracia. O parlamento brasileiro vive hoje uma noite tenebrosa, em que o regimento está sendo estuprado num processo espúrio” – disse Chico Alencar.

Desde a manhã, o ódio se instalou no plenário, com os derrotados da véspera desferindo pesadas acusações contra os que, na madrugada, haviam frustrado a aprovação da emenda original, que deixou de ser aprovada pela falta de cinco votos. Jair Bolsonaro afirmou que a OAB e a CNBB, que lá estavam, tinham uma aliança com o PCC. Cabo Olímpio acusou os ganhadores da véspera de terem votado “a favor dos bandidos, dos estupradores e dos assassinos”.

À noite, apesar da tempestade de protestos, Cunha colocou a emenda aglutinava em pauta. PT, PSB e PCdoB tentaram por todos os meios regimentais evitar a votação mas Cunha manteve o rolo compressor ligado, impassível. Foi chamado de “ditador” e apelidado de “Adolf Cunha”. Jandira Feghali lembrou que Luiz Eduardo Magalhães, como presidente da Câmara, perdeu uma votação importante por um voto e nem por isso usou seus poderes para ganhar num segundo round. A hashtag #Cunhagolpista liderou nos trend topics nacionais ao longo da noite. Ele não se importa. Usou o telefone a noite toda chamando ao plenário os que estavam nos gabinetes para votar. Esticou a votação o quanto quis para que seus aliados chegassem e garantissem a vitória.

A onda conservadora venceu. A que veio da sociedade, através das redes sociais pedindo a redução da idade penal, e que se avoluma na Câmara e respondeu com a segunda votação. E embora as melhores alternativas tenham sido apresentadas pelos tucanos Geraldo Alckmin, José Serra e Aloysio Nunes Ferreira, o PSDB votou pela redução da idade penal, com discursos culpando os governos do PT pelo aumento da violência e da criminalidade.