segunda-feira, 14 de setembro de 2015

Bancada da bala tem extensa ficha suja

Por Danielle Cambraia, na Agência PT de Notícias:

A bancada da bala, conhecida por defender projetos conservadores e polêmicos na Câmara dos Deputados, como o fim do Estatuto do desarmamento, a redução da maioridade penal e o Estatuto da Família, vai além da ligação de seu integrantes com as Forças Armadas e policiais ou com a indústria de armas, muitos respondem algum inquérito na justiça.

Na última semana, o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) foi denunciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por exigir vantagem indevida em razão de seu cargo, entre julho e agosto de 2008, quando era secretário de Transportes do Distrito Federal.

Em denúncia apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), na terça-feira (8), a segunda turma do STF, Fraga teria recebido R$ 350 mil para assinar contratos de adesão entre o governo do Distrito Federal e uma cooperativa de transporte.

Incondicional defensor do fim do Estatuto do Desarmamento e da redução da maioridade penal, o delegado Waldir (PSDB-GO) é réu em uma ação civil pública por improbidade administrativa, segundo registrou o jornal “O Globo”, em 2014. O fato teria acontecido quando ela era delegado-adjunto da Delegacia de Roubos em Goiânia (GO).

O deputato Jair Bolsonaro (PP) costuma destilar preconceito sobre diversos grupos. Homossexuais, mulheres, defensores dos direitos humanos e menores infratores estão na lista. Não à toa, foi condenado a pagar R$ 150 mil a Defesa dos Direitos Difusos (FDDD), criado pelo Ministério da Justiça, por danos morais, depois de fazer declarações homofóbicas num programa de TV. Ele recorrer do resultado.

No fim do ano passado, Bolsonaro agrediu verbalmente a deputada Maria do Rosário (PT-RS), quando ela discursou sobre o Dia Internacional dos Direitos Humanos e defendeu o relatório final da Comissão Nacional da Verdade. Após sua fala, Bolsonaro ocupou a tribuna, a atacou enquanto ela deixava o plenário e disse que “não a estupraria porque ela não merecia”.

Depois das declarações, a Procuradoria-Geral da República abriu processos por quebra de decoro movido por quatro partidos e pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos.

Além disso, ao ser confrontado com a informação de que seu partido, o PP, recebia dinheiro de Alberto Youssef, delator do caso na Operação Lava Jato, Bolsonaro não soube dizer se recebeu ou não dinheiro do esquema de corrupção.

Armas para todos

O relator da CPI do Desarmamento, Laudívio Carvallho (PMDB), deve apresentar na próxima semana na comissão especial da Câmara dos Deputados, uma proposta que facilita a compra, posse e registro de armas no Brasil. Entre as mudanças está a permissão a taxistas e caminhoneiros para andarem com armas dentro dos veículos em horário de trabalho. Além disso, o texto também reduz de 25 para 21 anos a idade para ter arma de fogo.

Para o cidadão comum, que atualmente precisa comprovar a necessidade de ter a arma, o relator retira o critério. Assim, bastaria apenas que o requerente faça o curso de manuseio e aptidão psicológica para conseguir o posse de arma de fogo.

O texto permite ainda o direto de registro a condenados ou processados por crimes culposos. Na lei atual, qualquer antecedente criminal impede o registro.

O deputado Marcos Montes (PSD) é membro da bancada da bala e defende abertamente o fim do Estatuto e a redução da maioridade penal. Montes teve a campanha financiada pela Forjas Taurus, uma das maiores empresas do segmento de armas do país e pela Companhia Brasileira de Cartuchos, fabricante de munições.

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