quarta-feira, 10 de agosto de 2016

O Brasil espera um gesto de recusa

Por Saul Leblon, no site Carta Maior:

Sobraram duas alternativas: a heroica devolução do poder ao povo para renovar a República – e assim repactuar democraticamente as bases do desenvolvimento; ou o caos espiralado em direção a um novo ponto de coagulação repressivo da história nacional.

Os senadores brasileiros terão que se superar nessa escolha.

Sim, não há precedente de grandeza dessa ordem.

Mas até mesmo alguém como Cristovam Buarque poderá ser impelido pela atração gravitacional de circunstâncias de risco extremo.

A rigor, só a cumplicidade da mídia sustenta o golpe.

A ganância da plutocracia em devorar direitos trabalhistas e sociais dificilmente será saciada em sua gula por um mordomo desprovido de qualquer decência e legitimidade.

A carta da Presidenta Dilma à nação, lastreada em negociação propositiva com os movimentos sociais e senadores, pode ter peso nesse magnetismo de convergência para as urnas.

Outras variáveis dançam desordenadamente na boca do vulcão.

Só quando houver mídia plural e ecumênica saberemos, por exemplo, o que se passou nos bastidores da Lava Jato até se chegar à ‘pandelação’ da Odebrecht.

Por que se definiu que a denúncia dos R$ 23 milhões doados a Serra abriria a fila dos vazamentos desta vez? Por que o assunto desapareceu da pauta da Folha – e de vários outros veículos - 24 horas depois de ter merecido garrafais no domingo (07/08/2016)?

É possível que não tenha sido mais que um álibi desesperado.

Ou seja, o lubrificante para o golpe de morte contra Lula, às vésperas da votação do impeachment, capaz de despejar um balde de adesismo nos senadores hesitantes.

A eficácia da manobra de qualquer forma é no mínimo discutível.

O fato de não escarafunchar o PSDB e o PMDB com as lâminas do rigor cravadas no PT, já arrastou o califado de Curitiba à vala comum da corrupção moral na qual buscou calcificar a agenda progressista brasileira.

Das togas, basta dizer que a mais atuante veste as medidas éticas de um dos principais militantes da direita brasileira, como diz o PT.

A fragilização do sistema econômico, político e jurídico assim intoxicado, atingiu tal anomia que de alguma forma tornou-se permeável à construção de uma alternativa de sobrevivência democrática da sociedade.

E é isso que deve ser heroicamente tentado nas semanas que antecedem, nos dias que sobram, nas horas poucas que dividem o Brasil pré e pós votação do impeachment.

No limite, os verdadeiros democratas, os nacionalistas, os liberais dignos e os progressistas com assento no Senado devem se recusar a participar da farsa, capaz de inviabilizar por décadas o sonho de construção de uma democracia social no país.

Para que não se naturalize a mentira diuturnamente martelada pelo jogral midiático, de que esse capítulo da tragédia brasileira será curetado com uma grande carbonização do PT e da CLT, é preciso sacudir a previsibilidade do caminho ao cadafalso.

A mobilização popular turbinada pelas circunstancias extremas que ameaçam o país tem o poder de catalisar esse gesto de recusa.

Ao contrário de levar ao impasse ele consagra a repactuação do desenvolvimento como a única nesga de futuro capaz de furar a espessa noite de opressão que baixa sobre o Brasil.

Qualquer outra solução levará o país ao cemitério das nações.

Quando a névoa da crise embaralha os pontos cardeais de uma sociedade, e o conservadorismo assume o leme das ‘soluções finais’ - sangrar ainda mais pobres para salvar os mercados, como apregoam os seguidores de um neoliberalismo esgotado - povos e nações são esfacelados.

Não raro, permanecem no limbo anos a fio.

A sociedade brasileira já viveu esse inverno da esperança nas suas forças.

A chamada década perdida dos anos 80 foi um desses socavões do desenvolvimento.

O PIB per capita brasileiro registrou uma variação medíocre de 0,8%, em média, no período, mas o dos pobres ficou muito aquém disso.

A crise da dívida externa e o descontrole da inflação varreram o mundo do trabalho para o abismo do desemprego. O empobrecimento de amplas camadas da população disseminou a fome e a insegurança.

Entre 1979 e 1987, a economia brasileira foi sangrada com o pagamento de US$ 82,5 bilhões de juros aos credores externos.

Equivalia a subtrair do metabolismo econômico algo como 28,5 milhões de salários mínimos.

E eles foram subtraídos: a fatia dos salários no PIB caiu de 40%, em 1970, para 37% no final dos anos 80.

Era uma bola de neve.

Nenhum segmento da sociedade conseguiu materializar um projeto de futuro enquanto o impasse crônico da economia não foi destravado pela ascensão dos movimentos sociais.

Foi a luta pela democratização e o fim do arrocho da ditadura militar que destravou a história brasileira.

A virada condensou-se nas grandes conquistas sociais e políticas da Constituinte de 1988, fruto de uma ascensão popular que o conservadorismo nunca engoliu e agora, de novo, quer revogar.

A crise econômica atual foi magnificada pelo cerco –e os erros e recuos-- que fragilizou as forças progressistas.

Na economia dispõe-se de algumas salvaguardas cuja ausência fomentou o quadro caótico dos anos 80: as reservas internacionais são robustas; inflação é alta mas não descontrolada; há políticas sociais massivas para atenuar o desemprego, igualmente devastador; o salário mínimo tem poder de compra superior; há políticas desenhadas de fomento , infraestrutura e energia etc.

O ataque golpista, todavia, e a captura de recursos fiscais crescentes pela república rentista, estreitam a margem de manobra do Estado.

Em 2015, lembra o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, 82% do déficit nominal das contas públicas decorreu do pagamento de R$ 502 bilhões de juros aos credores da dívida pública.

Na outra ponta, o orçamento destinou R$ 103 bilhões ao Ministério da Educação, R$ 121 bilhões ao da Saúde, R$ 75 bilhões ao Desenvolvimento Social, R$ 20 bilhões aos Transportes e R$ 86 bilhões ao déficit da previdência - um total de R$ 405 bilhões, quase R$ 100 bi menos que a ‘bolsa rentista’.

Turbinar essa irracionalidade com a restauração da mundialmente esgotada agenda de reformas neoliberais - basicamente, supressão de direitos, desregulação de mercados e queima de patrimônio público - é o que está posto no day after de uma vitória do impeachment.

Não será fácil convencer o imaginário social das virtudes intrínsecas à troca do ‘populismo lulopetismo’ pelo estado de exceção de direitos e conquistas sociais, nas mãos de querubins da ética, como Temer, Padilha Serra ou Aécio.

Independente do resultado da votação, o gesto digno dos senadores que se recusarem a assinar a licença para essa longa noite de execuções terá um peso referencial na repactuação do futuro brasileiro.

Pode ser a diferença entre a restauração do poder discricionário da democracia para ordenar os mercados e os frutos do desenvolvimento, ou a mexicanização do país.

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