Jornada flexível e as sacanagens de Temer

Por Altamiro Borges

Em clima de euforia, o jornal O Globo deste final de semana deu manchete para a nova sacanagem do Judas Michel Temer: “Jornada de trabalho flexível será permitida”. Segundo a matéria, “o governo anuncia, na próxima semana, mais medidas de estímulo à economia [sic]. Desta vez, o foco é o mercado de trabalho, especialmente nos setores de comércio e serviços. A ideia é criar por Medida Provisória (MP) a modalidade de contratação por hora trabalhada, com jornada móvel (intermitente). Neste caso, o empregador pode acionar o funcionário a qualquer momento e dia da semana, sem ter de cumprir o chamado horário comercial (das 8h às 12h e das 14h às 18h)”. Haja maldade!


Ainda segundo o jornalão da famiglia Marinho, "o governo também vai aumentar o prazo do contrato de trabalho temporário, de 90 dias para 180 dias, podendo ser prorrogado por mais 45 dias". Outra baita sacanagem! Na versão manipuladora do panfleto patronal, estas medidas visariam gerar novos empregos e garantir a retomada do crescimento. Duas mentiras descaradas. No mundo inteiro e no Brasil, iniciativas de flexibilização da jornada nunca resultaram em mais vagas e nem impulsionaram a economia. Pelo contrário, elas estimularam a demissão dos trabalhadores com direitos assegurados para viabilizar a contratação de assalariados precarizados. Como resultado da redução de direitos, o mercado interno encolheu ainda mais e a crise econômica se agravou!

O recuo temporário do "fujão"

A manchete espalhafatosa do jornal O Globo serviu, ao menos, para alertar os setores da sociedade menos contaminados pela retórica neoliberal dos golpistas e da sua mídia venal. De imediato, todas as centrais sindicais – inclusive as que apoiaram o "golpe dos corruptos" – reagiram de forma incisiva. Economistas não ortodoxos e centros de pesquisas também divulgaram artigos condenando esta nova regressão trabalhista. Apenas as entidades patronais, por razões óbvias, festejaram a medida "ousada e inovadora" [sic] do usurpador. Se dependesse delas, que manipularam os "patos" da Fiesp nos atos do "Fora Dilma", o covil golpista aboliria a própria Lei Áurea e a escravidão voltaria ao país.

Devido à forte repercussão negativa, o "fujão" Michel Temer parece que recuou – "temporariamente" – da maldade. Segundo matéria da Folha desta terça-feira (20), "criticado pelas centrais sindicais, o governo decidiu adiar a discussão de sua proposta de flexibilização da jornada de trabalho... Segundo assessores presidenciais, o governo não quer comprar agora outra briga com os sindicatos, que também têm feito críticas à proposta de reforma da Previdência enviada ao Congresso". Adiar não significa, evidentemente, desistir da maldade. O Judas Michel Temer só espera a melhor oportunidade para voltar a dar o golpe contra os trabalhadores. Ele adora trair!

Golpe na surdina da terceirização

Na semana passada, no seu medíocre "pacote de estímulo microeconômico", o covil golpista já havia incluído outras medidas contrárias aos assalariados. Entre elas, a redução da multa paga pela empresa na demissão sem justa causa. Como agora, o pacote recebeu duras críticas do sindicalismo e aplausos dos empresários. O presidente do Bradesco, o golpista Luiz Carlos Trabuco, vibrou "com a virada das expectativas na economia". Na maior caradura, o banqueiro "elogiou especialmente as medidas de renegociação de dívidas tributárias e de débitos com o BNDES, vistas como inteligentes". Tirando as demagogias, nem a própria mídia golpista botou muita fé nos resultados positivos do pacote. Até a revista Época classificou as medidas como "mornas", sem capacidade para reanimar a economia.

Já na surdina, a base aliada – ou melhor, fisiológica – do covil golpista seguiu golpeando os direitos trabalhistas. Na Câmara Federal, durante a madrugada, os deputados governistas aprovaram, a toque de caixa, a admissibilidade da reforma da Previdência, que eleva a idade mínima da aposentadoria para 65 anos e aumenta o tempo de contribuição para 49 anos. Já no Senado, a bancada golpista deu novos passos para impôr a terceirização generalizada, "selvagem", no país. A manobra visa impôr a medida, que está em discussão há 18 anos no parlamento, mesmo sem a segunda votação do projeto na Câmara Federal e desacatando decisões do STF contra a terceirização na chamada "atividade-fim".