sábado, 18 de fevereiro de 2017

Cunha jogará o nome de Temer “na lama”?

Por André Barrocal, na revista CartaCapital:

A mulher do presidente, Marcela Temer, foi vítima em 2016 de um chantagista que ameaçava jogar “na lama” o nome do marido. O réu por corrupção Eduardo Cunha (PMDB-RJ) parece ter os mesmos planos para Michel Temer (PMDB-SP). O objetivo? Sair da cadeia, um pedido negado na quarta-feira 15 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Um dia após a decisão do STF, o site da revista Época noticiou a existência de mais um roteiro intimidatório de perguntas elaborado por Cunha para serem respondidas por Temer. Neste caso, em um processo por corrupção movido em Brasília contra o deputado cassado.

Ele já tinha usado essa mesma tática no fim de 2016, em uma ação em Curitiba, onde está preso desde outubro em caráter preventivo, enquanto aguarda julgamento.

No novo questionário, o réu quer saber de Temer, por exemplo, sobre nomeações de apadrinhados do PMDB para cargos no governo, uma turma hoje encrencada na Justiça; e sobre doações de empreiteiras enroladas, como Odebrecht e OAS, para campanhas do PMDB, partido comandado por Temer durante quase 15 anos.

Entre as 19 perguntas, há duas especialmente delicadas para o presidente. Uma sobre doação de empreiteira para o candidato do PMDB à prefeitura de São Paulo na eleição de 2012, Gabriel Chalita. Outra sobre vantagens indevidas pagas com verba da Caixa Econômica Federal a Moreira Franco e a uma mulher de nome Érica.

O tema “Chalita” remete à delação premiada de um investigado na Operação Lava Jato, Sergio Machado, do PMDB, ex-presidente da estatal Transpetro. Machado diz ter recebido na eleição de 2012 um pedido de Temer, em uma conversa a sós na Base Aérea de Brasília, para providenciar grana a Chalita, um apadrinhado do presidente. Temer nega ter feito tal pedido.

No caso do pagamento de vantagens indevidas, Cunha colocou na berlinda um ministro de Temer. Moreira Franco acaba de ser liberado para seguir no cargo pelo ministro do STF Celso de Mello, apesar de questionamentos de que a nomeação só foi feita para protegê-lo de processos.

O réu colocou em cena também uma mulher, Érica. Trata-se de uma jornalista, Érica Ferraz, com quem Temer teve um filho nos anos 1990.

As perguntas de Cunha para Temer serão examinadas pelo juiz Vallisney de Oliveira, da 10a Vara de Brasília. É ele o julgador do processo movido pelo Ministério Público Federal contra o ex-deputado, um caso de fraudes na Caixa Econômica Federal. Cabe a Oliveira autorizar ou barrar as perguntas.

Em novembro do ano passado, Cunha tinha elaborado 41 perguntas para Temer, arrolado por ele como testemunha de defesa em um processo aberto no Paraná devido às secretas contas suíças do deputado cassado. O juiz Sérgio Moro, da 13a Vara de Curitiba, cortara 21 delas, por achar que não tinham ligação com a causa.

Entre as perguntas vetadas, havia três sobre um advogado amigo de Temer, José Yunes, assessor especial do presidente na época. Cunha queria saber se Temer tinha relação com Yunes, se este recebera contribuição de campanha em nome de Temer ou do PMDB e, em caso afirmativo, se o donativo teria sido declarado ou fora via caixa 2.

Algumas semanas depois, em dezembro, Yunes pediria demissão do cargo de assessor de Temer. O motivo foi a divulgação do roteiro de uma das dezenas de delações de executivos da Odebrecht, a do ex-lobista da empreiteira Claudio Melo Filho.

A delação confirmava a suspeita levantada no questionário de Cunha. Segundo Melo Filho, o escritório de Yunes fora o endereço de entrega de parte dos 10 milhões de reais que Temer arranjara de forma não-republicana na eleição de 2014 durante um jantar com o presidente da empreiteira, Marcelo Odebrecht.

O réu intimida Temer desde antes da chegada deste à Presidência, em maio de 2016. Começou quando Cunha resolveu tocar o impeachment de Dilma Rousseff, uma esperança de tentar salvar o mandato de deputado, e arrastou Temer para a causa.

Na noite em que foi cassado, em setembro passado, Cunha alardeou que escreveria um livro contando os bastidores do impeachment, recado explícito ao presidente. Queria lançar a obra no Natal.

Na chantagem contra Marcela Temer, praticada graças à clonagem do celular dela, o impeachment fez parte das ameaças do telhadista Silvonei José de Jesus Souza de jogar “o nome de vosso marido na lama”.

Apesar das promessas de Cunha, o livro por enquanto é uma miragem. A explicação talvez esteja em uma reportagem publicada nesta sexta-feira 17 pela Folha de S. Paulo.

Segundo o jornal, ministros do Supremo discutiram em dezembro a soltura de Cunha. É isso que o réu espera do presidente, ajuda em Brasília para sair da cadeia.

O STF tem se mostrado bastante prestativo quando os interesses do governo Temer estão em jogo. Foi assim, por exemplo, na revogação da liminar de um de seus próprios ministros e a consequente manutenção do peemedebista Renan Calheiros do comando do Senado, em dezembro.

O principal porta-voz de Temer no STF é o ministro Gilmar Mendes. Os dois reúnem-se nas noites de sábado, nas tardes de domingo e em aviões presidenciais que dão carona ao magistrado.

No início de fevereiro, durante uma sessão do STF, Mendes disse que as "alongadas prisões" da Lava Jato tinham um encontro marcado com o Supremo. A prisão de Cunha em Curitiba resulta da Lava Jato.

A acachapante derrota de Cunha no STF em sua tentativa de sair da cadeia, por 8 votos a 1, mostra que o lobby de Temer na corte parece não ter dado certo. Apesar de um tanto quanto “governista”, o Supremo às vezes demonstra certa indisposição para contrariar a opinião pública, um terreno em que Cunha perde de goleada.

A saída agora talvez seja uma apontada discretamente na reportagem da Folha. Segundo o jornal, ministros do STF acham que Cunha pode escapar da prisão com um habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma corte sem a mesma cobertura jornalística que o STF.

A ver se Cunha tentará o STJ.

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