segunda-feira, 13 de novembro de 2017

Moniz Bandeira, o golpe e a geopolítica

Por Rubens Diniz, no site da Fundação Maurício Grabois:

A edição 145 da revista Princípios, lançada no final de 2016, trouxe a entrevista exclusiva de Moniz Bandeira a Rubens Diniz, em que ele afirma que "o golpe contra Dilma insere-se no xadrez da política internacional", e justifica seu raciocínio. Por ocasião de seu falecimento, nesta sexta (10), o portal Grabois disponibiliza esta entrevista como uma homenagem a seu espírito de luta e resistência democrática.

Princípios entrevistou o renomado historiador e cientista político Luiz Alberto Moniz Bandeira, que recentemente completou 80 anos e acaba de lançar seu mais recente livro, Desordem Mundial, no qual analisa o atual tabuleiro geopolítico.

Ele destaca, nesta entrevista, algumas questões que ajudam a entender como a política internacional influenciou o golpe contra o governo Dilma. Luiz Alberto Moniz Bandeira, conhecido pela ampla documentação de seus estudos, chama a atenção para o conceito de lawfare, isto é, uma guerra jurídica, assimétrica promovida com a Operação Lava Jato, mediante o uso ilegítimo da justiça, com fins econômicos e políticos.

Considerado por muitos como o principal historiador brasileiro na ativa, Moniz afirma que o Estado no Brasil está virtualmente em decomposição, e que diante disto é preciso restaurar os próprios valores do Brasil, sua identidade e consciência histórica, como nação soberana.

O historiador também analisa as razões e consequências da eleição de Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos.

Para ele, a vitória de Trump foi resultado de um franco repúdio do eleitorado ao establishment político, à continuidade da política de guerra e aos tratados de livre comércio, que destruíram ou ameaçam destruir o resto da indústria manufatureira do país.

-Donald Trump recebeu o apoio dos trabalhadores brancos, empobrecidos pela globalização, dos desempregados e outros segmentos da sociedade descontentes com o status quo-, avalia Moniz.

Confira a íntegra da entrevista:

Dentro da tendência geral à multipolaridade, sua obra mais recente destaca que o mundo vive um período de desordem generalizada, e trata do conceito de espectro da total dominação. O senhor poderia fazer uma explanação sobre esse assunto?
Após a derrocada do muro de Berlim e a dissolução da União Soviética, ao tempo da administração do presidente George H. W. Bush, os neoconservadores (neocons) emergiram no Partido Republicano e elaboraram o Project for the New American Century (PNAC, Projeto para o Novo Século Americano, em português), no qual defendiam que o governo aumentasse os gastos de defesa, fortalecesse os vínculos democráticos e desafiasse os -regimes hostis aos interesses e valores- americanos, bem como promovesse a -liberdade política- em todo o mundo e aceitasse para os Estados Unidos o papel exclusivo de -preservar e estender uma ordem internacional amigável (friendly) à nossa segurança, nossa prosperidade e nossos princípios.

Àquela época, acadêmicos, em Washington, discutiram então sobre se seria possível, isoladamente, os Estados Unidos exercerem a função de global cop e manter a ordem no mundo.

De um modo ou de outro, com variáveis graus e matizes, os presidentes George H. W. Bush, Bill Clinton, George W. Bush e Barack Obama executaram as diretrizes do PNAC.

E, ao fim de 17 anos, o que os Estados Unidos produziram foi um fiasco, na medida em que tentaram -preservar e estender uma ordem internacional amigável- à sua segurança, sua prosperidade e seus princípios.

O cenário é o reverso.

No Kosovo dominam o crime organizado e a máfia, com o tráfico de mulheres, a prostituição, e de drogas.

O Oriente Médio é um caos, os países - Iraque, Síria, Iêmen e Líbia - destroçados.

Os americanos são percebidos como cruéis, arrogantes e fundamentalmente racistas.

Os povos lhes são hostis e adversos.

As guerras continuam e, no Afeganistão, não há perpectiva de paz, após 16 anos de invasão pelas forças dos Estados Unidos e da Grã-Bretanha.

A migração em massa não cessa e, igualmente, milhares fogem da África, assolada pelo terror.

As forças de elites do US Special Operation Command (SOCOM, Comando de Operações Especiais dos EUA, em português) estão a operar, secretamente, em cerca de 150 países.

Os neonazistas, escorados pelo Departamento de Estado, assumiram o poder em Kiev e a secessão da Ucrânia ocorreu.

O conflito armado prossegue em Donbass.

O antiamericanismo recrudesceu na Rússia e em outros países do Cáucaso.

A insegurança abrange todas as regiões.

E a instabilidade voltou à América Latina, com a lawfare, isto é, a guerra jurídica e o golpe jurídico-parlamentar contra o governo constitucional da presidente Dilma Rousseff no Brasil.

Por fim, a eleição de Donald Trump, um candidato populista-nacionalista, contrário ao establishment dos Estados Unidos, reflete o protesto do povo contra a desordem interna e mundial, provocada pela política neoconservadora de quatro presidentes, que somente agravaram a crise econômica estrutural, a infraestrutura e rodovias dilapidadas, abastecimento de água deficiente etc, bem como os conflitos étnicos e sociais.

Já no período da guerra fria, o geopolítico Zbigniew Brzezinski afirmava que o fundamentalismo islâmico constitui uma importante arma ideológica. Em que medida esta afirmação orientou a colaboração dos EUA com grupos terroristas como o Estado Islâmico, visando a derrubar o presidente Bashar al-Assad- Qual a relação disso com o envolvimento da Rússia no conflito sírio?
A CIA, serviços de inteligência do Ocidente e a Arábia Saudita haviam financiado e treinado, nos anos 1990, os islamistas nacionalistas e outros terroristas para a guerra na Chechênia.

Desde então, as instituições Caucasus Fund, Jamestown Foundation, Open Society Institute, de George Soros, Agency for International Development (USAID, Agência de Desenvolvimento Internacional, em português) estavam a financiar e fomentar terrorismo, separatismo, nacionalismo e fundamentalismo de grupos, no norte do Cáucaso, com o propósito de enfraquecer e quebrantar a Rússia.

Esse sempre foi o objetivo de certos setores de Washington.

E o Serviço de Inteligência Exterior (SVR) da Rússia detectou que havia chechenos e outros caucasianos combatendo nos batalhões de Kiev contra os insurgentes de Donbass, bem como ainda havia mais de diversas nacionalidades do Cáucaso sendo treinadas como -rebeldes-, na Síria, juntamente com os terroristas do Estado Islâmico.

Esse, inter alia (-entre outras coisas-), foi um dos principais fatores que levaram o presidente Vladimir Putin a intervir militarmente na guerra da Síria.

Era preferível combater lá os terroristas a tê-lo de fazer dentro do território da Rússia.

Os resultados das eleições americanas e do plebiscito da Inglaterra sobre a participação na União Europeia indicam uma crise nos preceitos da globalização liberal, impulsionada pelos EUA desde o fim da Segunda Guerra Mundial.
Como o senhor avalia este fenômeno no tabuleiro geopolítico global-MB: Karl Marx e Friedrich Engels, no Das kommunistische Manifest (Manifesto do Partido Comunista), escrito, em 1848, quando a revolução industrial alcançava o ápice na Inglaterra e insurreições, com aspirações nacionalistas, ocorriam em quase toda a Europa, salientaram que a burguesia havia criado o mercado mundial, dando um caráter cosmopolita à produção e ao consumo de todos os países, retirando da indústria sua base nacional, com grande sentimento dos reacionários.

Os Estados nacionais começaram então a se conformar e/ou se consolidar, entre os séculos XVI a XIX, no decurso da divisão internacional do trabalho, e paralelamente à criação do mercado mundial, promovidas pelo capital mercantil.

A globalização era e é, portanto, um processo imanente ao desenvolvimento do capitalismo e, dialeticamente, contraditório.

Quanto mais o capital internacionalizou/globalizou a economia tanto mais o regionalismo e/ou nacionalismo se manifestaram e reagiram.

A Inglaterra não mais suportou a carga autoritária da União Europeia, daí o Brexit.

Os Estados Unidos têm o privilégio de fabricar, quando e quanto quiserem, dólar, a moeda de reserva e que lastreia o comércio internacional.

Assim, o país passou a consumir mais do que produz, para manter a prosperidade, e a gastar mais e mais nas guerras, na produção de armamentos, havendo Washington, durante o governo do presidente Obama, tomado empréstimos no montante de US$10 trilhões, quase tanto quanto 43 presidentes ao longo de 220 anos.

Por um lado, a dívida pública, a recrescer a cada instante, alcançara 19,9 trilhões de dólares, em 2016, e a previsão era de que saltasse para US$ 23,7 trilhões, em 2017, porém o Produto Interno Bruto (PIB), estimado em US$ 16,9 trilhões em 2016, não iria além de 18,5 trilhões em 2020.

Por outro lado, de 2001 a 2016 Washington gastou US$ 4,7 trilhões ou mais nas guerras do Afeganistão e Iraque, segundo estudo da Brown University.

Com toda razão, o economista Jeffrey D. Sachs, da Columbia University, advertiu, em artigo publicado em The Globe Post que os Estados Unidos minaram a própria segurança nacional, dado que, com suas -pretensões imperiais-, fizeram e estão ainda a fazer imensos investimentos no militarismo, muito além de suas capacidades.

E a infraestrutura do país está completamente deteriorada.

Entrementes, as companhias, ao instalarem suas indústrias off-shore, a fim de baixar os custos da força de trabalho e aumentar os lucros corporativos, exportaram empregos com bons salários e contribuíram para o chômage (desemprego) nos Estados Unidos e corroeram a capacidade de consumo dos americanos, empobrecendo a classe média.

Há cerca de mais de 45 milhões de desempregados ou entre 15 e 15 milhões de famílias sem segurança alimentar, sem recursos para comprar comida ou pagar o seguro de saúde.

E os salários não acompanharam o aumento da produtividade, declinaram ao longo de mais de 40 anos, enquanto os executivos e os maiores acionistas mais e mais se enriqueciam, elevando a níveis inimagináveis a desigualdade no país.

Esses foram alguns dos fatores que favoreceram a eleição de Donald Trump.

Em A Formação do Império Americano, o senhor realiza uma análise estrutural, em sua dimensão histórica, do processo que possibilitou os EUA se tornarem uma sociedade extremamente completa e dinâmica, e uma potência imperialista. Como o senhor analisa a eleição de Donald Trump- E que margem real de ruptura com o establishment dos partidos Republicano e Democrata ele pode vir a adotar?
Hillary Clinton, do Partido Democrata, era a candidata dos grandes bancos e corporações, concentrados em Wall Street, e das indústrias eletrônicas do Silicon Valley, que integram a cadeia produtiva do complexo industrial-militar.

Esses foram os grandes eleitores nos Estados Unidos.

Agora, porém, a tentativa de instalar Hillary Clinton, a WarGodess (deusa da guerra), na presidência falhou.

Elegeu-se Donald Trump, um bilionário outsider, como franco repúdio ao establishment político, à continuidade da política de guerra e aos tratados de livre comércio, que destruíram ou ameaçam destruir o resto da indústria manufatureira do país.

Donald Trump recebeu o apoio dos trabalhadores brancos, empobrecidos pela globalização, dos desempregados e outros segmentos da população descontentes com o status quo.

E o fato foi que mais de 70 milhões de cidadãos americanos (59 milhões em favor de Trump e 13 milhões em favor de Barnie Sanders, no Partido Democrata) votaram pela mudança.

É difícil, entretanto, prever até que ponto Donald Trump, como presidente, pode mudar, ao contrapor-se à máquina montada no Estado, contrapor-se, sobretudo, ao complexo industrial-militar, corrupto, ceivado pelas negociatas, propinas, comissões e lucros, e já em grande parte privatizado, terceirizado, entregue a grandes privates military e securities companies (PMSC), como Blackwater, Academy, DynCorp e muitas outras, que contratam mercenários, fazem guerras e cumprem várias missões para o Pentágono.

Sua obra aborda com amplitude e profundidade as relações entre os países da América do Sul e os Estados Unidos. Quais perspectivas o senhor observa para o projeto de integração regional com a ascensão de governos como o de Temer no Brasil, Macri na Argentina e Trump nos Estados Unidos?
A perspectiva está enevoada.

Tudo depende do rumo que tome o governo de Donald Trump e de como evolua a situação internacional.

Ainda quase todas as regiões sofrem, de um modo ou de outro, os efeitos da crise econômica e financeira, deflagrada pela explosão das grandes bolhas especulativas, em 1999-2000 e, sobretudo, 2005-2008, com o colapso do banco de investimentos Lehman Brothers.

O governo do presidente Barack Obama concedeu às instituições financeiras bailout de multitrilhões de dólares, para salvá-las, mas as ondas de choque, em 2016, oito anos depois, ainda prostram a economia mundial, levadas, em maior ou menor grau, à recessão, com reflexos sociais e reflexos políticos, nos mais diversos países.

Em tais circunstâncias, ocorreram o golpe de Estado, que implantou na presidência o Michel Temer, no caso do Brasil, e a eleição de Maurício Macri, na Argentina.

Ambos representam interesses corporativos nacionais e internacionais; a instabilidade tanto no Brasil quanto na Argentina é muito intensa, mas a integração econômica entre os dois países já se efetuou, em cerca, ou mais, de 30%, e é improvável algum esfriamento ou ruptura, dado que as dificuldades de diálogo virtualmente esmaeceram.

Com respeito ao Uruguai e ao Paraguai, o entendimento deve continuar, inclusive porque o presidente Donald Trump parece mais próximo dos princípios nacionalistas e protecionistas dos presidentes George Washington e Alexander Hamilton, é contrário aos acordos de livre comércio e certamente não irá propor nenhum a esses dois países, a fim de tentá-los a saírem do Mercosul [Mercado Comum do Sul].

Ele considerou o Tratado TransPacífico (TTP) - potencialmente desastroso - para os Estados Unidos, 24 horas após ter sido assinada em Lima a declaração do Foro de Cooperación Económica del Asia-Pacífico (APEC).

E dentro de tal perspectiva, a mudança na política econômica e comercial do presidente Donald Trump, é possível que Chile, Colômbia e Peru, que formam com o México a Aliança do Pacífico e subscreveram o TTP, se inclinem para o Brasil, que está mais perto do que a Austrália etc, e é a segunda maior massa econômica do Hemisfério, abaixo dos Estados Unidos, não obstante a assimetria.

O senhor demonstrou em seu livro A segunda Guerra Fria que o mundo vive hoje às sombras de guerras de nova geração. Neste contexto instável, as famosas -revoluções coloridas- foram a ponta de lança na desestabilização de governos ao redor do mundo. Segundo a sua avaliação, os acontecimentos no Brasil a partir de 2013 podem ser caracterizados como episódios de uma revolução colorida verde-amarela?
O impeachment da presidente Dilma Rousseff configurou um golpe de Estado híbrido, a conjugar uma - revolução colorida -, iniciada com as demonstrações ocorridas em São Paulo, em junho de 2013, e uma lawfare, isto é, uma guerra jurídica, assimétrica, promovida com a Operação Lava Jato, mediante o uso ilegítimo da justiça, a manipulação da lei e de processos judiciais, com fins econômicos políticos, conforme conceito do coronel da Força Aérea dos Estados Unidos, Charles J. Dunlap, Jr., desenvolvido no ensaio Law and Military Interventions: Preserving Humanitarian Values in 21st Conflicts [Intervenções Legais e Militares: Preservação de Valores Humanitários em 21 Conflitos], apresentado na Duke Law School, em 2001.

E havia muitos motivos para a deflagração de uma lawfare contra o governo do Brasil.

Washington jamais admitiu oposição ou discrepância com a sua política internacional.

Em suas obras, o senhor destaca que em grande medida as disputas geopolíticas se dão pelo controle de recursos estratégicos, como infraestrutura e fontes de energia. Em que medida o Brasil, com a descoberta do Pré-Sal, sob o comando da Petrobras, se coloca no radar da geopolítica do petróleo- Quais as possíveis consequências disto?
A exploração do petróleo nas camadas de pré-sal constituiu tão-somente um dos objetivos da mudança de regime no Brasil.

Desde 2003, quando Lula da Silva assumiu o governo e foi sucedido por Dilma Rousseff, o Brasil frustrou a implantação da Alca [Área de Livre Comércio das Américas], integrou o grupo denominado BRICS [Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul], participou da criação, em Xangai, do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), como alternativa para o Banco Mundial e o FMI [Fundo Monetário Internacional], comprou helicópteros da Rússia, aviões da Suécia, e não da Boeing, trata de construir o submarino nuclear e outros convencionais com tecnologia da França, expandiu a produção de urânio enriquecido para suas usinas nucleares, a Petrobras passou a adquirir equipamentos fabricados no país, as empresas brasileiras de construção, como a Odebrecht, avançaram nos mercados da África e América Latina etc.

O golpe de Estado no Brasil resultou igualmente de uma ofensiva do capital financeiro, com o objetivo de desregulamentar as relações de trabalho, as leis sociais, comprimir os salários e compensar a queda da taxa média de lucros.

E as consequências são desastrosas.

O senhor acompanhou de perto a ruptura democrática que ocorreu no Brasil em 1964, e os intentos de formação de um movimento amplo em defesa da democracia e das conquistas sociais. Como historiador e estudioso do período, o senhor identifica alguma correlação com os motivos que levaram ao golpe de 1964 e aos de 2016- Que lições estas experiências deixam para as forças democráticas e progressistas?
Há similitudes nos motivos, mas as condições históricas são diferentes.

De qualquer modo, o golpe de Estado híbrido, desfechado contra o governo da presidente Dilma Rousseff, insere-se no xadrez da política internacional.

Sem vislumbre de vitória na Ucrânia e na Síria, Washington tratou de conter a rebeldia na sua retaguarda, com a mudança de regime no Brasil, cuja política externa, de um modo ou de outro, não condizia com as diretrizes do Departamento de Estado.

Como o senhor avalia o fato de que juízes e promotores brasileiros têm realizado acordos de cooperação com organismos como DEA [Órgão para Controle/Combate das Drogas, em português], FBI [Agência Federal de Investigação, em português] e o Departamento de Estado dos EUA- Em que medida essa cooperação poderá atingir empresas e interesses do Estado brasileiro?
Em 2004, o Estado de São Paulo noticiou que o presidente da Federação Nacional de Policiais Federais (FENAPEF), Francisco Garisto, havia confirmado na Comissão de Segurança Pública da Câmara que a Polícia Federal recebia dinheiro da CIA [Agência Central de Inteligência, em português] e de outros órgãos dos Estados Unidos como a DEA (Drug Enforcement Administration), de combate ao narcotráfico, e do FBI (Federal Bureau Investigation).

A informação foi dada pelo ex-chefe do FBI no Brasil, Carlos Alberto Costa, em entrevista à revista CartaCapital.

Os dólares recebidos eram depositados em contas individuais, e muitas vezes trocados no câmbio paralelo, informa a Agência Brasil.

De acordo com o presidente da FENAPEF, eram repassados anualmente à Polícia Federal US$ 10 milhões, metade oriunda do DEA.

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, soube do que ocorria por meio de um ofício datado de 7 de janeiro de 2003.

Sindicância, mas nada mudou.

Segundo Francisco Garisto, era um dinheiro maldito que causa discórdia na Polícia Federal.

Porém, tudo indica que esse financiamento continua e, possivelmente, aumentou.

Com sua experiência de mais de 50 anos de estudos e pesquisas, que mensagem o senhor deixaria para os jovens pesquisadores que buscam pensar o lugar do Brasil no mundo neste início de século XXI?
É triste a situação do Brasil.

A presidente Dilma Rousseff, que era honesta, foi derrubada para que uma quadrilha assumisse o governo.

Mas o esgoto rompeu-se e desbordou.

O Estado, no Brasil, está virtualmente em decomposição, o Executivo e o Congresso, corrompidos, apodrentados; o Judiciário, com uma remuneração indecorosa e a tomar muitas vezes decisões fundamentadas nos princípios jurídicos do dinheiro, tenta impor uma ditadura, estribada na Polícia Federal, enquanto o capital estrangeiro compra os acervos da Petrobras e das empresas brasileiras de construção e outras, a preços de liquidação, a preços de black-friday.

A Petrobras, responsável por 20% do que se investe e 2% da riqueza gerada no país, teve baixas contábeis calculadas em US$ 88 bilhões, ou mais.

E uma vez que a Operação Lava Jato paralisou não apenas a Petrobras, que teve de cortar seus investimentos, mas também as grandes empreiteiras, o efeito cascata afetou todas as empresas que lhes vendem produtos ou prestam serviço.

E assim a Operação Lava Jato abre o mercado, no Brasil, bem como na América e África, para as corporações dos Estados Unidos e outras, eliminando a competição, que a Petrobras, a Odebrecht e várias companhias brasileiras estavam a fazer ou podiam fazer no exterior.

Os danos causados à economia nacional pela Operação Lava Jato são infinitamente maiores do que a corrupção que o juiz Sérgio Moro, o procurador-geral Rodrigo Janot et caterva dizem combater.

E dúvida não há de que foram capacitados nos Estados Unidos e, como a Polícia Federal, colaboram com seus órgãos de repressão e inteligência, CIA, FBI, DEA etc.

A independência que a Polícia Federal diz ter é, portanto, um mito.

Se recebe doações de órgãos estrangeiros, a eles está subordinada e acata também suas diretrizes.

A autonomia que a Polícia Federal pretende é assim incompatível com a ordem democrática, de um Estado soberano.

O que é preciso, portanto, é restaurar os próprios valores do Brasil, sua identidade e consciência histórica, como nação soberana.

* Entrevista realizada por e-mail, por Rubens Diniz, pesquisador de Relações Internacionais na Universidade de São Paulo e diretor de Políticas Públicas da Fundação Maurício Grabois.

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