Despenca o orçamento para as cisternas

Lula inaugura cisterna em Lagoa Seca/PB, em 2003
Foto: Ricardo Stuckert

Por Alexandre Guerra, no site da Fundação Perseu Abramo:

O orçamento do Programa de Cisternas passou de R$ 643 milhões para R$ 70 milhões entre 2014 e 2018. Isso é muito grave, considerando o grande desafio da população rural que reside no semiárido brasileiro: a convivência com a escassez hídrica.

Para viver no semiárido é preciso estocar água para diversos usos, principalmente para consumo humano, produção de alimentos e criação de animais. Entre as tecnologias sociais existentes, a construção de cisternas mostrou-se bastante eficiente em municípios rurais difusos, nos quais se torna complexa a instalação de rede de abastecimento de água pelo Estado. As cisternas são construções que armazenam a água da chuva e possibilitam que uma família de até cinco pessoas possa utilizar a água para consumo humano durante oito meses em período de seca.

Por isso, ao longo dos governos Lula e Dilma, a construção de cisternas foi tratada como prioridade. Em parceria com a Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), o governo federal construiu mais de um milhão de cisternas. Entretanto, a iniciativa foi reduzida drasticamente durante o governo ilegítimo de Temer.

O semiárido representa 12% da área do país e possui 27 milhões de habitantes, com destaque para elevada parcela da população rural em situação de pobreza. Além disso, a região abrange nove unidades federativas e 1.262 municípios brasileiros.

O Plano Lula de Governo 2019-2022 aborda a questão ao mencionar que serão fortalecidas as políticas de inclusão produtiva e superação da pobreza, as políticas de enfrentamento à seca, de combate à desertificação e de mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.

O programa petista investirá em políticas de convivência com o semiárido, em especial as práticas de manejo e conservação do solo, da vegetação nativa e das águas, que promovam a soberania alimentar, hídrica e energética, conservando paisagens e serviços ecossistêmicos, numa perspectiva agroecológica. O documento destaca que o Programa de Cisternas será retomado e ampliado visando apoiar as iniciativas de autogestão e convivência com o semiárido.