“Os políticos usam os economistas como os bêbados usam o poste, mais para apoiar em vez de iluminar”. Essa máxima de Alan Blinder está presente na atual campanha eleitoral. Candidato da casta dos guerreiros-militares confessa ignorar completamente os assuntos econômicos – e não se vexa a respeito. O extremista de direita transfere tudo para um economista ultraliberal! Caso eleito: crise de governabilidade anunciada.
Vou mapear aqui as distintas linhas de pensamento econômico dos assessores dos principais candidatos para iluminar o debate público. As correntes ideológicas no Brasil, ao longo do tempo, receberam diferentes rótulos, embora representem praticamente os mesmos polos. Interesses concretos movem os gladiadores no plano das ideias.
Por exemplo, no século 19, “papelistas” eram os representantes políticos dos fazendeiros. Eles necessitavam de moeda, seja papel-moeda, seja metálica, como meio de circulação. Notadamente, após a extinção da escravidão e adoção do trabalho assalariado, a carência de capital de giro ficou patente. Os “metalistas”, isto é, os importadores e credores internacionais se contrapunham a eles. Defendiam adoção do padrão-ouro com conversibilidade e manutenção do poder aquisitivo da moeda para atender ao comércio e ao crédito tomado no exterior.
De certo modo, os pensamentos econômicos já eram ilustrados por “ideias de fora”. A obra de Adam Smith, “Uma Investigação sobre a Natureza e Causas da Riqueza das Nações” (1776) inspirava os argumentos liberais: “Para transformar um Estado do mais baixo barbarismo ao mais alto grau de opulência são necessários: primeiro, paz, depois, tributação mínima, e, por fim, administração da justiça. Todo o resto vem pelo curso natural das coisas”. Os “bulhionistas”, adeptos da Currency School e do “laissez-faire, laissez-passer, le monde va de lui-même” (“deixai fazer, deixai passar, que o mundo caminha por si mesmo”) eram classificados como “entreguistas”.
Em contraponto, os leitores de Economia Política tinham a pretensão de ajudar o crescimento econômico autônomo da Nação brasileira. Expressavam a preocupação constante com “a pobreza e a opulência da nação” com a defesa de maior bem-estar da população, internamente, e maior poder do Estado nacional no exterior. Esses adeptos da Banking School eram vistos como nacionalistas.
Essas duas raízes frutificaram no debate entre, respectivamente, Monetaristas e Desenvolvimentistas. Os primeiros acusam os adversários de serem irresponsáveis ao defenderem “o desenvolvimento a qualquer custo, o que, afinal, não produz desenvolvimento, mas sim inflação”. Os últimos retrucam acusando os adversários de quererem “a estabilidade como um fim em si mesmo, o que impede o desenvolvimento e provoca desemprego”.
Antes de esses rótulos serem mais usados, a partir dos anos 70 do século 20, o debate ideológico entre economistas ocorria entre os seguidores do pensamento keynesiano, para os quais o maior problema era o desemprego, e os do pensamento hayekiano, destacando como maior problema a inflação.
Os keynesianos seguiam seus mandamentos:
1. uma economia deixada aos seus próprios ciclos não serve a todos;
2. os sintomas de recessão de uma economia ou o resultado de choques inesperados, tudo deve ser enfrentado com política econômica em curto prazo;
3. curar o desemprego, durante a baixa no ciclo de negócios, exige política fiscal e incentivos aos investimentos;
4. os mercados, particularmente o do trabalho sindicalizado, são lentos em responder às mudanças;
5. a concorrência é imperfeita, logo, a estrutura de preços relativos não sinaliza claramente as preferências dos agentes econômicos;
6. a ênfase é colocada nos mecanismos para “expansão da demanda”, logo, se concentra em substituir gastos privados, inibidos por expectativas pessimistas, e injetar dinheiro em circulação ativa (“afrouxamento monetário”);
7. não descartam algumas reformas do “lado da oferta” para a expansão da capacidade produtiva;
8. o alto grau de capacidade ociosa em economias integradas impõe limite à produção industrial e aos investimentos em países menos competitivos com vazamento para o exterior de expansão da demanda.
Os hayekianos se contrapunham a partir de seus dogmas, nos quais O Mercado é divino:
1. a economia deve ser pensada como um organismo sensível, governado por decisões racionais dos participantes de O Mercado;
2. o governo deve assegurar O Mercado ser livre e justo;
3. os gastos do governo e os impostos pervertem a ordem natural da economia;
4. os indivíduos tomam decisões lógicas com base em expectativas racionais sobre o futuro;
5. os empresários se abstêm de novos investimentos quando temem os gastos públicos substitutos dos privados levarem a maiores impostos e mais inflação;
6. os melhores remédios são do “lado da oferta”, porque estimulam os empresários a fornecer bens mais baratos; cabe fortalecer a demanda só pela remoção de inibições governamentais, como regulações e impostos à empresa;
7. as recessões são aspectos de rotina de um ciclo econômico e devem ser suportadas, não curadas;
8. a globalização e o aumento das comunicações eletrônicas, para informações perfeitas, levam a mercados mais eficientes e benéficos a todos.
Falácia do Espantalho é apresentar de forma caricata o argumento da outra pessoa, com o objetivo de atacar essa falsa ideia em vez do argumento em si. Um economista neoliberal costumar esboçar esta visão caricatural do pensamento nacional-desenvolvimentista: adoção de um planejamento central tolerante com a captura do Estado por interesses privados (rent-seeking); industrialização por meio da intervenção direta do Estado-empresário; economia fechada ou protegida contra a competição externa (na fase da indústria nascente); corporativismo ou organização da sociedade por sindicatos e/ou associações; defesa de políticas sociais ativas e compensatórias ou afirmativas. Enquanto isso, louva o pensamento liberal-clássico com regras para garantir o livre funcionamento de O Mercado, porque as falhas dos governos são maiores em relação às suas eventuais falhas; a canalização da poupança, para os investimentos produtivos, por meio do mercado de capitais ou a “poupança externa”; a economia aberta ao comércio externo e aos investimentos internacionais; a prioridade à estabilidade monetária e/ou controle da inflação; a intervenção do estado na área social só estimula a preguiça dos indivíduos.
Por sua vez, os adeptos da abordagem estruturalista dizem esta estar voltada para a modificação da estrutura econômica do País através de: alteração da concentração da propriedade privada (nacional e estrangeira) vigente; regulação do funcionamento do mercado, porque sem travas institucionais ele leva ao máximo a exploração da força do trabalho e a espoliação dos concorrentes; criação de empresas públicas e fundos de pensão patrocinados; regulamentação dos conflitos trabalhistas e formalização do mercado de trabalho; controle do fluxo de entrada e saída de capital estrangeiro.
Para os estruturalistas, seus adversários defendem a vocação agrícola (ou a base de recursos naturais) como uma vantagem comparativa definitiva. No plano econômico, o Brasil seria um país rico e cheio de futuro por suas riquezas naturais. No plano social, teria uma sociedade mestiça sem aparentes conflitos sociais e raciais, devido à cordialidade interpessoal – e à necessária repressão dos marginais. Defendem o pacto tecnoburocrático-militar ter sido autoritário, mas modernizante do capitalismo brasileiro. Sendo todos os indivíduos intrinsecamente egoístas, a ação coletiva em grandes grupos (coordenados pelo Estado) se torna inviável. Logo, o Estado deve ser mínimo e só oferecer garantia para o direito da propriedade e dos contratos.
O economista decano, Delfim Neto, a partir de sua longa experiência como ministro do regime militar e, depois, deputado federal, defende o processo democrático (A Urna) ser sensível ao desemprego, isto é, ao desencontro da oferta e demanda no mercado de trabalho. Ela – A Urna – reflete o desejo de relativa “igualdade” dos cidadãos.
Por um lado, ele se coloca como um “desenvolvimentista de direita”: não crê na capacidade da sociedade de produzir o desenvolvimento econômico por livre-iniciativa sem planejamento indicativo e participação mais ativa do Estado. Cabe ao Estado, respeitadas as regras da economicidade, um papel decisivo na preparação da mão de obra, no estímulo à pesquisa e ciência, no financiamento da inovação, no investimento em infraestrutura, tendo como objetivo fundamental alcançar a autonomia financeira e tecnológica da Nação.
Por outro lado, Delfim reconhece o processo econômico (O Mercado) buscar a acumulação de lucros, pouco se importando com a “igualdade”. A desigualdade é pressuposta ser biológica e o enriquecimento é visto como justo reconhecimento de mérito individual. Ele se apresenta também como portador da tradição liberal clássica, segundo a qual a sociedade mais harmoniosa descobriu no livre-mercado a forma de organização econômica mais eficiente com liberdade individual. Para ele, a sociedade é melhor quando o Estado respeita as suas “leis naturais”, mantém a ordem, proporciona a justiça, busca o equilíbrio orçamentário, impede trustes e cartéis, e tem como objetivo fundamental preservar a estabilidade do valor da moeda.
Este é o “jeitinho brasileiro” da mistura. Não aceitar as falácias do falso dilema, falsa dicotomia, terceiro excluído, pensamento preto ou branco. Ocorre quando o debate público reduz tudo, no âmbito da discussão, a duas categorias opostas: ao rejeitar uma das opções, o interlocutor não teria alternativa a não ser aceitar a outra.
0 comentários:
Postar um comentário