sábado, 16 de fevereiro de 2019

Bolsonaro cria Lava-Jato da Educação

Por Miguel do Rosário, no blog Cafezinho:

Não é preciso ser nenhum gênio da análise política para entender que essa iniciativa de Bolsonaro e Sergio Moro visa cumprir dois objetivos estratégicos:

1) produzir factoides político-midiáticos contra as gestões petistas, talvez visando atingir o ex-ministro de Educação de Lula, Fernando Haddad, um dos nomes mais importantes da oposição e desde já potencial competidor em 2022;

2) lançar uma sombra de terror sobre todo o corpo acadêmico, onde estão os principais núcleos de inteligência crítica no país. Esta sombra já tem sido lançada nos últimos anos; um exemplo foi a ação que levou ao suicídio do reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier (aliás, um posfácio triste dessa história é a morte recente, quase que por tristeza, de um de seus melhores amigos, o desembargador Lédio Rosa). A delegada Erica Macarena, responsável pela operação que provocou a tragédia, ganhou cargo de confiança no Ministério da Justiça de Sergio Moro.

Uma das funções principais de qualquer governo é combater a corrupção. Mas quando se apela para ações sensacionalistas e midiáticas, o objetivo é eminentemente político, como é o caso dessa nova “Lava Jato da Educação”, a expressão é usada, no áudio abaixo, pela própria assessoria do Ministério.

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No Portal do MEC

Vélez Rodríguez e Sérgio Moro assinam acordo para investigar indícios de corrupção no MEC
Quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019, 15h35

Uma investigação feita pela nova gestão do MEC pode dar início à Lava Jato da Educação. A afirmação foi feita nesta quinta-feira, 14, pelo ministro, professor Ricardo Vélez Rodríguez, em reunião de assinatura do protocolo de intenções que tem como objetivo apurar indícios de corrupção, desvios e outros tipos de atos lesivos à administração pública no âmbito do MEC e de suas autarquias nas gestões anteriores. O acordo é o marco inicial para uma ampla investigação interministerial.

Dos vários casos apurados até agora, foram apresentados exemplos emblemáticos, como favorecimentos indevidos no Programa Universidade para Todos (ProUni), desvios no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), envolvendo o sistema S, concessão ilegal de bolsas de ensino a distância e irregularidades em universidades federais. A audiência deu transparência ao funcionamento e atos do MEC, seguindo as orientações do presidente Jair Bolsonaro para todos os ministérios e instituições federais.

O documento foi assinado pelos ministros da Educação; da Justiça, Sérgio Moro; da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, e pelo Advogado-Geral da União, André Mendonça. Também participou da reunião o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, que será peça fundamental na apuração dos fatos.

O ministro da Justiça, o advogado-geral da União, o ministro da Controladoria-Geral da União e o diretor-geral da Polícia Federal se colocaram à disposição para apurar todos os casos apresentados (Foto: Luís Fortes/MEC) A investigação é uma das principais metas em desenvolvimento pelo ministério dentro do plano de ações dos 100 primeiros dias. A partir de agora, o MEC encaminhará os documentos necessários para que Ministério da Justiça, Polícia Federal, Advocacia-Geral da União (AGU) e Controladoria-Geral da União (CGU) possam aprofundar as investigações, instaurar inquéritos e propor as medidas judiciais cabíveis.

O ministro da Justiça, o advogado-geral da União, o ministro da Controladoria-Geral da União e o diretor-geral da Polícia Federal elogiaram a iniciativa do ministro da Educação e se colocaram à disposição para apurar todos os casos apresentados. De acordo com Vélez Rodríguez, o intuito é ser totalmente transparente para a sociedade. “Queremos apurar todos os desvios praticados por pessoas que usaram o MEC e as suas autarquias como instrumentos para desvios.”

Assessoria de Comunicação Social

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