A decisão do sistema de justiça brasileiro de impedir o ex-presidente Lula de ir ao velório de seu irmão mais velho causou consternação e espanto na comunidade jurídica nacional e internacional.
Em regra, tal fato foi visto como perversão dos juristas e representantes do Estado envolvidos, perseguição de Sérgio Moro e Jair Bolsonaro ou meramente decisões ao arrepio da Lei de Execução Penal
Mas, se virmos à luz dos processos históricos em curso desde 2016, perceberemos que Lula está condenado à pena de morte, mesmo que não pronunciada.
Todos os malabarismos jurídicos de Moro, TRF4 – com a digna exceção do desembargador Rogério Favreto – STJ e maioria do STF demonstram que Lula não pode viver.
Lula está condenado à pena de morte, porque apenas com o principal líder já forjado pelos trabalhadores do Brasil morto, sindicatos quebrados, movimentos sociais criminalizados e escolas, inclusive universidades, amordaçadas, é possível assassinar Marielles, acabar com Brumadinhos, aprovar reformas trabalhistas, previdenciárias, entregar o patrimônio nacional como se república de bananas fossemos.
É por isso que aqueles e aquelas que preservam alguma empatia com as classes trabalhadoras e não colocam “Lula Livre” como bandeira de luta central e urgente, nada compreenderam dos últimos anos.
Ou se altera a correlação de forças no interior da sociedade brasileira.
Ou amplas massas apoiam um conjunto de ideias e valores contrários aos que vimos nesses últimos três anos.
Ou não haverá vitória popular. Nem mesmo parcial.
* Daniel Araújo Valença é professor do curso de Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).
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