segunda-feira, 29 de abril de 2019

Lula pode sair da prisão, se quiser

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

É vital que todos saibam que, quando Lula diz que prefere ficar preso a perder a dignidade, diz a verdade. O ex-presidente poderia deixar o cárcere JÁ se aceitasse fazer o jogo de cartas marcadas do Judiciário. Poderia pedir para passar ao regime semiaberto – sair da prisão para trabalhar e voltar só para dormir. Mas Lula não aceita. Só quer sair da prisão inocentado.

Durante a entrevista de Lula a dois grandes jornais na semana passada, após autorização do STF que rompeu a censura judicial ao ex-presidente, a jornalista Monica Bergamo, da Folha de São Paulo, perguntou ao ex-presidente se ele não acha que errou ao se submeter aos seus captores, sendo que poderia ter pedido asilo diplomático e saído do Brasil

Eis a troca de palavras entre entrevistadora e entrevistado:

Monica Bergamo – O senhor, concretamente, é um fato, pode ser que fique aqui para sempre. O senhor mesmo assim acha que tomou a decisão correta? Tomaria outra vez?

Lula – Não tem problema. Eu tenho certeza que eu durmo todo dia com a minha consciência tranquila. Eu tenho certeza que o Dallagnol não dorme, que o Moro não dorme. E aqueles juízes do TRF-4 (Tribunal Regional Federal), que nem leram a sentença? Fizeram um acordo lá [entre eles]. Era melhor que um só tivesse lido e falado “olha, todo mundo aqui vota igual”.


Lula disse que o lugar dele é aqui no Brasil e que é inocente e, por isso, não fugiu antes de ser preso. Mas a escolha dele de enfrentar os seus algozes, controladores de grande parcela do Judiciário, não ocorreu só antes da prisão.

É importantíssimo que os brasileiros saibam que, hoje, o ex-presidente se recusa a sair da prisão para não perder a dignidade, que é tudo que lhe sobrou após ter perdido a esposa, os bens, a liberdade e tantos entes queridos ceifados pelo fascismo judiciário/midiático.

Como Lula poderia sair da cadeia já? Quem responde é o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB-MA).

Segundo matéria publicada pelo portal UOL, Durante seminário para a bancada do PT no Congresso, o governador do Maranhão, Flávio Dino, alertou deputados e senadores do partido para um mecanismo jurídico que, segundo ele, dá ao ex-presidente o direito imediato ao regime semiaberto de prisão e à progressão para o regime aberto imediatamente.

Dino relatou que a chamada “detração penal”, permite descontar da pena o tempo de prisão que o réu cumpriu antes de o caso transitar em julgado definitivamente. Segundo o governador, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) diminuiu a pena de Lula de 12 anos para 8 anos, se for descontado o tempo que já cumpriu de prisão sua pena cai para 7 anos

A nova pena, abaixo de 8 anos, dá a Lula o direito imediato ao regime semiaberto…

O problema é o próprio Lula. Os advogados dele concordam com Flavio Dino, mas para o ex-presidente passar ao semiaberto precisa entrar com pedido no STJ e, até agora, os advogados não conseguiram autorização dele para qualquer tipo de recurso nessa linha. Ele só aceita sair da prisão se houver reconhecimento definitivo de inocência.

Lula prefere morrer na prisão a reconhecer um crime que não cometeu. É assim que agem os homens dignos e inocentes. Cabe aos brasileiros lúcidos e democráticos lutar para que as instituições brasileiras não sejam emporcalhadas pela condenação injusta de Lula levar um homem inocente a morrer encarcerado mesmo sendo inocente.

Confira a matéria em vídeo [aqui].

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