domingo, 9 de junho de 2019

IBGE e a campanha em defesa do Censo-2020

Do blog Socialista Morena:

Sob ataque do presidente da República e de seus ministros, que têm tentado desacreditar os números da entidade em relação ao desemprego, funcionários do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e representantes da Abep (Associação Brasileira de Estudos Populacionais) estão lançando nesta quinta-feira, 6 de junho, com um debate na sede da ABI, centro do Rio de Janeiro, a campanha Todos Pelo Censo 2020. Durante o evento, três ex-presidentes do órgão e intelectuais fazem uma reflexão pública sobre a importância do Censo para os vários setores da sociedade e os impactos de um possível atraso.

O movimento Todos Pelo Censo 2020 nasceu como uma resposta ao anúncio feito pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em abril, de reduzir em 25% o orçamento do Censo 2020 e o número de perguntas feitas no questionário. “O Brasil é um país pobre e faz 360 perguntas. Custa muito caro e tem muita coisa que não é tão importante”, disse o ministro, negando “intervenção” federal no órgão e mostrando desinformação a respeito do censo, que é feito a cada 10 anos e tem 150 perguntas, não 360.

Em maio, a presidenta do IBGE, Susana Guerra, anunciou que o Censo 2020 terá questionários menores do que os aplicados no Censo 2010, mas negou ingerência do governo federal na decisão. O instituto também reduziu os custos do censo, de 3,4 bilhões de reais para 2,3 bilhões. “Nunca houve uma ordem para diminuir o número de perguntas. O IBGE é um órgão de Estado. Eu aceitei assumir a presidência com a condição de ser técnica e de gerir um órgão de Estado. A única coisa que houve foi um quadro de restrição orçamentária. Mas o IBGE tem total autonomia e independência para decidir como vai se adequar a esse contexto. E mesmo sem a restrição orçamentária, nós estaríamos tomando as mesmas decisões que estamos tomando nesse momento”, disse Susana.

O governo já voltou atrás em relação ao contingenciamento da verba que seria investida na preparação do censo. O corte de 210 milhões de reais previsto no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento, equivalente a 87% da verba de 2019, foi revisto e ficou em 22%. A campanha espera que também haja uma revisão no orçamento do próximo ano.

A falta de informações concretas sobre a redução do orçamento preocupa o conselho consultivo e o corpo técnico do IBGE. Neste momento, quando os preparativos para a realização do Censo 2020 deveriam estar a todo o vapor, não há nenhuma informação oficial sobre o valor exato disponível para o próximo Censo, nem como a presidenta do IBGE pretende concretamente reduzir os gastos. O censo demográfico existe desde 1872 e é coordenado pelo IBGE desde 1940. Nem a ditadura militar foi capaz de interromper sua realização.
O site conversou com Luanda Botelho, coordenadora da Assibge (Associação dos Servidores do IBGE) e técnica do instituto, sobre a importância da realização do censo e as interferências do governo no trabalho do órgão.

O Censo 2020 ainda corre o risco de não acontecer?
Algumas evidências apontam que há esse risco, sim. Por exemplo, a contratação de pessoal está quase um ano atrasada. Além disso, no cronograma disponível, uma série de etapas administrativas que já deveriam estar concluídas não estão. A rediscussão do questionário imposta pela atual direção também tomou dois meses que nós não tínhamos. E, pior, chegou-se a um questionário muito modificado que vai ao censo experimental sem passar pelas provas-piloto necessárias. E, para piorar o cenário, a direção ainda pretende fazer mudanças estruturais na metodologia de coleta. Mudanças que não têm a menor condição de ser implantadas a tempo, com as discussões e testes que garantiriam sua qualidade e eficácia. E, para piorar o cenário, a direção ainda pretende fazer mudanças estruturais na metodologia de coleta. Mudanças que não têm a menor condição de ser implantadas a tempo, com as discussões e testes que garantiriam sua qualidade e eficácia. Vale lembrar que o próprio orçamento não está garantido.

Bolsonaro e sua equipe têm desacreditado os números do IBGE. qual o risco desses ataques ao instituto? Já ouve alguma ingerência no trabalho de vocês?
O ministro da Economia, por ocasião da posse da atual presidenta do IBGE afirmou que quem pergunta demais descobre o que não quer. Logo depois disso a presidenta começou uma cruzada para o enxugamento do questionário do Censo, trazendo inclusive gente de fora do instituto para tomar a decisão do que cortar. Ou seja, o atual questionário não conta com o aval dos técnicos que tinham passado os últimos 4 anos debruçados sobre a pesquisa. Foram atropeladas diversas etapas nesse processo, toda uma discussão realizada com especialistas, órgãos públicos e entidades usuárias do Censo. Aliás, até o momento, sequer vimos o novo questionário, mas apenas planilhas apontando os cortes efetuados. Então, é difícil não falar em intervenção.O Censo subsidia o poder público, é a única pesquisa que proporciona detalhamento para bairros e comunidades, por exemplo. Não tem um único setor da sociedade que não possa se beneficiar dos dados que o Censo produz

Qual a importância do censo para o país?
O Censo subsidia o poder público, em especial no âmbito municipal, para o planejamento, execução e monitoramento de políticas públicas do modo a torná-las mais eficiente. É a única pesquisa que proporciona detalhamento para bairros e comunidades, por exemplo. Além disso, é a partir do Censo que são feitas as projeções estimativas populacionais que determinam a repartição dos recursos dos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios, dos royalties do petróleo, impactando, portanto, na capacidade de investimento de todas as unidades da federação. Pelo nível de detalhamento que proporciona também permite conhecer de forma mais aprofundada a composição da força de trabalho e das atividades econômicas do município, o nível de renda e instrução da população… São indicadores que só podem ser obtidos pelo Censo. Além de facultar iniciativas no sentido de superar carências e desigualdades sócio-espaciais, servem para identificar potencialidades econômicas e para investimento público ou privado. Da mesma forma, orienta a decisão de alocar recursos condizentes com a vocação econômica da cidade, o suprimento de carências em setores específicos, a realização de cursos para capacitação de mão de obra especializada e a identificação de áreas mais propícias para investimentos e negócios. Enfim, não tem um único setor da sociedade que não possa se beneficiar dos dados que o Censo produz.

Como a sociedade civil pode apoiar a defesa do censo?
A sociedade pode apoiar a defesa do Censo aderindo à nossa campanha Todos pelo Censo. Como? Estamos recebendo vídeos de apoio, manifestos de profissionais, entidades, universidades. Todas essas manifestações são compartilhadas em nossas redes e estão sendo levadas ao conhecimento de parlamentares e outras autoridades. Sugerimos também que sigam nossas redes e compartilhem nosso conteúdo, organizem debates e participem de nossas atividades. Hoje é o evento de lançamento oficial, mas seguiremos em campanha para garantir um Censo Demográfico com qualidade.

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