terça-feira, 13 de agosto de 2019

Duas frentes: democrática e antineoliberal

Por Marcus Ianoni, no site Brasil Debate:

Temos observado sinais de divisão e debandada no interior das forças sociais e políticas que alavancaram a vitória de Bolsonaro nas eleições de 2018. Eles reforçam a discussão sobre a estratégia dos atores.

Devido à crise das instituições representativas, dos partidos políticos, do Congresso e do Poder Executivo, aberta em 2015 e agravada com o golpe de 2016, a extrema-direita vendeu as eleições do ano passado, surfando na luta politizada contra a corrupção, beneficiada pelo lawfare comandado pela Lava jato, com o apoio da grande mídia, e usando métodos fraudulentos, sobretudo as Fake News propagadas pelo Whatsapp e demais mídias sociais e abastecidas por financiamento ilegal.

Porém, em pouco mais de sete meses de governo, a tragédia anunciada desse governo de veio ideológico neofascista não logrou, como previsível, superar a estagnação econômica, retomar a contratação dos desempregados no mercado de trabalho e muito menos estabilizar politicamente um país polarizado. A obra de Bolsonaro é destrutiva em múltiplas dimensões, econômica, social, política, ambiental e ideologicamente.

Aprofundam-se a desnacionalização da economia, a regressão produtiva, a falência de empresas, a desigualdade, a crise fiscal do Estado, a pobreza e a miséria, o desmonte das políticas de Seguridade Social, os ataques à universidade pública e à pesquisa científica, a degradação ambiental, a institucionalização informal, mas calculada e impactante, das mentiras aberrantes nas falas do capitão eleito, os preconceitos explícitos nas declarações presidenciais (contra os nordestinos, mas não só), o descaso em relação ao Estado de Direito (evidenciado, por exemplo, na Vaza Jato) e às instituições democráticas, a ponto de a Câmara dos Deputados, sob a presidência de Rodrigo Maia, estar buscando capitalizar para si, e não para o governo, cujo Presidente da República a despreza, a aprovação de leis importantes para o projeto ultraliberal de Paulo Guedes e Bolsonaro, como a contrarreforma da Previdência. A relação do Executivo com o STF também se estremeceu com as declarações incivilizadas de Bolsonaro sobre o paradeiro de Fernando Santa Cruz, desaparecido política da ditadura militar e pai de Felipe Santa Cruz, presidente da OAB.

Esses fatos e processos, assim como os interesses eleitorais em torno das eleições de 2020 e da sucessão presidencial de 2022, explicam a clivagem, nas forças neoliberais, entre, por um lado, a extrema-direita e, por outro lado, a direita e a centro-direita. Essa delimitação se expressa na própria base governista no Congresso, já congenitamente frágil. Parlamentares do PSL, como Alexandre Frota (SP) e o líder na Câmara dos Deputados, Delegado Waldir (GO), têm se queixado da relação do governo com o parlamento. O governador João Dória, o Partido Novo, o MBL, alguns órgãos da grande imprensa, por meio de matérias jornalísticas, a deputada estadual Janaina Paschoal (SP), a jornalista Rachel Sheherazade, o liberal José Carlos Dias, enfim, se distanciam do presidente da República.

Essa clivagem nas direitas abre as portas para duas agendas objetivas e subjetivas não excludentes, pelo contrário, combináveis: a Frente Democrática (FD) e a Frente Única Antineoliberal (FUA), que é também anti-imperialista. Dada a incompatibilidade cada vez mais evidente entre capitalismo e democracia ou entre capitalismo e soberania nacional e popular, ao menos na versão ultraliberal-financeirizada da acumulação de capital, a bandeira democrática é também a bandeira nacional e da inclusão social e econômica.

Se na agenda da economia e dos direitos civis há liberais arrependidos e alinhados ou alinháveis na FD, os atores que compõem as forças da FUA (a começar pelos trabalhadores, camponeses, setores médios urbanos não conservadores e autoritários e suas lideranças e organizações representativas) têm mais compromisso, capacidade, interesses e potencial objetivo e subjetivo para a formulação e execução, por meios político-institucionais e sociopolíticos, de um programa e de um efetivo movimento de retomada da trajetória transformadora popular, progressista e democrática da nação, contra a barbárie do neofascismo ultradependentista, que não possui nada de proveitoso para oferecer às massas desfavorecidas, muito pelo contrário.

Não à toa, não apenas já se discute, no campo da esquerda, o impeachment de Bolsonaro, como até mesmo uma demanda radical, no sentido etimológico do termo: a anulação das eleições.

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