sexta-feira, 18 de outubro de 2019

Disputa no PSL vai parar na Justiça

Por Fernando Brito, em seu blog:

O grupo de deputados do PSL ligados ao presidente Jair Bolsonaro está preparando um recurso judicial para anular a convenção de hoje, na qual Luciano Bivar reforçou o seu controle sobre o partido e prepara o afastamento dos filhos do capitão do controle das suas seções paulista e fluminense.

O argumento é que não houve a convocação pessoal dos convencionais, prevista no parágrafo 5° do artigo 31 da Lei Orgânica dos Partidos Políticos.

A direção do PSL retruca que convocou pessoalmente pelo grupo de Whatsapp, que desde 2017 é aceito como meio de notificação pela própria Justiça.

Também vão alegar que não se notificou os afastados com o prazo legal de 5 dias e que eles não foram ouvidos pela comissão de ética do Partido.

Este segundo argumento, porém, não cobre o fato de Bivar ter ampliado significativamente sua maioria do diretório, valendo apenas sobre as penas provisórias de suspensão.

A briga promete…

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