O retrocesso neocolonial do Brasil

Por Paulo Kliass, no site Carta Maior: 

A sociedade brasileira vem experimentando há várias décadas um nítido processo de perda de importância das atividades da indústria no conjunto de sua base econômica e produtiva. No entanto, ao contrário do discurso otimista e enganador dos que defendem tal movimento, por aqui ele não se dá na mesma direção das transformações ocorridas na distribuição dos diferentes setores da economia nos chamados países desenvolvidos.

O processo de desindustrialização sempre poderá ser analisado sob diferentes prismas. Em uma primeira abordagem, passa a ser valorizada a redução da participação da indústria dita “tradicional”, uma vez que essa mudança seria fruto de um crescimento da importância relativa de setores de serviços de ponta, portadores de uma elevada densidade tecnológica em seus processos intrínsecos. Com isso, a migração em direção a esse nova área do terciário não implicaria uma redução na capacidade de geração de valor pela sociedade e nem mesmo seria causador de uma nova inserção internacional mais desqualificada do país considerado.

Porém, várias nações pelo mundo afora entram nessa onda de desindustrialização perdendo tal capacidade de promover um salto de qualidade em sua estrutura econômica. Com isso, a perda de espaço das atividades industriais encontra seu substituto no crescimento desproporcional de setores que pouco contribuem para o crescimento estratégico da importância de tais países. É o caso do crescimento de serviços tradicionais (exemplos bastante simbólicos talvez sejam os casos de telemarketing e de entregas por aplicativos) ou de atividades ligadas ao setor primário, como o extrativismo ou a agricultura.

O Brasil vem caminhando a passos largos e decididos rumo a essa ladeira abaixo há muito tempo. A participação do conjunto da indústria em nosso Produto Interno Bruto (PIB) chegou a apontar para um expressivo índice de 50% em meados da década de 1980, mas em seguida houve uma inversão desse movimento para uma tendência de queda. A abertura comercial descontrolada e irresponsável - iniciada em 1990 por Collor e que foi continuada pelos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso – foi um dos fatores que abriu o caminho para essa desindustrialização perversa. Em 1999, o PIB industrial representava apenas 25% do PIB total, uma queda para a metade em menos de duas décadas. Em 2019 o IBGE sinalizava para 22% nesse índice.

Caso se busque identificar as atividades estritamente manufatureiras no PIB – a chamada indústria de transformação – a perda de capacidade econômica instalada em nosso território também é bastante expressiva. A série histórica iniciada em 1948 aponta para o crescimento a partir da década de 1950, com o período do segundo governo de Getúlio Vargas e o de Juscelino Kubitschek. Em seguida, à época do milagre econômico da ditadura militar e a fase do II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), essa participação atinge seu pico, em torno de 27%. Esse é o longo processo em que o Brasil deixa de ser um país agrícola para se converter em uma nação industrial. É o chamado período de substituição de importações e de internalização de um importante setor de produção de bens de capital.

Brasil (1948-2018) –  Participação da indústria de transformação no PIB (%)

Fonte: IBGE

Mas o mesmo gráfico deixa evidente os estragos provocados pela ilusão neoliberal de uma abertura ao capital internacional sem nenhuma regra de controle. As importações de produtos industrializados passaram a ser regra prioritária, esmagando a capacidade de sobrevivência da indústria nacional. A participação da indústria manufatureira no PIB despencou a partir da década de 1990, tendo chegado atualmente a 11%, segundo as últimas informações do IBGE disponíveis para 2019.

Ora tal perda de importância relativa desse setor estratégico para nossa economia veio acompanhada de uma maior fragilidade do Brasil frente às mutações verificadas no cenário internacional. Passamos a nos converter cada vez mais em exportadores de produtos de baixo valor agregado, como pode bem ser identificado pela composição de nossa pauta exportadora. Vendemos ao resto do mundo produtos de origem agrícola com reduzida transformação, como é o caso da soja, açúcar, carnes e similares. Além disso, cada vez mais pesa em nossa cesta de exportações a participação de produtos derivados do extrativismo, como minério de ferro e petróleo.

A contrapartida desse movimento foi o incremento de nossa dependência de importações de todo tipo para atender ao nosso crescente mercado de consumo interno. Estão aí as evidências de nossas compras sistemáticas de produtos oriundos da China e demais países asiáticos, enquanto as instalações industriais em nosso território são abandonadas e sucateadas. A estratégia empresarial da Vale do Rio Doce privatizada para o capital internacional reflete de forma emblemática o triste retrato dessa nova realidade. A empresa exporta minério de ferro para a China e de lá importa os trilhos de ferro manufaturados para construir suas ferrovias por aqui. Um verdadeiro crime de lesa pátria.

Porém, atualmente nem a opção por essa obsoleta tentativa de inserção do Brasil de forma dependente na dinâmica econômica internacional oferece mais segurança. Abandonar a opção de consolidação da indústria sem ter as mínimas condições de avanço científico e tecnológico para dar o salto rumo à economia do conhecimento já revela por si só uma irresponsabilidade para com o futuro da Nação e para com a maioria de sua população. Construir para nosso país um cenário conformista de sua transformação em mero exportador de produtos primários e importador de bens de alto valor agregado é reproduzir, em pleno século XXI, as lógicas da subalternidade e da dependência do período colonial.

Ocorre que nem mesmo esse projeto servil e pernicioso as nossas elites tupiniquins são capazes de implementar com sua “competência”. Prevalece também nessa nova etapa, como sempre ocorreu no passado, a lógica imediatista do lucro fácil e no curto prazo. Reproduz-se a velha estória de maximização dos ganhos instantâneos, sem a menor preocupação com a sustentabilidade do modelo. Assim se consolida de forma irresponsável a lógica da expansão da fronteira agrícola na dinâmica cíclica envolvendo “desmatamento - pecuária extensiva - agricultura de commodities”. Esse processo implica explosão descontrolada dos índices de destruição de biomas essenciais, tais como o Pantanal, o cerrado e a Amazônia. Esse processo envolve a eliminação da ocupação do território pelas populações originárias, a exemplo de indígenas e quilombolas. Esse processo provoca o comprometimento da sustentabilidade ambiental, por uso excessivo e estimulado de agrotóxicos e transgênicos. Esse processo escancara a quadro da tragédia da desigualdade social e da concentração de riqueza, com aumento de denúncias de trabalho análogo ao escravo e consolidação de gigantescas propriedades agrícolas sem controle nas regiões de fronteira das atividades econômicas.

Assim, o descalabro da imagem que o atual desgoverno faz questão de oferecer ao resto do mundo termina por criar dificuldades para a aceitação desse modelo de exploração de atividades econômicas nas instâncias multilaterais e nos próprios mercados consumidores dos países desenvolvidos. Pouco a pouco, os produtos originários do Brasil passam a encontrar dificuldades de aceitação, refletindo uma mudança radical em relação ao histórico da boa aceitação do chamado “made in Brazil”.

A política negacionista do atual governo beira o ridículo, mas provoca muitos estragos para nosso desempenho exportador - atual e futuro. Os representantes do Brasil nos foros internacionais não aceitam as óbvias evidências dos prejuízos derivados do aquecimento global do desmatamento. Para a narrativa oficial, fenômenos como a destruição da Amazônia ou os incêndios atuais no Pantanal nada mais são do que fruto de guerra de informações de ONG, sempre a serviço de potências internacionais. A resistência da equipe de Bolsonaro em aceitar os compromissos dos acordos de redução de emissão também contribui para piorar a imagem de nosso País no exterior.

Representantes de grandes fundos financeiros internacionais não escondem seu descontentamento para com os rumos mais recentes adotados pelo governo brasileiro. Assim, alertam para o risco de abandonarem seus projetos por aqui, caso não seja alterada de forma significativa nossa política para o meio ambiente. Vários países europeus ameaçam de forma concreta pela não assinatura do Acordo da União Europeia com o Mercosul. O principal argumento, para além de problemas com seus produtores agrícolas locais, refere-se ao processo descontrolado da destruição ambiental levado a cabo pelo Brasil.

Assim, corremos o sério de risco perder até mesmo esse espaço para exportação de nossos produtos de baixo valor agregado. Destruímos nosso parque industrial e tudo indica que estamos seriamente comprometidos em danificar gravemente também o nosso meio ambiente. Perdemos parte de nosso futuro com a inserção na cadeia produtiva da indústria global. E agora nossas elites insistem obstinadamente em reduzir ainda mais o já reduzido patamar dessa estratégia de transformação do Brasil em mero exportador de produtos de baixo valor agregado. O que vemos pela frente é o triste panorama de uma possível estagnação neocolonial, onde nem mesmo os produtos mais elaborados dessa cadeia têm seus mercados assegurados.