sexta-feira, 11 de setembro de 2020

Toffoli por Fux: troca de seis por meia-dúzia

Por Jeferson Miola, em seu blog:


A mudança da presidência do STF é uma metáfora sob medida do romance O Leopardo, do escritor italiano Giuseppe Tomasi di Lampedusa: “tudo deve mudar para que tudo fique como está”.

Toffoli sai da presidência e, em seu lugar, assume o ministro Luiz Fux, aquele celebrado por Moro e Dallagnol pela parceria na corrupção do sistema de justiça brasileiro – In Fux we trust! , eles comemoravam.

Ao usar [indevidamente] a palavra na sessão de despedida do Toffoli [9/9], Bolsonaro enalteceu o servilismo do então presidente do STF: “Até nos surpreendeu na sua capacidade de antecipar problemas e apresentar a solução antes mesmo que fosse procurado”.

Vergonhosa a conduta “prestimosa” de um presidente de uma Suprema Corte que se antecipou a problemas [do clã?] e, suprema eficiência, ainda apresentou soluções “antes mesmo que fosse procurado” [sic]. Impensável atitude tão rastejante em qualquer país do mundo cujos representantes do judiciário tenham o mínimo de auto-respeito e independência.

Já em relação a Fux, Bolsonaro antecipou sua certeza na continuidade da subserviência e do servilismo da presidência do STF e, de cara, enquadrou o ministro de “confiança” do Moro e da Lava Jato: “Vossa Excelência falou pra mim: o que eu precisar do STF, assim como eu tive com Dias Toffoli, terei também com Vossa Excelência”.

A certeza do Bolsonaro advém da postura do próprio Fux, que em entrevista à revista Justiça & Cidadania disse que “O que se pode esperar do Poder Judiciário é uma postura de muita deferência às escolhas feitas pelo Governo”. Deferência às escolhas do governo…

Já na sua posse [10/9] Fux discursou que a “harmonia entre os Poderes não se confunde com contemplação e subserviência”. Nem mesmo com esta afirmação, contudo, Fux consegue afastar a certeza do Bolsonaro de que também terá, com Fux, tudo o que precisar do STF, assim como teve tudo o que quis com Dias Toffoli.

Numa demonstração de que alimentará o ativismo político-partidário da magistocracia, Fux antecipou-se como defensor do que considera “exitosas operações de combate à corrupção autorizadas pelo Poder Judiciário brasileiro”, em referência ao mensalão e à Lava Jato.

Na Folha [11/9], Reinaldo Azevedo questiona este condicionamento prévio que torna Fux suspeito de decidir e julgar os inúmeros arbítrios, abusos e ilegalidades do bando de Curitiba: “Preservar a Lava Jato? Exatamente o quê? O conluio entre juiz e órgão acusador? A subordinação da agenda anticorrupção a candidaturas? A condenação sem provas? O uso das prisões preventivas como instrumento para obter delações? A entrega dos destinos do país a um criminoso premiado, que decidirá quem vive e quem morre na República?”.

Como se observa, a substituição do Toffoli pelo Fux na presidência do STF é igual à troca de seis por meia-dúzia; muda-se o ocupante do cargo para que a presidência da Suprema Corte continue tíbia, subserviente e servil ao regime fascista.

Com tal domínio e controle das instituições e dos poderes de Estado, os militares ficam dispensados até mesmo de usar o jipe do Eduardo Bolsonaro com um cabo e soldado para fechar o STF e avançar no projeto militar-ditatorial.

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