A tropa não é a nação

Roberto Amaral, em seu blog:

“Vou consultar a Câmara; a tropa não é a nação. A tropa é parte da nação” - D. Pedro I, 1822

A frase de D. Pedro I que nos serve de epígrafe foi registrada por José Honório Rodrigues (História combatente, Nova Fronteira. p. 176) como a resposta do nosso primeiro imperador ao general Avilez, comandante das tropas portuguesas, na independência, “quando este lhe fez exigências descabidas”. A citação enseja ao historiador a pergunta que permanece solta no ar e que ainda se fazem os brasileiros:

“E como pode esta parte tomar conta da nação, tutelar seu povo, que detém a soberania nacional e impor-lhe o que quer? O mal que esta ação representou historicamente precisa urgentemente ser reparado, voltando o exército às suas funções constitucionais normais”.

O autor de Reforma e conciliação no Brasil escreve em março de 1979, quando o generalíssimo Ernesto Geisel transmitia as rédeas da ditadura ao general João Baptista Figueiredo, o último (e certamente o mais desastrado de todos) presidente do longo mandarinato militar. Passados 41 anos, a primeira inclinação do analista de hoje é supor que estamos diante de uma história congelada, pois a realidade se oferece como fotografia do passado: a parte segue tomando conta da nação. Aqui se dá fenômeno curioso: as forças armadas não apenas se concebem anteriores à nação, mas se julgam mesmo autoras e criadoras da nação, e assim, com todos os direitos e poderes para ditar os direitos, os poderes e os valores da nação. E puni-la nos casos de desobediência. 

Elas se julgam acima da história, pois pretendem geri-la; alçam-se acima da república, porque a proclamaram, acima da ordem constitucional que não se pejam em fraturar; pousam mesmo acima da soberania popular, pois seu poder derivaria de si mesmas. Do inquestionável argumento da espada. Os militares não são, assim, uma classe de servidores da nação; querem ser mais que um dos poderes da república, o primo inter pares, o único livre de qualquer controle. Atribuem-se um poder moderador como justificativa da intervenção política, e para isso não se consideram célula do Estado. Como se os militares, como corporação, estivessem fora das relações políticas e dos interesses econômicos por elas representados, senão em seu núcleo.

Esse poder moderador é a justificativa para a intervenção política e ruptura da ordem constitucional sempre que o dissenso ameaça os interesses da classe dominante, e é posto em ação principalmente quando o conflito opõe grupos sociais, ameaçando a ordem burguesa. Em ambas as hipóteses seu papel é o de proteção do bloco hegemônico. Assim, por exemplo, o golpe de 1964, e a ditadura que se segue, instrumentos erguidos contra a possibilidade de avanços sociais.

Em nome da defesa da ordem, sempre a serviço da fração dominante, as forças armadas se atribuem o dever de impedir a emergência do novo.

A ditadura da parte sobre o conjunto vem de longa data, acompanha mesmo a história republicana, com momentos de maior ou menor incidência. Não se trata, aqui, de discutir os inexistentes compromissos da farda com a democracia - está nos livros de História a sequência de insurreições, golpes de Estado e ditaduras -, porque o cerne da questão radica nessa auto-concepção dos militares como pais da pátria, para eles incapaz de alcançar a maioridade e por isso mesmo necessitada de ser mantida sob as rédeas curtas da tutela.

Os militares de hoje são a guarda pretoriana de um governo que conspira diuturnamente contra o país e seu povo, destruindo a economia como um todo e a empresa nacional de forma particular, destruindo a indústria em favor do monopólio financeiro, asfixiando a universidade, desconstituindo as bases da educação, da ciência e da tecnologia, devastando o meio ambiente. Transformando um país que já desempenhou o papel de sujeito na política internacional em moleque de recados dos interesses da agonizante administração Donald Trump, aprofundando o caráter de país politicamente reflexo e economicamente dependente, regressando à primeira metade do século passado como país agroexportador.

Os militares, que no passado estiveram associados ao projeto nacional desenvolvimentista levado a cabo pela revolução de 30, que se associaram à defesa do monopólio estatal do petróleo e da construção da Petrobras, são hoje o sustentáculo de um governo que desmonta a infraestrutura nacional estratégica, anula o papel do BNDES como agente de desenvolvimento, entrega às multinacionais os recursos do pré-sal e renuncia ao dever de ter uma política espacial, doando aos EUA a Base de Alcântara - sonho de brasileiros há mais de meio século.

Antes, ao tempo da ditadura escancarada, os militares, os homens de farda estiveram atrelados à dinâmica da guerra fria, pondo-se a serviço dos EUA contra nossos interesses; para fazer face à falsa ameaça da União Soviética, elegeram como teatro de ação a guerra interna, combatendo como adversário de vida e de morte o honrado e bravo brasileiro que desafiava a ditadura e defendia a democracia. A ação se foi, mas o discurso se mantém. Foi-se a “ameaça” da URSS, ficou ficou a doutrina da Escola Superior de Guerra, ainda presa à guerra fria. O mesmo anticomunismo, mais farsesco do que nunca, ainda mais anacrônico. 

Naqueles anos os militares, o exército à frente, se puseram a serviço de estado burocrático-autoritário, instrumento de modernização capitalista, comandada a partir do centro do mundo capitalista. Desta feita, sustentam um programa neoliberal que revoga todo projeto de desenvolvimento, desde aquele que entre 1930 e 1980 assegurou ao Brasil altos índices de crescimento e transformou o país em exportador de manufaturados. O estranho é que os militares de hoje repudiem essa política de cunho nacionalista e desenvolvimentista, da qual foram corresponsáveis, como coautores da revolução de 30 e da ditadura do Estado novo, que vai modernizar o Estado e criar as condições infraestruturais para a industrialização, hoje em declínio.

As forças armadas, que chegaram a representar a modernidade, fazem-se sujeito da estagnação, e, por via de consequência, do atraso. Como ser social se desapartam da sociedade, constroem uma história própria movida por visões próprias e interesses próprios. Formado à parte, vivendo em bolhas, preso a relações endogâmicas, o militar brasileiro constrói sua própria tábua de valores e, a partir dela, passa a ver o mundo dos “lá de fora”. A pretensa origem dos militares brasileiros na classe média, que deveria orientar seus compromissos ideológicos, é uma miragem, pois acima de sua origem de classe, as forças armadas, como observa Eliezer R. de Oliveira, “definem o campo da ação política dos seus interesses dentro do Estado independentemente de terem vindo da classe média ou de serem filhos de gente rica ou de gente pobre” (Inteligência brasileira. Editora Brasiliense, p 288), e isto é mais do que esprit de corps, pois leva o militar brasileiro, seguidamente, a intervir contra seus supostos interesses de classe, pois simplesmente os ignora. 

É mais fácil um oficial brasileiro identificar-se com um colega do corpo de marines dos EUA do que com o pequeno proprietário ou agricultor de sua terra de origem. Sobre qualquer leitura da realidade, o militar é um produto da formação política que recebe nos quartéis e na academia, onde são condicionados a pura e simplesmente serem anticomunistas, e comunismo é tudo o que represente ameaça à ordem, como o progresso social ou a emergência política das massas. Nos quadros da formação de hoje, são inimagináveis movimentos militares como o “tenentismo” (ou a Coluna Prestes), mesmo uma ação política como aquela exercida pelo Clube Militar nos movimentos de defesa nacional e particularmente na defesa da industrialização, ou da Petrobras. Figuras como Horta Barbosa e Estilac Leal não podem mais ser produzidas. Muito menos intelectuais como Nelson Werneck Sodré.

Se podemos registrar, nos anos 50 do século passado, a emergência politicamente ativa de um pensamento nacional-desenvolvimentista, de compromissos legalistas (que muitos identificaram como adesão a teses democráticas), é igualmente fora de dúvida que, a partir de então, com o fim da segunda guerra mundial, com o trabalho que passa a ser desenvolvido pela Escola Superior de Guerra, e com a Doutrina da Segurança Nacional, são criados instrumentos que visavam a impedir a contaminação com qualquer pensamento social, qualquer leiva de pensamento esquerdista. A democracia se exercia no combate ao espantalho comunista, e quanto mais "democrata" mais anticomunista deveria ser o oficial. O legalismo passou a depender desta contingência.

As mudanças ideológicas que se operam na formação da oficialidade brasileira aguardam uma discussão profunda que reclama a participação da universidade, dos partidos e do congresso.

A caserna se considera a fôrma na qual a nação toma forma; essa distorção nos perseguirá ainda por muito tempo, porque ainda estamos longe de uma correlação de forças que habilite a nação dizer às suas forças armadas o papel que lhes compete na ordem democrática. Até lá, qualquer avanço social será uma quimera.

* Roberto Amaral é escritor e ex-ministro de Ciência e Tecnologia.