segunda-feira, 5 de outubro de 2020

“Tudo dominado”, poderá dizer Bolsonaro

Por Tereza Cruvinel, no site Brasil-247:

Jair Bolsonaro não está passando por uma transfiguração. Isso serve a Toffoli, que tornou-se a antítese do que já foi. Bolsonaro está apenas assumindo sua verdadeira “persona”, a de político, que negou na campanha, quando representou o candidato anti-sistema que prometia inaugurar uma “nova política”. Para a democracia brasileira, este falsamente “novo” Bolsonaro, que vira as costas para os bolsominions radicais, é mais perigoso que o antigo. Agora, muito à vontade no jogo, ele amplia sua influência e controle sobre o Legislativo, via Centrão, e sobre o Judiciário, movimento iniciado com a nomeação de Kassio Nunes para o STF. Que será da democracia brasileira quando Bolsonaro puder dizer que está “tudo dominado”? Este é seu projeto.

De sua posse até à prisão de Fabrício Queiroz, em 18 de junho passado, Bolsonaro manteve-se na linha de confronto, hostilizando a esquerda e todo o campo progressista, a imprensa, a ciência, os defensores do meio ambiente, os índios e também os outros dois poderes da República. Participou de muitos atos em que o fechamento do Congresso e do Supremo eram pregados pelas faixas de seus apoiadores. A bronca devia-se ao fato de que estes poderes vinham impondo limites a Bolsonaro, especialmente quando ele ameaçava pisar na Constituição e avançar com seu projeto autoritário.

A transfiguração começou com a abertura de inquéritos no STF que envolvem ele próprio ou seus filhos, tais como o que investiga ameaças a membros da corte com disseminação de fake news, o que busca identificar os organizadores e financiadores dos atos antidemocráticos e aquele derivado das denúncias de Sérgio Moro, que tem Bolsonaro como investigado. A prisão de Queirós acelerou a mudança, começando pela atração do Centrão no Congresso, pela via fisiológica que é o traço da velha política. “É dando que se recebe”, ensinou nos anos 80 o falecido deputado Cardoso Alves, do PMDB fisiológico.

Mas foi com a inusitada indicação de Kassio Nunes para o STF que Bolsonaro avançou uma casa sobre o Judiciário. A sacramentação do desembargador apoiado pelo Centrão incluiu também uma bênção dos ministros Toffoli e Gilmar Mendes, e foi seguida de uma confraternização na casa de Toffoli neste final de semana, presente também o presidente do Senado e o futuro ministro do STF.

Os bolsominions não suportaram a indicação do desembargador nem o abraço caloroso trocado com Toffoli e entenderam o sentido da mudança. “Ele está nos descartando e trocando de aliados”. Sara Geromini chorou as pitangas contra o governo pelo qual diz ter dado a vida. E usando palavrões pesados, embora se apresente como defensora da família, fiel aliada da ministra Damares. Silas Malafaia, Allan dos Santos, Olavo de Carvalho e outros mais estão nos cascos. Bolsonaro rebateu as críticas dizendo que o escolhido está 100% alinhado com ele, inclusive na agenda dos costume. Não escondeu que a escolha foi aparelhista.

Vingando-se de Celso de Mello, pelo trato duro que lhe dispensou como relator do inquérito advindo da briga com Moro, Bolsonaro fez e publicou o ato de indicação ao Senado sem esperar, como manda a liturgia e a delicadeza, pela aposentadoria do decano. Elegante tem sido a senadora Simone Tebet, presidente da Comissão de Constituição e Justiça: ali não ocorrerá sabatina de Kassio enquanto Celso for ministro. É isso que ensina a boa educação. Mas Celso de Mello ainda pode despedir-se do STF aprovando seu voto a favor do depoimento presencial de Bolsonaro no inquérito Moro-PF.

Tendo enfiado uma cunha no STF, Bolsonaro vai nomear em dezembro um ministro do STJ, com a aposentadoria do ministro Napoleão, e em breve um desembargador para o lugar de Kassio no TRF-1. Vai emplacar seu auxiliar Jorge Oliveira, preterido para o STF, no Tribunal de Contas da União. Já tem o Procurador Geral da República e no ano que vem nomeará um segundo ministro do STF.

Neste ritmo, dentro de algum tempo ele poderá dizer: “tá tudo dominado”. Bolsominions e ideológicos serão descartados como bucha de laranja se começarem a atrapalhar. Tendo engolido os outros dois poderes e tendo a guarda militar a seu lado, Bolsonaro poderá, talvez, realizar seu sonho autoritário, impondo-se como autocrata, embora com os poderes funcionando. Assim morrem as democracias, pela perda da essência e manutenção da aparência.

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