O Brasil está exausto. A cada dia somos fustigados por uma saraivada de mortes, miséria e falta de perspectiva.
No cenário tenebroso de pandemia, crise política e ruína econômica, é inegável que o presidente da República - o homem que deveria liderar a nação na travessia dessa turbulência — tem agido como o grande promotor das nossas agruras.
Jair Bolsonaro promove a morte - desdenha do vírus, ridiculariza medidas de prevenção ao contágio, sucateia a Saúde e negligencia a compra de vacinas.
Ele também promove a crise econômica. Não bastasse a rédea solta que concede a Paulo Guedes para cortar, arrochar e privatizar, Bolsonaro sabota medidas que poderiam minorar o desespero de quem precisa escolher entre morrer de Covid-19 ou morrer de fome - basta ver o novo auxílio emergencial, desidratado em valores e em beneficiários.
Mas parece que a Bolsonaro não basta arruinar o presente. É preciso também inviabilizar o futuro, investir contra a nossa jovem democracia - conquistada a duras penas, não esqueçamos.
E, assim, Bolsonaro estica todas as cordas. Passa de todos os limites. Em pouco mais de dois anos de governo, ele já ticou praticamente todas as condutas tipificadas como crime de responsabilidade na Lei 1.079, de 1950.
É essa constatação que fundamenta o pedido de impeachment de Bolsonaro, protocolado por mim, líder da Minoria no Senado, e os demais líderes da Oposição e Minoria nas duas Casas legislativas e no Congresso Nacional.
O pedido de impeachment que assino com o líder da Oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), com o líder da Oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), com o líder da Minoria naquela Casa, Marcelo Freixo (PSOL-RJ), e com o líder da Minoria no Congresso Nacional, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), foi protocolado no último 31 de março — o dia que Bolsonaro pretendeu transformar numa grande celebração ao golpe de 1964.
A principal fundamentação desse pedido de afastamento do chefe do Executivo é a tentativa de usar as Forças Armadas em ações que contrariam a missão constitucional dessas instituições. Entendemos que essa movimentação estabeleceu um novo patamar na escalada impatriótica e destrutiva do pior governante que esse país já teve.
As regras democráticas que tanto o incomodam existem também para pôr um freio nessa escalada. Se ele quer cruzar o Rubicão, a democracia conta com a ferramenta do impeachment para interromper essa marcha.
Nosso pedido de impeachment não expressa desconfiança nas Forças Armadas - pelo contrário, é um desagravo ao conjunto de servidores públicos que têm a prerrogativa do uso da força para defender nosso território, nosso povo e nossa ordem constituída.
O pedido está fundamentado em nada menos do que sete condutas tipificadas como crime de responsabilidade. Por exemplo: atentado contra o livre exercício do Poder Legislativo e do Poder Judiciário, atentado contra a Constituição, atentado contra o exercício de direitos políticos individuais e sociais, tentativa de servir-se das autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso de poder, incitação de militares à desobediência à lei e à infração da disciplina, tentativa de provocar animosidade entre as classes armadas e delas contra as instituições civis.
Quedas de popularidade e crescimento da oposição se combate governando. Mas disso, já sabemos, ele é incapaz. Não podemos mais tolerar que um presidente da República recorra à produção de crises cada vez que se sinta questionado ou em desvantagem política.
Chegamos ao ponto em que afastar o mau presidente é a medida profilática adequada. O impeachment de Bolsonaro é cada vez mais uma questão de sobrevivência para o povo - desassistido na pandemia e condenado à fome por falta de auxílio emergencial - e para a democracia.
Para que haja um Brasil amanhã: fora, Bolsonaro!
* Jean Paul Prates é senador (PT-RN), líder da Minoria no Senado.
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