quinta-feira, 3 de junho de 2021

O cerco se fecha contra o desmatador Salles

Por Altamiro Borges

O cerco a Ricardo Salles, ministro da devastação ambiental de Bolsonaro, está se fechando. Na quarta-feira (2), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito para investigar o envolvimento do suspeito ricaço na exportação ilegal de madeira da Amazônia.

Segundo denúncias do delegado Alexandre Saraiva, afastado por Jair Bolsonaro da superintendência da Polícia Federal no Amazonas, o ministro teria atrapalhado a apuração da maior apreensão de madeira do país. Ele e outros serviçais do seu ministério lucraram com essa ação junto à "máfia das madeireiras". Em sua decisão, Cármen Lúcia foi enfática:

“Defiro o pedido da Procuradoria-Geral da República e determino a instauração de inquérito em desfavor do Ministro do Meio Ambiente Ricardo de Aquino Sales pelos fatos descritos no pleito do Ministério Público, com o objetivo de apurar prática de crimes tipificados no art. 321 do Código Penal (advocacia administrativa), no art. 69 da Lei 9.605/1988 (obstar ou dificultar fiscalização ambiental) e no art. 2º, § 1º, da Lei 12.850/2013 (impedir ou embaraçar investigação de infração penal que envolva organização criminosa)”.

Depoimentos, quebra de sigilo e oitivas

A partir da decisão da ministra do STF, os investigadores agora deverão cumprir as diligências no caso que incluem o depoimento do sinistro da devastação ambiental, a oitiva de proprietários rurais envolvidos na extração ilegal de madeira e dos agentes de fiscalização do Ibama e da Polícia federal que atuaram na chamada Operação Handroanthus.

O sinistro Ricardo Salles já é alvo de outro inquérito no STF, cujo relator é Alexandre de Moraes. Na semana passada, ele já havia retirado o sigilo da investigação na Polícia Federal sobre a participação de agentes públicos na exportação ilegal de madeira. São quase 500 páginas, entre relatórios e representações policiais, decisões judiciais e depoimentos.

Agora, a ministra Cármen Lúcia também autorizou que a PF cumpra as diligências iniciais. O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, solicitou permissão para convocar depoimentos do ministro, de proprietários rurais e de agentes de fiscalização do Ibama e da Polícia Federal relacionados à Operação Handroanthus.

O "capetão" desmatador manterá seu capacho?

O vice-procurador-geral citou trecho da notícia-crime apresentada pelo delegado Alexandre Saraiva que aponta que Ricardo Salles "realiza defesa pública de madeireiros investigados na Operação Handroanthus". Para Humberto Jacques, “indicaram-se, naqueles autos, diversos episódios de atuação desses servidores em descompasso com as recomendações técnicas, com o objetivo de promover a regularização de cargas exportadas irregularmente e apreendidas pelas autoridades norte-americanas. Tal cenário evidencia, de forma ampla, a necessidade de aprofundamento investigativo dos fatos".

O cerco se fecha – inclusive com forte repercussão internacional. Será que o “capetão” Jair Bolsonaro, o maior incentivador da devastação ambiental no Brasil, conseguirá manter seu capacho no ministério?

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