sexta-feira, 2 de julho de 2021

Vale tudo de Bolsonaro afronta o STF

Editorial do site Vermelho:

A resposta do presidente Jair Bolsonaro à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de arquivar o inquérito aberto para investigar atos antidemocráticos ocorridos no primeiro semestre de 2020 e abrir nova frente de investigação para verificar a existência de uma organização criminosa digital que atenta contra a democracia é reveladora. Com base em relatório da Polícia Federal (PF), a nova frente mira ele próprio e dois de seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro. “Se avançarem, entro no campo minado chamado vale tudo”, vociferou o presidente.

A ameaça bolsonarista cumpre o roteiro de atentados à ordem democrática, o cerne do projeto de poder da extrema direita eleito em 2018. Servindo-se de uma combinação de fatores, que incluiu tolerância às manifestas intenções de afrontar o Estado Democrático de Direito em nome de um programa de governo de corte neoliberal, Bolsonaro tratou de logo demarcar seu campo e partir para o ataque. Mesmo contido em alguns momentos por ações políticas decorrentes de movimentos de frente ampla e por ações enérgicas como essa de Alexandre de Morais, o presidente não desistiu.

A verdade é que a incompatibilidade entre seu projeto de poder e a institucionalidade democrática do país se traduz numa contradição antagônica que afeta amplos segmentos políticos e sociais. Bolsonaro fez questão de criar arestas com o STF e mesmo o Congresso Nacional para tentar moldar o arcabouço legal ancorado na Constituição de acordo com suas vontades. Com isso, fechou as portas que poderiam ser a saída para mediações políticas e buscas de soluções diante do agravamento da situação econômica, potencializada pela pandemia de Covid-19.

A definição do caos como tática política levou Bolsonaro ao ponto de fazer ameaças tão explícitas como essa, a apelação ao “vale tudo”. Esse é o seu caminho, nunca negado desde que entrou na arena política. Por óbvio, todas as forças democráticas, ou que por algum motivo se opõem à ruptura brusca com a ordem democrática da Constituição, se levantam para contê-lo. Assim, o país chega a um impasse, com a temperatura política já próxima da ebulição. Com essa ameaça, Bolsonaro deixa explícito que sua marcha no caminho do autoritarismo não tem volta.

Diante dessa disposição das peças no tabuleiro do xadrez político, o jogo ganha nitidez e exige, sobretudo das forças democráticas e progressistas, respostas firmes e ações decididas para salvar o país. As manifestações que ganham as ruas e o avanço da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 no Senado formam uma combinação com potencial para desdobramentos políticos capazes de fazer valer as regras do Estado Democrático de Direito. Mas dependem, fundamentalmente, de desprendimento político para fortalecer ainda mais os movimentos de frente ampla.

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