A falsa reforma agrária de Bolsonaro

Charge: Quinho

Por Rosa Amorim, no jornal Brasil de Fato:

Existem vários motivos para apontar Bolsonaro como o pior presidente da nossa história. A gestão da morte durante a pandemia, o descaso completo na educação, o desastre na economia, o genocídio da população indígena… Se entrarmos em detalhes, teríamos uma lista interminável.

Como o governo é completamente despreparado para quase todas as funções que exerce e não possui absolutamente nada de benéfico para mostrar à população, resta aos seus apoiadores fazerem o que realmente sabem: espalhar mentiras, discurso de ódio e se apropriar das obras de governos anteriores.

Nas últimas semanas, em uma dessas mentiras deslavadas, o governo Bolsonaro, durante uma entrega de títulos, afirmou ter feito a maior reforma agrária da história. Não há uma única verdade nesta frase e podemos desmenti-la.

Em que pese todos os modelos de reforma agrária que existiram na história da humanidade (seja nos países capitalistas ou socialistas), sua efetivação envolve, necessariamente, desapropriar uma terra de grandes proporções e distribuí-la aos trabalhadores rurais. No entanto, os números de desapropriação de terras no governo Bolsonaro são muito próximos de zero. Da mesma forma que não se faz feijoada sem feijão, não se faz reforma agrária sem desapropriar terra.

Como o governo Bolsonaro não fez nenhuma reforma agrária, ele quer atribuir os feitos de governos anteriores aos seus, assim como fez com os Programas Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e a Transposição do Rio São Francisco. Muda o nome, solta uma propaganda mentirosa, coloca o seu exército raivoso nas redes e, pronto, para eles basta.

O pior é que essa fake news é alimentada para atacar quem justamente fez efetivamente a reforma neste país: os movimentos camponeses, particularmente o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Mesmo com toda a legislação que temos em favor da reforma agrária, nenhum hectare de terra no Brasil foi desapropriado sem que o povo o ocupasse. E é justamente por isso que só podemos atribuir essas conquistas à luta dos movimentos camponeses que ocuparam a terra, resistiram e hoje estão produzindo nela.

Em regra geral, o que o governo Bolsonaro faz é uma contrarreforma agrária. Trata-se de emitir o título de propriedade privada a quem já tinha a posse de sua terra por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

O efeito disso é algo que o MST sempre combateu: a venda do lote pelos assentados e a tendência de re-latifundização da terra outrora desapropriada. Nós não vemos sentido investir tanto sacrifício na luta para a desapropriação da terra para que, logo depois, alguns poucos vendam seu lote para o mercado. A venda era ilegal até o golpe de 2016. Agora, não só é legal como incentivada pelo governo.

Mas vamos entrar em detalhes sobre isso. Existem dois tipos de titulação que podem ser concedidas às famílias assentadas: o Título de Domínio (TD), que transforma a terra em propriedade privada, e o Título Definitivo ou Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), que dá todos os direitos de propriedade para as famílias, mas não permite a venda privada. Essa segunda modalidade está impedida pelo decreto de Bolsonaro, o que revela que, na verdade, a real intenção dele é, de fato, a venda do lote.

Em meio a esse anúncio da falsa reforma agrária, o governo Bolsonaro diz ter acabado com o MST e libertado o povo assentado da suposta escravidão do Movimento Sem Terra.

Aqui, valem algumas pontuações. Em primeiro lugar: o MST está mais vivo do que nunca. Ao contrário do agronegócio que está matando de fome o povo brasileiro, aqui em Pernambuco, por exemplo, entregamos durante a pandemia centenas de toneladas de alimentos e distribuímos quase um milhão de marmitas solidárias. Fizemos máscaras, formamos agentes populares de saúde e comunicação. Fizemos o que o governo Bolsonaro nunca fez. Cuidamos do povo brasileiro quando ele mais precisou.

Em segundo lugar, vem uma constatação óbvia: não existe nenhum tipo de escravidão do MST. Nenhum assentado, quando recebe a terra, é obrigado a continuar no MST. E por que a maioria quer? Porque trabalhamos exatamente aquilo que importa na vida das famílias assentadas: produção agroecológica; escola do campo digna, comercialização dos produtos em feiras; políticas de saúde do campo; inserção de pautas da cultura, da juventude, das mulheres e da população LGBTQIA+.

Nada disso está dentro da titulação da terra de Bolsonaro. Essa titulação do governo, na verdade, envolve justamente o contrário. Quando desapropria uma área e cria um assentamento, ele tem a obrigação de suprir essa área de infra-estrutura e políticas públicas. O que Bolsonaro está fazendo, então? Livrando o INCRA de qualquer responsabilidade com as famílias assentadas. Mais uma vez, esse ponto só reforça a real intenção do governo, titular a terra sem dar estrutura, também é uma forma de incentivar a venda dos lotes.

Diante de todas essas mentiras, nós do MST estamos totalmente conscientes que os ataques do governo Bolsonaro apenas confirmam que estamos mais fortes do que nunca. A luta pela reforma agrária popular se materializa a cada dia. É a luta pela terra, mas também a luta pelos direitos das famílias assentadas, o direito à educação, saúde e cultura do campo, o direito das mulheres camponesas, direito à moradia digna, entre outros. E para assegurar esses direitos, necessitamos, como primeiro passo, retirar Bolsonaro do poder e eleger Lula presidente.