Governo decreta sigilo em visitas de Micheque

Charge: Zé Dassilva

Por Altamiro Borges

Com o bombástico título – “Governo Bolsonaro decreta sigilo de 100 anos em visitas a Michelle” –, o jornal Estadão publicou nesta segunda-feira (26) um detalhado levantamento sobre os segredos do fascista no poder. O candidato Lula tem prometido em todos os eventos de sua campanha que uma das primeiras medidas do seu governo será acabar com esses segredinhos, o que deve apavorar o “capetão” e assustá-lo ainda mais com o fantasma de sua prisão, dos seus filhotes e até da primeira-dama – carinhosamente apelidada de Micheque Bolsonaro.

Assinada pelo jornalista Francisco Leali, a reportagem mostra que, “entre 2019 e 2022, o governo Jair Bolsonaro (PL) impôs segredo de 100 anos a informações que deveriam ser públicas em ao menos 65 casos. Sob alegação de que os documentos continham informações pessoais, o governo rejeitou pedidos apresentados por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) em 11 diferentes ministérios”.

Ronaldinho Gaúcho e general Pazuello

Entre os suspeitíssimos segredos estão “nomes de quem visitou a primeira-dama Michelle Bolsonaro no Palácio da Alvorada, em Brasília, telegramas do Itamaraty sobre a prisão do ex-jogador Ronaldinho Gaúcho no Paraguai e de médico bolsonarista no Egito e a carteira de vacinação do presidente”. A lista de sigilos ainda inclui o veto do Exército sobre a apuração disciplinar contra o ex-ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello, responsável por milhares de mortes na pandemia de Covid-19 e envolvido em inúmeras denúncias de corrupção no ministério.

“O Estadão identificou outros casos: em junho de 2021, um cidadão quis saber quem estava organizando encontros religiosos com Michelle na Granja do Torto e os nomes dos convidados. O pedido foi negado. O cidadão recorreu. Quando o caso foi parar na CGU (Controladoria-Geral da União), o Planalto alegou que não tinha conhecimento de eventos públicos na Granja, só privados. Já a lista de quem entrou e saiu passou a ser classificada como reservada”.

Na lista de informações protegidas por 100 anos há cinco pedidos ao Ministério das Relações Exteriores. Entre eles o acesso às mensagens diplomáticas sobre o ex-jogador bolsonarista Ronaldinho Gaúcho, preso no Paraguai em 2020 por uso de passaporte falso, e também sobre o caso do médico bolsonarista Victor Sorrentino, detido no Egito sob acusação de assediar uma vendedora. O levantamento ainda indica que o maior número de documentos sob sigilo envolve o Exército. Pelo menos 21 pedidos foram negados com argumento de que são informações pessoais.

Como afirma Mariana Atoji, gerente de projetos da ONG Transparência Brasil, o sigilo de 100 anos confirma que esse “é o governo da opacidade generalizada. São coisas que o governo não gostaria de mostrar... Em casos que tratam da vida de cidadão comum até faria sentido proteger a informação, mas estamos falando de pessoas públicas e politicamente expostas. A própria lei fala que é pública a informação que tem flagrante interesse público”.