Nikolas Ferreira sofre duas surras na Justiça

Charge: Benett

Por Altamiro Borges

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que vem sendo paparicado como a nova liderança da extrema-direita nativa, sofreu mais duas derrotas nos últimos dias. Na terça-feira (5), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou recurso apresentado por sua defesa e confirmou a decisão de primeira instância que o condenou a indenizar a também deputada Duda Salabert (PDT-MG) por transfobia. Dias antes, no final de outubro, a 20ª Vara Cível do Distrito Federal extinguiu ação contra a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e sentenciou o raivoso bolsonarista a pagar R$ 2 mil em honorários advocatícios por acionar a Justiça “sem fundamento”.

O primeiro caso se refere a um episódio grotesco ocorrido em 2020, quando ambos eram vereadores em Belo Horizonte. Nikolas Ferreira, que já despontava como um provocador abjeto, tratou de forma preconceituosa a vereadora Duda Salabert. “Ele é homem. É isso que está na certidão dele, independentemente do que ele acha que é”, esbravejou o odioso bolsonarista. Em primeira instância, a Justiça determinou o pagamento de uma indenização de R$ 80 mil por crime de transfobia. Na segunda instância, o valor foi reduzido para R$ 30 mil.

Condenado pelo crime de transfobia

Diante da decisão, o metido a valentão se escondeu. A reportagem da Folha “procurou o gabinete de Nikolas Ferreira em Brasília para comentar o assunto, mas não conseguiu contato com o parlamentar. Também não localizou os advogados dele que constam no processo”. Já a deputada do PDT festejou a decisão, que confirma que transfobia é crime. “A sentença se configura como marco histórico no Brasil na luta pelos direitos humanos e na luta pela garantia da dignidade da população LGBT”, comentou.

Como lembra a Folha, “a ação movida por Duda Salabert não é a única a pedir condenação do deputado por transfobia. Em setembro passado, a juíza Kenea Marcia Damato de Moura Gomes, da 5ª Vara Criminal de Belo Horizonte, acatou denúncia do Ministério Público que acusa o parlamentar de intolerância por identidade ou expressão de gênero. A Promotoria pede a perda do mandato do deputado, a suspensão dos direitos políticos e indenização. A denúncia do MP foi pelo fato de Nikolas, como vereador em Belo Horizonte, ter postado nas redes sociais vídeo sobre uma aluna transexual de 14 anos em banheiro de uma escola particular”.

Ação "sem fundamento" contra Eliziane Gama

Já a segunda surra foi menos dolorida, mas tem certa simbologia por atingir um bolsonarista que se jacta da sua militância nas redes sociais. Nikolas Ferreira solicitou que a senadora Eliziane Gama fosse intimada pela Justiça por postagens na internet e pediu que ela apresentasse comprovantes de pagamentos feitos em cinco blogs. O Ministério Público Federal (MPF), porém, pediu a extinção da ação, afirmando que as informações sobre os pagamentos são públicas e podem ser consultadas no portal da transparência do Senado.

“Lá, inclusive, é possível acessar cada uma das notas fiscais relativas às despesas declaradas pelos senadores”, destacou o pedido. Já a juíza federal Liviane Kelly acatou o parecer do MPF e afirmou não haver “fundamento para o ajuizamento” na ação do deputado. A magistrada ainda pontuou que era dever de Nikolas Ferreira ir atrás de informações que já são públicas. “Cabe ao cidadão diligenciar administrativamente para obter as provas necessárias para comprovar os fatos alegados na inicial ou, caso não obtenha os documentos, ajuizar a própria ação popular comprovando a negativa no fornecimento das informações”, sentenciou.