Imagens religiosas são alvos de vandalismo

Charge: Latuff/247

Por Altamiro Borges

Em meio à polêmica nas redes sociais sobre Nossa Senhora Aparecida, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa quarta-feira (30) que a Polícia Federal investigue a recente onda de ataques a imagens religiosas no país. Em seu despacho, o magistrado também pediu a abertura de processo para a Procuradoria-Geral da República (PGR).

“Após a minha decisão proferida no último domingo visando preservar a liberdade religiosa – especialmente em favor dos participantes do culto à Nossa Senhora Aparecida – chegaram ao gabinete, por vários meios, notícias de várias partes do Brasil demonstrando uma aparente onda de ataques nos últimos meses contra imagens religiosas”, justificou Flávio Dino. O ministro inclusive arrolou alguns desses episódios de vandalismo registrados pela imprensa:

- “Paróquia de Salvador é alvo de vandalismo e imagem religiosa é destruída”;

- “Vândalos destroem imagens de santos em loja de Londrina”;

- “Imagens sacras são destruídas dentro da Catedral de São Pedro, em Rio Grande”;

- “Imagem de Nossa Senhora é alvo de vandalismo na Jatiúca [Maceió]”;

- “Terreiro de umbanda na Grande Belo Horizonte é alvo de vandalismo”;

- “Homem quebra imagem de Nossa Senhora Aparecida com machado em capela de Mato Grosso: ‘a mando de espíritos’”;

- “Mãe de santo denuncia pastor por destruir assentamento de Exu em terreiro na Bahia”;

“Imagem de Nossa Senhora Aparecida é incendiada e destruída às margens da BR-163, em Novo Progresso”.

Decisão acertada contra propagação do ódio

Em seu despacho, Flávio Dino mencionou a presença de variados crimes nesses casos, tais como ultraje a culto na modalidade vilipêndio; injúria qualificada por elemento religioso; furto qualificado; dano e violação de domicílio. O ministro ressaltou ainda a existência de legislação que pune condutas discriminatórias e atos de violência praticados contra celebrações e manifestações religiosas.

A iniciativa do ministro do STF foi elogiada por Hédio Silva, advogado do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro). Em entrevista ao site UOL, “Flávio Dino acertou, porque tem havido ataques crescentes a símbolos religiosos católicos. Isso é uma extensão e o resultado dessa cultura de ódio que vem sendo disseminada no Brasil ao longo das últimas décadas... Isso não tem nada a ver com o proselitismo religioso. Isso é você fazer a difusão, a propagação do ódio, incitar a discriminação, preconceito contra o outro”.