Por Jair de Souza
O processo eleitoral com a surpreendente e expressiva vitória de Lula mal havia concluído quando os setores que haviam jogado pesado para garantir a eleição do outro candidato entraram em ação com o propósito de reverter o calamitoso quadro de estupefação em que estavam metidos.
Não obstante o profundo estado de frustração imperante entre os maiores expoentes do grande capital em nosso país, eles se puseram de imediato a deslanchar um plano de contenção contra aquele que havia ousado impedir o político por eles escolhido de chegar ao comando do aparelho do Estado. Como não puderam emplacar o nome de sua confiança, seria preciso fazer que, pelo menos, seu programa político fosse efetivado.
É este contexto o que explica o lançamento de uma intensa campanha midiática em clamor da adoção e execução de um forte ajuste fiscal por parte da nova gestão presidencial de Lula. Em outras palavras, ainda que tenha sido o vencedor na disputa eleitoral recém realizada, o programa socioeconômico a ser implementado deveria ser, em essência, o do concorrente que perdeu no voto popular.
Assim, numa rápida virada de chave, os temas de mais relevância para a mídia corporativa deixaram de ser os que haviam ocupado suas manchetes durante o transcorrer da campanha eleitoral. Em consequência, da noite para o dia, saíram de pauta os questionamentos sobre o comportamento de ministros do STF e as aventuras do personagem Lulinha, e entrou com tudo a preocupação com o desequilíbrio das contas públicas, ou seja, a exigência de que se ponha fim a gastança do Estado.
No entanto, mesmo pessoas sem muito estudo em linguística são capazes de entender intuitivamente a enorme função desempenhada pela linguagem quando os objetivos almejados por alguns representam severos danos para outros. Em situações em que tais conflitos de interesses estão presentes, quanto mais camuflada forem as expressões usadas pelos que pretendem avançar sobre os direitos alheios, maior potencialidade terá ela de neutralizar, e até mesmo conquistar, gente integrante do grupo dos prejudicados.
Logo após sair do primeiro turno como o primeiro colocado, o candidato do clã bolsonarista reafirmou seus compromissos com as forças representativas do grande capital financeiro, do capital agroexportador, da mídia corporativa e com seus mentores do imperialismo estadunidense a atender em plenitude as determinações por eles traçadas.
Porém, no decorrer da campanha do segundo turno da disputa, as massas populares se deram conta do que estava em risco e decidiram sair com tudo às ruas, para deixar bem evidente que não estavam dispostas a aceitar a retirada daqueles direitos que haviam sido conquistados a duras penas. Agora, após seu preposto ter sido rejeitado nas urnas, como os agentes do grande capital deveriam agir para preservar ao máximo seus privilégios?
É neste ponto que a manipulação da linguagem entra em cena. Os grandes capitalistas querem impedir a toda custa que recursos do tesouro público sejam empregados para custear despesas que beneficiam as massas populares. Para eles, cada real gasto com saúde e educação para o povo é um real a menos na garantia que desejam para os rendimentos que auferem com a compra de títulos da dívida pública.
Mas, logicamente, a situação citada no parágrafo anterior não pode ser exposta ao público com esta franqueza, pois acarretaria uma imensa revolta do conjunto da população contra quem estivesse propondo tal medida. Portanto, é preciso fazer soar como se fosse uma preocupação em acabar com a gastança do governo, em não deixar que o governo esbanje o dinheiro público, em cobrar responsabilidade nos gastos dos recursos do Estado. Quem iria se opor a isto?
Bem, mesmo sabendo que sempre há mutretagem quando os rentistas e os que vivem da especulação financeira abordam a questão do ajuste fiscal, não podemos cair na crença negacionista de que a situação fiscal não deve ser discutida nem alterada. Isto é um sério erro que costumamos cometer por receio a prejudicar ainda mais nosso povo. Mas, na verdade, há tremendas injustiças na maneira como os recursos públicos são arrecadados em nosso país.
Em primeiro lugar, é preciso pôr fim à inaceitável injustiça existente no atual sistema de tributação brasileiro, no qual os impostos são pagos fundamentalmente pelos pobres e pela classe média, enquanto que os mais ricos contribuem de forma irrisória. Isto se deve principalmente ao fato de que o grosso da arrecadação provém dos impostos sobre o consumo, e não sobre o rendimento.
Em segundo lugar, é importante frisar que gastos em educação, saúde e outras melhorias para o conjunto da população nunca são os fatores que causam desequilíbrios econômicos. E, como qualquer economista medianamente bem formado e honesto deve saber, ampliar o nível educacional do povo, oferecer-lhe condições adequadas de assistência médica, proporcionar-lhe meios de transporte eficientes, etc. são investimentos sociais que só contribuem para a elevação das atividades produtivas.
Por isso, em lugar de serem vistos como gastos, deveriam ser tomados como investimentos sociais. E investimentos são feitos quando o objetivo é elevar o nível de produção do momento. Esse tipo de aplicação de recursos sempre causa elevação do nível de atividades econômicas e, em consequência, traz benefício para toda a sociedade.
Nestes casos, poderíamos falar que se dá uma simbiose, ou seja, aquele tipo de relação em que os diferentes participantes contribuem e se beneficiam mutuamente. É que, ao receberem apoio dos recursos públicos para viver, educar-se e cuidar-se adequadamente, os receptores dessa ajuda estatal irão posteriormente retribuí-la de forma acrescida, já seja gerando mais produção, evitando a necessidade de recorrer a tratamentos médicos mais intensos e caros, etc. Então, para dizê-lo claramente, tais investimentos sociais em nada prejudicam a sociedade nem sua economia, muito pelo contrário.
Contudo, o que ocorre quando enormes somas de recursos públicos são destinadas ao pagamento de juros aos possuidores de títulos do Estado? Que benefício para o conjunto da população poderia redundar dessa dinheirama abocanhada pelos capitalistas rentistas? Absolutamente nenhum. Aqui, o quadro se assemelha inteiramente a outro tipo de associação encontrada na biologia: o parasitismo.
Em qualquer parte, mas no Brasil potencialmente ainda mais, as classes que vivem do rentismo financeiro são essencialmente parasitárias, quase nada contribuindo para o restante da população. Por aqui, os bilhões e bilhões obtidos como juros nas atividades do rentismo têm como principal objetivo voltarem ao mesmo circuito para continuarem crescendo, sem nada produzir em benefício para a coletividade.
Portanto, é não apenas justo, mas indispensável, que aqueles que se locupletam com atividades relacionadas com o rentismo paguem uma parcela muitíssimo mais significativa da carga tributária do Estado. É inadmissível que os recebedores de dividendos não sejam taxados, enquanto que um trabalhador de renda média tenha automaticamente descontado de seu salário o percentual correspondente ao imposto de renda. Muito longe de ser algo justo, isto se parece mais com um crime hediondo contra a dignidade social.
Por tudo o que procurei expressar e pelos muitos outros pontos que deixei de mencionar, é imperativo que entre na pauta do dia do clamor popular a exigência de que a taxação seja feita de modo percentualmente crescente em função dos rendimentos. E, além disso, é importante que os rendimentos derivados de atividades especulativas ainda sofram uma elevação nesse percentual.
Como o título deste artigo já procura adiantar, somos pelo ajuste fiscal que incida fortemente sobre o gasto com o parasitismo, não contra os que servem à simbiose.
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