quarta-feira, 28 de abril de 2010
Ministério da Segurança é bravata de Serra
Em entrevista nesta semana a José Luis Datena, na TV Bandeirantes, o demotucano José Serra só apresentou uma idéia “original”: afirmou que, se eleito, criará o Ministério da Segurança Pública. Na maior caradura, no mesmo mês em que mais de 23 pessoas foram assassinadas na Baixada Santista, o candidato fez demagogia com um tema tão grave e sensível à população. Ele só não explicou porque a situação da segurança pública em São Paulo, estado dominado pelos tucanos há quase 20 anos, é uma das mais caóticas do país, com crescentes índices de homicídios.
A recente onda de violência na Baixada Santista só confirma a gravidade da situação. Em apenas quatro dias, de 20 a 23 de abril, cinco pessoas foram executadas em São Vicente, seis morreram no Guarujá; e outras duas foram mortas em Santos e Praia Grande. Desesperados, os jovens não foram às aulas e os comerciantes fecharam as portas. Até o Conselho Assessor de Segurança no Exterior (Osac), ligado ao Departamento de Defesa dos EUA, aconselhou os turistas a “evitarem viajar” para o litoral paulista, prejudicando a imagem do Brasil no exterior.
A barbárie imposta pelos tucanos
Diante desta nova onda violência, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo declarou que a situação no litoral “está sob controle”. A mesma resposta foi dada quando da onda de ataques do PCC, em 2006, que resultou em dezenas de mortos em várias cidades paulistas. A mesma atitude passiva e incompetente ocorreu diante dos 53 homicídios no Guarujá em 2009 – quase cinco por mês. Na prática, o governo tucano de São Paulo não tem política para a segurança pública – os policiais ganham salários de fome, não há serviço de inteligência e predomina a dura repressão.
A juventude é a principal vítima desta barbárie. O Cemitério São Luiz, na periferia sul da capital paulista, é hoje o local com maior número de jovens sepultados por metro quadrado no planeta. Eles são alvos das quadrilhas de criminosos e da própria ação violenta da polícia. Tanto que ela é vista com medo pelas populações carentes. E não é para menos. Os tucanos acionam a PM para reprimi-la e humilhá-la. Basta um exemplo. No ano passado, a polícia promoveu uma operação “saturação” na favela Paraisópolis, zona sul da capital, invadindo casas sem mandatos judiciais, prendendo e torturando moradores, inclusive crianças e idosos, segundo o insuspeito Estadão.
Manipulação das ocorrências
Sob comando tucano, a polícia coleciona péssimas estatísticas. Em 2007, ela foi responsável por 438 mortes; em 2008, outras 431; em 2009, com base nos registros até setembro, por mais 400 mortos. E estes dados chocantes são subestimados, segundo a própria Ouvidoria, que afirma que as ocorrências são manipuladas para esconder a selvageria. Os homicídios são ocultados como “resistência seguida de morte” ou “encontro de cadáver”. Há inclusive grupos de extermínio no interior da PM, como o dos “highlanders” – o esquadrão da morte integrado por policiais do 37º Batalhão da PM, cuja marca é cortar cabeças e mãos das vítimas para impedir a identificação.
Desgovernada, desmotivada e arrochada, a polícia paulista não consegue cumprir a contento seu papel de garantir a segurança pública. Os 40 mil agentes da Polícia Civil operam em péssimas condições, sem os equipamentos indispensáveis para o esclarecimento dos crimes. A carência de recursos e os baixos salários já resultaram em vários protestos e greves, como a do ano passado que terminou com cenas de guerra perto do Palácio dos Bandeirantes. Já os 90 mil soldados da PM, responsáveis pelo policiamento ostensivo, recebem míseros salários para enfrentar o perigo.
Datena pegou leve contra o tucano
O sistema penitenciário é outra calamidade. Ao invés de reeducar o preso para reinseri-lo na sociedade, ele serve como escola do crime. As 147 unidades prisionais do estado abrigam cerca de 150 mil presos, quando teriam capacidade para 96 mil detentos. Como relata um acalentado estudo da assessoria técnica do PT na Assembléia Legislativa, “celas superlotadas e sem asseio obrigam os presos a fazer rodízio para que todos possam dormir. Faltam funcionários, colchões, remédios e até água... Os Centros de Detenção Provisória, construídos para abrigar apenas os que aguardam julgamento, foram transformados em penitenciárias e estão com superlotação”.
Estes dados revelam a demagogia de José Serra quando fala em criar o Ministério da Segurança. Como não consegue dar resposta efetiva a um problema real, ele promete criar mais um cabide. Sua bravata nem sequer foi retrucada por Datena, que vive do espetáculo com o crime e posa de durão diante de seus entrevistados. Dias antes, o jornalista não poupou a petista Dilma Rousseff, fazendo perguntas até sobre o “mensalão do PT”. Já com o queridinho da mídia, ele pegou leve. Não perguntou, por exemplo, sobre a onda de violência no litoral paulista. O vídeo do Fantástico ao menos registrou o caos da segurança – mesmo que se esforçando para mostrar viaturas da polícia.
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terça-feira, 27 de abril de 2010
Cartazes de Stálin nas ruas de Moscou?
Reproduzo instigante artigo de Breno Altman, jornalista e diretor do sítio Opera Mundi:
O prefeito da capital russa, Iuri Luzhkov, tomou uma decisão que está dividindo o país, às vésperas das comemorações, no dia 9 de maio, do 65º. aniversário da vitória sobre o exército nazista. O administrador, integrante do partido situacionista Rússia Unida, resolveu colocar, como parte das ilustrações da marcha que celebrará a data histórica, dez grandes painéis com imagens de Stálin, dirigente do país quando os alemães foram batidos.
Ao atender, com sua polêmica iniciativa, à insistente reivindicação da associação dos veteranos de guerra, provocou duras reações. Tanto setores políticos hostis à experiência soviética quanto organizações de direitos humanos protestaram, denunciando desrespeito às vítimas do período staliniano. Luzhkov, ele próprio ácido em suas opiniões sobre o antigo líder comunista, rechaçou as críticas: “Pretende-se livrar a história de um importante nome, ligado à etapa que foi, provavelmente, a mais dramática na história do país. Estou contra isso.”
O tema é delicado por vários motivos. Talvez a mais destacada dessas razões seja porque o papel de Stálin na 2ª. Guerra Mundial (ou Grande Guerra Patriótica, como a chamam os russos, preservando denominação reinante na velha URSS) se constitua no calcanhar de Aquiles da longa política de demonização do chefe soviético. Afinal, se continuasse a receber votos de respeito e admiração pelo protagonismo no combate ao nazismo, seu retrato como vilão dos povos não ficaria de pé. No mínimo, as apreciações acerca de sua trajetória teriam que ser mais equilibradas e contextualizadas.
Seu enorme prestígio no imediato pós-guerra, dentro e fora da União Soviética, irradiava-se até pelos meios de comunicação dos países capitalistas. Naquele então, era patente que as forças hitleristas tinham sido derrotadas fundamentalmente pelo Exército Vermelho, sob o comando estrito do georgiano que sucedera a Lênin. A deflagração da Guerra Fria, porém, exigia que esse registro no imaginário social fosse destruído, transformando o herói comunista em um bandido sórdido, cuja participação no conflito mundial teria sido errática e coadjuvante.
Ao campo norte-americano e suas agências diretas ou disfarçadas interessava alimentar a teoria dos dois demônios. O sinal de equivalência entre o dirigente soviético e o ditador alemão, afinal de contas, favorecia a falsificação destinada a apresentar as nações sob democracia liberal como o esteio da vitória contra o nazismo e, portanto, legitimadas para continuar o combate contra o autoritarismo de esquerda.
O indispensável livro “Stálin, a construção de um mito negro”, do italiano Domenico Losurdo, que deverá ser publicado pela Editora Revan nos próximos meses, apresenta uma preciosa pesquisa de como se articulou a máquina propagandística destinada a reescrever páginas da guerra na lógica do combate ao “império do mal” e seu líder máximo. E de como amplos setores de esquerda, às voltas com disputas internas ou intimidados pela ofensiva conservadora, também acabaram intoxicados pelo mesmo revisionismo histórico e viraram seus co-patrocinadores.
O problema orgânico desse discurso, no entanto, nunca foi solucionado. Como seria possível, de forma consistente, apresentar Stálin como um tirano que a tudo e a todos controlava, mas que no momento mais decisivo teria se transformado em um joguete dos militares? Aliás, dos mesmo oficiais que são descritos em inúmeros livros não-comunistas como eternamente amedrontados pelas atitudes do secretário-geral comunista, que teria liquidado fisicamente o núcleo duro do Exército Vermelho, às vésperas da guerra, para poder exercer a regência inconteste sobre as forças armadas soviéticas.
Faz tanto sentido essa argumentação, que defende a submissão de Stálin aseus oficiais, quanto qualquer abordagem sobre as guerras napoleônicas que anulasse a participação de seu patronímico. Ou sobre as batalhas de independência da América hispânica que eludisse o papel de Bolívar. Ou sobre as guerras púnicas que escapasse de dar devida importância à intervenção de Scipião na destruição de Cartago.
As memórias de Roosevelt e Churchill, além das investigações realizadas nos arquivos russos após o colapso soviético, para ficarmos apenas em algumas fontes, são claras ao afirmar que Stálin exercia a liderança absoluta, tirânica, sobre os movimentos de suas tropas, muitas vezes contra a opinião dos generais de seu estado-maior.
O ex-presidente norte-americano chegou a revelar sua estupefação com o fato do líder comunista participar das conferências mundiais durante a guerra ao lado de apenas dois ou três assessores, com controle irreparável dos dados de combate, enquanto a delegação dos Estados Unidos e a inglesa eram compostas por dezenas de integrantes, de sorte a permitir que seus chefes políticos tivessem informações competitivas sobre o teatro de operações.
O mais importante, porém, é a memória social dos acontecimentos – também resgatada em numerosos documentos e estudos. Os guerrilheiros e soldados aprisionados pelos nazistas, às vésperas de seu fuzilamento, escreviam cartas às famílias brindando seu próprio sacrifício e enaltecendo a liderança de Stálin. Milhares e milhares de depoimentos relembram o efeito moral do chefe soviético ter decidido manter, em 1941, o tradicional desfile do 7 de novembro, aniversário da revolução bolchevique, mesmo em meio ao bombardeio da artilharia alemã às portas de Moscou. São registros de uma guerra de caráter popular, que mobilizou todas as energias, civis e militares, sob uma clara voz de comando.
A onda revisionista, no entanto, chegou ao ponto de trocar o nome da cidade na qual se travou a mais importante e heróica batalha contra o nazismo: Stalingrado, ainda nos anos 60, passou a se chamar Volgogrado. No curso da restauração capitalista dos anos 90, os últimos símbolos e homenagens também foram eliminados. Mas a pressão dos veteranos e outras camadas sociais sobre a administração moscovita, nesses último meses, parece revelar o relativo fracassso de se combater Stalin através de métodos outrora classificados como... stalinistas.
Não é o caso de se contrapor a violação da verdade histórica com uma imagem cândida e igualmente falsa sobre o homem que governou o primeiro Estado socialista durante trinta anos. Seria tão absurdo como aceitar que o contraponto ao culto à personalidade pudesse ser a vilanização de um líder dessa envergadura.
Stálin foi ator em uma época de extrema polarização. Seu período de liderança foi exercido praticamente o tempo todo em situação de guerra, civil ou externa, quando a violência era instrumento inalienável de todas as forças políticas, que se jogavam em batalhas de vida ou morte, triunfo ou aniquilamento. No curso de sua estratégia para modernizar o país, derrotar as antigas classes dirigentes, consolidar a hegemonia interna e romper o cerco montado pelos governos capitalistas, muitos crimes foram cometidos e vítimas inocentes, incluindo provados dirigentes bolcheviques, perderam sua vida e honra.
Representava o projeto de uma ditadura revolucionária, com seus feitos e inegáveis deformações. Seu grande legado, porém, segundo o insuspeito historiador trotsquista Isaac Deutscher, foi ter herdado um país que vivia na era do arado de madeira e tê-lo entregue às gerações futuras, em menos de trinta anos, como uma potência atômica. Seu sistema autocrático de governo, que tampouco foi sempre o mesmo e passou por tentativas aberturistas, construiu também o doloroso caminho para gerar e controlar os recursos que permitiram a mais rápida e ampla expansão de direitos sociais da qual se tem notícia.
Esse artigo, de toda forma, não se presta a um balanço do que foi a trajetória do controvertido líder soviético. A questão é repor um fato histórico, apenas isso. Se a algum dirigente em particular a humanidade deve a liquidação do nazismo, esse homem atende pelo nome de Josef Stálin. A ele coube, a despeito de seus erros e sangrentos delitos, o comando do exército e da pátria que quebraram a coluna vertebral das tropas de Hitler.
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O prefeito da capital russa, Iuri Luzhkov, tomou uma decisão que está dividindo o país, às vésperas das comemorações, no dia 9 de maio, do 65º. aniversário da vitória sobre o exército nazista. O administrador, integrante do partido situacionista Rússia Unida, resolveu colocar, como parte das ilustrações da marcha que celebrará a data histórica, dez grandes painéis com imagens de Stálin, dirigente do país quando os alemães foram batidos.
Ao atender, com sua polêmica iniciativa, à insistente reivindicação da associação dos veteranos de guerra, provocou duras reações. Tanto setores políticos hostis à experiência soviética quanto organizações de direitos humanos protestaram, denunciando desrespeito às vítimas do período staliniano. Luzhkov, ele próprio ácido em suas opiniões sobre o antigo líder comunista, rechaçou as críticas: “Pretende-se livrar a história de um importante nome, ligado à etapa que foi, provavelmente, a mais dramática na história do país. Estou contra isso.”
O tema é delicado por vários motivos. Talvez a mais destacada dessas razões seja porque o papel de Stálin na 2ª. Guerra Mundial (ou Grande Guerra Patriótica, como a chamam os russos, preservando denominação reinante na velha URSS) se constitua no calcanhar de Aquiles da longa política de demonização do chefe soviético. Afinal, se continuasse a receber votos de respeito e admiração pelo protagonismo no combate ao nazismo, seu retrato como vilão dos povos não ficaria de pé. No mínimo, as apreciações acerca de sua trajetória teriam que ser mais equilibradas e contextualizadas.
Seu enorme prestígio no imediato pós-guerra, dentro e fora da União Soviética, irradiava-se até pelos meios de comunicação dos países capitalistas. Naquele então, era patente que as forças hitleristas tinham sido derrotadas fundamentalmente pelo Exército Vermelho, sob o comando estrito do georgiano que sucedera a Lênin. A deflagração da Guerra Fria, porém, exigia que esse registro no imaginário social fosse destruído, transformando o herói comunista em um bandido sórdido, cuja participação no conflito mundial teria sido errática e coadjuvante.
Ao campo norte-americano e suas agências diretas ou disfarçadas interessava alimentar a teoria dos dois demônios. O sinal de equivalência entre o dirigente soviético e o ditador alemão, afinal de contas, favorecia a falsificação destinada a apresentar as nações sob democracia liberal como o esteio da vitória contra o nazismo e, portanto, legitimadas para continuar o combate contra o autoritarismo de esquerda.
O indispensável livro “Stálin, a construção de um mito negro”, do italiano Domenico Losurdo, que deverá ser publicado pela Editora Revan nos próximos meses, apresenta uma preciosa pesquisa de como se articulou a máquina propagandística destinada a reescrever páginas da guerra na lógica do combate ao “império do mal” e seu líder máximo. E de como amplos setores de esquerda, às voltas com disputas internas ou intimidados pela ofensiva conservadora, também acabaram intoxicados pelo mesmo revisionismo histórico e viraram seus co-patrocinadores.
O problema orgânico desse discurso, no entanto, nunca foi solucionado. Como seria possível, de forma consistente, apresentar Stálin como um tirano que a tudo e a todos controlava, mas que no momento mais decisivo teria se transformado em um joguete dos militares? Aliás, dos mesmo oficiais que são descritos em inúmeros livros não-comunistas como eternamente amedrontados pelas atitudes do secretário-geral comunista, que teria liquidado fisicamente o núcleo duro do Exército Vermelho, às vésperas da guerra, para poder exercer a regência inconteste sobre as forças armadas soviéticas.
Faz tanto sentido essa argumentação, que defende a submissão de Stálin aseus oficiais, quanto qualquer abordagem sobre as guerras napoleônicas que anulasse a participação de seu patronímico. Ou sobre as batalhas de independência da América hispânica que eludisse o papel de Bolívar. Ou sobre as guerras púnicas que escapasse de dar devida importância à intervenção de Scipião na destruição de Cartago.
As memórias de Roosevelt e Churchill, além das investigações realizadas nos arquivos russos após o colapso soviético, para ficarmos apenas em algumas fontes, são claras ao afirmar que Stálin exercia a liderança absoluta, tirânica, sobre os movimentos de suas tropas, muitas vezes contra a opinião dos generais de seu estado-maior.
O ex-presidente norte-americano chegou a revelar sua estupefação com o fato do líder comunista participar das conferências mundiais durante a guerra ao lado de apenas dois ou três assessores, com controle irreparável dos dados de combate, enquanto a delegação dos Estados Unidos e a inglesa eram compostas por dezenas de integrantes, de sorte a permitir que seus chefes políticos tivessem informações competitivas sobre o teatro de operações.
O mais importante, porém, é a memória social dos acontecimentos – também resgatada em numerosos documentos e estudos. Os guerrilheiros e soldados aprisionados pelos nazistas, às vésperas de seu fuzilamento, escreviam cartas às famílias brindando seu próprio sacrifício e enaltecendo a liderança de Stálin. Milhares e milhares de depoimentos relembram o efeito moral do chefe soviético ter decidido manter, em 1941, o tradicional desfile do 7 de novembro, aniversário da revolução bolchevique, mesmo em meio ao bombardeio da artilharia alemã às portas de Moscou. São registros de uma guerra de caráter popular, que mobilizou todas as energias, civis e militares, sob uma clara voz de comando.
A onda revisionista, no entanto, chegou ao ponto de trocar o nome da cidade na qual se travou a mais importante e heróica batalha contra o nazismo: Stalingrado, ainda nos anos 60, passou a se chamar Volgogrado. No curso da restauração capitalista dos anos 90, os últimos símbolos e homenagens também foram eliminados. Mas a pressão dos veteranos e outras camadas sociais sobre a administração moscovita, nesses último meses, parece revelar o relativo fracassso de se combater Stalin através de métodos outrora classificados como... stalinistas.
Não é o caso de se contrapor a violação da verdade histórica com uma imagem cândida e igualmente falsa sobre o homem que governou o primeiro Estado socialista durante trinta anos. Seria tão absurdo como aceitar que o contraponto ao culto à personalidade pudesse ser a vilanização de um líder dessa envergadura.
Stálin foi ator em uma época de extrema polarização. Seu período de liderança foi exercido praticamente o tempo todo em situação de guerra, civil ou externa, quando a violência era instrumento inalienável de todas as forças políticas, que se jogavam em batalhas de vida ou morte, triunfo ou aniquilamento. No curso de sua estratégia para modernizar o país, derrotar as antigas classes dirigentes, consolidar a hegemonia interna e romper o cerco montado pelos governos capitalistas, muitos crimes foram cometidos e vítimas inocentes, incluindo provados dirigentes bolcheviques, perderam sua vida e honra.
Representava o projeto de uma ditadura revolucionária, com seus feitos e inegáveis deformações. Seu grande legado, porém, segundo o insuspeito historiador trotsquista Isaac Deutscher, foi ter herdado um país que vivia na era do arado de madeira e tê-lo entregue às gerações futuras, em menos de trinta anos, como uma potência atômica. Seu sistema autocrático de governo, que tampouco foi sempre o mesmo e passou por tentativas aberturistas, construiu também o doloroso caminho para gerar e controlar os recursos que permitiram a mais rápida e ampla expansão de direitos sociais da qual se tem notícia.
Esse artigo, de toda forma, não se presta a um balanço do que foi a trajetória do controvertido líder soviético. A questão é repor um fato histórico, apenas isso. Se a algum dirigente em particular a humanidade deve a liquidação do nazismo, esse homem atende pelo nome de Josef Stálin. A ele coube, a despeito de seus erros e sangrentos delitos, o comando do exército e da pátria que quebraram a coluna vertebral das tropas de Hitler.
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Serra distribuirá as terras da Kátia Abreu?
Em recente entrevista ao Jornal do SBT, o demotucano José Serra falou mais duas besteiras. No figurino “Serrinha paz e amor”, ele prometeu: “Eu quero a reforma agrária pra valer, com gente produzindo melhor, cada vez mais e com terra”. Na sequência, tirando a máscara e assumindo o seu estilo brucutu, ele rosnou: “O MST vive de dinheiro governamental. Eu acho que a reforma agrária para o MST é pretexto. Trata-se de um movimento político, com finalidades políticas”.
Quanto à “reforma agrária pra valer”, o seu cinismo é de arrepiar. Afinal, o ex-governador nunca fez nada para distribuir terras em São Paulo. Pelo contrário: sempre apoiou os latifundiários e os grileiros, como o ricaço Sr. Cutrale que surrupiou terras públicas no interior paulista. A marca do seu lamentável reinado foi a da pura repressão aos movimentos que lutam pela reforma agrária. Tanto que ele é o presidenciável dos sonhos dos barões do agronegócio e das entidades ruralistas.
Rodeado de direitistas fanáticos
Além disso, José Serra se cercou de renomados direitistas, que negam a importância da reforma agrária e odeiam os movimentos sociais do campo. O coordenador de programa da sua campanha presidencial será Xico Graziano, que foi assessor do ex-presidente FHC e presidiu o Incra. Ele ficou famoso por afirmar, em alto e bom som, que “a reforma agrária é um atraso”, e por atacar sem piedade o MST. Para Graziano, as lideranças deste movimento praticam “banditismo rural”, “botam medo no Estado” e são “justiceiros, que invocam cânones divinos e arrebentam cercas”.
Outro reacionário convicto que terá papel de destaque na campanha presidencial do demotucano é Marcelo Garcia. Ele é um quadro do DEM e deixou sua agência de publicidade para cuidar da imagem do tucano. “Estou deslocado pelos Democratas para trabalhar no programa de governo do candidato José Serra”, informou. Antes de sair, o publicitário ajudou a criar uma campanha na internet da ONG fascista “Vamos tirar o Brasil do Vermelho”, em parceria com a Confederação Nacional da Agricultura (CNA). O sítio ainda não foi ao ar, talvez para evitar constrangimentos.
A grileira como vice-presidente
Prova maior do cinismo de José Serra, porém, é que sua candidata a vice-presidente poderá ser a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), atual presidente da CNA. Se o demotucano quisesse, de fato, realizar a “reforma agrária pra valer”, ele poderia começar propondo a desapropriação das terras griladas pela “musa da extrema-direita”. Segundo reportagem da CartaCapital, ela teria integrado a quadrilha que tomou 105 mil hectares de terras de 80 famílias de camponeses no município de Campos Lindos (TO). Ela e o irmão grilaram 2,4 mil hectares, desembolsando R$ 8 por hectare.
Ainda segundo a denúncia, as suas duas fazendas são improdutivas. Kátia Abreu também é alvo de ação civil do Ministério Público na Justiça de Tocantins por descumprir o Código Florestal e desrespeitar os povos indígenas. Ela ainda é acusada de desviar R$ 650 mil dos cofres da CNA para financiar a sua campanha ao Senado – o que é ilegal. Por estes e outros crimes, nada mais justo do que José Serra propor a desapropriação de suas terras. Será que o candidato demotucano está disposto a cumprir a sua promessa de fazer a “reforma agrária pra valer?”.
Criminalização dos movimentos sociais
Já no que se refere aos ataques ao MST, José Serra revelou mais uma vez a sua brutal conversão direitista. Até hoje a Justiça não comprovou o uso de “dinheiro governamental” pelo movimento. O candidato deveria ficar mais preocupado com as apurações sobre desvio de recursos públicos da CNA, que podem demolir sua sondada candidata à vice. Quanto ao MST ser um “movimento político”, qual o problema? Vai acionar a repressão? Ou só a CNA e outras entidades de direita podem fazer política? Na prática, o presidenciável tucano revela a sua aversão à democracia.
Para Gilmar Mauro, membro da direção nacional do MST, a entrevista de José Serra ao Jornal do SBT só revelou todo o seu reacionarismo. “Como é que um governador que perseguiu e mandou a polícia bater nos professores, que se recusou a recebê-los para negociar, pode se considerar um democrata?”. Ele lembra que durante sua gestão, Serra sempre agiu com violência contra o MST. “O que ele fez foi fechar escolas em assentamentos. Esse é o tratamento que o democrata Serra destinou à questão agrária e à educação das crianças, dos filhos dos trabalhadores rurais”.
Ainda segundo o líder do MST, o ex-governador também não tem moral para falar em reforma agrária. “Antes de falar, Serra deveria fazer. Enquanto esteve à frente do governo de São Paulo, ele não realizou um único assentamento. E olhe que o estado tem mais de um milhão de hectares de terras que poderiam ser destinadas a este fim”. Para Gilmar Mauro, o candidato demotucano é a expressão maior do autoritarismo, que visa criminaliza os movimentos sociais do campo para defender os interesses dos barões do agronegócio.
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segunda-feira, 26 de abril de 2010
Domenico Losurdo faz debate na Unicamp
O professor italiano Domenico Losurdo, um dos intelectuais mais renomados da atualidade, participará de um debate na Unicamp no dia 5 de maio. Divulgo o release deste importante evento:
Debate: A linguagem do império
Expositor: Domenico Losurdo (Universidade de Urbino, Itália)
Debatedor: João Quartim de Moraes (Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp)
Dia 5 de maio, às 14 horas
Local: Auditório do IFCH
Promoção: Centro de Estudos Marxistas (Cemarx)
Apoio: Secretaria de Eventos, IFCH
Após o debate, será lançado o mais recente livro de Domenico Losurdo: "A linguagem do Império – Léxico da ideologia americana", Boitempo Editorial.
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“Imprensa livre” e os eventos no Memorial
Reproduzo artigo do professor Laurindo Lalo Leal Filho, publicado no sítio Carta Maior:
Entre o final de março e o começo de abril, o Memorial da América Latina, em São Paulo, abrigou três eventos onde a comunicação era o tema central. Todos com algum tipo de participação de docentes da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP. De longe, um fato a ser saudado. Afinal, são poucos os espaços que ainda restam para discussão desse tema. De perto, no entanto, a visão é mais melancólica.
Dos três debates, dois receberam cobertura seletiva dos grandes jornais. Outro passou em branco. Adivinhem porque. É simples, basta ver o tom do conteúdo de cada um deles. O primeiro, denominado “Liberdade de Expressão e Direito à Informação nas Sociedades Contemporâneas” foi aberto por um articulista do jornal “O Estado de S.Paulo” especializado em negar os direitos dos negros à reparação pelos crimes sofridos ao longo e depois da escravidão. Sobraram críticas ao governo brasileiro, às políticas de comunicação de vários países da América Latina e até a recém-criada Empresa Brasil de Comunicação, gestora da TV Brasil. Tudo devidamente coberto pelo jornalismo dito independente.
O outro chamado “Liberdade de Imprensa e Democracia na América Latina” teve como figura central o ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Brito. Para quem já esqueceu trata-se do magistrado que acabou com a Lei de Imprensa impondo sobre o jornalismo a lei da selva. Deu seu voto também para acabar com a exigência do diploma para o exercício da profissão dizendo que ela pode ser exercida por aqueles que apenas têm "intimidade com a palavra" ou "olho clínico". Definições profundas, sem dúvida.
No debate do Memorial o ministro foi ainda mais além nas suas demonstrações de completa alienação em relação ao mundo em que vive. Disse, por exemplo, que a liberdade de imprensa é um direito absoluto, não limitado por outros direitos. E disse mais, mas, por aqui, pouparei o leitor. Ficarei na constatação – boquiaberto – de que um ministro do Supremo não conhece a estrutura econômica dentro da qual operam, como empresas capitalistas, os meios de comunicação. Seguindo sua orientação, empresários de um setor específico da economia têm total liberdade para impor seus interesses à sociedade sem nenhum tipo de controle. Como fazem os donos da mídia.
Isso é tudo que eles querem e, por conta disso, o seminário foi generosamente acompanhado pelos jornalões. Restou o terceiro, vítima de um silencioso ensurdecedor. Sabem porque? Porque nele não se tergiversava. Ia-se à raiz dos problemas e discutiam-se os novos, modernos e generosos rumos que a comunicação começa a traçar na América Latina.
Basta ver o título para entender a razão do boicote imposto pela “imprensa livre”: “A América Latina hoje: perspectivas de integração para além do mercado”. Os dois eventos antes citados tiveram acolhida nos jornalões por, obsequiosamente, respeitarem os limites do mercado. Este, por sua vez, mostrou que há vida – e de melhor qualidade – além desse limite.
E não foi uma reunião rápida, essa organizada pelo Centro de Estudos Latino Americanos sobre Cultura e Comunicação na América Latina (CELACC) da ECA. Foram três dias de trabalho, com apresentações de resultados de pesquisas realizadas em diferentes países do continente, acompanhadas de mesas redondas. Entre os participantes, estava a professora argentina Suzana Sel, organizadora do livro “La Comunicacion Mediatizada” e estudiosa do processo de reestruturação da mídia argentina.
Disse ela em sua exposição que a nova lei do audiovisual vigente em seu país “implica num forte golpe” aos grupos que concentram a comunicação e abre espaço para que novos atores possam entrar na cena midiática. Isso porque, diz ela, a lei busca “reverter as políticas neoliberais” fixando limites à “concentração que se expressam tanto na distribuição de um espectro (eletromagnético) reconhecendo novos sujeitos, como na fixação de níveis de produção nacional” e também ao reverter “o grau de centralização existente, entre outras medidas que ferem interesses monopolistas”.
Claro que a “imprensa livre”, elevada esdruxulamente à categoria de um direito absoluto, jamais cobriria esse tipo de evento. Que, de comum com os outros dois, teve apenas o Memorial como abrigo.
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Entre o final de março e o começo de abril, o Memorial da América Latina, em São Paulo, abrigou três eventos onde a comunicação era o tema central. Todos com algum tipo de participação de docentes da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP. De longe, um fato a ser saudado. Afinal, são poucos os espaços que ainda restam para discussão desse tema. De perto, no entanto, a visão é mais melancólica.
Dos três debates, dois receberam cobertura seletiva dos grandes jornais. Outro passou em branco. Adivinhem porque. É simples, basta ver o tom do conteúdo de cada um deles. O primeiro, denominado “Liberdade de Expressão e Direito à Informação nas Sociedades Contemporâneas” foi aberto por um articulista do jornal “O Estado de S.Paulo” especializado em negar os direitos dos negros à reparação pelos crimes sofridos ao longo e depois da escravidão. Sobraram críticas ao governo brasileiro, às políticas de comunicação de vários países da América Latina e até a recém-criada Empresa Brasil de Comunicação, gestora da TV Brasil. Tudo devidamente coberto pelo jornalismo dito independente.
O outro chamado “Liberdade de Imprensa e Democracia na América Latina” teve como figura central o ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Brito. Para quem já esqueceu trata-se do magistrado que acabou com a Lei de Imprensa impondo sobre o jornalismo a lei da selva. Deu seu voto também para acabar com a exigência do diploma para o exercício da profissão dizendo que ela pode ser exercida por aqueles que apenas têm "intimidade com a palavra" ou "olho clínico". Definições profundas, sem dúvida.
No debate do Memorial o ministro foi ainda mais além nas suas demonstrações de completa alienação em relação ao mundo em que vive. Disse, por exemplo, que a liberdade de imprensa é um direito absoluto, não limitado por outros direitos. E disse mais, mas, por aqui, pouparei o leitor. Ficarei na constatação – boquiaberto – de que um ministro do Supremo não conhece a estrutura econômica dentro da qual operam, como empresas capitalistas, os meios de comunicação. Seguindo sua orientação, empresários de um setor específico da economia têm total liberdade para impor seus interesses à sociedade sem nenhum tipo de controle. Como fazem os donos da mídia.
Isso é tudo que eles querem e, por conta disso, o seminário foi generosamente acompanhado pelos jornalões. Restou o terceiro, vítima de um silencioso ensurdecedor. Sabem porque? Porque nele não se tergiversava. Ia-se à raiz dos problemas e discutiam-se os novos, modernos e generosos rumos que a comunicação começa a traçar na América Latina.
Basta ver o título para entender a razão do boicote imposto pela “imprensa livre”: “A América Latina hoje: perspectivas de integração para além do mercado”. Os dois eventos antes citados tiveram acolhida nos jornalões por, obsequiosamente, respeitarem os limites do mercado. Este, por sua vez, mostrou que há vida – e de melhor qualidade – além desse limite.
E não foi uma reunião rápida, essa organizada pelo Centro de Estudos Latino Americanos sobre Cultura e Comunicação na América Latina (CELACC) da ECA. Foram três dias de trabalho, com apresentações de resultados de pesquisas realizadas em diferentes países do continente, acompanhadas de mesas redondas. Entre os participantes, estava a professora argentina Suzana Sel, organizadora do livro “La Comunicacion Mediatizada” e estudiosa do processo de reestruturação da mídia argentina.
Disse ela em sua exposição que a nova lei do audiovisual vigente em seu país “implica num forte golpe” aos grupos que concentram a comunicação e abre espaço para que novos atores possam entrar na cena midiática. Isso porque, diz ela, a lei busca “reverter as políticas neoliberais” fixando limites à “concentração que se expressam tanto na distribuição de um espectro (eletromagnético) reconhecendo novos sujeitos, como na fixação de níveis de produção nacional” e também ao reverter “o grau de centralização existente, entre outras medidas que ferem interesses monopolistas”.
Claro que a “imprensa livre”, elevada esdruxulamente à categoria de um direito absoluto, jamais cobriria esse tipo de evento. Que, de comum com os outros dois, teve apenas o Memorial como abrigo.
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Eliane Cantanhêde “apanha” dos blogs
Reproduzo artigo do jornalista Rodrigo Vianna, do excelente blog Escrevinhador:
O leitor menos habituado com o mundo jornalístico talvez nem saiba: todas as redações de jornal, TV ou rádio possuem um departamento de "rádio-escuta".
São profissionais que passam o dia escutando o que as emissoras de rádio e TV publicam sobre todos os assuntos; e fazem relatórios para os chefes: "A Jovem Pan deu entrevista com o delegado do 36º DP"; "o SBT conseguiu ouvir o traficante do morro do Borel"; "a Dilma deu entrevista para o Datena".
É um serviço importante para orientar os chefes de redação. Pra saber de onde virão os furos. E para correr atrás da bola antes que seja tarde demais.
O curioso é que na internet a rádio-escuta é feita pelos leitores. É um serviço gratuito e eficiente.
Por exemplo: o leitor Mirabeu Leal (um ágil rádio-escuta) informa que a jornalista Eliane Cantanhêde (aquela da "massa cheirosa" na convenção do PSDB) fez, na rádio CBN, uma grave denúncia contra blogueiros (que ela esqueceu de nominar): "Eu apanho deles. Então, a gente fica apanhando, apanhando...”.
É tanta surra (segundo a jornalista) que Mirabeau chega a perguntar se a "cheirosa" não vai procesar os blogueiros com base na Lei Maria da Penha.
O comentário da jornalista "cheirosa" - como diz o Mirabeu - foi feito durante um programa da CBN para discutir a campanha eleitoral na internet.
A CBN (do Sistema Globo de Rádio), como se sabe, é uma rádio imparcial e independente. Sem qualquer ligação com o Serra!
E a Eliane, também, como se sabe, não tem qualquer ligação com marqueteiros tucanos.
Quanto à jornalista, acho que ela se leva muito a sério. Na verdade, no episódio da "massa cheirosa" ela não "apanhou". Foi tratada como piada. Só isso.
Pelo relato que Mirabeu nos faz (confesso que não tive tempo de ouvir todo o programa), a CBN e seus cheirosos passaram um recibo danado: estão preocupados com o contraponto oferecido pela internet.
Como comentei outro dia: eles têm o exército convencional, nós fazemos guerrilha.
Não devemos subestimar o poder de fogo (ainda imenso) do PIG. Mas podemos registrar: eles estão incomodados. Isso estão. Com certeza.
E vão continuar apanhando, apanhando, apanhando...
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As eleições e o jogo sujo na rede
Reproduzo artigo de Leandro Fortes, publicado na revista CartaCapital:
Na manhã da segunda feira, 19, o publicitário Marcelo Branco, contratado para coordenar a campanha de Dilma Rousseff na internet, não sabia, mas estava prestes a encarnar o papel de Davi. Na noite do mesmo dia, menos de 24 horas depois de colocar no ar um jingle para comemorar 45 anos de existência muito semelhante ao slogan de campanha do PSDB, a Globo iria capitular a um movimento iniciado justamente por uma mensagem postada por Branco no Twitter, o microblog que se tornou febre no mundo. “Jingle de comemoração dos 45 anos da TV Globo embute, de forma disfarçada, propaganda pró-José Serra”, avisou o tuiteiro, antes das 10 da manhã. Poucas horas depois, o comercial estava fora do ar.
“O Golias piscou”, comemorou, em seu blog pessoal, o Tijolaço.com, o deputado Brizola Neto (PDT-RJ), herdeiro político do avô, o ex-governador do Rio Leonel Brizola, que lutou até morrer, em 2004, contra o poder da família Marinho. O pedetista fez mais barulho, inexplicavelmente, do que o PT. Isso porque, com o Twitter de Branco, os petistas venceram a primeira batalha da guerra que se anuncia, sem quartel e sem trégua, na internet durante a campanha eleitoral. Até o departamento jurídico da emissora entrou em campo para precipitar o fim da campanha publicitária. Segundo Ricardo Noblat, jornalista da casa, advogados da empresa consultaram o futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, e chegaram à conclusão de que o melhor era interromper a exibição do comercial.
O desfecho da histórica ilustra bem como vão funcionar estratégias montadas por todos os partidos, mas, sobretudo, entre petistas e tucanos, cujo alvos são as chamadas redes sociais da internet (Twitter, Orkut, Facebook e YouTube), que acumulam cerca de 60 milhões de usuários. Com o auxílio de especialistas, a rede tem sido mapeada de forma a estabelecer modelos de comportamento e de perfil dos usuários. Isso inclui análise permanente dos blogs, a partir de referências positivas, negativas e neutras. Tudo organizado e transformado em relatórios quase diários para os comandos das campanhas.
No caso do PT, os assessores dizem pretender usar a web para disseminar o verdadeiro currículo de Dilma Rousseff, em contraposição à famosa ficha falsa do Dops, veiculada primeiramente pela Folha de São Paulo, depois de circular por sites de extrema-direita e imundar, em forma de spam, e-mail por todo o país. A ideia é mostrar, por exemplo, que a ex-ministra nunca participou diretamente da luta armada, nunca foi terrorista e foi condenada pelos tribunais da ditadura por crime de “subversão”, a dois anos de cadeia — embora tenha sido esquecida na prisão, onde ficou por três anos. De resto, suberversivos eram considerados todos que contestatavam a legitimidade do regime ditatorial, entre eles José Serra e o ex-presidente Fernando Henrrique Cardoso.
Quem cuida do contúdo de internet para o PSDB é Arnon de Mello, filho do ex-presidente, atual senador e aliado recente de Lula, Fernando Collor de Mello (PTB-AL). Arnon é um dos donos da Loops Mobilização Social e se apresenta como economista formado pela Universidade de Chicago e mestrado em Harvard, diretor do jornal Gazeta de Alagoas e funcionário do banco americano Lehman Brothers, epicentro da mais grave crise econômica mundial desde o crack de 1929. Um de seus sócios é João Falcão, ex-secretário de cultura de Olinda (PE), filho de Joaquim Falcão, ex-diretor da fundação Roberto Marinho e ex-integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Falcão pai também é um dos autores do livro DR. Roberto, de 2005, uma biografia autorizada do falecido dono das Organizações Globo.
A Loops foi a responsável, na internet, pela campanha do deputado Fernando Gabeira (PV) à prefeitura do Rio de Janeiro, em 2008. Gabeira acabou derrotado pelo atual prefeito, Eduardo Paes, do PMDB. O parlamentar verde, contudo, deverá contratá-la outra vez, desta feita para a campanha ao governo estadual. Por enquanto, a Loops se dedicará à captação de doações e ao monitoramento de informações divulgadas na internet sobre Serra, sobretudo, às que circulam no ambiente das redes sociais. A empresa não terá plena autonomia na campanha tucana. Estará subordinada à agência de publicidade digital Sinc, do empresário paulista Sérgio Caruso, ligado ao publicitário José Roberto Vieira da Costa, o Bob, homem de confiança do ex-governador. O nome de Caruso foi avalizado pelo ex-deputado do PSDB e atual presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), Márcio Fortes, um dos responsáveis pela arrecadação de fundos no comitê serrista.
O PSDB ainda mantém outras frentes na internet. Participam da tropa virtual as empresas Knowtec e Talk Interactive. A primeira, com sede em Florianópolis, tem uma longa lista de serviços prestados ao antigo PFL, atual DEM, por meio de uma ligação histórica com o ex-senador Jorge Bornhausen. Em Brasília, tem como cliente a Confederação Nacional de Agricultura, presidida pela senadora Kátia Abreu. Quando o PFL mudou de nome em 2007, o novo portal do partido na internet foi montado pela Knowtec.
As duas empresas são administradas pelo mesmo executivo, o engenheiro Luiz Alberto Ferla. Jovem e atual conselheiro político da Juventude DEM, Ferla está à frente do Instituto de Estudos Avançados (IEA) de Florianópolis, ONG dona de um contrato de 4,6 milhões de reais com a prefeitura de São Paulo assinado sem licitação. O contrato prevê uma consultoria voltada à reformulação do portal de notícias da prefeitura paulistana, obra que, no fim das contas, saiu por cerca de 500 mil reais. Após o contrato vir a público, o prefeito Gilberto Kassab decidiu cancelá-lo.
A Knowtec foi a primeira empresa brasileira a ir aos Estados Unidos, no ano passado, em nome dos tucanos, para tentar contratar os marqueteiros virtuais que fizeram sucesso na campanha do presidente democrata Barack Obama. Joe Rospars, da Blue State Digital, e Scott Goodstein, da Revolution Messaging, acabaram, porém, por fazer uma opção ideológica. Preferiram negociar com a Pepper, de Brasília, para então fechar um contrato de consultoria para o PT. Alegaram não trabalhar em campanhas de partidos conservadores. Desde então, a dupla tem aparecido na capital federal para opinar na estrutura de internet da candidatura petista. Em 2008, Rospars e Goodstein conseguiram que Obama arrecadasse, via internet, 750 milhões de dólares, por meio de 31 milhões de doadores (93% doaram até cem dólares).
Tudo indica que os marqueteiros de Obama se livraram de uma fria. A Knowtec está entre as companhias de tecnologia de informática investigadas pelo Ministério Público Federal no escândalo de corrupção do Distrito Federal. Em 1° de outubro de 2008, quando ainda era o orgulho do DEM e cotado para vice na chapa de Serra, o ex-governador José Roberto Arruda assinou com a Knowtec, via Secretaria de Comunicação Social, um contrato de 8,7 milhões de reais. A função da empresa era cuidar do portal de notícias do governo.
Os responsáveis pelo contrato foram os jornalistas Weligton Moraes e Omésio Pontes, assessores diretos de Arruda na área de Comunicação. A dupla foi flagrada alegremente no festival de propinas filmado pelo delator Durval Barbosa. Moraes, chefe do esquema de publicidade do governo distrital, foi preso por participar da tentativa de suborno de uma testemunha do caso. Ficou 60 dias no presidio da Papuda, até ser solto recentemente. Pode ser o próximo a fechar acordo de delação premiada com a Polícia Federal.
De acordo com documentos levantados por CartaCapital no sistema de acompanhamento de gastos do Distrito Federal, apesar de o contrato ter sido de 8,7 milhões de reais, a Knowtec já embolsou 12,6 milhões. Como o prazo final do contrato é somente em 1° de outubro de 2010, é possível que a empresa ainda receba mais dinheiro nos próximos seis meses. Segundo dados do Siggo, há ao menos uma nota de empenho ainda pendente, no valor de 700 mil reais.
Loops, Sinc, Knowtec e Talk Interactive formam a parte visível da estratégia de campanha virtual do PSDB, mas há um fator invisível que, antes mesmo de ter se tornado efetivo, virou um problema. E atende pelo nome de Eduardo Graeff. Atual tesoureiro nacional do PSDB, Graeff é um tucano intimamente ligado ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de quem foi secretário-geral no Palácio do Planalto e para quem, até hoje, redige discursos e artigos. Também é muito ligado a Eduardo Jorge, a quem sucedeu na Secretaria-Geral da Presidência. Os dois estão na origem da desastrosa reunião de apoio político, realizada no apartamento de FHC, em março, entre o ex-presidente e o ex-governador Joaquim Roriz, causa de grande constrangimento na campanha de Serra.
No ano passado, Graeff ficou responsável pela montagem de um núcleo interno com vistas a elaborar um projeto de campanha virtual para as eleições de 2010. O tesoureiro foi escolhido por ser espécie de guru da web no ninho tucano, graças a um site mantido por ele, desde 2003, o “eagora”, que tanto pode ser interpretado como “Ágora eletrônica” como pelo sentido da pergunta “e agora?”, segundo informações da página na internet.
Graeff organizou um grupo de tuiteiros e blogueiros para inserir mensagens na rede social da internet, inicialmente com conteúdo partidário a favor da candidatura de Serra. A realidade, no entanto, tem sido outra. Em vez de militantes tucanos formais, a rede de Graeff virou um ninho de brucutus que preferem palavrões, baixarias e frases feitas a qualquer tipo de debate civilizado. O objetivo dessa turma é espalhar insultos ou replicar mentiras na rede mundial de computadores. Não que do lado petista não prolifere um pessoal do mesmo nível a inundar a área de comentários de portais e blogs com a mesma falta de criatividade e torpeza. Termos como “tucanalha” ou absurdas teses conspiratórias fazem sucesso entre essa esquerda demente. Mas nada se compara, até agora, à ação orquestrada do lado da oposição.
Em consequência dessa estratégia, a assessoria jurídica de Serra o teria aconselhado a se afastar de Graeff e impedir que o nome do ex-secretário seja associado, organicamente, à campanha presidencial.
Ao menos um site ligado ao PSDB, replicado no Twitter, é assumidamente voltado para desqualificar o PT, o governo do presidente Lula e a candidatura de Dilma Rousseff. Trata-se do “Gente que mente” , mantido, segundo a direção do PSDB, por “simpatizantes” do partido. Na verdade, o site é criação de Cila Schulman, ex-secretária de Comunicação Social do governo do Paraná durante as gestões Jaime Lerner (DEM), entre 1994 e 2002. Cila trabalhou ainda na campanha de Kassab e presta serviços à presidência nacional do DEM. É filha de Maurício Schulman, ex-presidente do extinto Banco Nacional de Habitação (BNH) durante o governo do general Ernesto Geisel (1974-1979), e último presidente do Bamerindus, banco falido em 1994 e incorporado ao HSBC.
Na equipe do PT, coube a Branco elaborar uma rede de comunicação virtual tanto para controlar conteúdo como para neutralizar a ação de trogloditas e hackers. Para se ter uma ideia, apenas nos três primeiros dias de funcionamento do site da presidenciável petista, lançado na rede na segunda-feira 19, foram registrados 7 mil ataques de hackers, sem sucesso, baseados em um servidor registrado na Alemanha — expediente clássico da guerrilha virtual. Por enquanto, ainda não é possível identificá-los, mas os petistas registraram os IPs (identificadores dos computadores usados).
Uma semana antes, o site do PT havia sido invadido, “pichado” com mensagens pró-Serra e reprogramado de modo a direcionar os usuários para o site do PSDB. Em seguida, foi a vez da página do PMDB. Acusados pelos petistas de terrorismo virtual, os tucanos contra-atacaram com um pedido à Polícia Federal para investigar o caso e deixar o assunto em pratos limpos. Os tucanos atribuem aos petistas a estratégia de se fazerem de vítimas e colocar a culpa nos adversários.
Um dos sites clássicos utilizados contra a pré-candidata do PT é o “Porra Petralhas”, repleto de baixarias, mas focado, em comum a outras páginas do gênero, em colocar em Dilma Rousseff a pecha de “terrorista” e “inexperiente”, coincidentemente, duas teclas sistematicamente repetidas pela mídia nacional. O site não tem autor conhecido. Também no Twitter, o “Porra Petralhas” atua de forma massiva, sempre com xingamentos e acusações. A foto utilizada no perfil insinua um beijo na boca entre Dilma e Hugo Chávez, presidente da Venezuela, dentro de uma moldura de coração. Dois outros perfis de microblog, “Dilma Hussein” e o conhecido “Gente que Mente”, ajudam a desqualificar a candidata nas redes sociais. Um “retuíta” o outro, como se diz no jargão da internet.
Procurado por CartaCapital, Graeff mandou dizer que não vai se manifestar sobre o assunto. De acordo com Carlos Iberê, assessor de imprensa do PSDB, o ex-secretário participou apenas da formação do núcleo interno que discutiu a questão da campanha da internet e agora se dedica exclusivamente à função de tesoureiro. Cila Schulman não foi encontrada. A assessoria de Luiz Alberto Ferla informou não saber de “nada oficial” a respeito dos contratos ou do papel da empresa na campanha.
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Na manhã da segunda feira, 19, o publicitário Marcelo Branco, contratado para coordenar a campanha de Dilma Rousseff na internet, não sabia, mas estava prestes a encarnar o papel de Davi. Na noite do mesmo dia, menos de 24 horas depois de colocar no ar um jingle para comemorar 45 anos de existência muito semelhante ao slogan de campanha do PSDB, a Globo iria capitular a um movimento iniciado justamente por uma mensagem postada por Branco no Twitter, o microblog que se tornou febre no mundo. “Jingle de comemoração dos 45 anos da TV Globo embute, de forma disfarçada, propaganda pró-José Serra”, avisou o tuiteiro, antes das 10 da manhã. Poucas horas depois, o comercial estava fora do ar.
“O Golias piscou”, comemorou, em seu blog pessoal, o Tijolaço.com, o deputado Brizola Neto (PDT-RJ), herdeiro político do avô, o ex-governador do Rio Leonel Brizola, que lutou até morrer, em 2004, contra o poder da família Marinho. O pedetista fez mais barulho, inexplicavelmente, do que o PT. Isso porque, com o Twitter de Branco, os petistas venceram a primeira batalha da guerra que se anuncia, sem quartel e sem trégua, na internet durante a campanha eleitoral. Até o departamento jurídico da emissora entrou em campo para precipitar o fim da campanha publicitária. Segundo Ricardo Noblat, jornalista da casa, advogados da empresa consultaram o futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, e chegaram à conclusão de que o melhor era interromper a exibição do comercial.
O desfecho da histórica ilustra bem como vão funcionar estratégias montadas por todos os partidos, mas, sobretudo, entre petistas e tucanos, cujo alvos são as chamadas redes sociais da internet (Twitter, Orkut, Facebook e YouTube), que acumulam cerca de 60 milhões de usuários. Com o auxílio de especialistas, a rede tem sido mapeada de forma a estabelecer modelos de comportamento e de perfil dos usuários. Isso inclui análise permanente dos blogs, a partir de referências positivas, negativas e neutras. Tudo organizado e transformado em relatórios quase diários para os comandos das campanhas.
No caso do PT, os assessores dizem pretender usar a web para disseminar o verdadeiro currículo de Dilma Rousseff, em contraposição à famosa ficha falsa do Dops, veiculada primeiramente pela Folha de São Paulo, depois de circular por sites de extrema-direita e imundar, em forma de spam, e-mail por todo o país. A ideia é mostrar, por exemplo, que a ex-ministra nunca participou diretamente da luta armada, nunca foi terrorista e foi condenada pelos tribunais da ditadura por crime de “subversão”, a dois anos de cadeia — embora tenha sido esquecida na prisão, onde ficou por três anos. De resto, suberversivos eram considerados todos que contestatavam a legitimidade do regime ditatorial, entre eles José Serra e o ex-presidente Fernando Henrrique Cardoso.
Quem cuida do contúdo de internet para o PSDB é Arnon de Mello, filho do ex-presidente, atual senador e aliado recente de Lula, Fernando Collor de Mello (PTB-AL). Arnon é um dos donos da Loops Mobilização Social e se apresenta como economista formado pela Universidade de Chicago e mestrado em Harvard, diretor do jornal Gazeta de Alagoas e funcionário do banco americano Lehman Brothers, epicentro da mais grave crise econômica mundial desde o crack de 1929. Um de seus sócios é João Falcão, ex-secretário de cultura de Olinda (PE), filho de Joaquim Falcão, ex-diretor da fundação Roberto Marinho e ex-integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Falcão pai também é um dos autores do livro DR. Roberto, de 2005, uma biografia autorizada do falecido dono das Organizações Globo.
A Loops foi a responsável, na internet, pela campanha do deputado Fernando Gabeira (PV) à prefeitura do Rio de Janeiro, em 2008. Gabeira acabou derrotado pelo atual prefeito, Eduardo Paes, do PMDB. O parlamentar verde, contudo, deverá contratá-la outra vez, desta feita para a campanha ao governo estadual. Por enquanto, a Loops se dedicará à captação de doações e ao monitoramento de informações divulgadas na internet sobre Serra, sobretudo, às que circulam no ambiente das redes sociais. A empresa não terá plena autonomia na campanha tucana. Estará subordinada à agência de publicidade digital Sinc, do empresário paulista Sérgio Caruso, ligado ao publicitário José Roberto Vieira da Costa, o Bob, homem de confiança do ex-governador. O nome de Caruso foi avalizado pelo ex-deputado do PSDB e atual presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), Márcio Fortes, um dos responsáveis pela arrecadação de fundos no comitê serrista.
O PSDB ainda mantém outras frentes na internet. Participam da tropa virtual as empresas Knowtec e Talk Interactive. A primeira, com sede em Florianópolis, tem uma longa lista de serviços prestados ao antigo PFL, atual DEM, por meio de uma ligação histórica com o ex-senador Jorge Bornhausen. Em Brasília, tem como cliente a Confederação Nacional de Agricultura, presidida pela senadora Kátia Abreu. Quando o PFL mudou de nome em 2007, o novo portal do partido na internet foi montado pela Knowtec.
As duas empresas são administradas pelo mesmo executivo, o engenheiro Luiz Alberto Ferla. Jovem e atual conselheiro político da Juventude DEM, Ferla está à frente do Instituto de Estudos Avançados (IEA) de Florianópolis, ONG dona de um contrato de 4,6 milhões de reais com a prefeitura de São Paulo assinado sem licitação. O contrato prevê uma consultoria voltada à reformulação do portal de notícias da prefeitura paulistana, obra que, no fim das contas, saiu por cerca de 500 mil reais. Após o contrato vir a público, o prefeito Gilberto Kassab decidiu cancelá-lo.
A Knowtec foi a primeira empresa brasileira a ir aos Estados Unidos, no ano passado, em nome dos tucanos, para tentar contratar os marqueteiros virtuais que fizeram sucesso na campanha do presidente democrata Barack Obama. Joe Rospars, da Blue State Digital, e Scott Goodstein, da Revolution Messaging, acabaram, porém, por fazer uma opção ideológica. Preferiram negociar com a Pepper, de Brasília, para então fechar um contrato de consultoria para o PT. Alegaram não trabalhar em campanhas de partidos conservadores. Desde então, a dupla tem aparecido na capital federal para opinar na estrutura de internet da candidatura petista. Em 2008, Rospars e Goodstein conseguiram que Obama arrecadasse, via internet, 750 milhões de dólares, por meio de 31 milhões de doadores (93% doaram até cem dólares).
Tudo indica que os marqueteiros de Obama se livraram de uma fria. A Knowtec está entre as companhias de tecnologia de informática investigadas pelo Ministério Público Federal no escândalo de corrupção do Distrito Federal. Em 1° de outubro de 2008, quando ainda era o orgulho do DEM e cotado para vice na chapa de Serra, o ex-governador José Roberto Arruda assinou com a Knowtec, via Secretaria de Comunicação Social, um contrato de 8,7 milhões de reais. A função da empresa era cuidar do portal de notícias do governo.
Os responsáveis pelo contrato foram os jornalistas Weligton Moraes e Omésio Pontes, assessores diretos de Arruda na área de Comunicação. A dupla foi flagrada alegremente no festival de propinas filmado pelo delator Durval Barbosa. Moraes, chefe do esquema de publicidade do governo distrital, foi preso por participar da tentativa de suborno de uma testemunha do caso. Ficou 60 dias no presidio da Papuda, até ser solto recentemente. Pode ser o próximo a fechar acordo de delação premiada com a Polícia Federal.
De acordo com documentos levantados por CartaCapital no sistema de acompanhamento de gastos do Distrito Federal, apesar de o contrato ter sido de 8,7 milhões de reais, a Knowtec já embolsou 12,6 milhões. Como o prazo final do contrato é somente em 1° de outubro de 2010, é possível que a empresa ainda receba mais dinheiro nos próximos seis meses. Segundo dados do Siggo, há ao menos uma nota de empenho ainda pendente, no valor de 700 mil reais.
Loops, Sinc, Knowtec e Talk Interactive formam a parte visível da estratégia de campanha virtual do PSDB, mas há um fator invisível que, antes mesmo de ter se tornado efetivo, virou um problema. E atende pelo nome de Eduardo Graeff. Atual tesoureiro nacional do PSDB, Graeff é um tucano intimamente ligado ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de quem foi secretário-geral no Palácio do Planalto e para quem, até hoje, redige discursos e artigos. Também é muito ligado a Eduardo Jorge, a quem sucedeu na Secretaria-Geral da Presidência. Os dois estão na origem da desastrosa reunião de apoio político, realizada no apartamento de FHC, em março, entre o ex-presidente e o ex-governador Joaquim Roriz, causa de grande constrangimento na campanha de Serra.
No ano passado, Graeff ficou responsável pela montagem de um núcleo interno com vistas a elaborar um projeto de campanha virtual para as eleições de 2010. O tesoureiro foi escolhido por ser espécie de guru da web no ninho tucano, graças a um site mantido por ele, desde 2003, o “eagora”, que tanto pode ser interpretado como “Ágora eletrônica” como pelo sentido da pergunta “e agora?”, segundo informações da página na internet.
Graeff organizou um grupo de tuiteiros e blogueiros para inserir mensagens na rede social da internet, inicialmente com conteúdo partidário a favor da candidatura de Serra. A realidade, no entanto, tem sido outra. Em vez de militantes tucanos formais, a rede de Graeff virou um ninho de brucutus que preferem palavrões, baixarias e frases feitas a qualquer tipo de debate civilizado. O objetivo dessa turma é espalhar insultos ou replicar mentiras na rede mundial de computadores. Não que do lado petista não prolifere um pessoal do mesmo nível a inundar a área de comentários de portais e blogs com a mesma falta de criatividade e torpeza. Termos como “tucanalha” ou absurdas teses conspiratórias fazem sucesso entre essa esquerda demente. Mas nada se compara, até agora, à ação orquestrada do lado da oposição.
Em consequência dessa estratégia, a assessoria jurídica de Serra o teria aconselhado a se afastar de Graeff e impedir que o nome do ex-secretário seja associado, organicamente, à campanha presidencial.
Ao menos um site ligado ao PSDB, replicado no Twitter, é assumidamente voltado para desqualificar o PT, o governo do presidente Lula e a candidatura de Dilma Rousseff. Trata-se do “Gente que mente” , mantido, segundo a direção do PSDB, por “simpatizantes” do partido. Na verdade, o site é criação de Cila Schulman, ex-secretária de Comunicação Social do governo do Paraná durante as gestões Jaime Lerner (DEM), entre 1994 e 2002. Cila trabalhou ainda na campanha de Kassab e presta serviços à presidência nacional do DEM. É filha de Maurício Schulman, ex-presidente do extinto Banco Nacional de Habitação (BNH) durante o governo do general Ernesto Geisel (1974-1979), e último presidente do Bamerindus, banco falido em 1994 e incorporado ao HSBC.
Na equipe do PT, coube a Branco elaborar uma rede de comunicação virtual tanto para controlar conteúdo como para neutralizar a ação de trogloditas e hackers. Para se ter uma ideia, apenas nos três primeiros dias de funcionamento do site da presidenciável petista, lançado na rede na segunda-feira 19, foram registrados 7 mil ataques de hackers, sem sucesso, baseados em um servidor registrado na Alemanha — expediente clássico da guerrilha virtual. Por enquanto, ainda não é possível identificá-los, mas os petistas registraram os IPs (identificadores dos computadores usados).
Uma semana antes, o site do PT havia sido invadido, “pichado” com mensagens pró-Serra e reprogramado de modo a direcionar os usuários para o site do PSDB. Em seguida, foi a vez da página do PMDB. Acusados pelos petistas de terrorismo virtual, os tucanos contra-atacaram com um pedido à Polícia Federal para investigar o caso e deixar o assunto em pratos limpos. Os tucanos atribuem aos petistas a estratégia de se fazerem de vítimas e colocar a culpa nos adversários.
Um dos sites clássicos utilizados contra a pré-candidata do PT é o “Porra Petralhas”, repleto de baixarias, mas focado, em comum a outras páginas do gênero, em colocar em Dilma Rousseff a pecha de “terrorista” e “inexperiente”, coincidentemente, duas teclas sistematicamente repetidas pela mídia nacional. O site não tem autor conhecido. Também no Twitter, o “Porra Petralhas” atua de forma massiva, sempre com xingamentos e acusações. A foto utilizada no perfil insinua um beijo na boca entre Dilma e Hugo Chávez, presidente da Venezuela, dentro de uma moldura de coração. Dois outros perfis de microblog, “Dilma Hussein” e o conhecido “Gente que Mente”, ajudam a desqualificar a candidata nas redes sociais. Um “retuíta” o outro, como se diz no jargão da internet.
Procurado por CartaCapital, Graeff mandou dizer que não vai se manifestar sobre o assunto. De acordo com Carlos Iberê, assessor de imprensa do PSDB, o ex-secretário participou apenas da formação do núcleo interno que discutiu a questão da campanha da internet e agora se dedica exclusivamente à função de tesoureiro. Cila Schulman não foi encontrada. A assessoria de Luiz Alberto Ferla informou não saber de “nada oficial” a respeito dos contratos ou do papel da empresa na campanha.
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domingo, 25 de abril de 2010
Inserção do Brasil e da América do Sul
No momento em que o demotucano José Serra ataca o Mercosul e a integração latino-americana, reproduzo artigo do professor José Luis Fiori, publicado no sítio Carta Maior com o título “notas para uma reflexão sobre a inserção internacional do Brasil e da América do Sul na segunda década do século XXI”:
1. Brasil e América do Sul: história e conjuntura
i. As guerras e disputas políticas e territoriais, durante a formação dos estados sul-americanos, no século XIX, não produziram as mesmas conseqüências sistêmicas - políticas e econômicas - das guerras de centralização do poder e de formação dos estados e das economias nacionais européias. E mesmo no século XX, não se consolidou no continente sul-americano um sistema integrado e competitivo, de estados e economias nacionais, como ocorreu na Ásia, depois da sua descolonização. Por isto, nunca existiu na América do Sul uma disputa hegemônica, entre os seus próprios estados e economias nacionais, e nenhum dos seus estados jamais disputou a hegemonia continental com as grandes potências.
De fato, desde sua independência, o continente sul-americano viveu sob a tutela anglo-saxônica: primeiro, da Grã Bretanha, até o fim do século XIX, e depois, dos Estados Unidos, até o início do século XXI. Como conseqüência, os estados latino-americanos nunca ocuparam posição importante nas grandes disputas geopolíticas do sistema mundial, e funcionaram, durante todo o século XIX, como zona de experimentação do "imperialismo de livre comércio" da Grã Bretanha. No século XX, e em particular depois da 2ª. Guerra Mundial, quase todos os estados sul-americanos alinharam sua política externa com os Estados Unidos, durante a Guerra Fria, e aderiram com graus diferentes de sucesso, às políticas econômicas desenvolvimentistas, apoiada pelos Estados Unidos, até a década de 1970. Depois do fim da Guerra Fria, durante a década de 1990, de novo, a maioria dos governos da região voltaram a se alinhar ao lado da política externa e da política econômica preconizada pelos EUA e seu projeto de "globalização liberal".
ii. No início do século XXI, entretanto, a situação política do continente mudou, com a vitória - em quase todos os países da América do Sul – de partidos e coalizões políticas nacionalistas, desenvolvimentistas e socialistas, que mudaram o rumo político-ideológico do continente durante a primeira década do século. No início do período, quase todos os novos governos de esquerda mantiveram a política macroeconômica ortodoxa dos neoliberais da década de 90, e só aos poucos foram mudando, em alguns casos, o rumo mais amplo de sua política econômica, sem conseguir alterar a estrutura e o modelo tradicional de inserção internacional da economia continental.
Assim mesmo, todos estes novos governos se posicionaram ideologicamente contra o neoliberalismo da década anterior, e mudaram sua política externa, apoiando a integração político-econômica da América do Sul, e criticando intervencionismo norte-americano no continente. Este giro político à esquerda ocorreu de forma simultânea, em quase todo o continente, e coincidiu com a mudança do governo e da política externa americana, com a nova administração republicana de George Bush, que engavetou, na prática, o globalismo econômico liberal da administração Clinton e o seu projeto da ALCA, para as Américas.
Este giro à esquerda coincidiu também com um novo ciclo de expansão da economia mundial, que se prolongou até 2008, e permitiu a retomada do crescimento, alto e generalizado, de todas as economias nacionais da região. A grande novidade foi a participação da China, que se transformou na grande compradora das exportações sul-americanas de minérios, energia e grãos. Neste período também, os altos preços das commodities fortaleceram a capacidade fiscal dos estados e ajudaram a financiar várias iniciativas do projeto de integração da infra-estrutura energética e de transportes do continente. Além disto, permitiram a acumulação de reservas e a diminuição da fragilidade externa do continente, aumentando o poder de resistência e negociação da região.
iii. Durante esta primeira década do século, destacou-se dentro do continente a rápida mudança da posição política e econômica do Brasil, que retomou – aos poucos e de forma ainda irregular - a trilha do crescimento e aumentou sua participação no produto e no comércio dentro e fora da América do Sul. Ao mesmo tempo, o Brasil assumiu a liderança do processo de integração do continente e expandiu suas relações comerciais e financeiras com outras regiões do mundo, projetando sua presença diplomática em várias instâncias e fóruns multinacionais de negociação, dentro e fora das Nações Unidas. E hoje o Brasil já tem praticamente assegurada, até o fim da próxima década, uma posição entre as cinco maiores economias do mundo, quando deverá ser provavelmente o maior produtor mundial de alimentos e um dos maiores produtores e exportadores mundiais de petróleo, além de seguir controlando a maior parte dos recursos hídricos e da biodiversidade da Amazônia.
Neste movimento duplo, em direção à América do Sul e aos demais continentes, em zonas de expansão e conflito internacional, o Brasil tem se apoiado, aliado e competido, a um só tempo, com outros estados e economias nacionais que também estão se expandindo rapidamente e reivindicando uma maior participação nas decisões do núcleo central de poder do sistema mundial, entre os quais se destacam, sobretudo, a China e a Índia.
iv. Agora bem, depois de quase uma década convergente, a crise financeira de 2008 provocou uma queda abrupta do crescimento regional e uma desaceleração do projeto integração econômica do continente sul-americano. E quase ao mesmo tempo, ainda na administração George Bush, os Estados Unidos abandonaram sua passividade no continente, e decidiram reativar sua IVª Frota Naval responsável pelo controle marítimo do Atlântico Sul. E logo em seguida, já na administração democrata do presidente Barack Obama, os Estados Unidos assinaram o acordo militar com a Colômbia que lhe deu acesso a sete bases militares dentro do território colombiano, e com isto fragilizou o processo de integração política, e os planos de defesa conjunta e autônoma do continente.
Logo em seguida, os EUA tiveram uma participação ativa na crise política de Honduras, e unilateral no terremoto que destruiu o Haiti, demonstrando vontade e decisão de retomar ou reafirmar sua presença e sua supremacia dentro do "hemisfério ocidental". Por outro lado, no início de 2010, o Chile interrompeu a sucessão de vitórias eleitorais da esquerda, e elegeu um presidente de centro-direita, que reforçará a aliança estratégica com os Estados Unidos do "eixo anti-bolivariano", na Região Andina. E, com isto, deverá aumentar as divisões que sempre facilitaram – através da história - a tutela externa do continente. De qualquer maneira, a configuração completa deste novo cenário político ainda dependerá das eleições presidenciais no Brasil e Colômbia, em 2010, e na Argentina e Peru, em 2011.
v. Neste momento de incerteza política, uma discussão sobre a inserção do Brasil e da América do Sul, no cenário internacional, na segunda década do século XXI, tem que partir de uma definição do que seja uma "inserção soberana". Com relação ao que seja uma política externa soberana, nosso ponto de partida é muito simples: um estado e um governo que se proponham expandir o seu poder internacional, inevitavelmente, terão que questionar e lutar contra a distribuição prévia do poder, dentro do próprio sistema. Como condição preliminar, eles terão que ter sua própria teoria e sua própria leitura dos fatos, dos conflitos, e das assimetrias e disputas globais, e de cada um dos "tabuleiros" geopolíticos regionais ao redor do mundo.
Para poder estabelecer de forma sustentada e autônoma, os seus próprios objetivos estratégicos, diferentes das potencias dominantes, e conseqüentes com sua intenção de mudar a distribuição do poder e da hierarquia mundial. Por isto, não é possível conceber uma política externa soberana e inovadora, que não questione e enfrente os consensos éticos e estratégicos das potencias que controlam o núcleo central do poder mundial. Neste campo, não estão excluídas as convergências e as alianças táticas, e temporárias, com uma ou várias das antigas potencias dominantes. Mas toda política externa soberana e inovadora, sabe que está e estará em permanente competição com estas potencias, e que terá que assumir as suas divergências, com a visão de mundo, com os diagnósticos e com as estratégias defendidas por elas, seja no espaço regional, seja a escala global. Isto não é uma veleidade irrelevante, nem é o fruto de uma animosidade ideológica, é uma conseqüência de uma "lei" essencial do sistema inter-estatal, e de uma determinação que é em grande medida geográfica, porque o objetivo do "estado questionador", é ampliar sempre e cada vez mais, a sua capacidade de decisão e iniciativa estratégica autônoma, no campo político, econômico e militar, para poder difundir melhor e aumentar a eficácia de suas idéias e propostas de mudança do sistema mundial.
vi. Do lado oposto, fica mais fácil de definir e identificar as características essenciais de uma política externa conservadora ou subalterna. Em primeiro lugar, os conservadores não se propõem mudar a distribuição do poder internacional, nem questionam a hierarquia do sistema mundial. Sua reação frente aos desafios colocados pela agenda internacional, é quase sempre empírica, isolada, e moralista. Os conservadores não têm uma teoria nem uma visão histórica própria do sistema internacional e dos seus acontecimentos conjunturais, e são partidários, em geral, de uma política externa de baixo teor, sem grandes iniciativas estratégicas nacionais, e com uma alta taxa de submissão aos valores, juízos, e decisões estratégicas das potencias dominantes. Por isto, consciente ou inconscientemente, os conservadores delegam a terceiros, uma parte da soberania decisória de sua política externa, e acabam assumindo, invariavelmente, uma posição subalterna dentro da política internacional.
2. Um balanço no final da primeira década do século XXI
Ao terminar a primeira década do século XXI, entre crise e guerras, é possível fazer um balanço preliminar da estratégia imperial americana, que nasceu da crise dos 70 e se aprofundou depois do fim da Guerra Fria:
i. O poder militar americano cresceu de forma contínua e se projetou sobre todo o mundo, mas a própria dinâmica contraditória da sua expansão, fortaleceu politicamente e "ressuscitou" militarmente, a Alemanha, a Rússia e o Japão, e contribuiu para o fortalecimento da China, Índia, Irã, Turquia, Brasil, países que disputam zonas de influência com os EUA, e participam da "corrida imperialista" que se explicitou nesta primeira década, e que deve se intensificar nos próximos anos. Os revezes políticos e militares dos EUA, na primeira década do século XXI desaceleraram o projeto imperial americano, mas ele não foi abandonado. Mas apesar disto, estes revezes criaram novas fraturas e divisões dentro dos EUA. E depois da Guerra do Iraque, está em curso um realinhamento interno de forças e posições, como ocorreu também na década de 70, e não é improvável que surja daí uma nova estratégia internacional. Mas estes processos de realinhamento interno do establishment americano costumam ser lentos, e os seus resultados finais dependerão ainda da própria luta interna e da evolução dos conflitos dos EUA com os seus principais concorrentes nas várias regiões do mundo. Porque apesar dos seus revezes recentes, e de suas dificuldades econômicas, os EUA seguem sendo o único player global, que está presente e disputa posições em cada uma, e em todas as regiões do mundo.
De qualquer forma, do nosso ponto de vista, não há possibilidade que os EUA abdiquem do seu poder, ou renunciem à expandi-lo permanentemente. Pelo contrário, deverão seguir aumentando sua capacidade militar em escala geométrica, numa velocidade que aumentará na medida em que se aproxime a sua ultrapassagem econômica pela China. Qualquer mudança mais substantiva, nesta correlação de forças, só ocorrerá com o aumento da capacidade e do poder regional e global das novas potências que estão se projetando neste início do século XXI.
ii. Por outro lado, do ponto de vista econômico, também se pode dizer que a resposta americana à crise de Bretton Woods acabou se transformando numa estratégia, que levou à recuperação e à expansão contínua da economia americana, cada vez mais associada ao crescimento da economia chinesa, sobretudo a partir de 1990. Este novo eixo dinâmico da economia mundial, por sua vez, provocou uma mudança estrutural da economia mundial, com o deslocamento para a Ásia, do seu principal centro de produção e acumulação de capital, e com o surgimento de uma economia nacional – a chinesa - com um poder gravitacional, sobre o conjunto da economia capitalista, equivalente ao dos Estados Unidos. Esta nova configuração estrutural, e sua expansão contínua, explica o aumento da "pressão competitiva", dentro da economia mundial, na primeira década do século XXI.
iii. Por isto, do nosso ponto de vista, esta pressão econômica, somada à competição geopolítica, e à corrida imperialista que está em curso, são manifestações essenciais, e são ao mesmo tempo o anuncio de que o "sistema inter-estatal capitalista" está atravessando uma grande "explosão expansiva". Nestes momentos, é impossível prever com precisão o futuro. O o único que se pode dizer, é que são transformações seculares dentro de um mesmo universo, que seguirá se expandindo, enquanto for constituído e liderado por "estados-economias nacionais" capitalistas, complementares e competitivas.
iv. Assim mesmo, no horizonte de curto prazo, entretanto, o "núcleo duro" da competição geopolítica mundial deverá estar composto velos Estados Unidos, China e Rússia. Três "estados continentais", que detém um quarto da superfície da terra, e mais de um terço da população mundial. Nesta nova "geopolítica das nações", a União Européia terá um papel secundário, ao lado dos Estados Unidos, enquanto não dispuser de um poder unificado, com capacidade de iniciativa estratégica autônoma. E a Índia, Irã, Brasil, Turquia, África do Sul, e talvez a Indonésia, deverão aumentar o seu poder regional, em escalas diferentes, mas não serão poderes globais, ainda por muito tempo. Na segunda década do século XXI, a nova "corrida imperialista" provocará um aumento dos conflitos localizados, entre os principais estados e economias do sistema, mas ainda não está no horizonte uma nova "guerra hegemônica".
Por outro lado, do ponto de vista econômico, as novas crises financeiras que seguirão não deverão interromper o processo em curso de deslocamento do centro da acumulação capitalista, para a Ásia, e para algumas outras economias nacionais, dispersas pelo mundo, entre as quais, o Brasil e a Rússia, e em menor escala, a África do Sul, a Turquia, a Indonésia e o próprio Irã. Ou seja, no médio prazo, deverá ocorrer uma convergência assintótica, envolvendo numa mesma competição geopolítica e econômica, quase os mesmos estados e economias que deverão alcançar as primeiras posições na hierarquia internacional do poder e da riqueza mundial, ao lado dos Estados Unidos e da velha Europa.
v. Por último, para avaliar a importância das próximas crises financeiras e políticas que deverão se manifestar e ocorrer na próxima década, é importante compreender que: em primeiro lugar, quase todas as grandes crises do sistema mundial foram provocadas até hoje pela própria potência hegemônica; em segundo lugar, que estas crises são provocadas quase sempre pela expansão vitoriosa (e não pelo declínio) das potências capazes de atropelar as regras e instituições que eles mesmos criaram, num momento anterior, e que depois se transformam num obstáculo no caminho da sua própria expansão; e em terceiro lugar, que o sucesso econômico e a expansão da potência líder é sempre uma força e um impulso fundamental para o fortalecimento de todos os demais estados e economias que se proponham concorrer ou "substituir" a potência hegemônica. Mas o que é mais esdrúxulo é que, as crises provocadas pela "exuberância expansiva" da potência líder, quase sempre afetam, de forma mais perversa e destrutiva, aos "concorrentes" mais do que ao próprio líder ou hegemon, que costuma se recuperar de forma mais rápida e poderosa do que os demais.
Seja como for, é dentro deste contexto geopolítico e econômico, que se pode e deve pensar as alternativas de mais longo prazo, de inserção internacional soberana da América do Sul e do Brasil, na segunda década do Século XXI.
3. Brasil: possibilidades e escolhas
i. Brasil é - hoje - o segundo player mais importante, dentro do tabuleiro geopolítico da América do Sul ,e já tem tido uma importância maior nos desdobramentos político-ideológicos da América Central e do Caribe. Depois de assumir a liderança militar da missão de paz das Nações Unidas no Haiti, o Brasil tomou uma posição decidida a favor da reintegração de Cuba na comunidade americana e tem defendido, em todos os foros internacionais, o fim do bloqueio econômico norte-americano à Cuba. Ao mesmo tempo, tem assumido sua influência políitico-ideológica sobre alguns novos governos de esquerda da América Central, e tomou uma posição rápida e dura frente ao golpe de estado militar de Honduras, em junho de 2009, e frente à crise provocada pelo terremoto do Haiti, no início de 2010.
Mas apesar do seu maior ativismo diplomático, o Brasil ainda não tem capacidade de projetar seu poder afirmativo ou de veto, à região centro-americana, nem tem nenhuma disposição de competir ou questionar o poder americano no seu "mar interior caribenho". Mais ao sul, entretanto, o Brasil tem exercido uma política cada vez mais ativa, mesmo quando conviva com uma desaceleração temporário do processo de integração econômica do continente. Com a criação da Unasul e do Conselho Sulamericano de Defesa, o Brasil se distanciou e esvaziou o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca e a Junta Interamericana de Defesa que sempre contaram com o aval norte-americano. Além disto, nesta últimos dois anos, o Brasil teve uma participação ativa e pacificadora nos conflitos entre Equador e Colômbia e entre Colômbia e Venezuela, na conflito interno da Bolívia, quando se transformou numa ameaça de guerra civil e de secessão territorial.
ii. De qualquer forma, uma coisa é certa: o futuro do projeto sul-americano dependerá cada vez mais das escolhas brasileiras e da forma que o Brasil desenvolva suas relações com os Estados Unidos. Do ponto de vista econômico, a pressão dos mercados internacionais e as novas descobertas do petróleo da camada do pré-sal também estão oferecendo para o Brasil a possibilidade de se transformar numa economia exportadora de alta intensidade, uma espécie de "periferia de luxo" dos grandes potências compradoras do mundo, como foram no seu devido tempo, a Austrália e a Argentina, entre outros. Mas existe a possibilidade do Brasil escolher outro caminho que combine seu potencial exportador, com uma estrutura produtiva industrial associada e liderada por uma economia mais dinâmica, como é o caso contemporâneo do Canadá, por exemplo.
Além disto, neste momento, o Brasil também dispõe de uma terceira alternativa, absolutamente nova para o país, e que aponta de certa maneira, para a reprodução da estrutura produtiva da economia norte-americana: com uma indústria de alto valor agregado, e uma enorme capacidade de produção e exportação de alimentos e outras commodities de alta produtividade, incluindo o petróleo, no caso brasileiro. Por outro lado, no campo político, depois da hegemonia das idéias neoliberais e privatistas, e de uma coalizão de poder partidária do "cosmopolitismo subserviente", no campo internacional, está se consolidando no Brasil um novo consenso desenvolvimentista, democrático e popular que transcende cada vez mais as siglas partidárias. As perspectivas futuras desta nova coalizão, entretanto, dependerão da estratégia internacional dos próximos governos brasileiros.
O Brasil pode se transformar num "aliado estratégico" dos Estados Unidos, da Grã Bretanha e da França, com direito de acesso à uma parte de sua tecnologia de ponta, como no caso do Japão ou mesmo de Israel, que construiu seu arsenal atômico com a ajuda da França. Mas o Brasil também pode escolher um caminho próprio de afirmação internacional. Mas, se o Brasil quiser mudar de posição e de estratégia, dentro das "regras" do sistema mundial, terá que desenvolver um trabalho extremamente complexo de administração contínua das relações de complementaridade e competição com os Estados Unidos, e com as outras grandes potências, a partir dos seus próprios interesses econômicos e geopolíticos. Numa disputa prolongada pela hegemonia da América do Sul, como se fosse uma "luta oriental" com os Estados Unidos. Caminhando através de uma trilha muito estreita e durante um tempo que pode se prolongar por várias décadas. Além isto, para liderar a integração sul-americana no mundo, o Brasil terá que inventar uma nova forma de expansão econômica e política continental e mundial, sem "destino manifesto" nem missão missionária, e sem o imperialismo bélico das duas grandes potências anglo-saxônicas.
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1. Brasil e América do Sul: história e conjuntura
i. As guerras e disputas políticas e territoriais, durante a formação dos estados sul-americanos, no século XIX, não produziram as mesmas conseqüências sistêmicas - políticas e econômicas - das guerras de centralização do poder e de formação dos estados e das economias nacionais européias. E mesmo no século XX, não se consolidou no continente sul-americano um sistema integrado e competitivo, de estados e economias nacionais, como ocorreu na Ásia, depois da sua descolonização. Por isto, nunca existiu na América do Sul uma disputa hegemônica, entre os seus próprios estados e economias nacionais, e nenhum dos seus estados jamais disputou a hegemonia continental com as grandes potências.
De fato, desde sua independência, o continente sul-americano viveu sob a tutela anglo-saxônica: primeiro, da Grã Bretanha, até o fim do século XIX, e depois, dos Estados Unidos, até o início do século XXI. Como conseqüência, os estados latino-americanos nunca ocuparam posição importante nas grandes disputas geopolíticas do sistema mundial, e funcionaram, durante todo o século XIX, como zona de experimentação do "imperialismo de livre comércio" da Grã Bretanha. No século XX, e em particular depois da 2ª. Guerra Mundial, quase todos os estados sul-americanos alinharam sua política externa com os Estados Unidos, durante a Guerra Fria, e aderiram com graus diferentes de sucesso, às políticas econômicas desenvolvimentistas, apoiada pelos Estados Unidos, até a década de 1970. Depois do fim da Guerra Fria, durante a década de 1990, de novo, a maioria dos governos da região voltaram a se alinhar ao lado da política externa e da política econômica preconizada pelos EUA e seu projeto de "globalização liberal".
ii. No início do século XXI, entretanto, a situação política do continente mudou, com a vitória - em quase todos os países da América do Sul – de partidos e coalizões políticas nacionalistas, desenvolvimentistas e socialistas, que mudaram o rumo político-ideológico do continente durante a primeira década do século. No início do período, quase todos os novos governos de esquerda mantiveram a política macroeconômica ortodoxa dos neoliberais da década de 90, e só aos poucos foram mudando, em alguns casos, o rumo mais amplo de sua política econômica, sem conseguir alterar a estrutura e o modelo tradicional de inserção internacional da economia continental.
Assim mesmo, todos estes novos governos se posicionaram ideologicamente contra o neoliberalismo da década anterior, e mudaram sua política externa, apoiando a integração político-econômica da América do Sul, e criticando intervencionismo norte-americano no continente. Este giro político à esquerda ocorreu de forma simultânea, em quase todo o continente, e coincidiu com a mudança do governo e da política externa americana, com a nova administração republicana de George Bush, que engavetou, na prática, o globalismo econômico liberal da administração Clinton e o seu projeto da ALCA, para as Américas.
Este giro à esquerda coincidiu também com um novo ciclo de expansão da economia mundial, que se prolongou até 2008, e permitiu a retomada do crescimento, alto e generalizado, de todas as economias nacionais da região. A grande novidade foi a participação da China, que se transformou na grande compradora das exportações sul-americanas de minérios, energia e grãos. Neste período também, os altos preços das commodities fortaleceram a capacidade fiscal dos estados e ajudaram a financiar várias iniciativas do projeto de integração da infra-estrutura energética e de transportes do continente. Além disto, permitiram a acumulação de reservas e a diminuição da fragilidade externa do continente, aumentando o poder de resistência e negociação da região.
iii. Durante esta primeira década do século, destacou-se dentro do continente a rápida mudança da posição política e econômica do Brasil, que retomou – aos poucos e de forma ainda irregular - a trilha do crescimento e aumentou sua participação no produto e no comércio dentro e fora da América do Sul. Ao mesmo tempo, o Brasil assumiu a liderança do processo de integração do continente e expandiu suas relações comerciais e financeiras com outras regiões do mundo, projetando sua presença diplomática em várias instâncias e fóruns multinacionais de negociação, dentro e fora das Nações Unidas. E hoje o Brasil já tem praticamente assegurada, até o fim da próxima década, uma posição entre as cinco maiores economias do mundo, quando deverá ser provavelmente o maior produtor mundial de alimentos e um dos maiores produtores e exportadores mundiais de petróleo, além de seguir controlando a maior parte dos recursos hídricos e da biodiversidade da Amazônia.
Neste movimento duplo, em direção à América do Sul e aos demais continentes, em zonas de expansão e conflito internacional, o Brasil tem se apoiado, aliado e competido, a um só tempo, com outros estados e economias nacionais que também estão se expandindo rapidamente e reivindicando uma maior participação nas decisões do núcleo central de poder do sistema mundial, entre os quais se destacam, sobretudo, a China e a Índia.
iv. Agora bem, depois de quase uma década convergente, a crise financeira de 2008 provocou uma queda abrupta do crescimento regional e uma desaceleração do projeto integração econômica do continente sul-americano. E quase ao mesmo tempo, ainda na administração George Bush, os Estados Unidos abandonaram sua passividade no continente, e decidiram reativar sua IVª Frota Naval responsável pelo controle marítimo do Atlântico Sul. E logo em seguida, já na administração democrata do presidente Barack Obama, os Estados Unidos assinaram o acordo militar com a Colômbia que lhe deu acesso a sete bases militares dentro do território colombiano, e com isto fragilizou o processo de integração política, e os planos de defesa conjunta e autônoma do continente.
Logo em seguida, os EUA tiveram uma participação ativa na crise política de Honduras, e unilateral no terremoto que destruiu o Haiti, demonstrando vontade e decisão de retomar ou reafirmar sua presença e sua supremacia dentro do "hemisfério ocidental". Por outro lado, no início de 2010, o Chile interrompeu a sucessão de vitórias eleitorais da esquerda, e elegeu um presidente de centro-direita, que reforçará a aliança estratégica com os Estados Unidos do "eixo anti-bolivariano", na Região Andina. E, com isto, deverá aumentar as divisões que sempre facilitaram – através da história - a tutela externa do continente. De qualquer maneira, a configuração completa deste novo cenário político ainda dependerá das eleições presidenciais no Brasil e Colômbia, em 2010, e na Argentina e Peru, em 2011.
v. Neste momento de incerteza política, uma discussão sobre a inserção do Brasil e da América do Sul, no cenário internacional, na segunda década do século XXI, tem que partir de uma definição do que seja uma "inserção soberana". Com relação ao que seja uma política externa soberana, nosso ponto de partida é muito simples: um estado e um governo que se proponham expandir o seu poder internacional, inevitavelmente, terão que questionar e lutar contra a distribuição prévia do poder, dentro do próprio sistema. Como condição preliminar, eles terão que ter sua própria teoria e sua própria leitura dos fatos, dos conflitos, e das assimetrias e disputas globais, e de cada um dos "tabuleiros" geopolíticos regionais ao redor do mundo.
Para poder estabelecer de forma sustentada e autônoma, os seus próprios objetivos estratégicos, diferentes das potencias dominantes, e conseqüentes com sua intenção de mudar a distribuição do poder e da hierarquia mundial. Por isto, não é possível conceber uma política externa soberana e inovadora, que não questione e enfrente os consensos éticos e estratégicos das potencias que controlam o núcleo central do poder mundial. Neste campo, não estão excluídas as convergências e as alianças táticas, e temporárias, com uma ou várias das antigas potencias dominantes. Mas toda política externa soberana e inovadora, sabe que está e estará em permanente competição com estas potencias, e que terá que assumir as suas divergências, com a visão de mundo, com os diagnósticos e com as estratégias defendidas por elas, seja no espaço regional, seja a escala global. Isto não é uma veleidade irrelevante, nem é o fruto de uma animosidade ideológica, é uma conseqüência de uma "lei" essencial do sistema inter-estatal, e de uma determinação que é em grande medida geográfica, porque o objetivo do "estado questionador", é ampliar sempre e cada vez mais, a sua capacidade de decisão e iniciativa estratégica autônoma, no campo político, econômico e militar, para poder difundir melhor e aumentar a eficácia de suas idéias e propostas de mudança do sistema mundial.
vi. Do lado oposto, fica mais fácil de definir e identificar as características essenciais de uma política externa conservadora ou subalterna. Em primeiro lugar, os conservadores não se propõem mudar a distribuição do poder internacional, nem questionam a hierarquia do sistema mundial. Sua reação frente aos desafios colocados pela agenda internacional, é quase sempre empírica, isolada, e moralista. Os conservadores não têm uma teoria nem uma visão histórica própria do sistema internacional e dos seus acontecimentos conjunturais, e são partidários, em geral, de uma política externa de baixo teor, sem grandes iniciativas estratégicas nacionais, e com uma alta taxa de submissão aos valores, juízos, e decisões estratégicas das potencias dominantes. Por isto, consciente ou inconscientemente, os conservadores delegam a terceiros, uma parte da soberania decisória de sua política externa, e acabam assumindo, invariavelmente, uma posição subalterna dentro da política internacional.
2. Um balanço no final da primeira década do século XXI
Ao terminar a primeira década do século XXI, entre crise e guerras, é possível fazer um balanço preliminar da estratégia imperial americana, que nasceu da crise dos 70 e se aprofundou depois do fim da Guerra Fria:
i. O poder militar americano cresceu de forma contínua e se projetou sobre todo o mundo, mas a própria dinâmica contraditória da sua expansão, fortaleceu politicamente e "ressuscitou" militarmente, a Alemanha, a Rússia e o Japão, e contribuiu para o fortalecimento da China, Índia, Irã, Turquia, Brasil, países que disputam zonas de influência com os EUA, e participam da "corrida imperialista" que se explicitou nesta primeira década, e que deve se intensificar nos próximos anos. Os revezes políticos e militares dos EUA, na primeira década do século XXI desaceleraram o projeto imperial americano, mas ele não foi abandonado. Mas apesar disto, estes revezes criaram novas fraturas e divisões dentro dos EUA. E depois da Guerra do Iraque, está em curso um realinhamento interno de forças e posições, como ocorreu também na década de 70, e não é improvável que surja daí uma nova estratégia internacional. Mas estes processos de realinhamento interno do establishment americano costumam ser lentos, e os seus resultados finais dependerão ainda da própria luta interna e da evolução dos conflitos dos EUA com os seus principais concorrentes nas várias regiões do mundo. Porque apesar dos seus revezes recentes, e de suas dificuldades econômicas, os EUA seguem sendo o único player global, que está presente e disputa posições em cada uma, e em todas as regiões do mundo.
De qualquer forma, do nosso ponto de vista, não há possibilidade que os EUA abdiquem do seu poder, ou renunciem à expandi-lo permanentemente. Pelo contrário, deverão seguir aumentando sua capacidade militar em escala geométrica, numa velocidade que aumentará na medida em que se aproxime a sua ultrapassagem econômica pela China. Qualquer mudança mais substantiva, nesta correlação de forças, só ocorrerá com o aumento da capacidade e do poder regional e global das novas potências que estão se projetando neste início do século XXI.
ii. Por outro lado, do ponto de vista econômico, também se pode dizer que a resposta americana à crise de Bretton Woods acabou se transformando numa estratégia, que levou à recuperação e à expansão contínua da economia americana, cada vez mais associada ao crescimento da economia chinesa, sobretudo a partir de 1990. Este novo eixo dinâmico da economia mundial, por sua vez, provocou uma mudança estrutural da economia mundial, com o deslocamento para a Ásia, do seu principal centro de produção e acumulação de capital, e com o surgimento de uma economia nacional – a chinesa - com um poder gravitacional, sobre o conjunto da economia capitalista, equivalente ao dos Estados Unidos. Esta nova configuração estrutural, e sua expansão contínua, explica o aumento da "pressão competitiva", dentro da economia mundial, na primeira década do século XXI.
iii. Por isto, do nosso ponto de vista, esta pressão econômica, somada à competição geopolítica, e à corrida imperialista que está em curso, são manifestações essenciais, e são ao mesmo tempo o anuncio de que o "sistema inter-estatal capitalista" está atravessando uma grande "explosão expansiva". Nestes momentos, é impossível prever com precisão o futuro. O o único que se pode dizer, é que são transformações seculares dentro de um mesmo universo, que seguirá se expandindo, enquanto for constituído e liderado por "estados-economias nacionais" capitalistas, complementares e competitivas.
iv. Assim mesmo, no horizonte de curto prazo, entretanto, o "núcleo duro" da competição geopolítica mundial deverá estar composto velos Estados Unidos, China e Rússia. Três "estados continentais", que detém um quarto da superfície da terra, e mais de um terço da população mundial. Nesta nova "geopolítica das nações", a União Européia terá um papel secundário, ao lado dos Estados Unidos, enquanto não dispuser de um poder unificado, com capacidade de iniciativa estratégica autônoma. E a Índia, Irã, Brasil, Turquia, África do Sul, e talvez a Indonésia, deverão aumentar o seu poder regional, em escalas diferentes, mas não serão poderes globais, ainda por muito tempo. Na segunda década do século XXI, a nova "corrida imperialista" provocará um aumento dos conflitos localizados, entre os principais estados e economias do sistema, mas ainda não está no horizonte uma nova "guerra hegemônica".
Por outro lado, do ponto de vista econômico, as novas crises financeiras que seguirão não deverão interromper o processo em curso de deslocamento do centro da acumulação capitalista, para a Ásia, e para algumas outras economias nacionais, dispersas pelo mundo, entre as quais, o Brasil e a Rússia, e em menor escala, a África do Sul, a Turquia, a Indonésia e o próprio Irã. Ou seja, no médio prazo, deverá ocorrer uma convergência assintótica, envolvendo numa mesma competição geopolítica e econômica, quase os mesmos estados e economias que deverão alcançar as primeiras posições na hierarquia internacional do poder e da riqueza mundial, ao lado dos Estados Unidos e da velha Europa.
v. Por último, para avaliar a importância das próximas crises financeiras e políticas que deverão se manifestar e ocorrer na próxima década, é importante compreender que: em primeiro lugar, quase todas as grandes crises do sistema mundial foram provocadas até hoje pela própria potência hegemônica; em segundo lugar, que estas crises são provocadas quase sempre pela expansão vitoriosa (e não pelo declínio) das potências capazes de atropelar as regras e instituições que eles mesmos criaram, num momento anterior, e que depois se transformam num obstáculo no caminho da sua própria expansão; e em terceiro lugar, que o sucesso econômico e a expansão da potência líder é sempre uma força e um impulso fundamental para o fortalecimento de todos os demais estados e economias que se proponham concorrer ou "substituir" a potência hegemônica. Mas o que é mais esdrúxulo é que, as crises provocadas pela "exuberância expansiva" da potência líder, quase sempre afetam, de forma mais perversa e destrutiva, aos "concorrentes" mais do que ao próprio líder ou hegemon, que costuma se recuperar de forma mais rápida e poderosa do que os demais.
Seja como for, é dentro deste contexto geopolítico e econômico, que se pode e deve pensar as alternativas de mais longo prazo, de inserção internacional soberana da América do Sul e do Brasil, na segunda década do Século XXI.
3. Brasil: possibilidades e escolhas
i. Brasil é - hoje - o segundo player mais importante, dentro do tabuleiro geopolítico da América do Sul ,e já tem tido uma importância maior nos desdobramentos político-ideológicos da América Central e do Caribe. Depois de assumir a liderança militar da missão de paz das Nações Unidas no Haiti, o Brasil tomou uma posição decidida a favor da reintegração de Cuba na comunidade americana e tem defendido, em todos os foros internacionais, o fim do bloqueio econômico norte-americano à Cuba. Ao mesmo tempo, tem assumido sua influência políitico-ideológica sobre alguns novos governos de esquerda da América Central, e tomou uma posição rápida e dura frente ao golpe de estado militar de Honduras, em junho de 2009, e frente à crise provocada pelo terremoto do Haiti, no início de 2010.
Mas apesar do seu maior ativismo diplomático, o Brasil ainda não tem capacidade de projetar seu poder afirmativo ou de veto, à região centro-americana, nem tem nenhuma disposição de competir ou questionar o poder americano no seu "mar interior caribenho". Mais ao sul, entretanto, o Brasil tem exercido uma política cada vez mais ativa, mesmo quando conviva com uma desaceleração temporário do processo de integração econômica do continente. Com a criação da Unasul e do Conselho Sulamericano de Defesa, o Brasil se distanciou e esvaziou o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca e a Junta Interamericana de Defesa que sempre contaram com o aval norte-americano. Além disto, nesta últimos dois anos, o Brasil teve uma participação ativa e pacificadora nos conflitos entre Equador e Colômbia e entre Colômbia e Venezuela, na conflito interno da Bolívia, quando se transformou numa ameaça de guerra civil e de secessão territorial.
ii. De qualquer forma, uma coisa é certa: o futuro do projeto sul-americano dependerá cada vez mais das escolhas brasileiras e da forma que o Brasil desenvolva suas relações com os Estados Unidos. Do ponto de vista econômico, a pressão dos mercados internacionais e as novas descobertas do petróleo da camada do pré-sal também estão oferecendo para o Brasil a possibilidade de se transformar numa economia exportadora de alta intensidade, uma espécie de "periferia de luxo" dos grandes potências compradoras do mundo, como foram no seu devido tempo, a Austrália e a Argentina, entre outros. Mas existe a possibilidade do Brasil escolher outro caminho que combine seu potencial exportador, com uma estrutura produtiva industrial associada e liderada por uma economia mais dinâmica, como é o caso contemporâneo do Canadá, por exemplo.
Além disto, neste momento, o Brasil também dispõe de uma terceira alternativa, absolutamente nova para o país, e que aponta de certa maneira, para a reprodução da estrutura produtiva da economia norte-americana: com uma indústria de alto valor agregado, e uma enorme capacidade de produção e exportação de alimentos e outras commodities de alta produtividade, incluindo o petróleo, no caso brasileiro. Por outro lado, no campo político, depois da hegemonia das idéias neoliberais e privatistas, e de uma coalizão de poder partidária do "cosmopolitismo subserviente", no campo internacional, está se consolidando no Brasil um novo consenso desenvolvimentista, democrático e popular que transcende cada vez mais as siglas partidárias. As perspectivas futuras desta nova coalizão, entretanto, dependerão da estratégia internacional dos próximos governos brasileiros.
O Brasil pode se transformar num "aliado estratégico" dos Estados Unidos, da Grã Bretanha e da França, com direito de acesso à uma parte de sua tecnologia de ponta, como no caso do Japão ou mesmo de Israel, que construiu seu arsenal atômico com a ajuda da França. Mas o Brasil também pode escolher um caminho próprio de afirmação internacional. Mas, se o Brasil quiser mudar de posição e de estratégia, dentro das "regras" do sistema mundial, terá que desenvolver um trabalho extremamente complexo de administração contínua das relações de complementaridade e competição com os Estados Unidos, e com as outras grandes potências, a partir dos seus próprios interesses econômicos e geopolíticos. Numa disputa prolongada pela hegemonia da América do Sul, como se fosse uma "luta oriental" com os Estados Unidos. Caminhando através de uma trilha muito estreita e durante um tempo que pode se prolongar por várias décadas. Além isto, para liderar a integração sul-americana no mundo, o Brasil terá que inventar uma nova forma de expansão econômica e política continental e mundial, sem "destino manifesto" nem missão missionária, e sem o imperialismo bélico das duas grandes potências anglo-saxônicas.
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Pelo apoio eleitoral explícito da mídia
Reproduzo artigo do professor Venício A. de Lima, publicado no Observatório da Imprensa:
Não é novidade para ninguém que a imprensa – ou o de mais parecido com aquilo que hoje entendemos como tal – nasceu vinculada à política, aos políticos e aos partidos políticos. Historiadores da imprensa periódica nos países onde primeiro floresceu – sobretudo Inglaterra, França e Estados Unidos – concordam que ela começou política e, numa segunda fase, se transformou em imprensa comercial, financiada por seus anunciantes e leitores, chamando-se a si mesma de independente.
Apesar de todas as peculiaridades históricas, não há distinção em relação às origens políticas e partidárias da imprensa no Brasil. Escrevendo especificamente sobre "as reformas dos anos 50 [que] assinalaram a passagem do jornalismo político-literário para o empresarial", Ana Paula Goulart Ribeiro afirma:
"O jornalismo que se desenvolveu, no Rio de Janeiro, a partir de 1821 [com o fim da censura prévia] era profundamente ideológico, militante e panfletário. O objetivo dos jornais, antes mesmo de informar, era tomar posição, tendo em vista a mobilização dos leitores para as diferentes causas. A imprensa, um dos principais instrumentos da luta política, era essencialmente de opinião." (Imprensa e História no Rio de Janeiro dos anos 50; E-Papers; 2007; p. 25).
Posição implícita
Estamos em ano eleitoral e os posicionamentos "implícitos" de apoio político partidário da grande mídia estão cada vez mais difíceis de simular. Os resultados comprometedoramente divergentes de pesquisas eleitorais, divulgados – ou omitidos – por institutos vinculados a diferentes grupos de mídia são apenas uma das muitas expressões públicas da partidarização crescente. Até mesmo a presidente da ANJ declarou que, sim, os "meios de comunicação estão fazendo, de fato, a posição oposicionista deste país, já que a oposição está profundamente fragilizada".
Não seria, então, democraticamente salutar que cada um dos veículos de comunicação do país explicitasse seu apoio eleitoral e abandonasse a falsa posição editorial de independência, como inusitada e corajosamente fez a própria presidente da ANJ?
O primeiro passo seria declarar: "Pelas razões x e y, apoiamos o candidato A, e não o candidato B". Ao assumir uma posição que já está implícita, tanto na pauta quanto no enquadramento de suas matérias, o veículo talvez ganhasse até mesmo em credibilidade, de vez que o leitor – que não é tolo – não se sentiria enganado.
Direito à informação e democracia
Há, no entanto, uma observação fundamental a ser feita. Seria salutar que jornais, revistas e concessionários do serviço público de rádio e televisão explicitassem editorialmente sua posição político-partidária. Se essa posição, todavia, contaminar deliberadamente a cobertura política, estará sendo violado o direito constitucional dos cidadãos de serem corretamente informados.
Declarar apoio político-partidário a candidatos em disputas eleitorais é comportamento rotineiro em democracias representativas e ajuda a tornar mais transparente todo o processo de disputa política. Isso não exime a grande mídia, no entanto, de seu compromisso ético e profissional com a verdade e o equilíbrio.
Na doutrina liberal, a informação correta, além de um direito do cidadão, serve de base primária para a formação de uma opinião pública autônoma e esclarecida, construtora das decisões do voto nas democracias.
Não é esse o compromisso fundamental da grande mídia?
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Não é novidade para ninguém que a imprensa – ou o de mais parecido com aquilo que hoje entendemos como tal – nasceu vinculada à política, aos políticos e aos partidos políticos. Historiadores da imprensa periódica nos países onde primeiro floresceu – sobretudo Inglaterra, França e Estados Unidos – concordam que ela começou política e, numa segunda fase, se transformou em imprensa comercial, financiada por seus anunciantes e leitores, chamando-se a si mesma de independente.
Apesar de todas as peculiaridades históricas, não há distinção em relação às origens políticas e partidárias da imprensa no Brasil. Escrevendo especificamente sobre "as reformas dos anos 50 [que] assinalaram a passagem do jornalismo político-literário para o empresarial", Ana Paula Goulart Ribeiro afirma:
"O jornalismo que se desenvolveu, no Rio de Janeiro, a partir de 1821 [com o fim da censura prévia] era profundamente ideológico, militante e panfletário. O objetivo dos jornais, antes mesmo de informar, era tomar posição, tendo em vista a mobilização dos leitores para as diferentes causas. A imprensa, um dos principais instrumentos da luta política, era essencialmente de opinião." (Imprensa e História no Rio de Janeiro dos anos 50; E-Papers; 2007; p. 25).
Posição implícita
Estamos em ano eleitoral e os posicionamentos "implícitos" de apoio político partidário da grande mídia estão cada vez mais difíceis de simular. Os resultados comprometedoramente divergentes de pesquisas eleitorais, divulgados – ou omitidos – por institutos vinculados a diferentes grupos de mídia são apenas uma das muitas expressões públicas da partidarização crescente. Até mesmo a presidente da ANJ declarou que, sim, os "meios de comunicação estão fazendo, de fato, a posição oposicionista deste país, já que a oposição está profundamente fragilizada".
Não seria, então, democraticamente salutar que cada um dos veículos de comunicação do país explicitasse seu apoio eleitoral e abandonasse a falsa posição editorial de independência, como inusitada e corajosamente fez a própria presidente da ANJ?
O primeiro passo seria declarar: "Pelas razões x e y, apoiamos o candidato A, e não o candidato B". Ao assumir uma posição que já está implícita, tanto na pauta quanto no enquadramento de suas matérias, o veículo talvez ganhasse até mesmo em credibilidade, de vez que o leitor – que não é tolo – não se sentiria enganado.
Direito à informação e democracia
Há, no entanto, uma observação fundamental a ser feita. Seria salutar que jornais, revistas e concessionários do serviço público de rádio e televisão explicitassem editorialmente sua posição político-partidária. Se essa posição, todavia, contaminar deliberadamente a cobertura política, estará sendo violado o direito constitucional dos cidadãos de serem corretamente informados.
Declarar apoio político-partidário a candidatos em disputas eleitorais é comportamento rotineiro em democracias representativas e ajuda a tornar mais transparente todo o processo de disputa política. Isso não exime a grande mídia, no entanto, de seu compromisso ético e profissional com a verdade e o equilíbrio.
Na doutrina liberal, a informação correta, além de um direito do cidadão, serve de base primária para a formação de uma opinião pública autônoma e esclarecida, construtora das decisões do voto nas democracias.
Não é esse o compromisso fundamental da grande mídia?
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Nelson Motta e os ventríloquos da Globo
Reproduzo artigo de Emir Sader, publicado no “Blog da Reforma Agrária”:
Leia artigo do cientista político Emir Sader em resposta a texto publicado pelo compositor Nelson Motta em O Globo e em O Estado de S.Paulo, nesta sexta-feira.
Motta ataca Sader e o dirigente do MST, João Pedro Stedile, defende o Jornal Nacional (TV Globo) e satiriza o programa de banda larga do governo federal.
“Um ex-diretor de cinema tentou retomar o caminho de Paulo Francis, foi para a sede da Time-Life, mas fracassou estrepitosamente”, escreve Sader. “Um ex-compositor, em fim de carreira, também se tornou assalariado dos Marinhos, que lhe dão espaço para atacar a esquerda, defendendo o ponto de vista da empresa favorita da ditadura, agora querendo posar de democrática. E o que mais agrada os patrões do que atacar o MST, Cuba, Venezuela, Lula, a esquerda?”, pergunta.
Leia abaixo o artigo de Emir Sader, que faz parte da Rede de Comunicadores pela Reforma Agrária:
Os filhotes da ditadura
A TV Globo surgiu no auge da ditadura militar, quando assinou um acordo com a Time-Life para instaurar seu canal de televisão no Brasil, que rapidamente se tornou o órgão oficial da ditadura militar.
Gozando do monopólio de fato e das graças do regime mais brutal que o país conheceu, fundado no terrorismo de Estado, conquistou a audiência que lhe permitiu consolidar-se economicamente.
Terminada a ditadura – contra as resistências da própria Globo -, a empresa foi pega em flagrante no caso da Proconsult, tentando fraudar a vitória de Brizola nas eleições para governador, em 1982, assim como tentou desconhecer a campanha das diretas e aquela pela derrubada do Collor (seu candidato). Revelava como não tinha mudado desde os tempos da ditadura.
Nascida das entranhas da ditadura militar, apoiada em um acordo com uma empresa emblemática do império estadunidense, o jornal principal da empresa, O Globo, não poderia ser outra coisa, senão o que é: um órgão sem nenhuma credibilidade.
“O povo não é bobo. Abaixo a Rede Globo” – persegue a todos os funcionários da empresa da família Marinho. A morte do patriarca – amigo íntimo e sócio de ACM, como herança dos tempos da ditadura – tornou ainda mais grotesca a empresa, porque nenhum dos filhos revela qualquer capacidade para dirigir a empresa do pai, acelerando seu mergulho na decadência, sem nunca ter conseguido superar a falta de credibilidade.
Um jornal que tem em Ali Kamel, Merval Pereira e Miriam Leitao como seus principais expoentes, não poderia mesmo nunca conquistar credibilidade alguma.
O que a empresa conseguiu foi comprar uma série de artistas, que conseguiram espaço para repetir o que os donos da empresa desejam, sem nenhuma credibilidade.
Um ex-diretor de cinema tentou retomar o caminho de Paulo Francis, foi para a sede da Time-Life, mas fracassou estrepitosamente, refugiando-se na amargura de lamentar que o Brasil saiu das mãos dos seus patrões para cair nas de um retirante nordestino.
Outros funcionam como penosos escribas preenchendo lamentavelmente as páginas do jornal e os espaços da televisão, para tentar ser os lacerdistas – os corvos – de hoje.
Um ex-compositor, em fim de carreira, também se tornou assalariado dos Marinhos, que lhe dão espaço para atacar a esquerda, defendendo o ponto de vista da empresa favorita da ditadura, agora querendo posar de democrática.
E o que mais agrada os patrões do que atacar o MST, Cuba, Venezuela, Lula, a esquerda? E defender a empresa, em situação econômica periclitante, atacando a generalização da banda larga para todo o país?
Ainda mais alguém especialmente desqualificado para falar de um tema tão importante para a democratização da formação da opinião publica. Mal pode disfarçar, com agressões grosseiras, o nervosismo que medidas como essa provocam na empresa da família Marinho.
Triste fim de gente que termina suas carreiras como ventríloquos dos descendentes da família Marinho, como filhotes da ditadura, que ainda não sabem que “o povo não é bobo”, povo que sabe que “Globo e ditadura, tudo a ver”.
É o desespero de continuar sem conseguir eleger seus candidatos, nem na cidade do Rio de Janeiro, nem no Estado do Rio de Janeiro, nem no Brasil, revelando como estão na contramão do povo do Rio e do povo do Brasil.
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Leia artigo do cientista político Emir Sader em resposta a texto publicado pelo compositor Nelson Motta em O Globo e em O Estado de S.Paulo, nesta sexta-feira.
Motta ataca Sader e o dirigente do MST, João Pedro Stedile, defende o Jornal Nacional (TV Globo) e satiriza o programa de banda larga do governo federal.
“Um ex-diretor de cinema tentou retomar o caminho de Paulo Francis, foi para a sede da Time-Life, mas fracassou estrepitosamente”, escreve Sader. “Um ex-compositor, em fim de carreira, também se tornou assalariado dos Marinhos, que lhe dão espaço para atacar a esquerda, defendendo o ponto de vista da empresa favorita da ditadura, agora querendo posar de democrática. E o que mais agrada os patrões do que atacar o MST, Cuba, Venezuela, Lula, a esquerda?”, pergunta.
Leia abaixo o artigo de Emir Sader, que faz parte da Rede de Comunicadores pela Reforma Agrária:
Os filhotes da ditadura
A TV Globo surgiu no auge da ditadura militar, quando assinou um acordo com a Time-Life para instaurar seu canal de televisão no Brasil, que rapidamente se tornou o órgão oficial da ditadura militar.
Gozando do monopólio de fato e das graças do regime mais brutal que o país conheceu, fundado no terrorismo de Estado, conquistou a audiência que lhe permitiu consolidar-se economicamente.
Terminada a ditadura – contra as resistências da própria Globo -, a empresa foi pega em flagrante no caso da Proconsult, tentando fraudar a vitória de Brizola nas eleições para governador, em 1982, assim como tentou desconhecer a campanha das diretas e aquela pela derrubada do Collor (seu candidato). Revelava como não tinha mudado desde os tempos da ditadura.
Nascida das entranhas da ditadura militar, apoiada em um acordo com uma empresa emblemática do império estadunidense, o jornal principal da empresa, O Globo, não poderia ser outra coisa, senão o que é: um órgão sem nenhuma credibilidade.
“O povo não é bobo. Abaixo a Rede Globo” – persegue a todos os funcionários da empresa da família Marinho. A morte do patriarca – amigo íntimo e sócio de ACM, como herança dos tempos da ditadura – tornou ainda mais grotesca a empresa, porque nenhum dos filhos revela qualquer capacidade para dirigir a empresa do pai, acelerando seu mergulho na decadência, sem nunca ter conseguido superar a falta de credibilidade.
Um jornal que tem em Ali Kamel, Merval Pereira e Miriam Leitao como seus principais expoentes, não poderia mesmo nunca conquistar credibilidade alguma.
O que a empresa conseguiu foi comprar uma série de artistas, que conseguiram espaço para repetir o que os donos da empresa desejam, sem nenhuma credibilidade.
Um ex-diretor de cinema tentou retomar o caminho de Paulo Francis, foi para a sede da Time-Life, mas fracassou estrepitosamente, refugiando-se na amargura de lamentar que o Brasil saiu das mãos dos seus patrões para cair nas de um retirante nordestino.
Outros funcionam como penosos escribas preenchendo lamentavelmente as páginas do jornal e os espaços da televisão, para tentar ser os lacerdistas – os corvos – de hoje.
Um ex-compositor, em fim de carreira, também se tornou assalariado dos Marinhos, que lhe dão espaço para atacar a esquerda, defendendo o ponto de vista da empresa favorita da ditadura, agora querendo posar de democrática.
E o que mais agrada os patrões do que atacar o MST, Cuba, Venezuela, Lula, a esquerda? E defender a empresa, em situação econômica periclitante, atacando a generalização da banda larga para todo o país?
Ainda mais alguém especialmente desqualificado para falar de um tema tão importante para a democratização da formação da opinião publica. Mal pode disfarçar, com agressões grosseiras, o nervosismo que medidas como essa provocam na empresa da família Marinho.
Triste fim de gente que termina suas carreiras como ventríloquos dos descendentes da família Marinho, como filhotes da ditadura, que ainda não sabem que “o povo não é bobo”, povo que sabe que “Globo e ditadura, tudo a ver”.
É o desespero de continuar sem conseguir eleger seus candidatos, nem na cidade do Rio de Janeiro, nem no Estado do Rio de Janeiro, nem no Brasil, revelando como estão na contramão do povo do Rio e do povo do Brasil.
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Balanço da jornada de lutas do MST
Reproduzo documento enviado pela secretaria nacional do MST:
1. A história
O mês de abril se tornou um símbolo da luta pela democratização da terra no Brasil e em todo mundo. Em 17 de abril de 1996, 19 trabalhadores rurais, que participavam de uma marcha, foram brutalmente assassinados pela Polícia Militar do Pará, em Eldorado dos Carajás. Era governador do Pará o sr. Almir Garbiel (PSDB). Era presidente do Brasil o sr. Fernando Henrique Cardoso. Segundo o advogado de defesa dos policiais, a empresa Vale do Rio Doce financiou a mobilização da tropa. O Massacre de Carajás foi um dos crimes mais covardes e estúpidos de toda história de nosso país.
Passaram-se tantos anos, e até hoje ninguem foi punido ou condenado.
Em 2002, o presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou projeto de lei de iniciativa da senadora Marina Silva, e instituiu o 17 de Abril como Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. Por isso, no mês de abril, aqui no Brasil e em todo mundo acontecem mobilizações camponesas na luta por melhores condições de vida e para avançar a Reforma Agrária. Neste ano realizamos mais uma jornada de lutas, com mobilizações em todo país, ocupações de terras, protestos e marchas, para seguir pautando as necessidades históricas dos camponeses e camponesas.
Temos na pauta dois temas complementares. O primeiro é a necessidade de retomar o debate sobre a necessidade de mudanças estruturais na propriedade da terra e no modelo agrícola imposto pelo capital internacional em nosso país, o chamado agronegócio. E o segundo são as diversas demandas concretas, compromissos assumidos pelo governo, para melhorar as condições de vida dos trabalhadores de forma imediata.
A eleição do presidente Lula abriu novas perspectivas para os trabalhadores rurais e para a reforma agrária. Depois da posse, acompanhamos a formulação do Plano Nacional de Reforma Agrária, que foi rebaixado por pressão da bancada ruralista e pela falta de prioridade da área econômica.
Em 2005, fizemos uma grande marcha de Goiânia a Brasília, com 12 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais, que caminharam mais de 200 km, durante 17 dias. No final da marcha, fomos recebidos pelo presidente Lula e entregamos uma pauta de reivindicações, com sugestões para melhorar a polítia agrária. Naquela ocasião o governo se comprometeu, por escrito, com os seguintes pontos:
1. Priorizar o assentamento de todas as familias acampadas
2. Atualizar os índices de produtividade (ou seja, cumprir a Lei Agrária)
3. Garantir de recursos para a desapropriação de áreas
4. Criar de uma linha de crédito específica para assentados
5. Criar de uma linha especial de crédito no BNDES para agroindústrias e cooperativas nos assentamentos
6. Ampliar os recursos para os programas da educação no campo
2. A conjuntura atual
Foi passando o tempo, e muito pouco foi feito nessa direção. O resultado foi que, nesses anos, aumentou ainda mais a concentração da propriedade da terra. A opção pelo agronegócio por parte de alguns ministérios ficou mais clara.
Jornada a jornada, todos os anos apresentamos praticamente a mesma pauta ao governo. Por isso dizemos que nossa pauta ficou amarela. Nenhuma medida estruturante foi implementada e os poucos assentamentos foram realizados mais como medida de solução de conflitos do que como projeto alternativo para a produção. Milhares de famílias continuam acampadas. E do total de famílias assentadas pelo governo, 65% foram em projetos de regularização fundiária e colonização na Amazônia.
Por outro lado, ao aproximar-se da eleição, a direita se articulou nos espaços onde tem hegemonia, como o Poder Judiciário, a bancada ruralista e setores da mídia burguesa, para atacar a reforma agrária, a luta social e o MST. Nos últimos meses, foi nítida a campanha promovida pelos meios de comunicação da burguesia. Os ataques no Congresso, com a constituição da CPMI da Reforma Agrária, a tentativa de impor mudanças legislativas para pior, como no caso do Código Florestal e outras iniciativas.
No Poder Judiciário, o ministro Gilmar Mendes se transformou em porta-voz do latifúndio, defendendo sempre e apenas o direito absoluto da propriedade, desconhecendo o que diz a Constituição, e abandonando o posto de magistrado para se transformar em advogado dos interesses dos fazendeiros. Ele nunca se preocupou em receber a CNBB e a CPT para explicar porque, dos 1.600 assassinatos de trabalhadores e lideranças no campo de 1985 para cá, apenas 80 têm processos judiciais, 16 foram condenados e apenas oito estão presos. Nem explicou quais medidas o Poder Judiciário está tomando em relação aos flagrantes delitos contra o meio ambiente e as situações de trabalho escravo do latifúndio.
A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que grilou uma terra pública de 2.500 hectares em Tocantins e expulsou os posseiros pobres, levanta-se como baluarte da tradição, da família e propriedade, sonhando em ser vice na chapa do Serra. Pelo papel que ela tem cumprido à frente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), sabemos que ela vai representar os interesses mais reacionários da burguesia brasileira caso consiga disputar as eleições. Os ataques contra os trabalhadores já começaram. Sabemos que podem piorar.
3. Nossa ação
Nos mobilizamos, primeiro, para dizer para a sociedade brasileira que precisamos de mudanças estruturais na propriedade da terra, garantindo a democratização desse bem da natureza que a Constituição garante a todos os brasileiros. Para dizer que o modelo do agronegócio é prejudicial para nossa sociedade, pois produz apenas commodities para exportação, produz em larga escala somente com venenos, transformando o Brasil no maior consumidor mundial de agrotóxicos. Denunciamos ainda que a forma de produzir do agronegócio, além de superexplorar os trabalhadores, degrada o meio ambiente, contribuindo para as mudanças climáticas que afetam a todos.
Nossa mobilização neste abril foi vitoriosa. Milhares de trabalhadores protestaram em quase todos os estados do país. Em todos os lugares a sociedade nos apoiou de diferentes formas. Sem a solidariedade de tantas entidades, sindicatos, igrejas e pessoas de boa vontade seria impossível levar adiante a luta em condiçoes tão adversas. Nos mobilizamos para exigir do governo que honre seus compromissos: que recupere o orçamento do Incra; que viabilize recursos para a desapropriação das fazendas com processos prontos; que publique a portaria que atualiza os índices de produtividade, e que discuta seriamente formas concretas de organizar a produção nos assentamentos. Que cumpra o compromisso de assentar as famílias acampadas há tantos anos.
Fizemos reuniões com diversos ministros: do Planejamento, da Secretaria da Presidência, do MDA. Esperamos que os compromissos sejam, de fato, assumidos e viabilizados. De nossa parte, como movimento social, temos o dever e o direito de seguir organizando os trabalhadores do campo, para que lutemos por nossos direitos. Estaremos atentos.
E conclamamos a todos setores organizados das forças populares a se prepararem e somarem forças na jornada de 18 de maio, para uma mobilização nacional em prol da redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salários.
Lutar por Justiça Social é nosso direito.
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O Brasil e a grande recusa argentina
Reproduzo artigo enviado pelo professor e amigo Gilson Caroni:
A condenação de cinco ex-comandantes e do último ditador argentino, general Reinaldo Bignone (1982-1983) por detenção ilegal e tortura de presos políticos, mostra a dimensão poética do regime democrático. Se toda poesia é um ato de assombro, a plenitude dos direitos humanos só existe em sociedades que se reinventam em suas grandes recusas. O espanto diante da beleza da vida só é possível quando conjugado a um inequívoco terror diante do sofrimento humano. Não há liberdade sem negações assertivas, sem um não inaugural. Quando a tensão dialética dá lugar pactos políticos íntraelites, as transições para a democracia costumam não passar de perigosos pastiches.
Os julgamentos dos acusados de crimes durante a ditadura militar foram retomados em 2005, depois da revogação das “leis do perdão" – Ponto Final e Obediência devida – aprovadas na década de 1980. Ao revogá-las, o ex-presidente Néstor Kirchner reafirmou que, em sociedades autenticamente democráticas, não existem Constituições que contemplem tutelas fardadas sobre o Estado e os poderes da República. Se permanecerem frágeis as mediações entre política e sociedade, a possibilidade de recuo para formas nitidamente autoritárias conserva-se como espectro a rondar conquistas recentes. Quando se definiu como “filho" das mães e avós da Praça de Maio, Kirchner voltou no tempo para resgatar o futuro.
Em 1983, a sociedade civil argentina reagiu de forma claramente adversa à lei de anistia que o regime militar acabara de proclamar. Várias organizações de direitos humanos mantiveram milhares de pessoas nas ruas pedindo a aparição com vida dos desaparecidos e a punição dos responsáveis por tudo. Eram estes os dois objetivos que o projeto dos militares pretendia frustrar: sem a grande recusa não se poderia investigar o destino das vítimas da ditadura, e punir os agentes do Estado envolvidos com o desaparecimento de mais de 30 mil pessoas, das quais aproximadamente 400 eram crianças.
A “lei da anistia" beneficiava, fundamentalmente, os autores de "todos os fatos de natureza penal realizados na ocasião ou por motivos de ações dirigidas a prevenir, conjurar, ou acabar com as atividades terroristas, qualquer que seja o bem jurídico lesado", compreendendo "os delitos comuns conexos e os delitos militares conexos"; determinava ainda que ninguém poderia ser " interrogado, investigado, convocado a depor ou inquirido" sobre aqueles fatos. Não fosse a firme resistência da sociedade argentina, este dispositivo legal impossibilitaria às famílias dos desaparecidos de lutar por sua recuperação, saber por que foram presos ou mortos e, neste último caso, recuperar seus restos.
Há 27 anos, a resistência democrática preservou a justiça reclamada e sustentou seus princípios. Rejeitou um diploma que consagrava, perigosamente, o princípio da impunidade para uma repressão ilegal que, pela sua natureza e magnitude, agravou a consciência ética da humanidade. Era o primeiro passo para a reconstrução do tecido social, para a consolidação de uma cultura democrática que faria dos direitos humanos uma política de Estado. O general Bignone talvez não saiba, mas foi aquele o momento em que seu julgamento começou. O dele e o de vários oficiais da ditadura que foram condenados à prisão perpétua.
Seremos efetivamente um país democrático quando aprendermos a lição argentina. Essa luta não é apenas de grupos de direitos humanos e membros do governo, como o ministro Paulo Vannucchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos. Reabrir os casos e promover a revisão da Lei da Anistia é ampliar a democracia. Como afirmou Guillermo O'Donnel, cientista político argentino "todas as transições se fizeram pela coligação de alguns contra outros. No Brasil, a transição parece ser tarefa de todos com todos no qual tudo se admite, com exceção do conflito e da competição".
Precisamos decidir o que queremos: ou transformamos nossas “Escolas Mecânicas da Marinha" em Museus da Memória ou deixamos que a consciência da impunidade permaneça como um cadáver que nos sorri. Os “dossiês especiais da Rede Globo” continuam sancionando o consulado militar e sua versão da história. Quando virá nossa recusa?
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A condenação de cinco ex-comandantes e do último ditador argentino, general Reinaldo Bignone (1982-1983) por detenção ilegal e tortura de presos políticos, mostra a dimensão poética do regime democrático. Se toda poesia é um ato de assombro, a plenitude dos direitos humanos só existe em sociedades que se reinventam em suas grandes recusas. O espanto diante da beleza da vida só é possível quando conjugado a um inequívoco terror diante do sofrimento humano. Não há liberdade sem negações assertivas, sem um não inaugural. Quando a tensão dialética dá lugar pactos políticos íntraelites, as transições para a democracia costumam não passar de perigosos pastiches.
Os julgamentos dos acusados de crimes durante a ditadura militar foram retomados em 2005, depois da revogação das “leis do perdão" – Ponto Final e Obediência devida – aprovadas na década de 1980. Ao revogá-las, o ex-presidente Néstor Kirchner reafirmou que, em sociedades autenticamente democráticas, não existem Constituições que contemplem tutelas fardadas sobre o Estado e os poderes da República. Se permanecerem frágeis as mediações entre política e sociedade, a possibilidade de recuo para formas nitidamente autoritárias conserva-se como espectro a rondar conquistas recentes. Quando se definiu como “filho" das mães e avós da Praça de Maio, Kirchner voltou no tempo para resgatar o futuro.
Em 1983, a sociedade civil argentina reagiu de forma claramente adversa à lei de anistia que o regime militar acabara de proclamar. Várias organizações de direitos humanos mantiveram milhares de pessoas nas ruas pedindo a aparição com vida dos desaparecidos e a punição dos responsáveis por tudo. Eram estes os dois objetivos que o projeto dos militares pretendia frustrar: sem a grande recusa não se poderia investigar o destino das vítimas da ditadura, e punir os agentes do Estado envolvidos com o desaparecimento de mais de 30 mil pessoas, das quais aproximadamente 400 eram crianças.
A “lei da anistia" beneficiava, fundamentalmente, os autores de "todos os fatos de natureza penal realizados na ocasião ou por motivos de ações dirigidas a prevenir, conjurar, ou acabar com as atividades terroristas, qualquer que seja o bem jurídico lesado", compreendendo "os delitos comuns conexos e os delitos militares conexos"; determinava ainda que ninguém poderia ser " interrogado, investigado, convocado a depor ou inquirido" sobre aqueles fatos. Não fosse a firme resistência da sociedade argentina, este dispositivo legal impossibilitaria às famílias dos desaparecidos de lutar por sua recuperação, saber por que foram presos ou mortos e, neste último caso, recuperar seus restos.
Há 27 anos, a resistência democrática preservou a justiça reclamada e sustentou seus princípios. Rejeitou um diploma que consagrava, perigosamente, o princípio da impunidade para uma repressão ilegal que, pela sua natureza e magnitude, agravou a consciência ética da humanidade. Era o primeiro passo para a reconstrução do tecido social, para a consolidação de uma cultura democrática que faria dos direitos humanos uma política de Estado. O general Bignone talvez não saiba, mas foi aquele o momento em que seu julgamento começou. O dele e o de vários oficiais da ditadura que foram condenados à prisão perpétua.
Seremos efetivamente um país democrático quando aprendermos a lição argentina. Essa luta não é apenas de grupos de direitos humanos e membros do governo, como o ministro Paulo Vannucchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos. Reabrir os casos e promover a revisão da Lei da Anistia é ampliar a democracia. Como afirmou Guillermo O'Donnel, cientista político argentino "todas as transições se fizeram pela coligação de alguns contra outros. No Brasil, a transição parece ser tarefa de todos com todos no qual tudo se admite, com exceção do conflito e da competição".
Precisamos decidir o que queremos: ou transformamos nossas “Escolas Mecânicas da Marinha" em Museus da Memória ou deixamos que a consciência da impunidade permaneça como um cadáver que nos sorri. Os “dossiês especiais da Rede Globo” continuam sancionando o consulado militar e sua versão da história. Quando virá nossa recusa?
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Juca Ferreira critica a qualidade da TV
Reproduzo alguns trechos da entrevista de Juca Ferreira, ministro da Cultura, concedida à jornalista Lúcia Rodrigues da revista Caros Amigos:
Ex-presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas, ex-militante do MR-8 no tempo da luta armada contra a ditadura militar, o atual ministro da Cultura, João Luiz Silva Ferreira, mais conhecido como Juca Ferreira, baiano de Salvador, chegou ao ministério pelas mãos de seu amigo Gilberto Gil. Assumiu o cargo com a saída do ex-ministro e tem dado continuidade ao trabalho de valorizar as manifestações culturais criadas pela comunidade, respeitando a diversidade dos mais diferentes pontos do território nacional. Os Pontos de Cultura cadastrados pelo ministério animam cerca de quatro mil grupos de produção cultural.
Nesta entrevista exclusiva para Caros Amigos, Juca Ferreira fala da atuação do ministério, das atividades culturais e dos meios de comunicação. Ele considera a televisão um “meio incrível”, e admite que “a qualidade da TV brasileira é muito baixa”.
Como o ministério está atuando na sua gestão para preservar a cultura brasileira?
A cultura brasileira não precisa de uma política de preservação nesse sentido. Claro que há uma política de patrimômio, que é uma política de preservação em última instância, mas a estratégia é de desenvolvimento cultural. Eu penso mais em expansão e desenvolvimento do que proteção. A nossa cultura é de boa cepa e tem condições de se desenvolver nesse ambiente de contato e signos e conteúdos vindos de outros países. Acredito que se criarmos igualdade de condições a cultura brasileira se desenvolve.
Como o senhor define a TV brasileira hoje?
A gente incorporou a TV como parte da política cultural. Não só a TV pública como a TV privada também. A convergência digital, dos diversos suportes e mídias tem permitido que a gente pense para além da produção do cinema, que a gente pense a produção do audiovisual. Esses conteúdos migram de uma tela para outra, então é do nosso interesse, é talvez o meio mais popular, um dos mais importantes. Mas a qualidade da televisão brasileira é muito baixa. A nossa tradição é mais da TV de entretenimento, e não satisfaz as necessidades da população. Então é preciso contribuir para a elevação do padrão, seja através da TV pública seja através de estimular que as TVs privadas avancem sua programação, sua grade para coisas mais qualificadas.
Além do entretenimento, que o senhor ressalta, a gente observa o emburrecimento, o Big Brother é um programa que...
É, mas o mundo inteiro gosta. A humanidade tem vínculos com esse tipo de produção. É um voyeurismo. A banalidade exerce um fascínio enorme sobre as pessoas.
O senhor acha que é uma coisa a ficar, ou dá para reverter e entregar para a população um produto de qualidade?
É, mas eu sou a favor da liberdade de escolha por parte da população. Quem quer ver Big Brother que veja. Eu sou uma pessoa que gosta do meio televisão. Às vezes eu assisto coisas absolutamente banais, mas assisto me distanciando, como acredito que a maioria das pessoas faz. Ali é um pretexto para uma série de observações. Eu gosto desses programas de auditório. Se você me perguntar, eu diria que o padrão é baixo, mas tem alguma coisa que me interessa ali. Desde Chacrinha eu gostava.
O senhor assiste Silvio Santos, Faustão?
Eu zapeio muito, mas assisto, sim. Vejo Ratinho, tenho curiosidade. Acho a TV um meio incrível.
Mas o senhor não acha que são programas de baixa qualidade de conteúdo, que contribuem para um conservadorismo, como o caso do programa do Ratinho, que achincalhava as pessoas?
Achicalhando as pessoas, usando as aberrações... É verdade isso. Mas os circos medievais faziam isso. A humanidade tem uma atração.
O senhor considera que a produção regional ainda está muito aquém do que poderia ser? O eixo Rio São Paulo concentra o maior número de emissoras A regionalização do conteúdo da comunicação não é uma saída?
Nenhum país democrático do mundo permite que os radiodifusores transmitam em cadeia nacional o tempo todo. A Suécia é um pouco maior do que Sergipe, tem três regiões culturais, e na época que eu morava lá se não me engano só podia transmitir em rede nacional 25% do total do tempo. O resto tinha que regionalizar para dar emprego, para permitir que a cultura nacional aparecesse. Isso num país de dimensões continentais como o Brasil é um absurdo funcionar o tempo inteiro em rede nacional. Nos Estados Unidos também tem limites, na Europa toda, aqui é que o regime militar achava que tinha que uniformizar culturalmente. Havia uma desconfiança com a diversidade cultural brasileira, que ela pudesse produzir uma dispersão, uma fragmentação do país, por isso que ela incentivou essa homogeneização.
E o que se pode fazer para conseguir avançar nesse sentido, se produzir mais regionalmente?
Acho que a regulação tem que avançar. O PL 29 que está tramitando vai regulamentar a TV a cabo, vai obrigar o percentual de produção brasileira, vai obrigar a produção independente. O Minc tem entrado aos poucos, mas cada vez mais como um fator de estímulo à melhoria tanto na regulamentação, como na área de estímulo à produção.
Tem outro problema que é o conteúdo que vem de fora. Mesmo nas TVs a cabo, acontece um bombardeamento de programas e filmes que vem de fora. Como fazer para reverter essa situação?
Tem que ter percentuais mínimos para conteúdos brasileiros. Isso eu defendo, é necessário. O cinema brasileiro é quase estrangeiro nas salas de exibição e isso tem que mudar, tem que avançar. A gente faz o filme para quem vê, e se nas salas de exibição brasileira o cinema americano é soberano e na televisão também. A gente tem que ter um pouco de soberania no audiovisual brasileiro.
Como daria para fazer incentivo ao cinema nacional?
Uma parte a gente já tratou, que é abrir as salas de exibição para o conteúdo nacional. Temos que ter percentuais garantidos, de que quando um filme brasileiro esteja com um nível de público acima da média, o exibidor não tire para passar um filme estrangeiro, que muitas vezes tem um público menor do que aquele filme. Volta e meia acontece isso. O filme do Daniel Filho “Se eu fosse você” saiu antes de realizar sua missão comercial. O “Besouro” também estava acima da média de público quando foi tirado. Isso é um crime contra o cinema brasileiro. Os filmes que substituem essas produções brasileiras compram pacotes, é dumping, é proibido pela legislação brasileira.
A gente percebe que tem muito enlatado de péssima qualidade que vem para cá e fica aí...
Se fosse de péssima qualidade mas alta aceitação de público é um fato. Mas se é de péssima qualidade, baixo público e menor que o público brasileiro. Isso é o máximo do escândalo.
Mas o senhor não considera, por exemplo, que tem uma aceitação do público porque é aquilo que é oferecido. Se você começa a oferecer um filme de qualidade nacional essa aceitação vem naturalmente?
Historicamente, o público do cinema brasileiro são as classes C, D e E. Com esse encolhimento dessa rede de exibição, o cinema brasileiro ficou sem seu público. Nas salas de shopping center que tem como seu público principal a classe média, a disputa é braba porque há um deslumbramento pelo cinema americano. Há toda uma indústria por detrás que promove esses filmes. Então, pelo nosso lado temos que aumentar o interesse aumentando a qualidade do cinema brasileiro, fazendo filmes que conquistem o público.
Tem um problema de produção também. A gente saiu de pouco mais de 20 filmes ao ano, quando entramos no ministério, e estamos com quase cem filmes ano. Mas muitos desses filmes nem contribuem para o desenvolvimento da linguagem e nem para o aumento de público, que seriam os dois grandes critérios. O que o Ministério da Cultura pode fazer? Aumentar o padrão dos roteiristas, desenvolver linguagens cativantes e atraentes para um número cada vez maior de público. O papel do ministério é estimular isso, criar critérios na disponibilização dos recursos que levem à melhoria do padrão da linguagem e para a conquista de parcelas do público.
E a Embrafilme não seria uma saída para isso?
A gente está disponibilizando mais dinheiro que a Embrafilme. É mais complexo do que a Embrafilme. Precisamos recuperar o cinema popular no Brasil. Está começando aí. Tem vários filmes que tem bombado. Temos que aumentar a cota de filmes que tem capacidade de bombar e por outro lado financiar os filmes que mesmo com pouco público contribuam para o desenvolvimento da linguagem cinematográfica. Existe o problema da distribuição. Precisamos estimular a distribuição brasileira para que possa atuar também no exterior. O ministério tem investido nisso, em apoiar a venda do cinema brasileiro e dos conteúdos audiovisuais brasileiros no exterior. É um processo mais global. Uma distribuidora estatal poderia contribuir assim como o crescimento das distribuidoras privadas. Eu não me fixaria como única alternativa uma distribuidora pública.
Quanto que o ministério investe de recursos em cinema nacional?
Eu não lembro, mas é mais do que da época da Embrafilme. Quando chegamos ao ministério, os recursos orçamentários eram em média 280 e poucos milhões, correspondiam a 0,2 do total do orçamento do governo federal. Passamos esse ano de 2010 de 1% que é o mínimo recomendado pelas Nações Unidas, que corresponde a 2,5 bilhões. Além disso, quando chegamos, a renúncia fiscal era menos de 300 milhões, e agora está em 1 bilhão e meio. E estamos avançando nas regras de disponibilização de recursos. Criamos o fundo setorial do audiovisual, estamos lançando linhas de financiamento junto com o BNDES para financiar a ampliação das salas de exibição, estamos lançando o Vale Cultura, que vai injetar 7 bilhões da economia da cultura. São várias ações convergindo no Estado apoiar e incentivar o crescimento da arte e da cultura no país.
Como funciona o Vale Cultura?
É muito parecido com o Vale Refeição, mas um é para alimentar o estômago e outro para alimentar o espírito. É um cartão magnético que é disponibilizado para o trabalhador com um valor nominal de 50 reais para ele comprar livro, comprar CD, assistir espetáculo de dança, de música, para consumo cultural. Percebemos que não adiantava estimular a produção se o índice de acesso é muito pequeno. O Vale Cultura vai produzir efeitos colaterais muito positivos. Como o controle do uso vai ser muito grande. Vai estimular o consumo do CD legal. Vai estimular abertura de negócios culturais perto de onde os trabalhadores moram. É uma novidade que está sendo estudada até por outros países. Vai incluir 14 milhões de pessoas no consumo cultural.
Em que pé estão as discussões em torno da Lei Rouanet?
Eu rodei o Brasil defendendo a mudança da Lei Rouanet. As estatísticas provam que a lei esgotou o que podia dar de positivo e houve muitas distorções. 80% do dinheiro da lei vai para os Estados de Rio e São Paulo e 60% do dinheiro fica em duas cidades, Rio e São Paulo. 3% dos proponentes ficam com mais da metade desse dinheiro. São sempre os mesmos. Tem estados que não recebem nem 0,0%, então a gente vai democratizar o acesso, disponibilizar o benefício da renúncia fiscal para todas as áreas da cultura, demandar de que os empresários entendam que essa é uma parceria público privada e que não pode ser 100% de renúncias. Se fosse assim, não precisaria de empresas. Nesses 19 anos de Lei Rouanet, foi só 5% de dinheiro privado, então a gente está exigindo um mínimo de 20% de dinheiro privado.
A crítica dos opositores da Lei é de que haverá muita centralização, como o senhor vê isso?
Isso é uma bobagem. Hoje, o ministério avalia as propostas, emite um parecer favorável ou contrário demandando o aperfeiçoamento, vai para a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, que é bipartite. Eles sacralizam ou não o parecer. E vai continuar a mesma coisa. E mais, a gente vai fortalecer o Fundo Nacional de Cultura, Fundo Setorial da Música, da Dança, do Patrimônio.
Os recursos vão todos para esses fundos?
80% vão para os Fundos. Hoje 80% vai para renúncia sem critério o que dificulta muito o desenvolvimento cultural e reduz muito o papel do Estado no apoio à produção cultural brasileira. Permite essas distorções de concentração. Os ingleses estão visitando o Brasil são responsáveis pela política cultural do Reino Unido, disseram que Lei Rouanet jamais poderia acontecer na Inglaterra.
Por que?
Porque segundo eles, e eu concordo, cada centavo que é renunciado, é um centavo a menos a ser disponibilizado para a produção cultural. A visão deles é que mecenato é quando mecenas coloca a mão no próprio bolso para fazer uma benesse cultural. Não é meter a mão no bolso do Estado. O Estado tem a sua responsabilidade muitas vezes de estimular, financiar uma atividade que não é lucrativa e portanto não é atraente para a iniciativa privada. Nem retorno de imagem dá.
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Ex-presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas, ex-militante do MR-8 no tempo da luta armada contra a ditadura militar, o atual ministro da Cultura, João Luiz Silva Ferreira, mais conhecido como Juca Ferreira, baiano de Salvador, chegou ao ministério pelas mãos de seu amigo Gilberto Gil. Assumiu o cargo com a saída do ex-ministro e tem dado continuidade ao trabalho de valorizar as manifestações culturais criadas pela comunidade, respeitando a diversidade dos mais diferentes pontos do território nacional. Os Pontos de Cultura cadastrados pelo ministério animam cerca de quatro mil grupos de produção cultural.
Nesta entrevista exclusiva para Caros Amigos, Juca Ferreira fala da atuação do ministério, das atividades culturais e dos meios de comunicação. Ele considera a televisão um “meio incrível”, e admite que “a qualidade da TV brasileira é muito baixa”.
Como o ministério está atuando na sua gestão para preservar a cultura brasileira?
A cultura brasileira não precisa de uma política de preservação nesse sentido. Claro que há uma política de patrimômio, que é uma política de preservação em última instância, mas a estratégia é de desenvolvimento cultural. Eu penso mais em expansão e desenvolvimento do que proteção. A nossa cultura é de boa cepa e tem condições de se desenvolver nesse ambiente de contato e signos e conteúdos vindos de outros países. Acredito que se criarmos igualdade de condições a cultura brasileira se desenvolve.
Como o senhor define a TV brasileira hoje?
A gente incorporou a TV como parte da política cultural. Não só a TV pública como a TV privada também. A convergência digital, dos diversos suportes e mídias tem permitido que a gente pense para além da produção do cinema, que a gente pense a produção do audiovisual. Esses conteúdos migram de uma tela para outra, então é do nosso interesse, é talvez o meio mais popular, um dos mais importantes. Mas a qualidade da televisão brasileira é muito baixa. A nossa tradição é mais da TV de entretenimento, e não satisfaz as necessidades da população. Então é preciso contribuir para a elevação do padrão, seja através da TV pública seja através de estimular que as TVs privadas avancem sua programação, sua grade para coisas mais qualificadas.
Além do entretenimento, que o senhor ressalta, a gente observa o emburrecimento, o Big Brother é um programa que...
É, mas o mundo inteiro gosta. A humanidade tem vínculos com esse tipo de produção. É um voyeurismo. A banalidade exerce um fascínio enorme sobre as pessoas.
O senhor acha que é uma coisa a ficar, ou dá para reverter e entregar para a população um produto de qualidade?
É, mas eu sou a favor da liberdade de escolha por parte da população. Quem quer ver Big Brother que veja. Eu sou uma pessoa que gosta do meio televisão. Às vezes eu assisto coisas absolutamente banais, mas assisto me distanciando, como acredito que a maioria das pessoas faz. Ali é um pretexto para uma série de observações. Eu gosto desses programas de auditório. Se você me perguntar, eu diria que o padrão é baixo, mas tem alguma coisa que me interessa ali. Desde Chacrinha eu gostava.
O senhor assiste Silvio Santos, Faustão?
Eu zapeio muito, mas assisto, sim. Vejo Ratinho, tenho curiosidade. Acho a TV um meio incrível.
Mas o senhor não acha que são programas de baixa qualidade de conteúdo, que contribuem para um conservadorismo, como o caso do programa do Ratinho, que achincalhava as pessoas?
Achicalhando as pessoas, usando as aberrações... É verdade isso. Mas os circos medievais faziam isso. A humanidade tem uma atração.
O senhor considera que a produção regional ainda está muito aquém do que poderia ser? O eixo Rio São Paulo concentra o maior número de emissoras A regionalização do conteúdo da comunicação não é uma saída?
Nenhum país democrático do mundo permite que os radiodifusores transmitam em cadeia nacional o tempo todo. A Suécia é um pouco maior do que Sergipe, tem três regiões culturais, e na época que eu morava lá se não me engano só podia transmitir em rede nacional 25% do total do tempo. O resto tinha que regionalizar para dar emprego, para permitir que a cultura nacional aparecesse. Isso num país de dimensões continentais como o Brasil é um absurdo funcionar o tempo inteiro em rede nacional. Nos Estados Unidos também tem limites, na Europa toda, aqui é que o regime militar achava que tinha que uniformizar culturalmente. Havia uma desconfiança com a diversidade cultural brasileira, que ela pudesse produzir uma dispersão, uma fragmentação do país, por isso que ela incentivou essa homogeneização.
E o que se pode fazer para conseguir avançar nesse sentido, se produzir mais regionalmente?
Acho que a regulação tem que avançar. O PL 29 que está tramitando vai regulamentar a TV a cabo, vai obrigar o percentual de produção brasileira, vai obrigar a produção independente. O Minc tem entrado aos poucos, mas cada vez mais como um fator de estímulo à melhoria tanto na regulamentação, como na área de estímulo à produção.
Tem outro problema que é o conteúdo que vem de fora. Mesmo nas TVs a cabo, acontece um bombardeamento de programas e filmes que vem de fora. Como fazer para reverter essa situação?
Tem que ter percentuais mínimos para conteúdos brasileiros. Isso eu defendo, é necessário. O cinema brasileiro é quase estrangeiro nas salas de exibição e isso tem que mudar, tem que avançar. A gente faz o filme para quem vê, e se nas salas de exibição brasileira o cinema americano é soberano e na televisão também. A gente tem que ter um pouco de soberania no audiovisual brasileiro.
Como daria para fazer incentivo ao cinema nacional?
Uma parte a gente já tratou, que é abrir as salas de exibição para o conteúdo nacional. Temos que ter percentuais garantidos, de que quando um filme brasileiro esteja com um nível de público acima da média, o exibidor não tire para passar um filme estrangeiro, que muitas vezes tem um público menor do que aquele filme. Volta e meia acontece isso. O filme do Daniel Filho “Se eu fosse você” saiu antes de realizar sua missão comercial. O “Besouro” também estava acima da média de público quando foi tirado. Isso é um crime contra o cinema brasileiro. Os filmes que substituem essas produções brasileiras compram pacotes, é dumping, é proibido pela legislação brasileira.
A gente percebe que tem muito enlatado de péssima qualidade que vem para cá e fica aí...
Se fosse de péssima qualidade mas alta aceitação de público é um fato. Mas se é de péssima qualidade, baixo público e menor que o público brasileiro. Isso é o máximo do escândalo.
Mas o senhor não considera, por exemplo, que tem uma aceitação do público porque é aquilo que é oferecido. Se você começa a oferecer um filme de qualidade nacional essa aceitação vem naturalmente?
Historicamente, o público do cinema brasileiro são as classes C, D e E. Com esse encolhimento dessa rede de exibição, o cinema brasileiro ficou sem seu público. Nas salas de shopping center que tem como seu público principal a classe média, a disputa é braba porque há um deslumbramento pelo cinema americano. Há toda uma indústria por detrás que promove esses filmes. Então, pelo nosso lado temos que aumentar o interesse aumentando a qualidade do cinema brasileiro, fazendo filmes que conquistem o público.
Tem um problema de produção também. A gente saiu de pouco mais de 20 filmes ao ano, quando entramos no ministério, e estamos com quase cem filmes ano. Mas muitos desses filmes nem contribuem para o desenvolvimento da linguagem e nem para o aumento de público, que seriam os dois grandes critérios. O que o Ministério da Cultura pode fazer? Aumentar o padrão dos roteiristas, desenvolver linguagens cativantes e atraentes para um número cada vez maior de público. O papel do ministério é estimular isso, criar critérios na disponibilização dos recursos que levem à melhoria do padrão da linguagem e para a conquista de parcelas do público.
E a Embrafilme não seria uma saída para isso?
A gente está disponibilizando mais dinheiro que a Embrafilme. É mais complexo do que a Embrafilme. Precisamos recuperar o cinema popular no Brasil. Está começando aí. Tem vários filmes que tem bombado. Temos que aumentar a cota de filmes que tem capacidade de bombar e por outro lado financiar os filmes que mesmo com pouco público contribuam para o desenvolvimento da linguagem cinematográfica. Existe o problema da distribuição. Precisamos estimular a distribuição brasileira para que possa atuar também no exterior. O ministério tem investido nisso, em apoiar a venda do cinema brasileiro e dos conteúdos audiovisuais brasileiros no exterior. É um processo mais global. Uma distribuidora estatal poderia contribuir assim como o crescimento das distribuidoras privadas. Eu não me fixaria como única alternativa uma distribuidora pública.
Quanto que o ministério investe de recursos em cinema nacional?
Eu não lembro, mas é mais do que da época da Embrafilme. Quando chegamos ao ministério, os recursos orçamentários eram em média 280 e poucos milhões, correspondiam a 0,2 do total do orçamento do governo federal. Passamos esse ano de 2010 de 1% que é o mínimo recomendado pelas Nações Unidas, que corresponde a 2,5 bilhões. Além disso, quando chegamos, a renúncia fiscal era menos de 300 milhões, e agora está em 1 bilhão e meio. E estamos avançando nas regras de disponibilização de recursos. Criamos o fundo setorial do audiovisual, estamos lançando linhas de financiamento junto com o BNDES para financiar a ampliação das salas de exibição, estamos lançando o Vale Cultura, que vai injetar 7 bilhões da economia da cultura. São várias ações convergindo no Estado apoiar e incentivar o crescimento da arte e da cultura no país.
Como funciona o Vale Cultura?
É muito parecido com o Vale Refeição, mas um é para alimentar o estômago e outro para alimentar o espírito. É um cartão magnético que é disponibilizado para o trabalhador com um valor nominal de 50 reais para ele comprar livro, comprar CD, assistir espetáculo de dança, de música, para consumo cultural. Percebemos que não adiantava estimular a produção se o índice de acesso é muito pequeno. O Vale Cultura vai produzir efeitos colaterais muito positivos. Como o controle do uso vai ser muito grande. Vai estimular o consumo do CD legal. Vai estimular abertura de negócios culturais perto de onde os trabalhadores moram. É uma novidade que está sendo estudada até por outros países. Vai incluir 14 milhões de pessoas no consumo cultural.
Em que pé estão as discussões em torno da Lei Rouanet?
Eu rodei o Brasil defendendo a mudança da Lei Rouanet. As estatísticas provam que a lei esgotou o que podia dar de positivo e houve muitas distorções. 80% do dinheiro da lei vai para os Estados de Rio e São Paulo e 60% do dinheiro fica em duas cidades, Rio e São Paulo. 3% dos proponentes ficam com mais da metade desse dinheiro. São sempre os mesmos. Tem estados que não recebem nem 0,0%, então a gente vai democratizar o acesso, disponibilizar o benefício da renúncia fiscal para todas as áreas da cultura, demandar de que os empresários entendam que essa é uma parceria público privada e que não pode ser 100% de renúncias. Se fosse assim, não precisaria de empresas. Nesses 19 anos de Lei Rouanet, foi só 5% de dinheiro privado, então a gente está exigindo um mínimo de 20% de dinheiro privado.
A crítica dos opositores da Lei é de que haverá muita centralização, como o senhor vê isso?
Isso é uma bobagem. Hoje, o ministério avalia as propostas, emite um parecer favorável ou contrário demandando o aperfeiçoamento, vai para a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, que é bipartite. Eles sacralizam ou não o parecer. E vai continuar a mesma coisa. E mais, a gente vai fortalecer o Fundo Nacional de Cultura, Fundo Setorial da Música, da Dança, do Patrimônio.
Os recursos vão todos para esses fundos?
80% vão para os Fundos. Hoje 80% vai para renúncia sem critério o que dificulta muito o desenvolvimento cultural e reduz muito o papel do Estado no apoio à produção cultural brasileira. Permite essas distorções de concentração. Os ingleses estão visitando o Brasil são responsáveis pela política cultural do Reino Unido, disseram que Lei Rouanet jamais poderia acontecer na Inglaterra.
Por que?
Porque segundo eles, e eu concordo, cada centavo que é renunciado, é um centavo a menos a ser disponibilizado para a produção cultural. A visão deles é que mecenato é quando mecenas coloca a mão no próprio bolso para fazer uma benesse cultural. Não é meter a mão no bolso do Estado. O Estado tem a sua responsabilidade muitas vezes de estimular, financiar uma atividade que não é lucrativa e portanto não é atraente para a iniciativa privada. Nem retorno de imagem dá.
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Karl Marx e a questão judaica
A Boitempo acaba de publicar o oitava livro da coletânea de Karl Marx e Friedrich Engels – “Sobre a questão judaica”. A série teve início com a edição comemorativa dos 150 anos do “Manifesto Comunista”. Em seguida foram lançados: “A sagrada família”, “Os manuscritos econômico-filosóficos”, “Crítica da filosofia do direito de Hegel”, “Sobre o suicídio”, “A ideologia alemã” e “A situação da classe trabalhadora na Inglaterra”. O novo lançamento traz a apresentaçao de Daniel Bensaïd, num dos últimos textos escritos pelo filósofo e militante político francês falecido em janeiro último. Reproduzo abaixo a resenha de Arlene Clemesha:
“Sobre a questão judaica”, ensaio de Karl Marx redigido em 1843 e publicado em 1844 no único número dos Anais Franco-Alemães, é considerado um marco na passagem do democratismo liberal-radical de sua primeira juventude em direção ao comunismo. Foi também seu único texto dedicado exclusivamente ao tema. Com seu modo caracteristicamente antitético de escrever, “Sobre a questão judaica” provocou as reações mais diversas. Marx viria a ser acusado de antijudeu, não obstante sua conhecida origem judaica; e seu ensaio, de constituir um chamado precoce à aniquilação física dos judeus da Europa, cem anos antes do nazismo. Acusações estas que seriam, no mínimo, decorrência de leituras superficiais e fora de contexto. Na realidade, Marx transforma a análise da religião e da questão judaica em uma profunda crítica social. O verdadeiro problema colocado aos judeus, diria Marx, seria ultrapassar o estágio da conquista da igualdade civil – resultado da emancipação política – rumo à verdadeira igualdade, como fruto da emancipação social.
O Estado moderno, outra preocupação central de Marx nesse momento, seria a própria expressão de uma sociedade fundada sobre a desigualdade entre os homens. Ao realizar a igualdade no plano político – mediante a concessão de direitos iguais a todos os cidadãos independentemente de posse, religião ou etnia –, o Estado moderno preservava a desigualdade real entre os homens. Daí a passagem mais polêmica, na qual Marx explica que para se libertar verdadeiramente, os judeus devem se emancipar do elemento social que ao longo da história moderna possibilitou, ao mesmo tempo, a preservação do judaísmo e a perseguição aos judeus, qual seja, o próprio capitalismo (“a emancipação social do judeu equivale à emancipação da sociedade em relação ao judaísmo”, diria Marx, empregando “judaísmo”, isto é, Judentum, no sentido derivativo de “comércio” que o termo possuía na época, sob influência de seus contemporâneos Moses Hess e Feuerbach). Hoje, pode-se dizer que o texto de Marx é tão atual quanto a constatação de que sequer a criação de um Estado judeu foi capaz de resolver a questão judaica. Pelo contrário, o Estado exclusivista judeu, fundado sobre a base da segregação racial dos árabes palestinos, apenas acrescentou ao problema judeu o problema palestino.
Longe de constituir um lapso na trajetória intelectual de Marx, como quiseram alguns, o ensaio aqui apresentado marca o assentamento das bases do materialismo histórico, mediante a total integração, pela primeira vez na obra de Marx, do homem na sociedade e da atividade humana na atividade social. Ou seja, a união interativa entre sujeito e objeto, entre o homem e o seu meio. Sem ter chegado ainda à visão do proletariado como a única classe portadora do universal, o profundo humanismo expresso por Marx nos Anais Franco-Alemães é inseparável da defesa da transformação social.
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“Sobre a questão judaica”, ensaio de Karl Marx redigido em 1843 e publicado em 1844 no único número dos Anais Franco-Alemães, é considerado um marco na passagem do democratismo liberal-radical de sua primeira juventude em direção ao comunismo. Foi também seu único texto dedicado exclusivamente ao tema. Com seu modo caracteristicamente antitético de escrever, “Sobre a questão judaica” provocou as reações mais diversas. Marx viria a ser acusado de antijudeu, não obstante sua conhecida origem judaica; e seu ensaio, de constituir um chamado precoce à aniquilação física dos judeus da Europa, cem anos antes do nazismo. Acusações estas que seriam, no mínimo, decorrência de leituras superficiais e fora de contexto. Na realidade, Marx transforma a análise da religião e da questão judaica em uma profunda crítica social. O verdadeiro problema colocado aos judeus, diria Marx, seria ultrapassar o estágio da conquista da igualdade civil – resultado da emancipação política – rumo à verdadeira igualdade, como fruto da emancipação social.
O Estado moderno, outra preocupação central de Marx nesse momento, seria a própria expressão de uma sociedade fundada sobre a desigualdade entre os homens. Ao realizar a igualdade no plano político – mediante a concessão de direitos iguais a todos os cidadãos independentemente de posse, religião ou etnia –, o Estado moderno preservava a desigualdade real entre os homens. Daí a passagem mais polêmica, na qual Marx explica que para se libertar verdadeiramente, os judeus devem se emancipar do elemento social que ao longo da história moderna possibilitou, ao mesmo tempo, a preservação do judaísmo e a perseguição aos judeus, qual seja, o próprio capitalismo (“a emancipação social do judeu equivale à emancipação da sociedade em relação ao judaísmo”, diria Marx, empregando “judaísmo”, isto é, Judentum, no sentido derivativo de “comércio” que o termo possuía na época, sob influência de seus contemporâneos Moses Hess e Feuerbach). Hoje, pode-se dizer que o texto de Marx é tão atual quanto a constatação de que sequer a criação de um Estado judeu foi capaz de resolver a questão judaica. Pelo contrário, o Estado exclusivista judeu, fundado sobre a base da segregação racial dos árabes palestinos, apenas acrescentou ao problema judeu o problema palestino.
Longe de constituir um lapso na trajetória intelectual de Marx, como quiseram alguns, o ensaio aqui apresentado marca o assentamento das bases do materialismo histórico, mediante a total integração, pela primeira vez na obra de Marx, do homem na sociedade e da atividade humana na atividade social. Ou seja, a união interativa entre sujeito e objeto, entre o homem e o seu meio. Sem ter chegado ainda à visão do proletariado como a única classe portadora do universal, o profundo humanismo expresso por Marx nos Anais Franco-Alemães é inseparável da defesa da transformação social.
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